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Maia espera apoio para aprovar ‘PEC paralela’ da reforma da Previdência

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, afirmou que deputados de todos os partidos precisam colaborar para aprovar as alterações que o Senado fizer na reforma da Previdência. A expectativa é que o Senado reinclua estados e municípios e encaminhe as modificações à Câmara por meio de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) paralela. Maia se reuniu nesta terça-feira com diversos parlamentares para fazer um balanço sobre a aprovação da reforma.

“A única coisa que vai precisar, quando voltar para Câmara, é que os partidos de todos os governadores colaborem, se não a gente vai ter dificuldade de aprovar. A gente vai precisar que o PT, PSB e PDT ajudem a aprovar a PEC paralela, se não vai ter obstrução”, disse.

Rodrigo Maia disse esperar que estados e municípios sejam reinseridos na reforma, para que possam corrigir o déficit previdenciário. Na avaliação do presidente, o déficit nos entes federados vai crescer mais R$ 40 bilhões nos próximos quatro anos, o que diminui a capacidade de investimento e de pagamento.

“Sou a favor que se reorganizem os sistemas, mas tem o debate político, e não podemos deixar de dar clareza a isso: há estados que governadores querem a inclusão dos seus estados, mas os deputados estão votando contra”, afirmou o presidente.

O presidente avaliou ainda que mantém as negociações com os parlamentares e os líderes para garantir a vitória da PEC no segundo turno. Segundo ele, alguns destaques quase foram aprovados e isso poderia gerar uma perda de economia muito grande. Maia afirmou que os articuladores da reforma não podem errar no quórum e nos destaques.

Rodrigo Maia explicou ainda que, tirando o impeachment e o quórum para posse e eleição para a presidência da Casa, a reforma da previdência teve o maior quórum da história numa votação de uma proposição.

Fonte: Agência Câmara

MA: PRF prende motorista embriagado envolvido em acidente na BR-010

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu na terça-feira (16) um motorista embriagado que se envolveu em um acidente na BR-010, no município de Imperatriz, a 626 km de São Luís.

Segundo a PRF, por volta das 18h10 ocorreu uma colisão traseira no Km 248,5 da BR-010, entre o Parque de Exposições e a rua de acesso ao Instituto Médico Legal (IML) de Imperatriz.

De acordo com os policiais rodoviários, um veículo de passeio de cor preta seguia no sentido decrescente da rodovia, de Imperatriz para Porto Franco, quando colidiu na traseira de um outro carro de passeio de cor prata, ocasionando apenas danos materiais.

Ambos os condutores foram submetidos ao teste do etilômetro, sendo acusado o índice de 0,62 mg/L para o condutor do veículo de cor preta, um homem de 37 anos que não teve a sua identidade revelada, que foi preso e encaminhado para o Plantão Central da Polícia Civil em Imperatriz.

Fonte: G1

PR: PRF apreende falso caminhão de refrigerantes carregado de cigarros contrabandeados

Um falso caminhão de refrigerantes foi apreendido pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Ibiporã, no norte do Paraná, carregado de cigarros contrabandeados, neste sábado (13).

O caminhão foi parado por agentes da polícia na BR-369 em um procedimento de rotina.

Todo o compartimento de carga do caminhão estava carregado de caixas de cigarro. A PRF não informou quantas caixas foram apreendidas, pois o caminhão foi lacrado e encaminhado para a Receita Federal.

Segundo a PRF, o caminhão caracterizado com uma marca de bebidas era usado para contrabandear cigarros paraguaios.

Os agentes também verificaram que o veículo tinha R$ 50 mil em débitos por irregularidades.

O motorista foi preso em flagrante e encaminhado para a Delegacia da Polícia Federal de Londrina, no norte do estado.

A Coca-Cola informou que está apurando o assunto internamente.

Fonte: G1

Comissão Especial rejeita Destaque para a Segurança Pública

Apesar de todo o esforço realizado pelo sistema sindical dos PRFs desde que o texto da PEC 06/2019 foi levado à Câmara dos Deputados, a maioria dos deputados membros da Comissão Especial que analisou o texto votou pela aprovação do texto base da Reforma da Previdência e pela rejeição do Destaque número 40, que faria justiça à aposentadoria dos operadores da segurança pública.

O revés ocorreu após uma semana bastante conturbada, de muito trabalho de esclarecimento acerca da importância de se fazer justiça aos policiais não-militares.

De acordo com o presidente da FenaPRF, Deolindo Carniel, os policiais caíram de pé com a derrota de ontem (04). “Temos que agradecer ao PSD porque desde o início estiveram com a gente, foi o partido que nos apoiou, aguentou a pressão e esteve ao nosso lado. Quem nos traiu foi o PSL e principalmente a bancada que se diz a bancada da segurança pública. Vamos lutar no plenário para reverter essa decisão injusta da comissão especial”, afirmou.

Muito trabalho pela frente

Foram 12h de trabalho diárias por quatro dias dentro do Congresso Nacional, sem pausa. Parabenizamos todos os PRFs que se colocaram à disposição da categoria durante todo este período de análise da PEC 06/19, agradecemos pelo esforço durante as últimas semanas, deixando suas famílias e fazendo plantões em Brasília, por uma realidade mais justa para todos.

O trabalho árduo continuará firme em busca de justiça a todos os operadores de segurança pública brasileiros, para que os servidores e suas famílias não fiquem desamparados.

Em um ato de união, os membros do conselho de representantes do sistema sindical da PRF fizeram um vídeo afirmando que a luta não cessará. Assista abaixo:

PRFs intensificam trabalho pela aprovação do Destaque 40

Policiais Rodoviários Federais estiveram na Câmara dos Deputados na última terça-feira (02). Os PRFs se uniram a diversas outras categorias de operadores da segurança pública e trabalharam até o final da noite para buscar apoio pela aprovação do Destaque 40 na Comissão Especial da PEC 06/2019 (Reforma da Previdência).

Os policiais do sistema sindical dos PRFs que vieram a Brasília, além de visitar os gabinetes e angariar apoio ao Destaque 40, participaram de uma mobilização no gramado em frente ao Congresso Nacional. O movimento pacífico contou com a presença de policiais das várias categorias que compõem a União dos Policiais do Brasil (UPB).

De acordo com o presidente da FenaPRF, Deolindo Carniel, é importante que se continue buscando apoio ao destaque 40, por justiça aos policiais não militares de todo o país. “Não vamos aceitar a destruição da segurança pública brasileira em benefício do mercado financeiro. A luta pela aposentadoria policial vai continuar, não é justo que o Governo ataque a segurança pública desta maneira”, afirmou.

Policiais tomaram a Câmara dos Deputados em ato interno

Entenda
O destaque 40 foi apresentado pelo Partido Social Democrático (PSD) na Comissão Especial que analisa a Reforma da Previdência. A modificação, deixa mais justa a aposentadoria dos agentes de segurança pública dentro das mudanças impostas pelo texto original da PEC 06/2019.

Caso o destaque seja aprovado, a regra de aposentadoria dos operadores civis de segurança pública ficará mais próxima da que está sendo discutida para os policiais militares e membros das Forças Armadas, que faz justiça às atividades de risco impostas aos servidores.

PR: PRF apreende cocaína avaliada em mais de R$ 70 milhões

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 532,1 quilos de cocaína no final da tarde deste domingo (30) em Paranaguá, no litoral do Paraná.

A droga era transportada em um caminhão, abordado na BR-277, nas imediações da Unidade Operacional Alexandra. A cocaína estava em um compartimento oculto, sob o assoalho do caminhão, utilizado para o transporte de piche.

A cocaína estava dividida em 495 tabletes.

Na Europa, um quilo de cocaína pode valer cerca de 33 mil euros no atacado, o que equivale a R$ 144 mil. O montante apreendido pela PRF hoje em Paranaguá valeria cerca de R$ 76,7 milhões em um eventual destino no continente europeu.

O motorista, de 40 anos de idade, foi preso em flagrante. Aos policiais rodoviários federais, o homem disse que saiu de Osasco (SP) e entregaria o caminhão em Paranaguá. Também havia no veículo um tablete de 980 gramas de maconha.

A PRF encaminhou a ocorrência para a Delegacia da Polícia Federal em Paranaguá. O crime de tráfico de drogas tem pena prevista de cinco a 15 anos de prisão.

Fonte: Agência PRF

SinPRF/MG organizará 2ª Edição da Corrida PRF

O Sindicato dos PRFs em Minas Gerais, com apoio da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em MG, organiza a II Corrida da PRF. Policiais e adeptos da corrida de rua terão quatro diferentes modalidades para disputar troféus e medalhas em prol da segurança nas rodovias brasileiras.

A corrida faz parte de uma manhã de eventos com atividades que focarão na educação para a segurança no trânsito brasileiro, e, principalmente nas rodovias que atravessam o estado de Minas Gerais.

O evento ocorrerá no dia 1º de setembro na Praça do Sol, em Contagem, região metropolitana de Belo Horizonte e tem abertura programada para as 7h.

Serviço:

INSCRIÇÕES: Clique aqui
DATA: Domingo – 01 de Setembro de 2019
MODALIDADE: CORRIDA 16 KM (2 voltas) :: CORRIDA 8 KM :: CORRIDA 4 KM e CAMINHADA 4 KM
LOCAL: PRAÇA DO SOL – PARQUE SARANDI – CONTAGEM

CRONOGRAMA:
07h00 – Abertura da Arena
07h50 – Alongamentos
08h00 – Largada Corrida de 4 km
08h30 – Largada Corrida de 16 km e 8 km
09h30 – Largada Caminhada de 4 km
09h35 – Início das cerimônias de premiação

VALORES:
1º Lote – R$ 45,00 até 10/07/2019
2º Lote – R$ 55,00 até 22/07/2019
3º Lote – R$ 65,00 até 31/08/2019 (ou enquanto houver vagas)

PREMIAÇÃO:
Todos os atletas receberão ao final do evento uma medalha de participação e os 3 primeiros colocados no geral masculino e no geral feminino na CORRIDA DE 16KM, 8KM e de 4KM receberão um troféu ou medalha especial cada.

PSD fecha questão em defesa da segurança pública brasileira

No dia de ontem (25), o Partido Social Democrático (PSD) fechou questão em defesa da segurança pública do país, após reunião de bancada, com a defesa e destaque de uma emenda que trata sobre os policiais e profissionais de segurança pública não-militares no âmbito da Comissão Especial da PEC 06/19.

A construção deste posicionamento contou com o trabalho incansável do sistema sindical dos PRFs, em conjunto com as demais entidades que compõem a UPB – União dos Policiais do Brasil, no convencimento dos parlamentares, com a demonstração dos dados irrefutáveis que atestam a necessidade de uma maior proteção a todos os profissionais de segurança pública na reforma da previdência.

Ao longo de todo o dia de ontem, e sob a liderança dos Deputados Hugo Leal (PSD/RJ) e Marco Bertaiolli (PSD/SP), os representantes do sistema sindical dos PRFs e demais categorias da segurança pública brasileira trabalharam na construção técnica e política de um destaque que pudesse ser apresentado pelo partido, para votação em separado do relatório que será apreciado na comissão especial da PEC 06 nos próximos dias.

No final da tarde, em reunião de bancada, e com a presença do presidente da FenaPRF, Deolindo Carniel, e demais presidentes das entidades da UPB, o partido fechou questão no apoio incondicional aos profissionais da segurança pública, formalizando a apresentação do destaque número 40.

Para Carniel, uma grande conquista a ser celebrada na caminhada, mas com ressalvas importantes: “Nossa luta tem sido incansável para a defesa de todos os profissionais de segurança pública! O parlamento tem a ciência de que diariamente homens e mulheres da segurança colocam suas vidas em risco e doam sua saúde em defesa da sociedade. E isto se confirmou nesta definição do PSD hoje. Mas precisamos continuar a luta, e buscar o convencimento dos demais partidos e parlamentares, para que os PRFs e demais trabalhadores da segurança pública não sejam abandonados à própria sorte na reforma da previdência.”

Tuitaço cobra Governo quanto à aposentadoria policial

Movimento organizado pela União dos Policiais do Brasil estimula os policiais brasileiros a se manifestarem nas redes sociais, com maior ênfase no Twitter, com a hashtag #AposentadoriaPolicialNaoEPrivilegio para chamar a atenção de autoridades quanto à injustiça aos policiais não militares na Reforma da Previdência.

O ato iniciado na madrugada desta terça-feira (25), está mobilizando policiais de todas as forças no Brasil. O movimento ocorrerá durante toda a terça-feira e terá seu ápice às 20h, momento em que está programado reforço de ações na rede social.

A intenção da UPB é que os tuítes sensibilizem os principais atores da PEC 06/2019, tais como o relator do texto na Comissão Especial da Câmara, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), o presidente Jair Bolsonaro e lideranças dos partidos na Câmara dos Deputados.

Previdência ameaça apoio das polícias Civil e Federal a Bolsonaro

Forte reduto do bolsonarismo, parte da polícia passou a olhar com desconfiança seu apoio ao presidente Jair Bolsonaro (PSL). Pelo menos na Polícia Federal e na Civil e nas guardas municipais, o entendimento é que as propostas do governo da reforma da Previdência colocariam em risco a aposentadoria e as pensões de agentes de segurança, a ponto de estudarem abandonar seu alinhamento ao Palácio do Planalto, o que rendeu muitos votos nas eleições de 2018.

Nas últimas duas semanas, o mal-estar aumentou. No início do mês, quatro notas de entidades de classe acusaram o Palácio do Planalto de descumprir acordos para garantir às categorias os mesmos benefícios preservados para as Forças Armadas.

Embora menos numerosas que a Polícia Militar (PM), as categorias têm poder. Tocam os principais casos de corrupção no país, nos âmbitos federal ou estadual, e ainda policiam ruas de muitas cidades. As entidades estudam fazer operações “tartaruga” nos próximos dias, atrapalhando serviços essenciais à população, como atendimento em delegacias e policiamento de ruas. Em outra ponta, a ideia é aumentar a quantidade de trabalho focando em investigações contra a corrupção.

Entidades cobram quebra de acordo
“O apoio concedido pela maioria dos operadores de segurança pública na eleição não será transformado num cheque em branco em prejuízo próprio”, diz trecho da nota publicada pela Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef). O texto foi divulgado na semana passada junto com outras críticas semelhantes de mais três entidades de classe que narram suposta quebra de promessa: policiais civis (Cobrapol), policiais rodoviários federais (Fenaprf) e peritos da PF (APCF).

Eles dizem que haveria um acordo firmado com Jair Bolsonaro em 20 de maio para dar a eles os mesmos benefícios estendidos às Forças Armadas e aos policiais militares na reforma (veja abaixo). Consultada pela reportagem, a assessoria do presidente negou a existência dos acordos mencionados pelas entidades de policiais (veja mais abaixo). A líder do governo no Congresso, deputada Joice Hasselman (PSL-SP), também disse que não há acordo.

Consultada pela reportagem, a assessoria do presidente negou a existência dos acordos mencionados pelas entidades de policiais (veja mais abaixo). A líder do governo no Congresso, deputada Joice Hasselman (PSL-SP), também disse que não há acordo.

“A um passo de perder todo o apoio”
Depois das queixas em público feitas pelos sindicatos, críticas ao presidente foram parar em grupos de WhatsApp de policiais, muitos deles eleitores do presidente, na semana passada. Em redes sociais abertas, também era possível ver charge de um caixão de policial guiado por Bolsonaro.

“Posso te garantir: o governo Bolsonaro está a um passo de perder todo o apoio da segurança pública do País, pois a aposentadoria policial é o único atrativo das carreiras dos operadores da segurança pública”, afirmou ao UOL o presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais, Luís Antônio Boudens.

Na última quinta, a comissão especial da reforma da Previdência na Câmara recebeu o relatório do deputado Samuel Moreira (MDB-MG), relator da reforma. Era lá a arena que os policiais esperavam resolver os problemas enfrentados na equiparação com os militares (veja abaixo). “Ficou pior”, resume o presidente da APCF, o perito Marcos Camargo. “Piorou para todas as polícias”, completa André Gutierrez, diretor de mobilização da UPB (União dos Policiais do Brasil) e presidente da Cobrapol. A medida ainda atinge os 120 mil guardas municipais.

Gutierrez também afirmou ao UOL que as categorias policiais podem abandonar o governo. Se for para romper com o Bolsonaro, vamos romper, porque ele rompeu com a gente”.
André Gutierrez, diretor da União dos Policiais do Brasil

Ele conta que há assembleias previstas para hoje (18) para definir se entram em uma espécie de greve, fazem operações tartaruga, manifestação ou “invasão em Brasília”. “Temos outros meios de fazer a polícia paralisar sem ser greve.” O sentimento é da mais profunda decepção, até porque a posição dele enquanto era deputado era completamente diferente da proposta enviada como presidente”.
Clóveis Pereira, presidente da Federação Nacional dos Guardas Municipais (Fenaguardas).

O que eles querem? Policiais federais e civis pedem os mesmos benefícios que militares terão na proposta de reforma da Previdência. Abaixo, exemplos do que está diferente e eles querem mudar:.

Pensão para viúvas

  • Para Forças Armadas e policiais militares: se o cônjuge morrer, viúvas terão pensão integral e vitalícia
  • Para policiais federais e civis: benefício só valeria para mortes “em serviço”, e não “em decorrência do serviço”
  • Para guardas municipais: não terão direito ao regime de PMs e Forças Armadas.

Salário integral na aposentadoria

  • Forças Armadas e policiais militares: terão aposentadoria com o último salário recebido integral
  • Policiais federais e civis: precisarão trabalhar mais para terem direito ao mesmo benefício. Para sindicatos, texto não dá segurança.
  • Guardas municipais: não terão direito a esse benefício

Paridade salarial

  • Forças Armadas e policiais militares: aumentos de salário aos funcionários na ativa serão concedidos também aos aposentados
  • Policiais federais e civis: não terão esse benefício.
  • Guardas municipais: não terão direito a esse benefício

Regra de transição

  • Forças Armadas e policiais militares: terão regra de transição para amenizar prejuízos com a reforma da Previdência
  • Policiais federais e civis: não terão esse benefício
  • Guardas municipais: não terão direito a esse benefício
    Fonte: UPB, Fenapef, Cobrapol, APCF e Fenaguardas.

Bolsonaro até brincou ao fazer acordo, diz sindicalista
O diretor da Fenapef, Flávio Werneck, disse que o próprio presidente não só combinou o acordo como fez uma brincadeira com ele quando o sindicalista mencionou um problema. “Ele olhou para Joice e disse: ‘Joice, vamos tratar de forma isonômica os militares e os policiais'”, narra o sindicalista. Gutierrez confirma: “Ele [Bolsonaro] determinou que a Joice e o Vítor Hugo colocassem nossas emendas no relatório do relator”.

Pelo texto da reforma, se um soldado do Exército e um agente da PF, ambos com 27 anos, morrerem na fronteira na mesma operação, uma viúva terá pensão integral por toda a vida e a outra, apenas 43% do salário do falecido durante quatro meses. Ao ouvir isso, Bolsonaro teria brincado com Werneck: “Você está preocupado é com o Ricardão, né?”.

“Não foi feito acordo nenhum”
Na tarde de ontem (17), a assessoria de Jair Bolsonaro negou a existência do acordo que os policiais dizem que o presidente da República teria feito com eles. “Não houve acordo”, afirmou ao UOL. “O presidente recebeu as categorias, recebeu as demandas e encaminhou ao relator para o Congresso analisar a questão, já que a PEC está tramitando lá”, continua.

Apesar de o Palácio responsabilizar o Congresso por mudanças que beneficiariam os policiais, na semana passada, o ministro da Economia, Paulo Guedes, criticou os parlamentares que fizeram isso em relação a outras categorias.

A deputada Joice Hasselmann (PSL-SP) confirmou a explicação do Palácio sobre os agentes de segurança. Disse que os termos tratados foram outros. “Não foi feito acordo nenhum”, refutou a líder do governo em conversa com o UOL no plenário da Câmara na tarde de terça-feira (11). “O presidente falou: ‘Veja esse negócio aí e fale com o relator’. Eu falei na reunião que não posso me comprometer sem fazer conta de quanto custa”, afirmou.

“O presidente falou que é simpático e que quer que coloque eles lá. O que foi acordado? Vamos fazer contas para ver o que dá”
Joice Hasselmann (PSL-SP), líder do governo.

A deputada destacou que o ministro da Economia, Paulo Guedes, estava na reunião, analisa os pedidos. E que recebeu retorno do governo de “dá para trabalhar” na questão da pensão por morte integral para as viúvas e na aposentadoria com salário completo. Outra mudança possível seria reduzir o tempo de serviço em atividades policiais para se garantir o benefício previdenciário.

O líder do governo no Senado, Major Olímpio, não estava na reunião de 20 de maio. Mas disse que é preciso saber se esse acordo não existiu mesmo. “Pega os vídeos de eu gritando com ela aqui”, disse ele, em referência a bate-boca com Joice em que o senador acusou a deputada de não cumprir acordos feitos com representantes das forças de segurança.

Olímpio diz entender que manter o apoio dos policiais ao Palácio é uma questão a ser analisada. “Sempre é uma preocupação porque sempre foi um apoio muito forte do Jair Bolsonaro e de todos os nós, e não creio que a ideia seja gerar insatisfação com as categorias”, destacou o senador.

Depois da apresentação do relatório de Samuel Moreira, o deputado Capitão Augusto (PR-SP), tentou articular uma mudança favorável aos policiais. Interlocutor do governo, o capitão da Polícia Militar não vê resistências em sua categoria ao governo. Mas luta para que os policiais civis, federais e rodoviários consigam os mesmos direitos que as Forças Armadas tiveram. “Vamos ver”, contou ele ao UOL.

A ideia é tentar apresentar um destaque na votação do relatório na Comissão Especial da Câmara. Ainda não há data para essa votação.

Fonte: UOL