Tanto a Câmara dos Deputados como o Senado Federal voltam seus trabalhos para mais uma tentativa de desafogar as pautas com a votação de matérias antes das eleições gerais.
O primeiro compromisso na Câmara é uma sessão solene, marcada para às 15 horas de terça-feira para homenagear os ex-deputados Eduardo Campos e Pedro Valadares Neto. Os ex-parlamentares foram mortos em um acidente aéreo no dia 13 de agosto na cidade de Santos-SP, posteriormente a Casa inicia suas atividades com as discussões no Plenário da Casa. Ainda não está marcada a reunião de líderes partidários, mas o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), deve convocar as lideranças na tarde de terça-feira para tentar negociar as votações da semana. A pauta conta com temas polêmicos, como a proposta para mudar o horário de transmissão da Voz do Brasil (MP 648/14), o cancelamento da Política Nacional de Participação Social (PDC 1491/14) e um projeto sobre o acesso ao patrimônio genético (PL 7735/14).
Matérias que já pautadas anteriormente continuam em debate. Os parlamentares podem votar também a conclusão da proposta que estabelece nova jornada para caminhoneiros (PL 4246/12), a carga de trabalho de 30 horas semanais para enfermagem (PL 2295/00), o direito de resposta (PLs 6446/13 e 3232/92), a proposta para endurecer a pena de adolescentes infratores (PL 7197/02) e a Lei de Responsabilidade Fiscal do Esporte, também chamada de Proforte (PL 5201/13). A pauta do Plenário também inclui propostas de emenda à Constituição, neste caso a novidade é inclusão da PEC 339/09, que assegura adicional noturno aos policiais e bombeiros. Retornam a pauta a PEC 358/13, que obriga o governo a executar as emendas parlamentares (orçamento impositivo); a PEC 170/12, que garante aposentadoria integral ao servidor que se aposentar por invalidez.
Já no Senado Federal, o presidente Renan Calheiros (PMDB-AL), confirmou a realização do esforço nos dias 2 e 3 de setembro. A pauta de votações do Plenário, que está com sessão deliberativa marcada para as 14h da terça-feira (2), tem 21 itens, alguns deles polêmicos, e mais 13 requerimentos. Grande parte dos projetos tem cunho social. A expectativa do senador é de que a Casa repita a produtividade alcançada no início de agosto, quando foram aprovadas 16 propostas em dois dias.
Entre os projetos que devem gerar mais discussão, segundo o secretário-geral, está o PLS 250/2005 (complementar), que prevê a aposentadoria especial para os servidores públicos com deficiência. O benefício já é previsto para os contribuintes do INSS.
Três reuniões de Comissões Parlamentares de Inquérito estão programadas para esta semana. Na terça-feira (2), a CPI do Senado que investiga denúncias de corrupção na Petrobras reúne-se a partir das 10h15. Estão em pauta, seis requerimentos que solicitam documentos e informações a órgãos públicos.
A CPI Mista da Petrobras reúne-se no mesmo dia, a partir das 14h30, para deliberar sobre uma pauta com 392 requerimentos. Entre eles, o que pede averiguação nos cartórios do estado do Rio de Janeiro sobre a situação de imóveis da presidente da Petrobras, Graça Foster, e do ex-diretor da área internacional da estatal Nestor Cerveró.
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) vai analisar na terça-feira (2), entre outros itens, o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 72/2014, que cria 969 funções gratificadas no Departamento de Polícia Rodoviária Federal. A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) tem três reuniões previstas para esta semana. O principal item da pauta é relatório final do projeto de lei do Congresso Nacional (PLN) 3/2014, que apresenta as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2015.
Podem ser votados, ainda, textos que tratam de criação de cargos e indicação de autoridades.
Fonte: Contatos Assessoria Parlamentar