Lei seca completa 8 anos e número de brasileiros que bebem e dirigem cai em 21,5%

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A Lei Seca (Lei 11.705 de 19 de junho de 2008) completou recentemente 8 anos desde que entrou em vigência. Além de mudar os hábitos dos brasileiros, a lei trouxe um maior rigor na punição e no bolso de quem a desobedece. Com o passar dos anos, a  medida passou ainda por mudanças e ficou mais severa com o objetivo de aumentar a conscientização de não se misturar a bebida com direção.

Responsável pela legislação, o deputado Hugo Leal (PSB/RJ) divulgou um vídeo nas redes sociais comemorando os resultados alcançados nos últimos anos, com redução de mortos e feridos no trânsito. A Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF) parabeniza o parlamentar pelo trabalho realizado em defesa do trânsito seguro e por ter sido o autor da lei que é responsável por salvar inúmeras vidas nas rodovias brasileiras.

Atualmente, o condutor que ingerir qualquer quantidade de bebida alcoólica e for submetido à fiscalização de trânsito está sujeito à multa no valor de R$ 1.915,40 e suspensão do direito de dirigir por 12 meses. Em caso de reincidência, o valor da multa é dobrado.


Acompanhando a implementação da lei, a pesquisa Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel 2015) constatou que desde o endurecimento da Lei Seca, no ano de 2012, o percentual de adultos que admitem beber e dirigir nas capitais do País teve queda de 21,5%.

No ano passado, 5,5% da população dessas cidades declararam que dirigiam após o consumo de qualquer quantidade de álcool, contra os 7% do ano de 2012. Os homens (9,8%) continuam assumindo mais a infração do que as mulheres (1,8%). Apesar disso, desde o endurecimento da lei seca, menos homens têm assumido os riscos da mistura álcool/direção: a queda foi de 22,2%, entre 2012 e 2015, na população masculina.

Entre as capitais brasileiras, quatro se destacaram com queda superior a 50% nos últimos três anos: Fortaleza (54,1%), Maceió (53,2%), João Pessoa (51,4%) e Vitória (50,7%). Algumas capitais, contudo, apresentaram aumento do número de adultos que referiram assumir o volante após consumir qualquer quantidade de álcool: Cuiabá e Boa Vista apresentaram alta de 15,8% e 13,2%, respectivamente, desde 2012.

A população adulta de Florianópolis (13%), Palmas (11,9%) e Cuiabá (11,7%) estão entre as que mais abusam da combinação álcool e direção. Apesar de estarem entre os índices mais altos, o contingente populacional que bebe e dirige vem caindo nos últimos três anos em Florianópolis (queda de 18,2%) e Palmas (redução de 19%).

Na contramão, Recife (2,6%), Maceió (2,9%) e Vitória (3,2%) se destacaram com o menor percentual de entrevistados que declararam beber e dirigir. De acordo com a pesquisa de 2015, 8,7% da população de 25 a 34 anos admitem beber e dirigir. O número é duas vezes maior do que o registrado na população de 18 a 24 anos e quatro vezes maior do indicado em homens e mulheres de 65 anos ou mais. Outro índice importante é o nível de escolaridade: a pesquisa detectou que, quanto maior o grau de instrução, maior é o número de pessoas que assumem o risco.

Foram realizadas mais de 54 mil entrevistas nas capitais dos 26 Estados e no Distrito Federal para a realização da pesquisa. O levantamento é realizado anualmente, desde 2006, pelo Ministério da Saúde. Os dados são coletados e analisados por meio de uma parceria com o Núcleo de Pesquisa em Nutrição e Saúde da Universidade de São Paulo (USP).

*Com informações do Portal Brasil

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