Autor de estudos sobre lei de acesso no mundo, o cientista social canadense Gregory Michener, radicado no Brasil, é cético quanto à eficácia da lei brasileira. Ele aponta como motivos o pouco prazo para implementação, a falta de independência da Controladoria Geral da União (CGU), as relações entre governo e...

O deputado Hugo Leal (PSC-RJ), presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro e autor da emenda que deu origem à Lei Seca (Lei 11.705/08), fala no programa Manhã no Parlamento, da Rádio Câmara, sobre o Parada – Pacto Nacional pela Redução de Acidentes. Implantado há um ano, no...

Ex-desembargador do Tribunal do Trabalho rebate críticas à unicidade sindical vigente no país e defende a realização de uma reforma sindical que não prejudique a luta dos sindicatos pela ampliação dos direitos dos trabalhadores José Carlos Arouca é advogado trabalhista e presta assessoria para diversos sindicatos no país. Foi desembargador...

Por *Marco Antônio Villa O Brasil é um país, no mínimo, estranho. Em 1992, depois de grande mobilização nacional e de uma comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) acompanhada diariamente pela população, o então presidente Fernando Collor de Mello teve o seu mandato cassado. Foi o primeiro presidente da República...

Diz-se que toda Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) acaba em pizza. Mas o cientista político da Universidade de São Paulo (USP), José Álvaro Moisés, especialista em Congresso, discorda. Um estudo coordenado por ele e publicado, no ano passado, no livro O Papel do Congresso Nacional no Presidencialismo de Coalizão, aponta...

Seis dias depois de assumir o comando do STF,  o ministro Carlos Ayres Britto diz, em entrevista ao Correio, que o  Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é a principal ferramenta de que  dispõe o Judiciário para se firmar como Poder da República. E defende o  papel do órgão de “defenestrar”...

O programa Balanço Geral, da TV Record, apresentado por Raimundo Varela, realizou a primeira entrevista televisionada ao principal líder do recente movimento grevista na Polícia Militar da Bahia. Dentre outros temas, Marco Prisco falou da sua reintegração à PMBA, das gravações exibidas pela Rede Globo e de medidas judiciais que...

Apesar dos robustos investimentos do governo federal nos últimos anos na segurança das regiões fronteiriças contra o tráfico de ilícitos, sobretudo da região amazônica, o Tribunal de Contas da União (TCU), órgão regulador dos gastos públicos, considerou ineficiente as estratégias até hoje traçadas. Segundo a última auditoria do TCU, divulgada...

“Temos de estar alerta na região”, declara Eduardo Dias da Costa Villas Bôas  sobre a operação Ágata Em maio, mais de 3,5 mil militares do Exército, Marinha e Aeronáutica, acompanhados de agentes da Polícia Federal, Força Nacional e de outros órgãos federais como os Ministérios da Justiça, da Agricultura, de...

Gaeco tem intensificado o combate à comercialização de drogas em Mato Grosso Atuando há 23 anos no Ministério Público do Estado de Mato Grosso, o atual coordenador do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco), procurador de Justiça Paulo Roberto Jorge do Prado, tem uma rotina de trabalho...