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Abramet apoia exames toxicológicos; FenaPRF divulga carta por trânsito seguro

Mais uma audiência pública da Comissão Especial instalada para analisar as mudanças no Código de Trânsito Brasileiro foi realizada na última terça-feira (15). A audiência pública reuniu autoridades de órgãos reguladores do trânsito, representantes de clínicas de psicologia de tráfego e de clínicas de trânsito.

Durante a audiência pública, uma declaração em específico ganhou destaque maior. O vice-presidente da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet), Flávio Adura, afirmou que a entidade mudou seu posicionamento em relação aos exames toxicológicos de larga janela.

A Abramet vinha se posicionando contra os exames, de acordo com o vice-presidente da organização, o parecer da associação de medicina do tráfego mudou após os primeiros resultados concretos apresentados.

As informações trazidas pelos especialistas vêm em encontro com o posicionamento da FenaPRF. Trazemos abaixo nossa carta, apresentada na audiência pública da Comissão Especial das mudanças no CTB, por um trânsito seguro:

A Federação Nacional Dos Policiais Rodoviários Federais – FenaPRF, em virtude do encaminhamento do Projeto de Lei 3267/2019 ao Congresso Nacional, de autoria do Poder Executivo, que visa alterar o Código de Trânsito Brasileiro – CTB, está atuando junto aos parlamentares com muita preocupação caso sejam aprovadas algumas medidas que possam contribuir com o aumento da violência no trânsito.

Nos últimos anos, o trabalho e dedicação de cada policial rodoviário federal, com o auxílio de instrumentos e tecnologias na fiscalização e educação para o trânsito, têm contribuído para a diminuição dos números de acidentes e de vítimas do trânsito nas estradas brasileiras.

Por essa razão, esta entidade nacional representativa dos policiais rodoviários federais não poderia concordar com alterações legislativas que representem retrocesso para a segurança viária, dentre elas destacamos o fim da multa pecuniária em caso de falta de equipamento de retenção adequado para o transporte de crianças, conhecido como “cadeirinha”, e o fim da obrigatoriedade do exame toxicológico de larga janela para os motoristas profissionais das categorias “C”, “D” e “E”.

A inclusão no CTB da punição pela falta do uso da cadeirinha é uma medida acertada, indubitavelmente, cujo ato do Senhor Presidente da República seria merecido de efusivos aplausos se não tivesse proposto o fim da respectiva multa pecuniária.

A missão maior dos PRFs é salvar vidas. O uso adequado de qualquer inovação tecnológica que venha contribuir, de forma exitosa e eficaz, no cumprimento desta missão, terá sempre o reconhecimento e apoio irrestrito da FenaPRF, razão pela qual os policiais rodoviários federais de todo Brasil defendem a continuidade da exigência do exame toxicológico para os motoristas profissionais, bem como para qualquer outra categoria que se utilize do veículo para exercer atividade remunerada, principalmente se for transportando pessoas ou bens.

A FenaPRF espera que seja mantida e apoiada toda e qualquer política pública que vise combater o uso de drogas nas estradas e rodovias federais, bem como que contribua com a retirada de milhares de pais e mães de famílias do mundo das drogas, tal como tem demonstrado os resultados do exame toxicológico para os motoristas profissionais, que somente no ano de 2017, comparado com 2015, reduziu em 45% os acidentes envolvendo ônibus, e em 35% os acidentes envolvendo caminhões nas rodovias federais.

A cada ano a PRF tem batido recordes de apreensão de drogas nas rodovias federais, o que comprova que o crime organizado tem se utilizado cada vez mais do modal rodoviário para traficar drogas, armas e munições, e muitas vezes cooptando os motoristas usuários de drogas para servir à logística do tráfico de drogas, transportando ao meio da carga uma grande quantidade de maconha e cocaína, sendo esta última a droga mais utilizada pelos motoristas que insistem em cumprir uma jornada além do permitido pela legislação, colocando em risco os usuários das estradas brasileiras.

Se valorizarmos o policial rodoviário federal, avançaremos por um trânsito seguro em nossas rodovias.

Sistema sindical faz trabalho de esclarecimento no curso de formação de novos PRFs

Uma comitiva de diretores da FenaPRF e de sindicatos estaduais está na Academia Nacional da Polícia Rodoviária Federal (ANPRF), em Florianópolis/SC, para se reunir com as 32 turmas de formação dos quase 1200 novos policiais rodoviários federais.

A ida dos representantes da categoria à ANPRF tem como objetivo esclarecer a importância dos sindicatos estaduais e da FenaPRF na vida dos policiais rodoviários federais, em todas as esferas, desde articulações políticas por melhores condições de trabalho e valorização da carreira, passando pela assessoria jurídica em casos relacionados ao trabalho e até o planos de saúde aos policiais de todo o Brasil.

De acordo com o presidente da FenaPRF, Deolindo Paulo Carniel, a iniciativa é fundamental para que a categoria mantenha a unicidade na luta e a valorização do trabalho realizado pelos sindicatos. “Nós estamos aqui para mostrar que toda a dedicação feita pelos sindicatos e pela FenaPRF é em prol de uma categoria mais forte e valorizada e que o nosso trabalho é feito de maneira séria e profissional”, afirmou.

As atividades em Florianópolis tiveram início ainda no final de semana, com o acerto do material que seria apresentado aos alunos PRFs. Esta é a primeira experiência de relacionamento direto entre alunos em formação, instrutores e sistema sindical.

Carniel destacou ainda a importância do trabalho conjunto entre sistema sindical, categoria e administração do órgão, em prol do fortalecimento da PRF. “O sistema sindical dos policiais rodoviários federais agradece à equipe de gestão do DPRF por abrir as portas da academia para que o trabalho em defesa da categoria possa ser apresentado aos nossos futuros PRFs. Nossa convergência de pautas em prol de uma PRF mais forte e de uma categoria mais valorizada deve sempre se sobrepor às eventuais diferenças que naturalmente surgem no caminho. Quem ganha com isso é a categoria e toda a sociedade.”

Compõem a comitiva do sistema sindical dos PRFs em Florianópolis:

Deolindo Carniel – Presidente da FenaPRF
Raphael Casotti – Coordenador de Comunicação da FenaPRF
Alexandre Gonçalves – Delegado representante do SinPRF/SC
Marco Gomes – Presidente do SinPRF/TO e Conselheiro Fiscal da FenaPRF
José Henrique – Presidente do SinPRF/MG
Marcelo de Azevedo – Diretor Jurídico da FenaPRF
Maicon Nachtigall – Presidente do SinPRF/RS
Paulo Sérgio – Coordenador Parlamentar da FenaPRF
Marco de Brito – Diretor Parlamentar do SinPRF/RS
João Martins – Diretor Parlamentar do SinPRF/RS

Álbum de fotos:

FenaPRF na Academia Nacional da Polícia Rodoviária Federal (14 a 18.10.19)

Audiência Pública debate efeitos de possíveis mudanças no CTB

Audiência pública na comissão especial que discute as alterações no Código de Trânsito Brasileiro, propostas pelo Governo Federal, avaliou os impactos das mudanças nas carreiras de agentes de trânsito, profissionais da segurança pública e na saúde pública brasileira.

A discussão reuniu diversas autoridades sobre segurança no trânsito, como o vice-presidente do Partido Socialista Brasileiro (PSB), Beto Albuquerque; o Diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Jerry Adriane Dias; a representante do Ministério da Saúde, Luciana Sardinha; Diretor de Operações da Polícia Rodoviária Federal, João Francisco; a Presidente da Associação Nacional dos Detrans (AND), Larissa Abdalla e o representante do Observatório Nacional de Segurança Viária (ONSV), Francisco Garonce.

Autor do projeto de lei que criou o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans), o ex-deputado Beto Albuquerque chamou a atenção para os altos índices de mortalidade no trânsito brasileiro. “Todos os dias mais de 120 pessoas morrem ou ficam paraplégicas, e nós achamos que para resolver tudo isso é só mudar mais um capítulo no código ou segurar as metas”, afirmou.

Albuquerque criticou ainda a decisão do governo de tirar a punição em multa nos casos em que crianças não estejam usando cadeirinhas nos veículos. “Não é hora de afrouxar, é hora de implantar o nosso plano e dizer ao mundo que não somos e não queremos ser irresponsáveis com o nosso trânsito. O pai não tem esse direito de escolher se o filho vai morrer ou não com a cadeirinha, quem disse que ele tem esse direito?!”, exclamou

O diretor do Denatran, Jerry Dias, afirmou que a discussão é importante para a Sociedade. “O projeto de lei é uma oportunidade de se discutir possíveis mudanças, fazer a revisão de alguns paradigmas que trabalhamos no trânsito há alguns anos. Toda mudança gera dificuldade, entendo essa realidade. Nossa preocupação está de que forma poderíamos construir as alterações sem tirarmos a atenção de que o objetivo do projeto de lei é trazer a discussão pelo trânsito à tona”, disse.

Apesar de não participar da mesa de discussões, a FenaPRF acompanhou a audiência pública e manteve a disponibilidade em discutir o trânsito brasileiro.

FenaPRF busca PGR por justiça a PRF assassinado

A FenaPRF se reuniu com o Subprocurador-Geral da República, Dr. Domingos Sávio Dresch, na última quinta-feira (10), para denunciar a morosidade da justiça do Estado de Roraima no julgamento e investigação do assassinato do PRF Ivo Seixas, em Boa Vista/RR, ocorrido em abril de 2018.

O presidente da FenaPRF, Deolindo Carniel, trouxe as informações dos fatos ao vice-procurador da República e responsável pela Câmara de Coordenação de Revisão do Ministério Público. “O Ivo estava em Boa Vista para pedir a namorada em casamento e foi assassinado por policiais civis no quarto do hotel. Foi provado, depois da Operação Farsa, da Polícia Federal, que ele não fazia parte da quadrilha que a polícia civil investigava e que o delegado que comandou a operação tentou macular sua imagem, para livrar sua equipe da responsabilização pelo crime cometido“, afirmou.

Carniel solicitou apoio do procurador para que o processo tenha andamento e os culpados sejam punidos. “O delegado responsável pela operação catastrófica havia sido nomeado para um cargo de direção na Polícia Civil pelo Governo do Estado. Após fazermos manifestações de repúdio ele pediu exoneração mas foi nomeado em outro cargo diretivo apenas seis dias depois”, explicou o presidente da FenaPRF.

Receptivo à pauta, Sávio Dresch passou algumas orientações que o sistema sindical dos PRFs poderá fazer para que o tema ganhe celeridade no judiciário. “Preciso que vocês me enviem todas as informações que tiverem sobre o caso para que analisemos a forma da Procuradoria Geral da República (PGR) trabalhar uma movimentação no processo”, explicou o Subprocurador-Geral da República.

Além do Presidente, Deolindo Carniel, também estiveram presentes no encontro, o secretário executivo da 7ª Câmara de Coordenação e Revisão da PGR, João Rosito, e os diretores jurídicos da FenaPRF, Marcelo Azevedo e Tiago Arruda.

Entenda o caso
O policial rodoviário federal lotado em Manaus, Ivo Seixas, estava em Boa Vista/RR em abril de 2018 para visitar a namorada com o intuito de pedi-la em casamento quando foi surpreendido por policiais civis armados em seu quarto de hotel.

As informações do caso dão conta que os policiais entraram atirando e mataram Ivo na hora. O PRF foi acusado, nas redes sociais da Polícia Civil de Roraima, de fazer parte de uma quadrilha de tráfico internacional de drogas. Após operação da Polícia Federal, foi provado que Ivo não era parte do grupo criminoso e que foi assassinado por engano pelos policiais que participavam da operação. Para tentar encobrir o erro, a equipe policial chefiada pelo Delegado Paulo Henrique Tomaz Moreira havia tentado incriminar o PRF morto, acusando-o de ser membro da quadrilha investigada.

Após investigação da Polícia Federal, o delegado e os agentes policiais civis responsáveis pela operação criminosa foram presos, mas atualmente respondem ao processo judicial em liberdade. Em janeiro de 2019, o mesmo delegado foi nomeado como diretor do Departamento de Operações Especiais (Dopes) da Polícia Civil, o que provocou a revolta não apenas dos familiares do PRF assassinado, como também de todos os PRFs e demais operadores de segurança pública.

Carreira dos servidores públicos é tema de Audiência Pública na Câmara

Audiência pública na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) na última quinta-feira (03), discutiu aspectos da previdência e outras características referentes às carreiras do servidores públicos federais.

A audiência foi convocada e presidida pela Deputada Alice Portugal (PCdoB/BA) e teve na mesa representantes da FenaPRF, do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), Confederação Nacional dos Trabalhadores do Serviço Público Federal (Condsef), Federação de Sindicatos de Trabalhadores das Universidades (Fasubra), Antônio Alves Neto, além de um representante do Ministério da Economia.

O diretor jurídico da FenaPRF, Marcelo Azevedo, chamou atenção para a falta de representatividade dos servidores públicos nas discussões com o Governo Federal sobre a reforma sindical. “Muitas vezes as centrais sindicais que estão na mesa de negociação se apegam apenas à parte dos trabalhadores da iniciativa e não se atêm às peculiaridades do modelo sindical dos servidores públicos”, pontuou.

Marcelo Azevedo ainda destacou as perdas que os operadores da segurança pública tiveram com o projeto de Reforma da Previdência já aprovado em primeiro turno no Senado Federal. “Com a aprovação da reforma, vamos enfrentar muitas dificuldades, com as regras de invalidez, da pensão por morte, regra de transição dura, entre outros pontos”, disse.

Assista à audiência na íntegra:

FenaPRF se reúne com Coordenadores da área de Gestão de Pessoas da PRF para tratar do SISNAR

A FenaPRF se reuniu com a Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Polícia Rodoviária Federal para discutir os termos do edital do Processo Seletivo de Remanejamento (SISNAR).

No encontro, que contou com a presença do Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas (CGGP) e com o Coordenador substituto, Rômulo Leite e Juryon Salgues, respectivamente, o vice-presidente da FenaPRF, Dovercino Neto, levou questionamentos da categoria relacionados ao processo seletivo, com destaque para três pontos:

  1. A escolha dos locais pelos servidores interessados, mesmo com a ausência da quantidade e disponibilidade das vagas por unidades em todo o país;
  2. A limitação a duas opções de preferência para os policiais interessados na remoção; e
  3. A previsão de critérios diferentes na atribuição das pontuações aos servidores que foram removidos dentro de unidades regionais (Superintendências);

Os Coordenadores destacaram a busca por um processo o mais justo e claro possível aos interessados, esclarecendo os questionamentos levantados nos seguintes termos:

  1. Sobre a ausência inicial da quantidade de vagas por localidade e a exigência de apontamento das unidades de interesse por parte dos servidores antes dessa indicação, tal fato se deveu em razão da necessidade de levantamento das informações de servidores interessados na remoção e localidades de maior interesse para, a partir desses dados, realizar o apontamento da quantidade de vagas por unidade.

    Assim, é necessário um prévio cruzamento dos locais de lotação atual dos inscritos, dos locais de interesse e vagas do concurso atualmente em andamento. A partir desse levantamento, as vagas por unidade serão divulgadas, ocasião em que os servidores inscritos poderão alterar as unidades de interesse, de forma que não sejam prejudicados caso a unidade inicialmente indicada não tenha vagas ou tenha uma quantidade limitada.

    Os Coordenadores reforçaram ainda que, nesse primeiro momento, os servidores interessados em participar do SISNAR devem apontar com exatidão a localidade de interesse, já que essa informação será fundamental para subsidiar os estudos que determinarão a quantidade de vagas por unidade.

    Uma vez que será oportunizado aos servidores inscritos um prazo para alteração das unidades de interesse após a divulgação das vagas, essa escolha prévia não resultará em prejuízos aos policiais.
  2. Sobre a restrição a duas opções de preferência por servidor, ela foi necessária para permitir esse cruzamento de dados de interesse de saída e de entrada por unidade, e assim subsidiar o apontamento de vagas para cada localidade. A ampliação da quantidade de opções por policial, nesse momento, poderia trazer atrasos ao processo, ampliando exponencialmente os cálculos e possibilidades, e dificultando assim o atendimento do maior número possível de servidores.

    Diante dos riscos de eventuais servidores serem prejudicados com essa limitação, os Coordenadores se comprometeram em avaliar a possibilidade de ampliação do número de opções na segunda fase do processo, após a disponibilização da quantidade de vagas por unidade.
  3. Sobre os critérios de pontuação nas remoções regionais, os Coordenadores esclareceram que a regra é que a pontuação do servidor é zerada sempre que ocorre qualquer movimentação na lotação do servidor, excetuadas aquelas que envolvem unidades localizadas na mesma região metropolitana. Porém, em algumas remoções já realizadas, o gestor regional solicitou, no âmbito do processo de instrução, a manutenção da pontuação do servidor, visando assim viabilizar a remoção e atender o interesse da administração na movimentação.

Dúvidas
Publicado esta semana, o edital do Processo Seletivo de Remanejamento (SISNAR) levantou questionamentos de diversos policiais pelo Brasil, principalmente nesses pontos discutidos na reunião.

Os Coordenadores, ao final, se colocaram à disposição para mais esclarecimentos e discussões sobre ajustes em pontos sensíveis para a categoria.

Participaram da reunião, representando a FenaPRF, o vice-presidente Dovercino Neto; o diretor jurídico Marcelo Azevedo e o Diretor Financeiro Ricardo Sá, além do presidente do SinPRF/DF, João Henrique.

Audiência Pública avalia resultados de operações da PRF

Audiência pública na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados na última quarta-feira (02) reuniu autoridades de trânsito, diretores e superintendentes do Departamento de Polícia Rodoviária Federal (DPRF), parlamentares e representantes do sistema sindical para avaliar os resultados das operações Égide e Lábaro, da PRF.

O evento realizado por requerimento e sob a presidência do Deputado Nicoletti (PSL/RR), demonstrou os números de apreensões e resultados obtidos com as operações. “Para mim, como policial rodoviário federal, é muito gratificante poder trazer essa pauta para a Câmara dos Deputados. Estamos mostrando que a PRF merece ser valorizada e espero que os 600 aprovados que estão lutando por nomeação, e estão representados aqui, sejam chamados o quanto antes, tenho certeza que será fundamental para a PRF”, afirmou Nicoletti.

Representante da FenaPRF, o diretor jurídico Marcelo Azevedo destacou os altos números da polícia mesmo com poucos servidores e falta de investimentos. “Se aumentar o investimento, aumentar o material humano, o resultado vem. Infelizmente a PRF está sofrendo, como todo o Estado Brasileiro, com orçamentos limitados. Necessitamos de no mínimo manter os recursos disponíveis do ano anterior, não podemos mais sofrer cortes. Somos uma polícia civil, ostensiva, temos o que há de mais moderno em questão de carreira, os policiais rodoviários federais merecem ser valorizados e terem condições de trabalho”, discursou.

Responsável pela execução de boa parte dos trabalhos da PRF, o diretor de operações, João Francisco de Oliveira, destacou que mesmo com os altos números de apreensões e vidas salvas, a sociedade está perdendo para o crime. “Por mais que as Polícias tenham apreendido cada vez mais drogas, elas continuam chegando aos consumidores. Esses números não nos possibilitam comemoração com maior ênfase, sabemos que a sociedade conclama por segurança pública e nós precisamos de condições para melhorarmos estes números”, afirmou.

Em defesa da recomposição de pessoal
Conhecido defensor da PRF, o deputado Gonzaga Patriota (PSB/PE), sentou-se ao lado da comissão de excedentes do último concurso. O deputado defende que eles sejam convocados para reforçar o quadro de policiais nas rodovias federais. “É impressionante que a PRF tenha conseguido diminuir os números de acidentes nas rodovias com o mesmo efetivo de 25 anos atrás e um número 10 vezes maior de veículos. Vamos lutar para que consigamos repor o número de PRFs e aumentar o quadro legal o quanto antes”, exclamou.

Gabinete integrado discute políticas de segurança pública

As entidades que formam o Gabinete Integrado de Segurança Pública se reuniram na tarde da terça-feira (1º) para avaliar sugestões de políticas públicas a serem discutidas no Congresso Nacional.

Os operadores de segurança pública discutiram, entre as sugestões, as formas de se trabalhar o Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e o Ciclo Completo de Polícia, medidas que agilizariam o atendimento aos cidadãos e traria maior eficiência.

O deputado Subtenente Gonzaga (PDT/MG) participou do encontro e propôs formas de levar as pautas ao Legislativo. Além do vice-presidente e do diretor jurídico da FenaPRF, Dovercino Neto e Marcelo Azevedo, respectivamente, estiveram presentes na reunião representantes da Federação Nacional dos Policiais Federais (FENAPEF), Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis (COBRAPOL) e dos oficiais da Polícia Militar.

RO: PRF e PM prendem motorista com quase 650 quilos de maconha no Cone Sul de RO

A Polícia Militar (PM) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) prenderam na manhã desta segunda-feira (30) em Vilhena, região do Cone Sul do estado de Rondônia, um motorista de um caminhão com quase 650 kg de maconha. Segundo a Polícia, ele seguia com o entorpecente para Pimenta Bueno (RO).

De acordo com as primeiras informações, investigações realizadas pelo setor de inteligência da Polícia Militar com apoio da Polícia Rodoviária Federal, possibilitaram que a Polícia chegasse até a carga de drogas.

Segundo o comandante da CIA de Pimenta Bueno Tenente Vale, trata-se de uma das maiores apreensões do ano.

O caminhão e a carga estão na UNISP de Vilhena, onde onde também acontece o interrogatório do motorista.

Fonte: Rondo Notícias

RJ: PRF encontra caminhão-tanque de combustível com notas fiscais falsas na BR-116 em Magé

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) abordou, na madrugada deste domingo, (29), na Rodovia Rio-Teresópolis, em Magé, um caminhão-tanque que transportava combustíveis com notas fiscais adulteradas. Os policiais rodoviários faziam uma fiscalização de rotina na BR-116, quando pararam o veículo para uma averiguação.

O motorista entregou aos agentes as notas fiscais referentes ao transporte de etanol e gasolina e foi verificado que não constava o valor de tributação nos documentos. A equipe, então, entrou em contato com a Receita Estadual, que confirmou a fraude nas informações tributárias das notas.

O caminhão foi apreendido, e o condutor encaminhado para o posto de controle fiscal da Secretaria Estadual de Fazenda em Itatiaia.

Fonte: EURIO