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Policial Rodoviário Federal morre em serviço no Rio de Janeiro

A Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF) lamenta a morte do policial Arnaldo Jaci Rodrigues, de 44 anos, morto em serviço na madrugada desta sexta-feira (20).

Arnaldo fazia patrulhamento na Avenida Brasil, no Rio de Janeiro, quando foi atropelado por uma van. O motorista que o atropelou foi levado à delegacia. O PRF deixa esposa e seis filhos.

Servidor precisa decidir se vai aderir aos novos planos de previdência privada

Faltam apenas 10 dias para que os servidores públicos federais decidam se vão ou não migrar do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) para a previdência complementar. A medida vale somente para aqueles que ingressaram na esfera federal antes de 2013. Diante de um cenário de incertezas – em que a Reforma da Previdência ainda não foi votada no Congresso Nacional – especialistas indicam que o melhor seria a prorrogação do prazo, que acaba dia 27 deste mês.

No País, pelo menos 61,5 mil servidores migraram e aderiram a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal. A mudança é instituída pela Lei nº 12.618, de 30 de abril de 2012, que fixou o limite máximo para as aposentadorias e pensões a serem concedidas pela União de acordo com o teto estabelecido para os benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) – R$5.645,80. A adesão a uma previdência – facultativa e irrevogável – viria, então, a complementar o benefício de servidores públicos.

A mesma lei determinou também quais seriam as entidades que vão gerir e executar as aposentadorias. Sendo assim, foram criadas as Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo (Funpresp-Exe), Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Legislativo (Funpresp-Leg), Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário (Funpresp-Jud). As duas primeiras se uniram em uma única fundação.

De acordo com a advogada Thais Riedel, especialista em Previdência e vice-presidente da Comissão Especial de Direito Previdenciário, a mudança para o regime complementar não significa adesão ao Funpresp. “O servidor vai contribuir até o teto do INSS e, se quiser receber mais do que isso, deve aderir a uma previdência complementar”, explica.

O trabalhador que se associar ao fundo de pensão como participante ativo terá direito a uma cota de mesmo percentual da União que se limita a 8,5% sobre o salário de participação – que é a diferença entre o teto do INSS e a remuneração recebida pelo servidor. A cada R$1,00 depositado pelo participante, o Governo Federal também contribuirá com R$1,00 – dobrando o valor da aposentadoria.

Para cada escolha, há uma renúncia. Não seria diferente com as aposentadorias. Segundo Thais, além do custo adicional com a contribuição complementar, o trabalhador terá que abrir mão das regras antigas. “São melhores e mais vantajosas”, resume.

Por outro lado, eles terão direito a um benefício especial. “É uma conta feita a partir de cálculos do tempo de contribuição do Regime Próprio. Então, no final, ele terá o teto do INSS, mais o benefício especial e ainda pode aderir ao Funpresp, que tem a cota da União”, afirma Thais.

Ainda é preciso levar em conta que a aposentadoria pública – INSS -, mesmo que deficitária, tem de cumprir o que está previsto em lei. “Então, há uma garantia do valor”, levanta. Enquanto a previdência privada segue a lógica de capitalização. “O que contribuiu será aplicado ao mercado financeiro, que tem seus riscos. O medo é que haja um cumprimento da renda futura com ausência do rigor técnico necessário. O valor do benefício do Funpresp será sempre variável, há uma incerteza de quanto vai render”, rebate.

Dúvida pode levar a uma prorrogação
O valor que será pago ao Funpresp virará um patrimônio. Ou seja, pode se tornar até uma herança. O servidor terá direito também a fazer portabilidade, resgate do valor contribuído ou, caso saia do serviço público, pode continuar no fundo como auto-patrocínio – em que ele pagará o seu percentual e mais o da União, mas fica no jogo.

Para o advogado Diego Monteiro Cherulli, vice-presidente da Comissão de Seguridade da OAB-DF, não é possível apontar para quais servidores é mais vantajosa a migração. “Toda realidade previdenciária depende da realidade de cada um. Cada caso é um caso”, afirma. Um dos maiores problemas, diz, é a falta de informação para os servidores. “Não foi regulamentado como será feito o cálculo dos benefícios. Cada órgão está emitindo um parecer. Como calcular?”, questiona.

Ainda não votada no Congresso, a Reforma da Previdência poderá impactar as novas e antigas regras da pensão dos servidores públicos. Para Thais Riedel, o ideal seria que o governo adiasse o prazo. “É um cenário cruel para escolher o que fazer. Os servidores têm medo das mudanças e medo da volatilidade do mercado financeiro. O ideal era que o governo prolongasse o prazo para que possam ter clareza dos cenários vindouros para tomar a decisão, porque ela é irretratável e irrevogável. Depois não se consegue migrar. E, se migrar, não consegue voltar”, alerta a advogada.

Fonte: Jornal de Brasília

PRF apreende 13 vezes mais cocaína nas estradas federais do RJ em comparação ao ano passado

As apreensões de armas e drogas dispararam nas rodovias federais do Estado do Rio de Janeiro no primeiro semestre. De janeiro a julho deste ano, a quantidade de maconha foi quase oito vezes maior e a de cocaína aumentou em mais de dez vezes em comparação com o ano passado. Os dados são da Polícia Rodoviária Federal.

Nos seis primeiros meses do ano passado, a PRF apreendeu uma tonelada de maconha. Este ano, foram 8,5 toneladas. Isto significa um aumento de 750%. Em relação a cocaína, no mesmo período do ano passado foram apreendidos 28 quilos do entorpecente. Este ano foram 371 quilos, um aumento de 1.225%.

Os aumentos também foram registrados nos casos de apreensões de armamentos. Foram 62 apreensões realizadas pela corporação no primeiro semestre do ano passado, enquanto foram 199 este ano. Um aumento de 220%.

De acordo com o porta-voz da PRF, José Hélio Macedo, o aumento das apreensões coincidiram com um reforço no efetivo para o combate ao roubo de carga, a partir de julho do ano passado. Foram mais 380 policiais patrulhando as rodovias do Estado do Rio de Janeiro.

“Tem também a questão de aumentar as equipes táticas e especializadas como o canil, as operações aéreas, e também investimentos no setor de inteligência. Intensificamos também as ações integradas, principalmente no setor de armas, com a Desarme [Delegacia Especializada em Armas, Munições e Explosivos] da Polícia Civil, assim como fizemos apreensões de drogas em parceria com a Polícia Federal, além da PM no dia a dia”, destacou José Hélio.

Um dos exemplos desta parceria foi a apreensão de mais de mil munições de fuzil com um casal na Rodovia Washington Luís, no mês passado. Em parceria com a Desarme, os agentes encontraram dez caixas com munições de calibre 7.62 e 18 caixas de calibre 5.56. Cada caixa continha 50 munições cada, totalizando 1.400.

O motorista confessou que recebeu R$ 1,5 mil para entregar a carga no Complexo do Alemão.

Segundo José Hélio, o efetivo da PRF no Rio de Janeiro ainda não pode ser considerado numeroso. “O nosso efetivo não é grande mas, quanto mais policiais tivermos melhor o resultado. Mesmo com pouco conseguimos fazer o nosso trabalho”.

Há dez dias, a Polícia Rodoviária Federal realizou a apreensão de 200 kg de pasta-base de cocaína e de 80 kg de skunk no tanque de combustível de um caminhão na Rodovia Washington Luís, na Baixada Fluminense.

Fonte: G1

CE: PRF apreende carregamento ilegal de madeira no Ceará

A Polícia Rodoviária Federal no Ceará (PRF-CE) apreendeu, neste domingo (15), um carregamento irregular de madeira no km 221 da BR 222, em Sobral, Região Norte do Ceará.

De acordo com a PRF, a carga transportada era de 25 metros cúbicos de madeira de reflorestamentom, das espécies faveira e sumaúma vermelha. Os policiais constataram que o carregamento estava sem as documentações exigidas para transporte.

A PRF constatou que a maderia era de áreas de reflorestamento localizadas no município de Goianésia do Pará, e que a carga estava além do permitido. Ainda segundo os policiais, a empresa responsável pelo produto não possuía Cadastro de Técnico Federal do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

O condutor foi autuado em um termo circunstanciado de ocorrência por crime ambiental. Ele foi encaminhado para a Delegacia de Sobral e, em seguida, foi liberado.

Fonte: G1

RS: PRF apreende mais de 100kg de maconha escondida em carro roubado na BR-158

Na manhã deste domingo (15), na BR-158, em Santa Maria, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 110 kg de maconha que estavam escondidos em um carro. O veículo havia sido roubado no ano passado em Pernambuco, e tinha os identificadores adulterados.

O condutor, de 49 anos, e a passageira, de 21, são paraguaios e apresentaram identidades argentinas falsas aos policiais. Eles foram encaminhados à Polícia Federal para o registro do flagrante por tráfico internacional de drogas, receptação e adulteração dos identificadores do veículo.

De acordo com a polícia, foi o segundo caso de carro roubado carregado com drogas apreendido em Santa Maria em menos de 10 dias. Somente nesta semana, a PRF apreendeu mais de 1,7 tonelada de maconha nas rodovias gaúchas.

Fonte: G1

FenaPRF e DPRF homenageiam Deputado Federal Celso Russomanno

O Deputado Federal Celso Russomanno (PRB/SP) recebeu, na última sexta-feira (13), uma homenagem da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF) e do diretor-geral da PRF, Renato Dias. A entrega da homenagem ocorreu no Departamento de Polícia Rodoviária Federal.

A FenaPRF, na pessoa do Diretor Parlamentar da entidade, Pedro Cavalcanti; e o diretor-geral da PRF, Renato Dias,  presentearam o Deputado com uma placa de homenagem por todos os serviços prestados em prol da polícia.

Russomanno agradeceu a homenagem destacando a importância da PRF para o Brasil. “Sei o quanto a PRF representa para a segurança pública brasileira. Lá atrás, quando a Polícia Rodoviária ainda fazia parte do DNER, eu lutei para que a polícia passasse a integrar o Ministério da Justiça”, afirmou.

O Diretor Parlamentar da FenaPRF, Pedro Cavalcanti, entregou ao deputado um fusca de barro com pintura da PRF. “Pouca gente sabe mas nós policiais temos muito carinho com o fusca porque foi uma das nossas primeiras viaturas, ele é muito representativo”, explicou o sindicalista.

A entrega da placa faz parte das homenagens de 90 anos da Polícia Rodoviária Federal iniciadas na sessão solene ocorrida no início do mês. Parlamentares que, historicamente, defendem a polícia foram agraciados com a placa de agradecimento.

RJ: Sistema do ‘Sinal da PRF’ possibilita recuperação do primeiro carro na região

Agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) recuperaram, hoje, por volta das 4h40min, outro veículo furtado, em ocorrência no Km 268, na Via Dutra. Ontem pela manhã, a equipe já havia recuperado um outro automóvel na rodovia; sendo este no Km 280. Este foi o primeiro veículo recuperado através do Sinal (Sistema Nacional de Alarmes) da PRF no Sul Fluminense.

De acordo com os policiais, o auto de recuperação aconteceu na altura de Barra Mansa, quando a equipe constatou que o Gm/Corsa era produto de furto. O fato ainda não havia sido registrado na 89ª Delegacia de Polícia, mas o proprietário do carro, na noite anterior, quando teve o bem furtado, registro o fato no sistema Sinal da PRF (https://www.prf.gov.br/sinal).

Segundo a PRF, o carro havia sido furtado por volta das 19h30min da noite de ontem, em Resende.

Os agentes fizeram contato com a 89ª DP para comunicar o fato, sendo este, de auto recuperação, registrado; e em seguida, o dono do carro foi localizado para reaver o veículo.

OUTRO CARRO RECUPERADO
Agentes da Polícia Rodoviária Federal recuperaram ontem pela manhã, por volta das 11 horas, um veículo que havia sido furtado em Volta Redonda. O automóvel, um VW/Gol, foi localizado no Km 280 da Via Dutra, em Barra Mansa.

Segundo informações da PRF, eles foram informados sobre o carro por meio da CRR NovaDutra, concessionária que administra a rodovia. Após localizarem o veículo, foi verificado que o mesmo havia sido furtado na cidade vizinha na terça-feira, dia 10.

A ocorrência foi encaminhada para a 93ª Delegacia de Polícia de Volta Redonda para lavratura do Auto de Recuperação do veículo.

Fonte: A Voz da Cidade

Novo ministro do Trabalho decide suspender contratos da pasta e demitir indicados políticos

O novo ministro do Trabalho, Caio Luiz de Almeida Vieira de Mello, se reuniu nesta quarta (11) com o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, e informou que a primeira medida que adotará no comando da pasta será a edição de uma portaria suspendendo todas as licitações e contratos do ministério a fim de apurar eventuais fraudes.

Ele também decidiu exonerar todos os ocupantes de cargos comissionados indicados por políticos e abrir processo administrativo para investigar a conduta de servidores envolvidos com irregularidades. De acordo com a Polícia Federal, havia um “loteamento” de cargos no Ministério do Trabalho entre os partidos PTB e Solidariedade.

Defensor da reforma trabalhista, católico e amigo do ex-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Ives Gandra Martins Filho, Vieira de Mello tomou posse nesta terça-feira (10) em cerimônia no Palácio do Planalto.

Ele foi escolhido pelo presidente Michel Temer para substituir Helton Yomura, alvo da Operação Registro Espúrio, da Polícia Federal, que pediu demissão no último dia 5, depois de ter sido afastado do cargo por ordem do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal. Yomura é suspeito de envolvimento – ele nega – com uma suposta organização criminosa instalada no ministério, integrada por políticos e servidores, que estaria vendendo registros sindicais.

Caio Vieira de Mello pretende reestruturar todo o quadro funcional do ministério, tarefa para a qual recebeu carta branca do governo. O novo ministro quer somente técnicos em postos como Secretaria-Executiva e Gabinete. Na Secretaria Especial de Controle Externo, pretende nomear um integrante da Controladoria Geral da União (CGU). Ele pedirá a indicação de um nome ao ministro da Transparência, Wagner de Campos Rosário.

No primeiro dia no comando da pasta, Vieira de Mello sofreu pressão para liberar R$ 70 milhões. Mas, como não sabia o motivo, não autorizou a liberação e devolveu o dinheiro para o Tesouro Nacional.

Na conversa com Padilha, Caio Vieira de Mello disse que aceitou assumir o ministério por desafio e que vai abrir mão do salário de ministro – permanecerá somente com a remuneração que recebe como desembargador aposentado do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Antes da posse, pediu para ser substituído em todos os processos em que atua como advogado. Segundo disse ao colega da Casa Civil, adotará o lema “austeridade total”.

Fonte: G1

Ministério suspende emissão de 187 certidões sindicais para apuração

O Ministério do Trabalho suspendeu a emissão de 187 certidões sindicais para apurar possíveis irregularidades. A relação dos processos que são objeto da suspensão está publicada em portaria no Diário Oficial da União (DOU). A vigência da suspensão será de 90 dias, podendo ser prorrogada por mais 90 dias, caso haja necessidade administrativa. A determinação não alcança as certidões baseadas em decisões judiciais.

De acordo com a portaria, as certidões deverão ser analisadas novamente por uma comissão mista composta por três servidores da Secretaria de Relações do Trabalho, ainda a serem designados. A decisão desta quinta complementa portaria do Trabalho editada no início de junho que suspendeu, por 30 dias, “todas as análises, publicações de pedidos, publicações de deferimento e cancelamentos de registro sindical”, atos executados pela Secretaria de Relações do Trabalho.

O pente-fino da pasta nesses processos ocorre depois da deflagração, no fim de maio, da primeira fase da Operação Registro Espúrio da Polícia Federal, que investiga esquema de concessão fraudulenta de registros sindicais no Ministério. Dentre os alvos da operação, estão o ex-deputado e presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, pivô do escândalo do mensalão do PT, os deputados Jovair Arantes (PTB), Paulinho da Força (Solidariedade) e Wilson Filho (PTB). A deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ), filha de Roberto Jefferson, também teve endereços funcionais e residenciais vasculhados pela PF em uma segunda fase da operação, agora em junho.

Fonte: Correio do Povo

PR: PRF apreende ecstasy e anabolizantes em Sarandi

A Polícia Rodoviária Federal realizou durante a madrugada de hoje (21), uma apreensão de anabolizantes e ecstasy no km 136 da BR-386 em Sarandi.

De acordo com a PRF, foram apreendidos 300 comprimidos de ecstasy além de uma quantidade de anabolizantes. Os itens estavam em um automóvel Corolla emplacado em Santa Cruz do Sul. No veículo estavam três pessoas.

A polícia informou ainda que suspeitou de que algo estava errado, em função do nervosismo do motorista. O entorpecente estava escondido sob o tapete do porta-malas, junto com os anabolizantes e aparelhos celulares.

O motorista, dono de uma academia, afirmou que comprou a droga e os anabolizantes no Paraguai. Todos os presos foram levados para a sede da Polícia Federal em Passo Fundo. Eles responderão por tráfico de drogas e descaminho.

Fonte: Rádio Progresso