A Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF) e diversos SinPRFs se reuniram no final da tarde desta terça-feira (17) com a direção geral do DPRF para debater sobre a recente instrução normativa 103/2017, publicada na última semana.
A IN 103/2017, que regulamentou o Índice de Produtividade Operacional no âmbito da Polícia Rodoviária Federal, foi alvo de críticas por parte do efetivo e do sistema sindical em razão da falta de informação e explicação prévia do que se tratava, da existência de pontos que geraram polêmica em seu teor, bem como da falta de uma maior discussão com a totalidade da representação sindical da categoria.
A equipe técnica da administração do Departamento, comandada pelo Diretor Geral do Órgão, Renato Dias, ouviu os diretores da FenaPRF e representantes de vários Sindicatos estaduais que transmitiram toda as reclamações do efetivo, e fizeram apontamentos preliminares com críticas sobre pontos cruciais da norma, que poderiam prejudicar os servidores.
Na reunião, com duração de aproximadamente cinco horas, o DPRF esclareceu aos representantes classistas que se tratava de processo antigo, em discussão desde 2015, e que o intuito da norma buscou tão somente regulamentar de forma objetiva os critérios para concessão de progressão e promoção funcional, conforme previsão legal no Decreto 8282/2014.
Os dirigentes do Órgão se comprometeram, após receber os questionamentos dos presentes, em promover uma ampla discussão com o sistema sindical, que consultará a sua base, sobre a IN 103/2017, antes que a norma produza qualquer efeito, sobretudo nos pontos polêmicos que geraram insegurança na categoria.
A direção assegurou ainda que a norma, apesar de estar publicada, não será utilizada antes da conclusão deste debate, garantindo a busca do seu aperfeiçoamento e revisão, e que somente será efetivamente implantada quando o sistema informatizado de controle estiver finalizado e completo, inclusive com a normatização da avaliação dos policiais que atuam em atividades especiais (grupos especializados e atividades desenvolvidas internamente), fora da escala ordinária.
Os representantes da categoria solicitaram ao Diretor do DPRF que toda matéria que possa suscitar dúvida, polêmica ou comoção junto ao efetivo, por seu teor, seja analisada com maior diligência, e que tenha o convite ao sistema sindical para o debate antes de sua publicação oficial.
Entre diretoria da FenaPRF e de SinPRFs, participaram do encontro os representantes classistas dos estados de Alagoas, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Sul e Tocantins.