Author Archive:

SC: PRF flagra três homens no compartimento de carga de cegonheira na BR 101 em Tubarão

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) flagrou três homens sendo transportados no compartimento de carga de um caminhão de transporte de veículos. O fato foi registrado na noite dessa quinta-feira, dia 17, na BR-101, em Tubarão.

Os policiais receberam uma ligação informando a irregularidade e, após abordarem o conjunto que era tracionado por um Scania/R420, com placas de Santo André (SP), confirmaram a irregularidade.

Ao ser questionado, o condutor ficou surpreso com a presença dos passageiros. Os três ocupantes clandestinos disseram que subiram no semi-reboque quando o caminhão estava saindo de um posto de combustíveis. Eles são artistas de rua e saíram de Palhoça com destino a Córdoba, na Argentina.

Após consultas aos sistemas da PRF, os três homens, dois brasileiros e um argentino, foram orientados sobre os riscos do ato deles e liberados.

Fonte: Engeplus

PR: PRF descobre produtos eletrônicos escondidos dentro de ar condicionado

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu dezenas de aparelhos eletrônicos na tarde desta quinta-feira (17) em Santa Terezinha de Itaipu. Abordado na BR-277, o motorista demonstrou nervosismo, o que motivou os policiais rodoviários federais a fazer uma fiscalização minuciosa do carro.

Entre os itens apreendidos estão telefones celulares, notebooks, relógios, controles de videogame e outros acessórios. A carga, importada do Paraguai sem o pagamento dos impostos correspondentes, estava escondida dentro de um aparelho de ar condicionado portátil. O aparelho era transportado no porta-malas de um automóvel Chevrolet Corsa Sedan.

Nenhuma das mercadorias tinha desembaraço aduaneiro. A PRF encaminhou a ocorrência para a Delegacia da Polícia Federal em Foz do Iguaçu.

O crime de descaminho (deixar de pagar os tributos ao importar mercadorias) tem pena de um a quatro anos de prisão.

Reprodução: Portal da Cidade

Bolsonaro assina decreto liberando pessoas acima de 25 anos a ter até 4 armas de fogo

A partir do decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro hoje (15), no Palácio do Planalto, cidadãos brasileiros com mais de 25 anos poderão comprar até quatro armas de fogo para guardar em casa. O texto regulamenta o registro, a posse e a comercialização de armas de fogo e munição no país, uma das principais promessas de campanha de Bolsonaro.

Citando o referendo de 2005 em que a população rejeitou a proibição do comércio de armas de fogo, Bolsonaro argumentou a necessidade do decreto.

“O povo decidiu por comprar armas e munições, e nós não podemos negar o que o povo quis naquele momento. Em toda minha andança pelo Brasil, ao longo dos últimos anos, a questão da arma sempre estava na ordem do dia. Não interessa se estava em Roraima, no Acre, Rondônia, Rio Grande do Sul, Santa Catarina ou Rio de Janeiro.”

O decreto entra em vigor após sua publicação no Diário Oficial da União e refere-se exclusivamente à posse de armas. O porte de arma de fogo, ou seja, o direito de andar com a arma na rua ou no carro não foi incluído no texto.

Critérios
Os cidadãos deverão preencher uma série de requisitos, como passar por avaliação psicológica e não ter antecedentes criminais. O que muda com o novo decreto é que não há necessidade de uma justificativa para a posse da arma. Antes esse item era avaliado e ficava a cargo de um delegado da Polícia Federal, que poderia aceitar, ou não, o argumento.

“E o grande problema que tínhamos na lei é comprovação da efetiva necessidade, isso beirava a subjetividade, então, bem costurado, o senhor ministro [da Justiça] Sergio Moro, o senhor ministro, também Fernando, da Defesa, entre outros, chegamos à conclusão de que tínhamos, sim, como não driblar, mas fazer justiça com esse dispositivo previsto na lei, de modo que o cidadão pudesse, então, sem a discricionariedade, obter, observando alguns outros critérios, a posse da sua arma de fogo”, disse Bolsonaro.

Além de militares e agentes públicos da área de segurança ativos e inativos, poderão adquirir armas de fogo os moradores de áreas rural e urbana com índices de mais de 10 homicídios por 100 mil habitantes, conforme dados do Atlas da Violência 2018, produzido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Donos e responsáveis por estabelecimentos comerciais ou industriais também poderão adquirir o armamento, assim como colecionadores de armas, atiradores e caçadores, devidamente registrados no Comando do Exército.

Limites
O limite de quatro armas poderá ser flexibilizado, caso o cidadão comprove a necessidade de adquirir mais, como, por exemplo, ser possuidor de mais de quatro propriedades rurais ou urbanas.

“Na legislação anterior se poderia comprar meia dúzia de armas, mas na prática não poderia comprar nenhuma, ou então era muito difícil atingir esse objetivo. Com a legislação atual, pode-se comprar até quatro, e ele, preenchendo esses requisitos, cidadão de bem, com toda certeza, poderá fazer uso dessas armas”, afirmou o presidente.

De acordo com o decreto, caso na residência haja criança, adolescente ou pessoa com doença mental será necessário apresentar uma declaração de que existe um cofre ou outro local seguro com tranca para o armazenamento da arma.

Registros
O registro e a análise da documentação continuam sob responsabilidade da Polícia Federal, mas, segundo Bolsonaro, futuramente, de acordo com a demanda, poderá haver convênios com as polícias militares e civis para esse trabalho.

O prazo para a renovação do registro da arma de fogo passará de cinco anos para 10 anos. Os registros ativos, feitos antes da publicação do decreto, estão automaticamente renovados pelo mesmo período.

Reprodução: Agência Brasil

SE: Motociclista sem habilitação é flagrado pela PRF na BR-235

Um homem sem habilitação foi flagrado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) conduzindo uma motocicleta nesta segunda-feira (14) no km 5 da BR-235, em Nossa Senhora do Socorro (SE).

De acordo com a PRF, os agentes federais faziam o trabalho de fiscalização quando abordaram uma motocicleta e ao solicitarem a documentação do condutor descobriram que ele era inabilitado. E durante a consulta ao banco de dados foi constatado que dono do veículo estava como passageiro, que disse aos agentes que entregou a direção ao condutor sem CNH porque este sabia melhor o trajeto.

Ainda segundo a PRF, o dono da moto foi notificado por entregar a direção de veículo automotor a pessoa não habilitada, conforme artigo 163 do Código de Trânsito Brasileiro, além de responder pelo crime de trânsito previsto no artigo 310 do mesmo código. Já o condutor foi notificado por dirigir veículo sem possuir CNH.

Reprodução: G1

PR: Homem é preso pela PRF com cigarros contrabandeados

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu cerca de 20 mil carteiras de cigarros contrabandeadas do Paraguai na madrugada desta terça-feira (15) em Catanduvas, região oeste do Paraná. Um homem de 28 anos foi preso em flagrante.

Ele conduzia um veículo quando foi abordado no pátio de um posto de combustíveis as margens da BR 277.

Ao vistoriar o veículo, que era locado, os policiais observaram que seu interior estava repleto de pacotes de cigarros de origem estrangeira.

O condutor informou que carregou o veículo em Foz do Iguaçu e levaria até Curitiba.

A PRF encaminhou a ocorrência para a Delegacia da Polícia Federal de Cascavel. Ele responderá pelo crime de contrabando.

Reprodução: Jornal do Oeste

Propostas de senadores alteram legislação sobre armas de fogo

O presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, prometeu a edição de um decreto para facilitar a posse de arma de fogo por pessoas sem antecedentes criminais, uma de suas principais promessas de campanha. Correligionário do presidente, o senador eleito Major Olímpio (PSL-SP) apoia a flexibilização. Ele explicou que a posse de arma de fogo poderá ser facilitada por decreto, enquanto que a questão do porte de arma terá de ser votada pelo Senado e pela Câmara.

Pela legislação, a posse é o direito de se ter uma arma em casa. Já o porte é o direito de carregar a arma nos deslocamentos, fora da residência. Segundo Olímpio, que já manifestou sua disposição de se lançar à disputa à Presidência do Senado, a ideia é colocar na legislação que, atendidos os pré-requisitos legais, o cidadão terá direito automático à posse de arma, o que não acontece atualmente, já que a Polícia Federal pode negar o pedido mesmo a pessoa que atenda a todos os pré-requisitos.

— Desde que sejam conferidos os critérios estabelecidos na lei e na regulamentação, a autoridade policial deverá conceder a posse de arma — disse.

Em tramitação
Vários projetos apresentados por senadores nos últimos anos versam sobre o tema, como o PLS 224/2017, do senador Wilder Morais (DEM-GO), que permite que moradores da zona rural adquiram uma arma de fogo para usar na segurança de sua família e propriedade.

A proposta, que modifica o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826, de 2003), já está pronta para ser votada no Plenário do Senado. O texto, entretanto, impõe algumas condições para que os residentes na zona rural obtenham esse direito. Além de serem maiores de 21 anos, os interessados precisarão apresentar documento de identificação pessoal, comprovante de moradia e atestado de bons antecedentes.

Essas três exigências já são feitas a quem mora na zona rural e necessita de arma para caçar e prover a subsistência da família. Nesse caso, o Estatuto do Desarmamento estipula a idade mínima de 25 anos para obter o porte de arma junto à Polícia Federal.

Já o PLS 34/2018, do senador Hélio José (Pros-DF), estende o porte de arma aos agentes de segurança metroviária. Segundo o parlamentar, os metrôs das grandes cidades brasileiras têm sido palco de crimes que vão de furtos a homicídios e, às vezes, são usados como meio rápido de fuga para criminosos.

Ainda segundo o senador, a legislação que rege a segurança metroviária (Lei 6.149, de 1974) dispõe que os agentes são responsáveis por atividades como vigilância, manutenção da ordem, colaboração com a polícia e até prisão em flagrante. Ainda assim, o Estatuto do Desarmamento não concede a eles o porte de arma. A proposta aguarda escolha de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Também de Hélio José é o PLS 250/2018, que permite o porte de arma de fogo para os integrantes da carreira de comissários e agentes de proteção da infância e da juventude do Poder Judiciário, mesmo fora de serviço. A matéria está na CCJ, sob relatoria do senador José Maranhão (MDB-PB).

O PLS 122/2018, do ex-senador Elber Batalha (PSB-SE), garante o porte de arma de fogo a policiais e integrantes das Forças Armadas após a aposentadoria ou transferência para a reserva. O projeto condiciona a manutenção do direito ao porte à aprovação do interessado em testes de avaliação psicológica, a serem realizados periodicamente a partir do quinto ano de inatividade.

Essa proposta também está na CCJ, aguardando designação de relator. A permissão abrangerá policiais federais, civis, militares, rodoviários federais, ferroviários federais e bombeiros militares. Também poderão se beneficiar da medida, segundo o projeto, integrantes da Força Nacional de Segurança Pública, agentes operacionais da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), agentes do Departamento de Segurança do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, integrantes do quadro efetivo dos agentes e guardas prisionais, integrantes das escoltas de presos e as guardas portuárias, além de integrantes das guardas municipais das capitais dos estados e dos municípios com mais de 500 mil habitantes e policiais legislativos federais.

Outra proposta (PLS 300/2018) permite o porte de armas de fogo aos peritos criminais de todo o país. Do senador Eduardo Amorim (PSDB-SE), o projeto é relatado na CCJ pelo senador Wilder Morais.

Há ainda o PLS 367/2018, do senador Raimundo Lira (PSD-PB), que estabelece que os requisitos para renovação do Certificado de Registro de Arma de Fogo deverão ser comprovados de 10 em 10 anos, ao invés do prazo de 5 anos da legislação atual. A proposta está na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) sob relatoria do senador Jorge Viana (PT-AC).

De acordo com o Estatuto do Desarmamento, os requisitos são: comprovação de idoneidade, com a apresentação de certidões negativas de antecedentes criminais fornecidas pela Justiça Federal, Estadual, Militar e Eleitoral e de não estar respondendo a inquérito policial ou a processo criminal; apresentação de documento comprobatório de ocupação lícita e de residência certa e comprovação de capacidade técnica e de aptidão psicológica para o manuseio de arma de fogo.

Estatuto
O Estatuto do Desarmamento restringe o porte e a aquisição de armas por civis. A norma trata também do registro de armamentos, do Sistema Nacional de Armas (Sinarm), dos crimes e das penas aplicadas aos infratores.

Quem mantiver em casa ou no trabalho arma, acessório ou munição que não seja de uso restrito das Forças Armadas, por exemplo, está sujeito à detenção de um a três anos e multa. Já para quem portar ilegalmente, a pena é maior: de dois a quatro anos e multa.

A posse e o porte de equipamentos de uso restrito são considerados crimes mais graves: reclusão de três a seis anos e multa. Comércio ilegal, tráfico internacional e omissão de cautela também são crimes previstos na legislação.

Em 2005, a população foi chamada a opinar, por meio de referendo, sobre a proibição total do comércio de armas e munições previsto no artigo 35 da norma. Quase 64% dos votantes decidiram pela manutenção do comércio. Mas as exigências e regras continuaram restritivas.

No portal da Polícia Federal há todas as informações para o cidadão comum que deseja adquirir uma arma de fogo legalmente.

Reprodução: Agência Senado

PR: Após 10 km de fuga, PRF e PM prendem homem com 113 quilos de maconha

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 113,5 quilos de maconha nesta quinta-feira (10) em Toledo, na região oeste do Paraná.

A droga era transportada em um automóvel Fiat Uno Vivace. O motorista desobedeceu à ordem de parada na BR-163, em frente à Unidade Operacional Quatro Pontes, e iniciou uma tentativa de fuga.

Reprodução: Bem Paraná

ES: Contrabando de cigarro avaliado em R$ 2 milhões é descoberto pela polícia no ES

A Polícia Rodoviária Federal (PRF-ES) apreendeu, no início da tarde desta quarta-feira (9), em Marechal Floriano, na região Serrana do Espírito Santo, uma carga de cigarro contrabandeado.

A carga, avaliada em R$ 2 milhões, e os veículos foram conduzidos para Viana. O motorista da carreta que estava transportando a mercadoria foi preso.

Segundo o levantamento inicial da PRF, são 400 mil maços de cigarro e essa é a maior apreensão de contrabando na mercadoria no estado.

Reprodução: G1

PR: 51 toneladas de drogas foram apreendidas em 2018

Cinquenta e uma toneladas de drogas foram apreendidas no Paraná em 2018 pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), de acordo com o balanço divulgado pela corporação na manhã desta terça-feira (8).

Do total, cerca de 45,7 toneladas são de maconha – o que representa 89,7% das drogas apreendidas.

Em 2017, a apreensão de drogas feita pela PRF foi maior: 53,1 toneladas.

Mais cocaína e mais crack
Conforme a PRF, a quantidade de cocaína apreendida foi quatro vezes maior do que em 2017. No ano passado, foram apreendidos 4,5 quilos de cocaína, enquanto no ano anterior foi 1,03 quilo.

A apreensão de crack também foi maior em 2018, na comparação com 2017. Foram apreendidos, no ano passado, 629 quilos de crack, ou seja, 13,8% a mais do que no ano anterior, ainda segundo a PRF.

A maior apreensão
Uma apreensão de maconha feita em Alto Paraíso, no noroeste, foi a maior do ano, segundo a PRF. Na ocasião, foram apreendidas 7,2 toneladas da droga.

A maconha estava escondida em carreta com carga de farelo de trigo. O motorista foi preso. Essa apreensão aconteceu em janeiro, na BR-487.

Outras apreensões e prisões
A PRF também divulgou o número de armas, de munição e de carteiras de cigarros que foram apreendidas ao longo de 2018, além das prisões efetuadas e de veículos recuperados.

Armas de fogo: 142
Munição: 20.723 unidades
Cigarro: 18,4 milhões de carteiras
Veículos com alerta de roubo recuperados: 624
De acordo com a PRF, quase 2,9 mil pessoas foram presas por diferentes cri

DF: Garoto de cinco anos realiza sonho de festa temática da PRF

Policiais rodoviários federais organizaram, neste fim de semana, um aniversário para um garoto de 5 anos, no posto da PRF, em Santa Maria-DF. A iniciativa veio após os familiares do garoto relatarem a paixão que ele tem para com a PRF.

Nos últimos meses, o garoto relatava que gostaria de ter uma festa temática da PRF. Com a proximidade do Posto de Santa Maria, a família decidiu falar com os policiais, que organizaram a festa ao garoto.

Além da festa, que contou com a colaboração de cada um dos servidores que trabalham na posto de Santa Maria, o garoto ganhou uma maquete do posto, passeou na viatura e recebeu, via rádio, os parabéns pelos 5 anos.

Clique e confira a reportagem completa do DFTV 1ª edição