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Criação do Ministério da Segurança Pública discutida em audiência

A criação do Ministério da Segurança Pública e a redução das desigualdades sociais podem evitar o avanço da violência no país, avaliaram os participantes da audiência pública realizada nesta quinta-feira (17) na comissão mista da Medida Provisória 821/2018, que criou o novo órgão.

O Ministério da Segurança Pública foi criado a partir da divisão do Ministério da Justiça. Para Fabrício Kerber, representante da Polícia Federal, a mudança na organização como estratégia de governo no enfrentamento à violência não afeta os trabalhos da instituição.

— Inicialmente, a Polícia Federal entende que é uma iniciativa positiva, porque ela especializa o tratamento da segurança pública no âmbito do Poder Executivo Federal e faz com que a gente tenha um ministério cuidando única e exclusivamente do tema segurança pública, que é um dos temas mais caros para a população brasileira — afirmou.

Apesar de apoiar a criação de um ministério especial para a segurança, o relator da comissão mista que examina a MP, senador Dário Berger (PMDB-SC), disse que é preciso, ao mesmo tempo, investimento em políticas sociais.

— Só vamos começar a resolver definitivamente a questão da segurança pública a partir do momento em que nós resolvermos também o problema das desigualdades e diferenças sociais. Porque, muitas vezes, o que nós precisamos, é de uma moradia digna, é de oportunidade. Nós não vamos resolver só com Polícia — ponderou.

Para o presidente da comissão mista, deputado Gilberto Nascimento (PSC-SP), o ingresso na criminalidade é uma questão de índole da pessoa. Além da criação do ministério específico para tratar da segurança pública, ele defendeu leis mais rígidas.

— Vivemos numa sociedade que não é feliz. Porque ninguém é feliz vivendo com medo. Não é só problema de dinheiro, não. É problema de consciência das pessoas que não cumprem as leis ou das pessoas que fazem as leis malfeitas. Se nós não fizermos leis mais rígidas, leis mais diretas, um ministério exclusivo exatamente para que pessoas se preocupem com o problema de segurança pública. Senão, daqui a pouco não sabemos onde vamos chegar — declarou.

O Ministério da Segurança Pública integra, pela proposta, as forças policiais dos estados, municípios e do Distrito Federal. A Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal, o Departamento Penitenciário Nacional e a Força Nacional estarão subordinados à nova pasta.

Também participaram da audiência Marcelo Moreno, chefe de gabinete do diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, Bruno Caligaris, chefe de gabinete do secretário nacional de Segurança Pública, e Valmir Oliveira, representante da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Distrito Federal.

Fonte: Agência Senado

UPB debate ações por melhoria na pensão policial

Membros da União dos Policiais do Brasil (UPB) se reuniram na sede da Associação de Peritos Criminais Federais (APCF) pra debater sobre possíveis ações que possam diminuir os efeitos negativos das atuais regras na pensão dos servidores públicos federais, os quais os PRFs estão incluídos.

Reformas anteriores no estabelecimento das pensões designaram limites de tempo para receber a pensão em decorrência de morte do cônjuge, e, além disso, limite de valores, sem possibilidade de recebimento do salário integral do servidor morto. O entendimento da UPB é que as categorias policiais ficam extremamente prejudicadas pelo texto atual, pelo fato de estarem sob risco a todo o tempo, em decorrência da atividade.

Estiveram presentes o presidente da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF), Deolindo Carniel; o presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), Luís Boudens; a vice-presidente do Sindicato dos Policiais Civis do DF (Sinpol-DF), Marcele Alcântara e o presidente da Associação dos Peritos Criminais Federais (APCF), Marcos Camargo.

Brasília recebe audiência pública para discutir redução de mortes nas rodovias

Foi realizada em Brasília nesta quarta-feira (16), com o apoio da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF), mais uma da série de audiências públicas realizada pelo Departamento de Polícia Rodoviária Federal (DPRF) para discutir as ações da PRF dentro do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (PNATRANS). O evento ocorreu na sede do DPRF e contou com diversas autoridades ligadas ao trânsito.
Presente na audiência pública, o Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) destacou a importância deste tipo de discussão e espaço para diálogo. “Quero parabenizar o trabalho da PRF com outros órgãos, a parceria com municípios, estados e agentes de trânsito de todo o Brasil. Esse evento é muito importante, sem educação não vamos a lugar algum. Estive dando uma pesquisada para comparar o que era o trânsito antigamente aqui no Brasil e o que é hoje. Quando fiz parte da constituinte, o Brasil tinha 10 milhões de veículos e morreram mais de 60 mil pessoas, hoje temos quase 100 milhões de veículos e tivemos 40 mil mortes”, afirmou.
O Diretor-Geral da PRF, Renato Dias, chamou a atenção para as mudanças que os policiais já estão conseguindo fazer nas rodovias brasileiras. “Temos que começar a chamar as instituições para fazer a luta conosco por ferramentas que nos ajude a reduzir esses números de morte no trânsito. A PRF está próxima, já conseguimos reduzir quase 30% o número de mortes e feridos nas rodovias, mesmo com a falta de efetivo, promovendo o emprego de tecnologias e parcerias para diminuir esses números”, ressaltou.
De acordo com os dados apresentados no evento, o objetivo da PRF é alcançar a meta de redução de mortes e lesões por acidentes nas rodovias brasileiras em 50% até 2028, conforme determina o PNATRANS. De acordo com a projeção, o Brasil terá até 2018 um aumento de mais de 50 milhões de veículos e deve-se diminuir o número de mortes/lesões a 30,49 a cada um milhão de carros.
A FenaPRF esteve representada pelo diretor parlamentar da instituição, Pedro Cavalcanti e pelos diretores de secretaria e patrimônio, José Aurivan e Antônio Carlos, respectivamente.

MG: Carreta tomba com cerca de duas toneladas de maconha na BR-262, na Grande BH

Um acidente envolvendo uma carreta levou à apreensão de uma grande quantidade de maconha na manhã deste domingo na BR-262, entre Juatuba e Florestal, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Pelo menos duas pessoas foram detidas. No total, a carga chegava a quase duas toneladas, segundo as autoridades.

O acidente ocorreu por volta das 9h no km 378, sentido Belo Horizonte. Segundo a Polícia Militar (PM), o veículo transportava pacotes de farinha quando tombou na rodovia. Como a carga se espalhou, acabou revelando os pacotes de maconha. Gerais: Operação da PM teve 800 pessoas detidas em 24 horas em MG

De acordo com o inspetor Márcio Camargos, da Polícia Rodoviária Federal (PRF), chegando ao local, eles encontraram um adolescente de 16 anos e um jovem de 24 saqueando a carga da droga para revender. Os dois foram detidos.

O motorista conseguiu fugir, mas deixou uma identificação para trás. Os policiais descobriram que ele já foi preso. “Foi encontrado um documento na cabine que pode ser do motorista, que tinha passagem pela polícia por tráfico de drogas no Mato Grosso do Sul”, explicou o policial.

Ainda segundo inspetor Camargos, a farinha que estava no veículo é de origem paraguaia. Assim, a polícia acredita que ele estava vindo da fronteira com destino a Belo Horizonte.

O acidente não fechou o trânsito na rodovia. Até o início da tarde, a PRF e a PM, com o apoio de um helicóptero, faziam buscas na região para tentar localizar o motorista e possíveis envolvidos na escolta do veículo. O material apreendido será levado para a sede da Polícia Federal (PF) em BH, onde será pesado.


Fonte: Estado de Minas

MG: PRF apreende carro roubado com 650 Kg de maconha na BR-262

Um carro roubado recheado com 650 quilos de maconha foi apreendido pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na noite deste domingo em Uberaba, no Triângulo Mineiro. Os policiais faziam ronda na BR-262 quando encontraram um carro parado com dois homens do lado de fora. Como o local era ermo e perigoso, os agentes se aproximaram para fazer a abordagem e a dupla correu a pé para o meio do mato deixando o carro estacionado às margens da rodovia.

Quando os policiais entraram no carro, o veículo estava abarrotado de maconha, com os bancos rebatidos. O carro, modelo Fox, foi levado ao posto da PRF na 262 em Uberaba para confecção da ocorrência.

Ao intensificarem a fiscalização minuciosa, a PRF descobriu que o carro estava clonado e tinha queixa de furto/roubo. Vários documentos pessoais foram apreendidos dentro do veículo e a contagem final da droga apontou 652,225 quilos de maconha. A ocorrência foi encerrada no plantão da Polícia Civil em Uberaba.

Fonte: Estado de Minas

Maio Amarelo: um mês dedicado à conscientização no trânsito

Em uma polêmica recente, Valentino Rossi, uma lenda da motovelocidade, disse que não se sentia seguro em estar na mesma pista com o rival Marc Márquez.

Rossi acusava o espanhol de tirá-lo da pista de propósito. Ainda bem que Rossi não pilota pelas ruas brasileiras, senão já teria desistido da sua moto.

Principalmente porque os motoristas brasileiros se comportam de um modo que deixaria o italiano de cabelos em pé.

Entre gente alcoolizada, imprudente, que fala ou escreve ao celular, dirige com sono ou anda acima da velocidade, a taxa de acidentes causados diretamente pelo jeito como dirigimos chega a quase 65%, segundo dados do Programa Volvo de Segurança no Trânsito (PVST).

Ou seja 65% dos acidentes seriam facilmente evitáveis se os brasileiros dirigissem responsavelmente.

É por isso que o movimento Maio Amarelo, um mês inteiro de conscientização sobre o trânsito, é tão importante para o país.

QUATRO RODAS não poderia deixar de dar todo o apoio possível para tornar mais seguro um dos trânsitos que mais matam no mundo.

Realizado em 27 países, o Maio Amarelo é promovido no Brasil pelo Observatório Nacional de Segurança Viária (ONSV), que este ano tem apoio da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea).

O ONSV começou sua campanha em 2013, mobilizando imprensa, fabricantes, governo e sociedade em torno da segurança no trânsito.

A abordagem é semelhante à adotada por órgãos de saúde na promoção de meses de prevenção de doenças, como o Outubro Rosa, contra o câncer de mama, o Dezembro Vermelho, contra a disseminação da Aids.

Como nestes movimentos, o Maio Amarelo também usa um laço como símbolo, mas amarelo.

O ONSV escolheu esse mês por ter sido em 11 de maio de 2011 que a Organização das Nações Unidas (ONU) decidiu que esta seria a Década de Ação para Segurança no Trânsito.

A cor simboliza a necessidade de atenção ao problema.Vale lembrar que, ao lado de doenças cardiocirculatórias e de câncer, acidentes são uma das principais causas de mortes no Brasil.

Claro que evoluímos de lá para cá. Desde 2012, o número de mortes nas rodovias brasileiras tem diminuído.

Caiu de 46.051 em 2012, ano mais sangrento dos últimos dez anos, para 35.708 em 2016, segundo dados preliminares do DataSUS.

É uma redução de 22,5%, mas ainda assim o número atual é alarmante.

Só para entender o que significa isso, a Guerra do Golfo (1990 a 1991) matou cerca de 40.000 pessoas. Assim, quando se diz que o Brasil vive uma guerra no trânsito, não é exagero.

Só na semana entre Natal e Ano-Novo de 2017, morreram mais pessoas em acidentes de carro por aqui do que em um ano inteiro na Suécia (cerca de 300).

Com uma população de 127 milhões e uma frota de quase 61 milhões de carros, o Japão perdeu em acidentes pouco menos de 3.700 vidas em 2017. Os exemplos destes dois países mostram o quanto ainda temos a avançar.
Não ultrapasse!
A amostragem do PVST, feita apenas com dados de rodovias federais, considerados os mais confiáveis pelo programa, mostra que, das muitas causas de acidentes mapeados, as derivadas do comportamento dos motoristas são as mais letais.

Exemplo disso são ultrapassagens indevidas.

Apesar de serem responsáveis por 2,41% dos acidentes, elas são causadoras de 7,97% das mortes.

Rodar em velocidade incompatível foi a fonte de 12,79% dos acidentes, mas de 14,29% das mortes.

O PVST até faz um cálculo próprio sobre as causas. “Quando avaliado o que chamamos de Índice Médio de Gravidade, a causa mais letal foi a ultrapassagem indevida (6,9), seguida pela desobediência à sinalização (5,0). Isso evidencia que a imprudência ao volante e comportamentos inadequados ainda são as principais causas dos acidentes”, diz Anaelse Oliveira, coordenadora do PVST.

Ainda há muito chão para coibir as más atitudes ao volante, mesmo com legislação específica para isso, como a Lei Seca. Sancionada em 2008, ela tem resultados controversos.

Apesar de teoricamente impedir que motoristas embriagados dirijam, a falta de consistência na fiscalização fez com que mais gente admitisse beber e dirigir de 2015 para 2016, por exemplo.

Enquanto 5,5% da população das capitais confessavam que bebiam e dirigiam em 2015, esse índice subiu para 7,3% em 2016. Pode parecer pouco, mas foi um aumento de 32%.

Os dados do Vigitel Brasil (Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico), do Ministério da Saúde, também revelam algo estarrecedor: pessoas com 12 ou mais anos de estudo são as mais propensas a beber e dirigir.

Entre elas, 12,3% admitiram que contrariam a lei.

É evidente que o índice de fatalidade é preocupante, mas não são apenas as mortes que precisam ser reduzidas. Outra consequência negativa é o número de feridos e inválidos que o trânsito produz.

Segundo estudo da Escola Nacional de Seguros (ENS) de 2015, dados do DPVAT indicariam que 52.226 pessoas morreram em decorrência de acidentes.

Esses dados do DPVAT apontam que, para os 52.226 mortos em 2014, houve 595.693 inválidos permanentes e 115.446 feridos que se recuperaram completamente.

Isso dá, apenas em 2014, um total de 763.365 pessoas afetadas diretamente pela violência no trânsito.

Fonte: Quatro Rodas

FenaPRF se reúne com Senador Lindbergh Farias para discutir PEC

A Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF) se reuniu na tarde desta quarta-feira (09) com o senador Lindbergh Farias (PT/RJ) para tratar da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 131/2015, a qual o senador é relator.

A PEC 131/2015, de autoria do senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), visa incorporar a Polícia Rodoviária Federal ao quadro da Polícia Federal, criando uma única polícia de âmbito federal.

De acordo com Lindbergh, ele não aprovará nenhum item que venha a prejudicar a PRF. “A categoria de vocês pode ficar bem tranquila porque não vamos prejudicá-los, não vamos aprovar nada que vá contra a boa atuação que vocês têm”, afirmou o senador.

O presidente da FenaPRF, Deolindo Carniel, colocou o sistema sindical dos PRFs à disposição do gabinete do senador. “Gostaríamos de contribuir nesta pauta, participar do debate, trazer informações para municiá-lo em uma construção saudável e que venha a fortalecer as instituições de segurança pública envolvidas na PEC”, afirmou.

A FenaPRF foi representada no encontro por seu presidente, Deolindo Carniel, e pelo diretor parlamentar, Pedro Cavalcanti, que se comprometeram a entregar ao senador Lindbergh Farias mais dados sobre a atuação polícia rodoviária federal em todo o país e também sobre a situação do quadro de servidores.

Gabinete Integrado se reúne com relator de projeto que modificará o CPP

As entidades representativas que fazem parte do Gabinete Integrado se reuniram na manhã desta terça-feira (08/05) com o Deputado João Campos (PRB/GO) na Câmara dos Deputados, em Brasília. Os representantes sindicais foram solicitar ao deputado mudanças no relatório do Projeto de Lei 8045/10 que altera o Código de Processo Penal (CPP).
Apesar de o relatório ainda não ter sido divulgado, uma mudança preocupa os operadores da segurança pública que fazem parte do Gabinete Integrado: a troca de autoridade policial por delegado nos inquéritos segundo o Código de Processo Penal (CPP).
Para Deolindo Carniel, presidente da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF), “o Gabinete Integrado é contra a alteração por restringir trabalho dos policiais e dificultar ainda mais o modelo de atuação da segurança pública no país”.
O presidente da FenaPRF ainda chamou a atenção do parlamentar para a questão dos acidentes e crimes de trânsito. “Tudo isso que fazemos é um trabalho para a sociedade. Os crimes de trânsito ficam a margem dos crimes de menor potencial ofensivo, são mais de 50 mil mortes por ano, temos que ter atenção e lutar contra esses números que são alarmantes”, afirmou.
O diretor de assuntos legislativos da Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais (FENEME), Coronel Miler, ressaltou que os agentes da segurança pública têm que trabalhar com integração e cooperação. “Estamos indo na contramão, no judiciário há a delegação pro seu quadro interno, técnicos e analistas agilizam o trabalho. Se nas alterações do CPP ficar especificado que o delegado deve gerir o inquérito, limita muito”, explicou.
Diálogo
De acordo com o deputado João Campos, ele não tomará nenhuma decisão de maneira isolada ou controversa. “Vou trabalhar para que ao final de tudo tenhamos um texto aprovado que faça avanços. Meu desejo é exaurir o diálogo, gostaria que nós aprovássemos na comissão especial até o recesso de julho. Se dermos conta disso seria uma vitória para o país”, afirmou Campos.
O parlamentar deixou claro que ouvirá todos os interessados na pauta e que é do interesse dele que as categorias o procurem para explicar os pontos debatidos.
Estiveram presentes na reunião o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), José Robalinho; o secretário executivo do Conselho Nacional de Comandantes Gerais (CNCG), Coronel Gouveia; diretor de assuntos legislativos da Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais (FENEME), Coronel Miler; o diretor financeiro da FenaPRF, Ricardo Sá; o vice-presidente da Associação Nacional de Praças (ANASPRA), Héder Martins; o secretário-geral do Conselho Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), Elísio Teixeira; representante da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), João Cunha e o presidente da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF), Marcos Camargo.

PA: Homem que dirigia embriagado é preso na BR-010

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu em flagrante na noite de domingo (6) um homem que dirigia um carro embriagado na BR-010, em Aurora do Pará. Segundo a PRF, o suspeito apresentava visíveis sinais de embriaguez e foi submetido ao teste do bafômetro, que indicou teor de 0.99 miligramas de álcool por litro de ar expelido pelos pulmões.

O flagrante aconteceu por volta das 21h no km 263 da rodovia. O condutor informou que estava em uma festa na cidade de Mãe do Rio desde as 15h e se deslocava para Aurora do Pará, onde reside. Durante vistoria no interior do veículo, foram encontrados 105 litros de álcool combustível que segundo o suspeito seria utilizado para abastecer outros veículos da cidade.

Diante da ocorrência de conduzir veículo com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool, o veículo foi entregue para a Polícia Civil de Aurora do Pará juntamente com os 105 litros de combustível. O condutor foi encaminhado e apresentado na delegacia de Polícia Civil.

Fonte: G1

AC: PRF apreende caminhão com 60 pneus e 23 rodas contrabandeadas

A Polícia Rodoviária Federal (PRF-AC) apreendeu um caminhão com 60 pneus e 23 rodas contrabandeadas da cidade de Cobija, na Bolívia. A apreensão ocorreu na noite de sábado (5), no KM-237 da BR-317, no município de Xapuri, no interior do Acre.

O condutor do veículo foi preso pelo crime de contrabando. De acordo com a PRF-AC o material apreendido seria levado para a cidade de Porto Velho, em Rondônia.

O material e o preso foram encaminhados para a Delegacia de Polícia Federal no município de Epitaciolândia para que fossem tomadas as medidas cabíveis.

Fonte: G1