Por *Marcos Dias Hoje, 18 de maio, é o dia Nacional de Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Dia de conscientização sobre um problema que tem roubado a infância de milhares de crianças e adolescentes: A violência sexual, que não é exclusiva dos países em desenvolvimento, acontece tanto...

Editorial do Jornal O Estado de S. Paulo O trânsito matou 42.844 brasileiros em 2010, segundo dados recém-consolidados pelo Ministério da Saúde. Foram em média 117 mortes por dia. Um aumento de 13,9% em relação a 2009, quando os acidentes deixaram 37.594 vítimas. Foi batido o recorde de 1996, quando...

Por Vladimir Safatle Ontem, esta Folha publicou uma pesquisa do Banco Interamericano de Desenvolvimento segundo a qual 62% da população da cidade de São Paulo não tem condições de comprar uma casa própria. O motivo central é o preço extorsivo dos imóveis. No mesmo dia, descobrimos que um alto funcionário...

Por *Fábio Serravale Franco No presente texto, serão abordados apenas pontos relativos ao âmbito criminal da chamada “Lei Seca”, em uma perspectiva propositiva, tomando como base aspectos práticos de sua aplicabilidade diante de um atual cenário legislativo de ineficácia da norma. Portanto, aspectos eminentemente jurídicos serão utilizados como suporte, sem...

*Por Antônio Augusto de Queiroz Com o propósito de esclarecer algumas dúvidas a respeito da Previdência Complementar do servidor público, instituída em nosso ordenamento jurídico por intermédio da Lei 12.618, de 30 de abril de 2012, apresentamos alguns esclarecimentos sobre esta nova modalidade de previdência para os detentores de cargo...

Editorial do Jornal O Estado de S. Paulo Ao não incorporar as propostas salariais do Poder Judiciário ao projeto de lei de Orçamento para 2012, a presidente Dilma Rousseff tomou uma decisão inédita e polêmica. Ao justificar a iniciativa, a equipe econômica do governo alegou que a União não dispõe...

Por Raphael Gomide Conhecido e temido pelo combate em áreas de conflito, o Bope (Batalhão de Operações Policiais Especiais) exerce cada vez menos esse papel de guerreiro que o notabilizou e assume uma função paradoxalmente oposta, a de “pacificador”. Essa mudança de perfil da unidade vem ocorrendo desde a implantação...

Não é nova a tenda de circo montada pela Polícia Rodoviária Federal quando são realizadas as tais ”Operações”. Operação Tiradentes, Operação Férias, Operação isso, Operação aquilo; a quantidade é de dar inveja até mesmo ao Hospital das Clínicas de São Paulo. No afã de conseguir espaço na mídia, a PRF...

Por *Leandro Fortes Restritas ao noticiário local de Goiânia, as informações sobre uma “minirreforma” no secretariado do governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), são o primeiro sinal de que suas ligações com o esquema conjunto do senador Demóstenes Torres (DEM-GO) e do bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, prometem...