Diretoria Jurídica da FenaPRF em reunião no Recife

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Amanda Gonçalves, Jesus Caamaño e Tiago Arruda | Foto: SINPRF-PE

O Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais de Pernambuco (SINPRF-PE) recebeu no período de 23 a 25 de março, a visita do diretor jurídico da Federação Nacional, Jesus Caamaño. Ele foi recepcionado pelo diretor jurídico do SINPRF-PE e também da FenaPRF, Tiago Arruda, e discutiram sobre o desenvolvimento de atividades de interesse da Entidade e da Categoria.

Jesus Caamaño e Tiago Arruda participaram de reunião com o representante do escritório Cassel e Ruzarim, visando ao redimensionamento do contrato da Entidade.  “Importante destacar que buscamos construir não só um contrato que venha a atender as demandas coletivas da categoria, mas também que contemple a execução de atos próprios de advogado, necessários ao pleno cumprimento das funções estatutárias da FenaPRF”, destacou Tiago Arruda. “A formação de uma referência  contratual para os Sindicatos também é um dos nossos objetivos” completou Jesus Caamaño.

Eles também estiveram reunidos com a corregedora da 11ª Superintendência Regional da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco, Amanda Gonçalves. Na oportunidade, conversaram sobre o aperfeiçoamento das práticas correcionais do Órgão, especialmente na perspectiva da Portaria 1.038/2014 do MJ, que traçou novos paradigmas para a atuação das corregedorias. Segundo Amanda, a nova portaria se propõe a uma atuação eminentemente preventiva, oportunizando ao servidor, a realização de ajustes nas condutas sempre que for possível, bem como promover o bom andamento do serviço, mediante identificação de problemas e encaminhamento dos mesmos para os setores competentes da Regional, além do acompanhamento das medidas tomadas na direção da resolução necessária.

Os diretores ainda tiveram a oportunidade de conversar com alguns gestores da 11ª Superintendência. Dentre eles os PRFs R. Silva, chefe de Recursos Humanos, Walker, superintendente regional, e Diniz, superintendente substituto. Importante salientar que a Diretoria Jurídica da FenaPRF, desde o primeiro momento da posse de seus diretores, tem buscado junto aos SinPRFs informações acerca das boas práticas e casos de sucesso nas atividades de assistência e consultoria jurídica que possam servir de base para o Sistema Sindical dos Policiais Rodoviários Federais.

Sendo assim, eles estiveram com o advogado do SINPRF-PE, Laércio Ribeiro, cuja atuação na área de processos administrativos disciplinares (PADs) tem sido bastante exitosa, inclusive junto ao Superior Tribunal de Justiça, nos casos em que a esfera administrativa chega a conclusões opostas às da defesa promovida pelo Sindicato.

“Os Sindicatos Regionais que atendem diretamente os policiais nos PADs precisam ter na FenaPRF uma parceira para auxiliá-los no acompanhamento de casos mais sensíveis, bem como na atuação para garantia do devido processo legal” registrou Caamaño. “Somente quem passa pela condição de acusado num PAD é que tem a dimensão da importância da assistência jurídica, principalmente quando o destino do processo é o Ministério da Justiça”, acrescentou Tiago Arruda.

Os diretores destacaram que a FenaPRF deve prestar apoio aos Sindicatos e Sindicalizados nos termos do seu Estatuto, no Art. 7º, Inc. IV: “Prestar apoio e colaboração aos sindicatos federados, a seus dirigentes e seus filiados, nas questões que envolvam seus interesses jurídicos funcionais e o dimensionamento dessas demandas será efetuado a partir de consultas à Corregedoria Geral do DPRF e aos Sindicatos Regionais”. E isso passa necessariamente por uma maior integração do Sistema Sindical, o que está sendo promovida inicialmente através do Grupo de Trabalho composto por um diretor jurídico de cada região do País e será cada vez mais aprofundada principalmente após a fixação das diretrizes e parâmetros pelo II Encontro Jurídico da FenaPRF.

Com informações do SINPRF-PE

[hr]

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