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PRFs lançam o Patrulha da Lei

Policiais rodoviários federais de todas as regiões do Brasil se uniram para fazer a Patrulha da Lei. Uma iniciativa que visa levar os PRFs para os centros políticos dos estados brasileiros e no Congresso Nacional.

Indignados com a corrupção e injustiças cometidas no âmbito da velha política, homens e mulheres PRFs querem fazer a diferença, levando a visão cidadã que têm como policiais rodoviários para as tomadas de decisões à população, e voltando-se a efetivamente utilizar a política como meio de servir ao povo.

Todos os candidatos e candidatas que fazem parte da Patrulha da Lei assinaram o compromisso com a sociedade de lutar por pautas que tragam benefícios à população, com uma linha de ação voltada a melhorias na Segurança Pública.

Conheça mais sobre as ideias e os candidatos nas cinco regiões do país.

http://patrulhadalei.com.br

https://www.facebook.com/Patrulha-da-Lei-1854533617917690/

FenaPRF entrega a Fernando Haddad carta aos Presidenciáveis

Na tarde da última terça-feira (18), a Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF) teve uma agenda com o Candidato à Presidência da República, Fernando Haddad e com a vice da chapa, Manuela d’Ávila. Na ocasião, a entidade pode entregar aos candidatos a Carta aos Presidenciáveis, produzida pelos representantes dos PRFs.

O encontro, ocorrido em Florianópolis/SC, foi viabilizado por gestão do Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais em Santa Catarina (SinPRF/SC) juntamente com a Federação. O candidato estava em agenda na capital catarinense e separou um horário para receber as pautas dos policiais rodoviários federais.

Representando a FenaPRF, o Vice-presidente da entidade, Dovercino Neto, apresentou os pontos das propostas contidas na carta e as principais demandas da categoria.

Manuela d’Ávila já integrou a Frente Parlamentar em defesa da PRF | Foto: FenaPRF

A candidata a Vice-presidente, Manuela d’Ávila, afirmou que quando era Deputada Federal integrou a Frente Parlamentar em Defesa da PRF, que à época era presidida pela Deputada Alice Portugal (PCdoB/BA).

Após escutar os representantes do sistema sindical dos PRFs, Fernando Haddad disse conhecer o Projeto de Segurança Pública Integrada (SPI), do Departamento de Polícia Rodoviária Federal.

Entrega das Cartas aos Presidenciáveis
A FenaPRF enviou ofício acompanhado da carta propositiva aos 13 candidatos que disputam o cargo de Presidente da República. As cartas, em formato de revista, foram enviadas à sede dos partidos com ofícios solicitando reuniões com os presidenciáveis.

Mesmo com o envio, a FenaPRF e os Sindicatos Regionais estão buscando os candidatos para fazer a entrega da carta impressa em mãos, de forma que se consiga destacar os principais pontos contidos no texto. Essa foi a primeira solicitação atendida.

Estiveram presentes na reunião, o Vice-presidente da FenaPRF, Dovercino Neto, representando o Presidente Deolindo Carniel; o presidente do SinPRF/SC, Paulo Sérgio e o Diretor parlamentar do SinPRF/SC, Gerson Faria.

Corrida da PRF reúne atletas e policiais rodoviários federais em Belo Horizonte

A “Corrida PRF – Segurança no Trânsito” movimentou Belo Horizonte/MG no último domingo (16). Policiais rodoviários federais, familiares e corredores de rua confraternizaram em um clima de união e descontração na capital mineira.

Além da corrida, foram expostos equipamentos e veículos da Polícia Rodoviária Federal na Praça Nova Pampulha. Adultos e crianças se divertiram com as atividades ao ar livre e demonstrações do trabalho feito pelos policiais rodoviários federais.

O presidente da FenaPRF, Deolindo Carniel, participou da corrida e afirmou ser essencial que ações como essa sejam feitas com regularidade. “O papel da PRF como uma polícia cidadã fica evidente em eventos como esse, é importante que a população conheça os policiais e as atividades que eles desenvolvem. Juntos construiremos um trânsito mais seguro e uma segurança pública participativa”, explicou.

Os participantes das provas de 2, 5, 10 e 14km receberam medalhas ao final das provas e puderam curtir o fim do evento organizado pelo Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais em Minas Gerais (SinPRF-MG) com a Superintendência da PRF no estado.

Além do perfil de confraternização, a Corrida PRF abre a semana nacional de trânsito que tem como tema “Nós somos o trânsito”, com mobilizações e discussões em torno da troca de ações e informações das autoridades de trânsito e a sociedade.

 

 

PRFs do Norte/Nordeste participam da XVII edição dos Jogos da Integração, em Maceió

Policiais Rodoviários Federais de todo o Nordeste e dos estados do Pará, Amapá e Tocantins, e seus familiares, estão reunidos em Maceió/AL na XVII Edição dos Jogos de Integração do Norte/Nordeste (JOINNE). O evento é organizado pelo Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais em Alagoas (SinPRF/AL) e tem o apoio da FenaPRF.

O presidente da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF), Deolindo Carniel, esteve na cerimônia de abertura do evento, ocorrido na AABB de Maceió, e reforçou o comprometimento do sistema sindical com a prática desportiva e a integração saudável que os jogos proporcionam. Juliano Quintella, superintendente da PRF em Alagoas, também esteve na cerimônia.

A prova de abertura dos jogos foi a Corrida Rústica, na manhã da última quinta-feira (13). Os atletas percorreram cinco quilômetros na orla das praias da Ponta Verde e da Pajuçara.

Nos quatro dias de competições, os atletas PRFs disputam medalhas em modalidades individuais e coletivas, como: atletismo, natação, futebol, vôlei, tiro, tênis de mesa, dominó, canastra, entre outras.

No sábado (15), após as finais das modalidades coletivas, será realizada uma grande confraternização que reunirá os participantes em um almoço na sede da AABB. Na ocasião serão conhecidos os estados vencedores dos jogos.

Benefícios FENACLUBE
Uma estrutura fixa para exames básicos de saúde está montada no local dos jogos. Os participantes podem fazer testes de glicemia, pressão e acompanhamento ambulatorial no período do evento. Além disso, uma rede de óticas faz a limpeza e manutenção de óculos e lentes de contato dos PRFs e familiares. Os serviços foram disponibilizados gratuitamente pelo FENACLUBE.

XII Jogos da Integração Norte/Nordeste

FenaPRF intervém nas ADIs contra o adiamento do reajuste dos servidores do executivo federal

A FenaPRF pediu ingresso como amicus curiae nas ADIs 6008, proposta pela Confederação dos Servidores Públicos do Brasil – CSPB, e 6009, do PSOL, que tramitam no STF sob a relatoria do Ministro Ricardo Lewandowski.

As referidas ações tratam do adiamento da recomposição salarial dos servidores do executivo federal de 2019 para 2020, proposta através da famigerada Medida Provisória 849.

As ações se baseiam em decisão do ano passado do ministro Ricardo Lewandowski, quando o governo também editou uma MP (nº 805) para postergar por um ano reajustes já previstos em lei. Assim, a ação foi distribuída automaticamente ao ministro, em razão da prevenção dele para o caso.

Na ocasião, Lewandowski concedeu liminar favorável ao assunto, corroborando, à época, que, se é verdade que o chefe do Executivo pode muito ao adotar medidas provisórias, também é fato que a ele não é dado o poder de fazer tudo com tais instrumentos, como desconstituir direitos adquiridos.

“Ao editar norma com conteúdo idêntico ao da MP n. 805/17, o Chefe do Poder Executivo não só replica as mesmas inconstitucionalidades, como acrescenta lesões ainda mais graves ao Estado Democrático de Direito brasileiro. O descumprimento explícito da decisão proferida na ADI n. 5.809/DF, mediante a reedição literal de medida provisória suspensa judicialmente, configura, a um só tempo, violação aos princípios da imperatividade das decisões judiciais e da separação dos poderes”, sustenta a ADI. O adiamento fere, ainda, o direito adquirido e o princípio da irredutibilidade salarial dos servidores públicos.

O argumento de que representaria uma economia também não faz sentido. O governo tem R$ 1,5 trilhão em despesas financeiras, que hoje consome mais da metade do orçamento federal. Além disso, desonerações fiscais e sucessivos “refinanciamentos” de dívidas fiscais custam centenas de bilhões de reais todos os anos aos cofres públicos, de forma que a medida proposta, além de inconstitucional e ferir os direitos dos servidores, não resolve o problema fiscal do país, que tem causas mais profundas.

FenaPRF discute Índices de Produtividade Operacional com o Departamento

Diretores da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF), estiveram no DPRF na manhã da última terça-feira (11) e discutiram acerca da regulamentação dos Índices de Produtividade Operacional no âmbito do órgão.

Com a edição do Decreto 8.282 de 2014, os critérios para a promoção e progressão na carreira PRF sofreram diversas alterações, dentre elas a remoção do limitador de 50% dos servidores para a ascensão na carreira.

A partir de então, o DPRF está elaborando estudos e sistemas para implementar as ferramentas que irão permitir avaliar os servidores pelos mais variados aspectos, como participação em eventos de capacitação, TAF, avaliação panorâmica e índice de produtividade.

Este último representa o ponto mais sensível para a categoria PRF, na medida em que o sistema sindical sempre defendeu a adoção de critérios objetivos e índices factíveis para a ascensão na carreira, visando assim eliminar qualquer possibilidade de perseguição, arbitrariedade ou injustiça durante o processo de avaliação do servidor.

Com a edição da Instrução Normativa nº 103-DG, de 20 de setembro de 2017, se regulamentou o método de cálculo do Índice de Produtividade Operacional. A partir de reuniões entre a direção do órgão e o sistema sindical, se estabeleceu que a utilização do referido índice para avaliação dos servidores estaria sujeita a regulamentação dos índices para todos os demais PRFs do órgão, nas mais diversas áreas, além de possibilitar a participação da categoria e do sistema com sugestões e revisões sempre que necessárias.

Ao final do encontro, foi deliberado que a FenaPRF irá oficiar o órgão com as sugestões consolidadas durante a reunião, em especial as que limitam a utilização do índice para efeitos de ascensão na carreira PRF, a sua utilização em conjunto com os demais índices que irão apurar a produtividade de servidores em atividade em outras áreas (atividades de gestão e administrativa, por exemplo), bem como que o sistema será utilizado de imediato, em modo experimental, com a divulgação das pontuações para cada tipo de atividade desenvolvida, para que os servidores possam se ambientar com a plataforma e possam sugerir eventuais ajustes, com a mediação do sistema sindical, antes da sua utilização no modo “produção”.

FenaPRF elabora “Carta aos Presidenciáveis” com sugestão e demandas da PRF e Segurança Pública

A Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF) enviou uma carta aos partidos dos treze candidatos à Presidência da República com sugestões e demandas da Polícia Rodoviária Federal e da Segurança Pública brasileira.

No texto, a FenaPRF pede a atenção especial dos presidenciáveis quanto ao baixo efetivo da PRF, o mesmo há 24 anos. Com a carta, a Federação dos PRFs pede que os candidatos a presidente da República tenham maior atenção a pautas voltadas à segurança pública: como Ciclo Completo de Polícia, a criação da Secretaria Nacional de Segurança Viária e cuidado com fatores que influenciam a qualidade de vida dos policiais e suas famílias, como a pensão por morte e uma possível Reforma da Previdência.

O Sistema Sindical dos PRFs aguarda um posicionamento por parte dos presidenciáveis e espera que as informações enviadas sejam levadas em conta para um melhor projeto de segurança pública em seus planos de Governo. a FenaPRF e os Sindicatos Regionais se colocam à disposição para discutir melhorias na segurança do nosso País.

Clique aqui e baixe a Carta aos Presidenciáveis

Sistema sindical dos PRFs se reúne com o Planejamento por melhorias na Indenização de Fronteira

Diretores da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF), juntamente com representantes do SINPRF/AM e SINPRF/TO, além dos senadores Flexa Ribeiro (PSDB-PA) e José Medeiros (PODE-MT) estiveram no Ministério do Planejamento na noite desta terça-feira (04) para discutirem com a pasta sobre o acréscimo da Indenização de Fronteira para as regiões da Amazônia Legal. O secretário adjunto, Erasmo Veríssimo, além de outros coordenadores do Planejamento, receberam as demandas da categoria.

O senador Flexa Ribeiro foi o primeiro a apresentar as propostas à pasta. “A nossa Amazônia está toda aberta. Se não tivermos uma ação do governo, postos serão ainda mais reduzidos. Esse adicional será para fixar homens em locais de difícil acesso, como um atrativo para evitar remoções. Temos que melhorar esse quadro”, destacou o parlamentar.

O diretor jurídico da FenaPRF Marcelo Azevedo destacou alguns dados positivos relativos aos locais que recebem a Indenização de Fronteira. “A indenização tem cumprido o seu fim. A movimentação de pessoal diminuiu, assim como o pedido de remoção. E como o órgão já fez um remanejamento, poderá ser feito esse ajuste as demais áreas”, pontuou.

Quando as Portarias do Ministério do Planejamento foram publicadas no Diário Oficial da União, a FenaPRF já havia demonstrado uma insatisfação, uma vez que categorias que trabalham na mesma região tenham tratamento diferente de outras. Várias cidades que fazem parte da Amazônia Legal e que contêm a atuação da PRF não foram abarcadas, diferentemente de outros órgãos, que também contam com contingente naquela região.

De acordo com Erasmo Veríssimo, as portarias divulgadas ao fim do ano passado e que regularizaram a Lei 12.855/13 abarcam 6 mil pessoas. Contudo, para o atual orçamento, seria complexo a ampliação das regiões. “O adicional foi um grande avanço e a prova disso são os números de pessoas que contam com a indenização (…). Podemos evoluir, mas não deve ser para esse ano”.

O maior empecilho é orçamentário, de forma que os critérios traçados pelo MPDG, não abrangendo capitais, por exemplo, não será revisto nesse momento. Desta maneira, um primeiro passo seria adequar a Portaria da PRF aos parâmetros do decreto, algo que deve ser pedido de forma pontual pelo Departamento da Polícia Rodoviária Federal. O que é possível fazer nesse momento é adequar o recebimento do adicional para PRFs que estão no exercício das funções em municípios que foram contemplados pela Receita Federal e Polícia Federal, mas não contempla a PRF. “A ideia não é fechar essa porta com vocês”, garantiu Veríssimo.

A FenaPRF já iniciou as conversas com o conselho e os sindicatos que abrangem a região da Amazônia Legal para tornar célere o processo e encaminhar, de maneira consensual, as demandas ao Departamento, para que aí, sim, possa haver um documento pontual a ser despachado ao Planejamento a tempo de entrar no orçamento de 2019.

Além dos parlamentares e representantes do Ministério do Planejamento, representaram a FenaPRF o vice-presidente, Dovercino Neto, o diretor jurídico Marcelo Azevedo, o diretor de patrimônio Carlos Lima, o presidente do SinPRF-TO, Marcos Pampolha Gomes, e o presidente do SinPRF-AM, Carlos Bruno.

FenaPRF apresenta primeira análise dos substituídos da Ação dos 3,17%

A Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF) concluiu a primeira análise das ocorrências de substituídos que já possuem execução da Ação dos 3,17%. A matéria voltou à pauta da 1ª Vara Federal de Alagoas em junho deste ano. A perpectiva é de dar andamento a um acordo com a Advocacia Geral da União (AGU) para não retardar ainda mais a tramitação dessa ação, uma vez que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu legitimidade à FenaPRF sobre o caso.

O levantamento é importante para evitar o ajuizamento indevido da execução em nos casos que, em tese, poderia configurar uma litispendência e atrasar desnecessariamente o processo. A relação continha inicialmente o nome de 8397 substituídos, sendo que foram localizados 1956 com alguma ação de execução sobre a matéria já ajuizada, os quais serão informados ao juízo processante.

A diretoria jurídica da FenaPRF reitera a necessidade de que os sindicatos informem a Federação acerca da existência de outras ações de execução sobre o tema, sejam elas concluídas ou em andamento.

Vale ressaltar que está ação da entidade contempla apenas os substituídos com ingresso na carreira até o início desta execução.

Clique aqui para conferir a relação original e os nomes destacados em vermelho/amarelo e tachados para os quais não serão apresentados os cálculos. A lista contém, ainda, o número do processo pelo qual já foram executados os 3,17% para o substituído, com a indicação da respectiva seção judiciária onde foi ajuizada a ação.

PRF nega autoria de nota que circula nas redes sobre greve de caminhoneiros

Começou a circular pelas redes sociais um comunicado supostamente emitido pela PRF (Polícia Rodoviária Federal) neste sábado (1º) sobre a possibilidade de uma nova paralisação de caminhoneiros no país.

A nota de três páginas tem o timbre da PRF no início, mas não traz assinatura nem indicação de que área da PRF a teria produzido. Segundo o texto, o anúncio de aumento do óleo diesel. A nota de três páginas tem o timbre da PRF no início, mas não traz assinatura nem indicação de que área da PRF a teria produzido.

“Diante deste cenário, não podemos descartar uma nova paralisação da categoria, embora a possibilidade seja bastante pequena. Além disso, as lideranças são difusas, o que pode acarretar em manifestações pontuais e sem uma coordenação”, traz o suposto comunicado.

Procurada pela reportagem, a PRF disse não reconhecer o documento. Ao UOL, a assessoria de imprensa disse que a instituição vem acompanhando o assunto, cooperando com outros setores, como Abin (Agência Brasileira de Inteligência) e PF (Polícia Federal), além do próprio governo federal, mas que não há nenhuma posição oficial a respeito de uma possível nova paralisação.

Alta do diesel gerou especulação
Em maio, durante dez dias, caminhoneiros e apoiadores bloquearam vias em todos os estados e paralisaram a economia nacional, em protestos contra o preço do diesel.

Três meses após a greve, começaram a circular rumores de que uma nova paralisação poderia acontecer em setembro. Entre os motivos estão o reajuste do diesel anunciado nesta semana pelo governo, além de discordâncias sobre a tabela do frete –dois pontos do acordo feito com o governo, na época, para pôr fim aos protestos.

A categoria estaria pedindo à ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) para reajustar a tabela com os valores mínimos para o frete. Na noite de sábado (1º), a agência informou que, “devido à variação do preço do óleo diesel, promoverá ajustes necessários”. Não foi mencionada uma previsão de prazo para alterações.

À Folha, , o líder do Movimento dos Transportadores de Grãos do Mato Grosso disse que há o risco de paralisação caso não haja posicionamento da agência até o final desta semana.

Outra entidade, a Abcam (Associação Brasileira dos Caminhoneiros), disse que pediu uma audiência com o governo para tratar do aumento do diesel e que, como “sempre acreditou no diálogo, fará o possível para evitar uma nova paralisação”.

Reprodução: UOL