Author Archive:

Aposentadoria de profissionais da segurança e educação é tema de audiência pública

Representantes de professores e profissionais da área da segurança pública participaram de audiência pública da Comissão Especial da PEC 06/2019 na última quinta-feira (23) no Anexo II da Câmara dos Deputados. Além dos representantes sindicais, esteve presente o secretário adjunto de previdência do Ministério da Economia, Narlon Gutierre, que defendeu a proposta.

A audiência pública contou com discursos e palestras de diversos representantes da segurança pública e da sociedade civil organizada. Policiais federais, rodoviários federais, civis, agentes de trânsito e vigilantes tiveram seus direitos defendidos por sindicalistas, membros da Ordem dos Advogados Brasileiros (OAB) e parlamentares presentes.

Apesar de todos os riscos enfrentados pelos policiais brasileiros em suas rotinas, Narlon Gutierre, secretário adjunto de previdência do Ministério da Economia, afirmou que não há fatos que comprovem a mortalidade mais precoce de policiais no âmbito federal. “Não há evidências de que os policiais federais e rodoviários federais morram mais cedo que os servidores comuns, os números que trago são um recorte de policiais federais e rodoviários federais, eles ficam no mesmo patamar de outros servidores públicos”, afirmou o representante do governo.

O delegado Luciano Soares, da Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal (ANPF), abriu o discurso em nome da União dos Policiais Brasileiros (UPB). Após uma breve introdução, ele passou a palavra a Marcelo Azevedo, diretor jurídico da FenaPRF, que fez uma palestra sobre as condições precárias de saúde que os policiais civis, rodoviários federais e federais enfrentam em suas rotinas de trabalho, tais como privação de sono, alimentação irregular e exposição a risco constante, mesmo fora do horário de ofício.

Marcelo Azevedo explicou os fatores que fazem as carreiras policiais serem mais expostas a riscos. “Ao contrário de outras atividades que têm insalubridade e periculosidade, o risco da atividade policial acompanha o profissional durante toda a vida. Um mineiro, por exemplo, tem risco enquanto trabalha, quando vai para casa o risco cessa no local de trabalho, já o policial sofre esse risco constantemente. Grande parte do número de morte de agentes da segurança pública acontece no momento de folga, em uma situação que ele vai fazer a defesa da sociedade ou é morto por ser identificado como policial por criminosos”, disse.

Diversos parlamentares sensíveis à pauta de segurança pública estiveram presentes no evento, tais como os parlamentares PRFs, Nicoletti (PSL/RR) e Fábio Henrique (PDT/SE). O presidente da Frente Parlamentar em Defesa da PRF, Hugo Leal (PSD/RJ) e a ex-presidente da frente, Alice Portugal (PCdoB/BA), também marcaram posição contra a injustiça à aposentadoria policial.

Representando a FenaPRF, estiveram na audiência pública o vice-presidente, Dovercino Neto, o diretor jurídico Marcelo Azevedo, o diretor de secretaria José Aurivan e o coordenador da região nordeste, Ciro Ricardo. O diretor parlamentar da FenaPRF, Pedro Cavalcanti, realizou um trabalho de conscientização de deputados na Câmara em relação à importância das emendas que garantam na PEC 06/2019 o direito a aposentadoria justa aos policiais.

Parlamentar visita AGE do sistema sindical dos PRFs

O último dia da Assembleia Geral Extraordinária da FenaPRF, na quinta-feira, em Brasília, foi marcado pela visita do Deputado Federal Gutemberg (MDB/RJ), autor de uma das emendas que visa corrigir a injustiça que o texto original da Reforma da Previdência traz aos policiais brasileiros.

Os sindicalistas discutiram os resultados do trabalho realizado pelos 26 sindicatos regionais e pela FenaPRF na Capital Federal durante a semana e o planejamento para a mobilização do dia 21, no gramado do Congresso Nacional.
Autor de uma das emendas em favor das aposentadoria dos policiais brasileiros, o Deputado Gutemberg (MDB/RJ) afirmou que o momento não é de acomodação. “Mesmo já atingindo as assinaturas necessárias para protocolar a emenda à PEC nós devemos continuar o trabalho de convencimento dos deputados e chamar a atenção de todos para a importância da aposentadoria de vocês policiais”, afirmou.

Gabinete integrado se reúne para intensificar atividades

As entidades que compõem o Gabinete Integrado se reuniram na sede da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) na última quarta-feira (15) para discutir a retomada das atividades parlamentares no Congresso Nacional.

Dentre as movimentações acertadas no encontro, estão a confecção de um histórico do Gabinete Integrado, com suas atividades e lutas nos últimos anos. Além disso, os sindicatos, federações e confederações das carreiras de estado que compõem o Gabinete acertaram o fortalecimento de visitas a parlamentares para apresentação das pautas que são importantes às carreiras.

Dentre os assuntos mais importantes que o Gabinete Integrado estará atento, estão a PEC 431/2014, que amplia a competência dos órgãos de segurança pública; a aprovação e discussão das leis orgânicas; e a reforma da Previdência (PEC 6/2019) e seus efeitos aos Operadores da Segurança Pública.

Representaram a FenaPRF, o vice-presidente, Dovercino Neto e o diretor parlamentar Pedro Cavalcanti. Além do sistema sindical dos PRFs, estiveram na reunião a Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis (Cobrapol); da Associação Nacional de Praças (Anaspra); ; da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp); da Associação Brasileira de Criminalística (ABC); e da Associação Nacional de Oficiais (Feneme)

 

Líder do MDB sinaliza apoio a policiais na Reforma da Previdência

Em reunião na tarde desta quarta-feira (15) com diversos representantes sindicais de PRFs, o deputado federal Baleia Rossi, líder do MDB, sinalizou que apoiará os anseios dos policiais brasileiros por emendas ao atual texto da PEC 06/2019.

Uma verdadeira comitiva de sindicalistas representantes dos PRFs compareceu ao gabinete da liderança do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) na Câmara dos Deputados para conversar com o deputado Baleia Rossi (MDB/SP).

Foi explanado pelos presentes as peculiaridades acerca da PRF e os motivos de os policiais não-militares necessitarem de um tratamento similar aos militares das Forças Armadas e policiais militares brasileiros na Previdência Social.

Solícito, após ouvir as explicações e fazer diversas indagações, o parlamentar afirmou ser favorável às emendas que deixam o texto da Reforma da Previdência mais justo aos policiais. “Nossa posição é favorável a vocês. O negócio agora, a luta, é pela sensibilização do relator do texto e do líder do governo aqui na Câmara. Vocês têm de estar atentos a eles, procurá-los e conversar bastante para conseguir mudar o projeto. Nós vamos ajudar”, afirmou.

Reuniões com lideranças
As entidades que compõem a União dos Policiais Brasileiros (UPB) estão se reunindo com diversas lideranças na Câmara dos Deputados para apresentar as emendas ao texto disponíveis. Os complementos trazem acertos a pontos conflituosos à aposentadoria policial. Uma das emendas, do deputado Alan Rick (DEM/AC), já foi protocolada com a quantidade de assinaturas necessárias para que seja aceita na comissão especial e entre em discussão.

FenaPRF busca presidente da Comissão da Reforma da Previdência

O deputado Marcelo Ramos (PR/AM), presidente da Comissão Especial da Reforma da Previdência, recebeu membros do sistema sindical dos PRFs na tarde desta quarta-feira (15), na Câmara dos Deputados.

Destacando a importância do reconhecimento da atividade policial, Marcelo Azevedo, diretor jurídico da FenaPRF, explicou ao deputado o motivo de ser necessário incluir emendas ao texto da PEC 06/2019. “O que a gente vem trabalhando, o que dá embasamento para a aposentadoria diferenciada, é a atividade policial. É uma atividade de risco constante, seja em serviço ou na folga. A boa saúde física e mental são necessários para a atividade do policial, não é possível que tenhamos policiais idosos e desgastados nas rodovias e nas ruas brasileiras”, disse.

O presidente da FenaPRF, Deolindo Carniel, explanou como se encontra a luta dos PRFs até o momento. “Temos uma emenda que já foi protocolada, do Deputado Alan Rick. Uma segunda, do deputado Hugo Leal, deve ser protocolada nos próximos dias, estamos na coleta de assinaturas. Contamos que nós (da União dos Policiais do Brasil) deveremos ter em torno de cinco emendas na comissão especial. Precisamos corrigir os pontos conflituosos da reforma”, afirmou.

Atencioso, o parlamentar ouviu atento aos pedidos e argumentos dos sindicalistas e anotou os pontos mais importantes. Marcelo Ramos afirmou ter entendido as queixas dos representantes dos policiais e disse ser a favor que se discuta uma correção ao texto. “A situação de vocês (PRFs) é específica e é realmente injusta. Precisamos trabalhar isso da forma correta, nas audiências que teremos com categorias específicas vamos diminuir um pouco o tempo regulamentar e aumentar a quantidade de categorias que podem falar, assim vamos deixar que todos expliquem seus pontos e achemos um ponto comum na Reforma da Previdência”, disse.

A reunião marcada pelo presidente do SinPRF/AM, Antônio Neto, teve a presença do presidente e do diretor jurídico da FenaPRF, Deolindo Carniel e Marcelo Azevedo, respectivamente; do PRF Frederico França e do diretor parlamentar do SinPRF/SC, Alexandre Antônio.

Membros da UPB acertam detalhes para o dia 21

Representantes dos sindicatos que compõem a União dos Policiais do Brasil (UPB) se reuniram na última terça-feira (14) na sede da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), em Brasília, para definir os últimos detalhes do grande movimento nacional que ocorrerá na Capital Federal no dia 21 de maio.

Policiais não-militares de diversas forças de todo o país participarão da manifestação no gramado do Congresso Nacional. O ato também contará com a presença de parlamentares que se identificam com a segurança pública e que se opõem ao atual texto da Reforma da Previdência.

No encontro, as categorias discutiram como os atos acontecerão. Tendas, trios elétricos, banheiros químicos e água serão disponibilizados como estrutura básica do evento. Além disso, cada sindicato, federação e associação levará seus próprios materiais impressos, de vestimentas, faixas e bandeiras.

A concentração da manifestação da próxima terça-feira (21) será a partir das 11h no gramado em frente ao Congresso Nacional, os atos iniciarão às 13h.

Sistema sindical intensifica luta por justiça na PEC 06/2019

Ficou marcado em Assembleia Geral Extraordinária (AGE) do sistema sindical dos PRFs ocorrida em Brasília na última terça-feira, o pacto dos 26 sindicatos que compõem a FenaPRF para intensificar os atos e coleta de assinaturas para emendas que façam justiça aos policiais na Reforma da Previdência.

Ao final da AGE, os sindicalistas receberam visita do deputado Alan Rick (DEM/AC), autor da primeira emenda avalizada pela União dos Policiais do Brasil (UPB) a ser protocolada na comissão especial da PEC 06/2019.

De acordo com o deputado, é importante o reconhecimento das especificidades da atividade policial. “Nós não queremos privilégios, queremos o reconhecimento da periculosidade, do desgaste, estresse, da doação que é o trabalho de todas as forças policiais do Brasil que estão inseridas na nossa emenda à PEC. Vamos debatê-la na comissão especial, vamos aprovar com apoio dos parlamentares”, discursou.

Ato no Congresso
Além das abordagens gabinete a gabinete de parlamentares, está marcado para a próxima terça-feira (21) um grande ato em frente ao Congresso Nacional com todas as categorias de operadores da segurança pública brasileira.

 

NOTA DE REPÚDIO – Série “O Mecanismo”

A Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF), entidade representativa de classe que congrega 26 sindicatos estaduais, representando 15 mil Policiais Rodoviários Federais ativos e aposentados, repudia veementemente as cenas do recente episódio da segunda temporada da série “O Mecanismo”, da Netflix, que caluniam e difamam a imagem institucional da PRF e de cada policial rodoviário federal.

Ao longo de 90 anos de existência, nós, policiais rodoviários federais, trabalhamos diariamente no policiamento ostensivo das rodovias federais que cortam o país de Norte a Sul.

Com a missão de atuarmos nos mais de 70 mil quilômetros de rodovias atualmente, combatemos o crime e enfrentamos a luta pela diminuição da violência no trânsito e defesa da vida e do patrimônio, contribuindo, em cada um dos 27 estados da federação, para a construção de um país mais seguro e justo.

Em pesquisa recente e independente, encomendada pela FenaPRF, revelou-se que 85% dos brasileiros aprovam o trabalho dos Policiais Rodoviários Federais. O estudo feito pelo Instituto Guimarães, de amplitude nacional, foi realizado entre os meses de outubro e novembro de 2017. A atualização da pesquisa, ainda a ser divulgada, aponta para um crescimento neste índice de confiabilidade e aprovação do trabalho dos PRFs.

Temos apresentado resultados expressivos em todas as operações de segurança pública, individuais ou integradas, realizadas nos últimos anos. Assim destaca-se a Operação Égide e a Operação Lábaro, onde um conjunto de ações para reforçar o combate ao tráfico de drogas, armas, contrabando e assalto a veículos de carga nas rodovias federais que ligam as fronteiras ao interior do país, têm resultado, diariamente, na apreensão de toneladas de drogas, milhares de armas e munições, além de incontáveis carregamentos de produtos contrabandeados.

A deturpação do conceito de obra de ficção grita aos olhos quando uma obra de alcance nacional agride covardemente as famílias de homens e mulheres que, diariamente, colocam suas vidas em risco na defesa da sociedade brasileira.

Nos tempos atuais, em que o acesso à informação se marca pela globalidade e instantaneidade, não há espaços para a escusa do desconhecimento, visto que uma rápida busca nos principais portais de notícias nacionais e internacionais revela, diuturnamente, a grandeza e a expressividade dos trabalhos realizados pelos homens e mulheres que compõem a Polícia Rodoviária Federal.

A polícia que mais apreende drogas no Brasil, responsável pela apreensão de 4% de todo o entorpecente que circula ilegalmente no globo terrestre, é formada por trabalhadores que anseiam ver o país se desenvolver e se livrar das agruras da corrupção e da desigualdade que esta provoca!

O sistema sindical dos Policiais Rodoviários Federais continuará lutando firmemente pela valorização dos profissionais que atuaram e atuam, com orgulho e bravura, na defesa da vida e das riquezas que circulam nas rodovias federais brasileiras e adotará todas as medidas cabíveis contra qualquer tentativa de ataque à imagem, aos direitos e garantias dos policiais rodoviários federais e da instituição.

UPB busca líder do Governo na Câmara por emendas na PEC 06/2019

As entidades que compõem a União dos Policiais do Brasil (UPB) se reuniram com o deputado Major Vitor Hugo (PSL/GO) para tratar sobre a recepção de mudanças no projeto de Reforma da Previdência.

Foi explicado ao parlamentar a importância de incluir uma emenda que faça justiça aos policiais na PEC 06/2019. Atualmente o projeto está na comissão especial instalada nesta semana. As categorias da UPB trabalham no recolhimento de assinaturas para as emendas.

O presidente da FenaPRF, Deolindo Carniel, deixou claro que os policiais não querem chegar a uma situação conflituosa com o Executivo. “Esperamos que nossas demandas cheguem ao Governo. Temos emendas inclusive colocadas por deputados do partido do Governo, esperamos que essas demandas sejam atendidas para que não precisemos de um enfrentamento em Plenário nem em manifestações nas ruas”, destacou.

Líder do Governo na Câmara dos Deputados, Major Vitor Hugo (PSL/GO) afirmou que não vê conflito entre as categorias policiais e o Governo. “Agora que temos um relator na comissão especial fica mais fácil de fazer mudanças no projeto, é importante que vocês se aproximem dele porque é a pessoa que escreve a proposta definitiva. Conversar com o Presidente Bolsonaro é a última instância que devemos ativar, essa discussão se dará aqui na casa. Vocês estão com apoio na oposição, no centrão e na base do Governo, não vejo dificuldades”, afirmou.

Emendas
O deputado Hugo Leal (PSD/RJ) apresentou uma emenda que reúne os principais pleitos dos policiais e agentes de segurança pública não militares, conforme apresentado pela UPB. E os representantes das entidades que compõem a UPB estão atuando na coleta de assinaturas para que a emenda seja recepcionada na comissão especial da PEC 06/2019. Serão necessárias 171 assinaturas de Deputados Federais para que a emenda possa ser analisada na comissão.

Além da emenda apresentada pelo parlamentar e presidente da Frente Parlamentar em Defesa da PRF, outras duas estão sendo trabalhadas pelas categorias policiais: uma apresentada pelo deputado Nicoletti (PSL/RR) e outra pelo deputado José Medeiros (PODE/MT), ambos PRFs. Todas as três emendas trazem dispositivos que não deixam de economizar para a Previdência Social, mas fazem justiça ao risco da atividade policial desenvolvida pelos operadores da segurança pública brasileira.

Categorias policiais debatem efeitos da reforma da previdência

Parlamentares ligados à segurança e entidades sindicais debateram em audiência pública na Câmara dos Deputados os efeitos do texto da reforma da previdência aos policiais brasileiros caso não sejam feitas mudanças.

O entendimento geral é que faltou sensibilidade do Governo Federal na montagem da proposta, reconhecendo os riscos e particularidades das carreiras militares e não fazendo o mesmo para as categorias não-militares. Não foram observadas as peculiaridades da atividade policial, prejudicando os servidores e trazendo riscos às carreiras de operadores da segurança pública brasileira.

Como primeiro palestrante, o diretor jurídico da FenaPRF, Marcelo Azevedo, fez apresentação da União dos Policiais Brasileiros (UPB), mostrando as incoerências do projeto e também as singularidades as quais os policiais estão expostos. “Essa proposta na forma como se encontra é uma armadilha. Fica a imagem de que a atividade de risco e o alto desgaste não justificam uma aposentadoria de risco. A gente defende que o princípio da isonomia seja aplicado às categorias da segurança, como é hoje. Não é justo que os pontos em comum entre as carreiras militares e policiais sejam reconhecidos apenas na hora de nos prejudicar. Mais na frente pode ser que os governistas vejam essa similaridade de atividades e condições e queiram deixar o regime de aposentadoria dos militares mais próximo do regime dos servidores comuns”, alertou.

Único representante dos militares no plenário, Elisandro Lotin, presidente da Associação Nacional de Praças (ANASPRA), afirmou que o objetivo da entidade é lutar por toda a segurança pública. “Somos contra a reforma da aposentadoria como um todo e estamos orientando nossas categorias nesse sentindo. Se a reforma continuar prosseguindo vamos trabalhar em cima de propostas de emendas à PEC para que todas as categorias da segurança pública sejam protegidas”, explicou.

Economia pelo investimento
Diversos deputados federais falaram em defesa dos policiais. O deputado Lincoln Portela (PR/MG), sugeriu que o Governo investisse nas polícias ao invés de penalizá-las com mudanças na aposentadoria. De acordo com o parlamentar, além da importância social, as polícias economizam dinheiro público evitando acidentes, apreendendo drogas, armas e impedindo que crimes sejam cometidos.

“Temos estudos seríssimos que falam que em dez anos nós podemos economizar esse trilhão de reais que o governo está falando em relação à Polícia Rodoviária Federal com seu cuidado nas estrada. São problemas que temos nos hospitais, milhares de internações, sequelados para o resto da vida e não contribuem mais. Na realidade, a segurança pública é investimento para que o Brasil possa prosseguir”, discursou o parlamentar mineiro.

Autor do requerimento da audiência pública, o deputado Fábio Henrique (PDT/SE), destacou a pluralidade do evento. “Foram 22 entidades representativas de policiais com a UPB que estiveram fazendo esse debate. Ficou muito claro que há uma coisa que nos une, que é o risco da nossa atividade. Vários parlamentares estiveram aqui, da base do governo, da oposição, de esquerda, de direita. Essa discussão ela não tem partido, envolve a segurança do cidadão brasileiro. Precisamos chegar a um texto justo”, afirmou.