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MT: PRF e PF fazem ação e apreendem drogas em Rondonópolis

A Polícia Rodoviária Federal em conjunto com a Polícia Federal apreendeu no final da tarde desta segunda-feira (28) aproximadamente 13,5 quilos de substância aparentando ser maconha. O que chamou a atenção é que a droga foi descoberta por cães farejadores da raça Pastor Alemão, treinados para atender a PF.

Um dos cachorros identificou a droga que estava em uma bagagem pertencente a uma menor de idade, que acabou sendo apreendida, e viajava de ônibus. No começo do dia, um outro cão, já havia encontrado uma pequena quantidade de drogas no bolso de uma pessoa.

A menor, segundo a PRF, iria levar a droga para a cidade de Sinop, no Norte do Estado, e a mesma já teria sido pega transportando droga em outra oportunidade em Ponta Porã, em Mato Grosso do Sul.

A PRF e PF desde dezembro estão agindo em conjunto fazendo esse tipo de fiscalização nas estradas da região.

Fonte: Agora MT

ES: Mulher é presa pela PRF com arma escondida na cintura, em Itapemirim

Um casal foi preso pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) por porte ilegal de arma de fogo na noite de domingo (27), na BR 101, na Safra, em Itapemirim.

Segundo a PRF, durante abordagem no Km 414 a um veículo Ford Ka, com placa de Nova Iguaçu, Rio de Janeiro, os ocupantes demostraram nervosismo após a solicitação dos documentos pessoais.

Na vistoria, os agentes encontraram um revólver calibre 22, com sete munições, na cintura da mulher. Ela e o companheiro foram encaminhados para a delegacia de Polícia Civil de Itapemirim para os procedimentos legais.

Fonte: Aqui Notícias

CE: Jovem desaparecido de Fortaleza é encontrado em Sobral pela PRF

Agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) encontraram um jovem de 25 anos que estava desaparecido durante serviço de patrulhamento nas imediações do quilômetro 182 da BR-222, em Sobral, neste domingo (27).

Segundo a mãe do jovem, ele estava desaparecido desde o último dia 17, quando saiu para consulta médica e não retornou para casa.

Após conversa inicial com o homem, os policiais perceberam aparente desorientação. O jovem foi conduzido à Unidade de Operação da PRF em Sobral. No local, foi alimentado e forneceu dados que permitissem a confirmação da identidade e a localização de familiares.

O reencontro com a família aconteceu no mesmo dia.

GO: PRF autua carreta que transportava minério sem autorização na BR-414

Na tarde da última sexta-feira (25), uma carreta foi flagrada transportando 47.840 Kg de excesso de peso, além de outras irregularidades no transporte. A ação da Polícia Rodoviária Federal aconteceu na BR-414, entre Corumbá de Goiás e Anápolis.

Os policiais notaram que o veículo transitava em baixíssima velocidade, fato que chamou a atenção. Ao compararem o peso declarado na Nota Fiscal e na balança de pesagem, constataram um total de quase 50 toneladas em excesso, além dos produtos carregados não serem os declarados no documento fiscal.

Diante das evidências, a PRF acionou o Fisco Estadual e foram aplicadas multas por excesso de peso ao proprietário, transportador e embarcador. Eles poderão responder judicialmente se for constatado que a extração e o transporte do minério eram irregulares.

Fonte: Portal 730

FenaPRF solicita apoio de demais categorias para aprovação de emendas à MP 792/17

Diretores da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF) estiveram reunidos na tarde desta quinta-feira (24) na Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) para, entre outros assuntos, pedir o apoio para as demais categorias de segurança pública no que tange as emendas apresentadas para à Medida Provisória 792/17 e buscar a derrubada do Projeto de Lei do Senado (PLS) 280/17, apresentado nesta semana.

No início do mês, a Federação apresentou duas propostas de emenda à MP 792/17, que institui o Plano de Demissão Voluntária (PDV). Nas propostas incluem artigos sobre as indenizações por morte ou invalidez permanente para policiais e agentes penitenciários da União, além das pensões aos familiares desses servidores. As emendas aditivas foram apresentadas pelo deputado Hugo Leal (PSB/RJ), além de outra proposta pelo senador José Medeiros (PSD/MT), com o mesmo cunho. Os presentes na reunião na ANPR se propuseram a ajudar nesse quesito.

Outro ponto levado à mesa de discussão foi quando ao PLS 280/17, de autoria do senador Antonio Anastasia. A principal proposta é que se delegue o serviço público de fiscalização aos particulares. Isso poderia passar a responsabilidade de rodovias privatizadas, por exemplo, a entidades particulares, assim com o tiraria a autonomia da Polícia Federal em aeroportos. Em uma pesquisa no site do Senado, há uma rejeição popular de mais de 98%.

As entidades presentes também debateram sobre outras pautas que tramitam na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Para a próxima semana, na segunda-feira, às 14h30, os representantes se reunirão novamente para alinharem temas referentes aos assuntos da segurança pública.

Representam a FenaPRF, o presidente Deolindo Carniel, o diretor jurídico, Marcelo Azevedo, e o diretor financeiro, Ricardo Sá.

Agência Senado

Ministério Público entra com ação contra plano de aposentadoria de deputados

A Procuradoria Geral da República (PGR) ingressou com uma ação que contesta o Plano de Seguridade dos Congressistas (PSSC), instituído pela Lei 9.506/1997. Para o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a lei criou um sistema previdenciário próprio, com regras brandas e flexíveis, para deputados e ex-deputados. Pelo plano, um deputado pode se aposentar a partir de apenas um ano de exercício do cargo, desde que faça averbações de outros mandatos ou contribuições ao INSS. O questionamento é feito enquanto a Câmara discute, ainda sem consenso, a reforma da Previdência.

Por meio de uma arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF), nome dado à ação que pode voltar-se contra atos dos poderes públicos que importem em lesão ou ameaça ao princípio e regras da Constituição, a PGR alega que o plano dos parlamentares contraria “princípios republicano, da isonomia, da moralidade e da impessoalidade”. Além disso, questiona a vinculação ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) por todos os ocupantes de cargos temporários ou em comissão, bem como a obrigatoriedade de adesão ao RGPS e regras gerais da aposentadoria dos congressistas.

Benefícios
Durante o mandato, o deputado segurado paga R$ 3,7 mil por mês ao PSSC – parcela igual àquela paga pela Câmara. Isso representa 11% do salário do parlamentar, que está em R$ 33,7 mil. Se comprovar os 35 anos de exercício de mandatos – federais, estaduais ou municipais – e 60 anos de idade, recebe aposentadoria integral, no mesmo valor do salário de deputado. Segundo a lei atacada, parlamentares, ex-parlamentares e dependentes beneficiários do PSSC podem receber benefícios até o valor do subsídio pago a deputados federais e senadores e, no caso de pensão, seu importe será de, no mínimo, 13% do subsídio.

A média de aposentadoria recebida por um ex-parlamentar, se levados em consideração os que se aposentam proporcionalmente, é de R$ 14 mil. Todo reajuste dos salários de deputados e senadores é repassado para as aposentadorias. Após a morte do parlamentar, os pensionistas (viúva ou os filhos até 21 anos) passam a receber a pensão.

Janot cita a disparidade das regras e do valor recebido entre um congressista e um trabalhador comum. “A concessão de benefícios previdenciários com critérios especiais distingue indevidamente determinados agentes políticos dos demais cidadãos e cria espécie de casta, sem que haja motivação racional – muito menos ética – para isso. Um cidadão comum, além de contribuir por 35 anos, se homem, ou 30 anos, se mulher, deve completar 60 anos de idade, se homem, e 55 anos, se mulher, para aposentar-se pelo RGPS, cujo teto atualmente é de R$ 5.531,31″, diz na ação ao STF.

Conforme justifica o procurador-geral da República, “a demora processual decorre do fato de que, enquanto não suspensa a eficácia das normas atacadas, ex-parlamentares continuarão a receber benefícios indevidos e a causar lesão aos cofres da União”. Além disso, a ação requer que a Corte conceda, “com a brevidade possível, em decisão monocrática e sem intimação dos interessados, medida cautelar para suspensão da eficácia das normas impugnadas”.

No pedido, Janot sugere ainda que benefícios concedidos após a Emenda Constitucional 20/1998 sejam cassados. “A lei impugnada, ao criar e regulamentar o regime próprio em benefício de ex-congressistas, à custa do erário, ofende, entre outros dispositivos constitucionais, o art. 40, § 13, da Constituição, na redação da EC 20/1998, o qual tornou ocupantes de cargo temporário, inclusive agentes políticos, contribuintes obrigatórios do RGPS. Benefícios que hajam completado os requisitos de fruição antes da EC 20/1998 merecem ser mantidos, diante da garantia constitucional da proteção ao ato jurídico perfeito e ao direito adquirido, mas os demais, que tenham implementado requisitos sob a égide da emenda constitucional, devem ser cassados, pois já eram com ela incompatíveis”, diz trecho da ação.

Em 2015, 24 deputados se aposentaram, com benefício médio de R$ 18,4 mil. Nem todo o período de averbação é aproveitado. Quando sobra tempo de contribuição, ou falta dinheiro ao deputado, acontece a “desaverbação” parcial ou total. Mais uma regra bastante flexível do PSSC.

Mesmo internamente há quem critique as facilidades oferecidas pelo PSSC. Informado sobre a aposentadoria de um colega após dois anos de mandato, o deputado Décio Lima (PT-SC), foi direto: “Isso é um absurdo. Tem deputado que entra aqui como suplente, averba um monte de tempo e sai daqui aposentado. Eu acho que isso tudo devia acabar. Deveria ter um regime geral. A lei abre uma porteira que não deveria abrir”, protestou o deputado, em entrevista ao Congresso em Foco, em fevereiro deste ano, quando este site revelou as benesses do plano.

Atualmente, os parlamentares que vão aprovar a reforma têm direito a aposentadoria integral, atualização com paridade, reaposentadoria, acúmulo com outras pensões e aproveitamento de tempo de serviço em outras atividades – as averbações.

FenaPRF participa de reunião no Ministério da Justiça para debater regulamentação da indenização de fronteira

O diretor jurídico da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF), Marcelo Azevedo, esteve reunido na tarde desta quarta-feira (23), no Ministério da Justiça, para debater o conteúdo do decreto de regulamentação da indenização de fronteira com o ministro da pasta Torquato Jardim e o deputado federal Arnaldo Jordy (PPS/PA).

Regulamentada em 2013, a Lei ainda não pode ser implementada devido à falta de um decreto que enumera quais são os municípios de fronteira e difícil fixação de efetivo. Tal situação gera ônus a PRF, pelo fato de vários servidores que deveriam ganhar tal benefício, acabarem pedindo a remoção para outras localidades, principalmente em razão das dificuldades de fixação nesses locais, decorrentes dos elevados custos de moradia e ausência de estrutura.

Segundo Jordy, a região norte tem sido bastante afetada nesse quesito por abarcar uma das maiores regiões de fronteira do País. Torquato, por sua vez, prometeu abrir diálogo com o diretor-geral do Departamento de Polícia Rodoviária Federal (DPRF) Renato Dias e também “revisitar o presidente Michel Temer” para debater sobre a região norte.

Ao fim da reunião, Marcelo Azevedo aproveitou para entregar alguns relatórios ao deputado federal Arnaldo Jordy, explicando a importância da regulamentação da indenização de fronteira, entre outros assuntos pertinentes a PRF.

FenaPRF e PSB formalizam protocolo de duas ADPFs no Supremo

A Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF) e o Partido Socialista Brasileiro (PSB) formalizaram, na tarde desta terça-feira (22), o protocolo de duas Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) no Supremo Tribunal Federal (STF). O intuito é a quebra do contingenciamento feito pelo Governo Federal nas verbas referentes ao Departamento de Polícia Rodoviária Federal.

O encontro reuniu o presidente da FenaPRF, Deolindo Carniel, o diretor financeiro, Ricardo Sá, o diretor jurídico, Marcelo Azevelo, além de Beto Albuquerque, que é vice-presidente do partido, e Hugo Leal, que também é presidente da Frente Parlamentar em Defesa da PRF. A formalização ocorreu no Anexo II do STF.

O diretor jurídico da FenaPRF, Marcelo Azevedo, destacou que o momento de inúmeros acidentes nas rodovias brasileiras pode ser amenizado com o descontingenciamento desses recursos. “Hoje temos um cenário de Guerra, com quase 50 mil mortes em acidentes de trânsito, e esses recursos oriundos de multas é necessária para a redução desse cenário. São ações que vão representar melhores condições de trabalho para os PRFs e um trânsito mais seguro para a sociedade”, explicou.

O deputado Hugo Leal, por sua parte, ressaltou que a entrega da APDF é uma ação contra o Governo, que não se preocupa com o atual momento da segurança pública brasileira. “Essa ADPF é uma demonstração de que eles não estão preocupados. Viemos aqui em prol do trânsito e salvar vidas. Esses recursos devem ser efetivados na melhoria das estradas para evitar as mortes”.

Responsável por abrir as portas a FenaPRF, o vice-presidente do PSB, Beto Albuquerque, qualifica como “absurdo” tais contingenciamentos. “Apresentamos uma ação no Supremo para evitar que o Governo continue contingenciando fundos nacional de segurança e educação para o transito. É um absurdo que os Governos tenham deixado de investir bilhões, não ajudando a corrigir erros e quase 50 mil mortes no trânsito”, pontuou.

O que é ADPF?
De acordo com a Constituição Federal (CF/88), os legitimados a proporem o ingresso de uma ADPF são os partidos políticos com representação no Congresso Nacional. Desta maneira, há dois meses, a FenaPRF emitiu a solicitação juntamente ao PSB para a impetração de tais documentos ao STF, que julga originalmente o ato.

A ADPF tem por objeto evitar ou reparar lesão a preceito fundamental, resultante de ato do Poder Público e quando for relevante o fundamento da controvérsia constitucional sobre lei ou ato normativo federal, estadual ou municipal, incluídos os anteriores à CF/88.

MS: Homem é preso com 1,6t de maconha ao sair de estrada vicinal

Um homem de 37 anos foi preso no domingo (20) ao ser flagrado com 1.622 quilos de maconha. Agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) faziam rondas na BR-267, entre Guia Lopes da Laguna e Maracaju, região sul de Mato Grosso do Sul, e suspeitaram ao ver o motorista saindo de uma estrada vicinal.

Segundo a PRF, a caminhonete estava com placas de Camapuã, município ao norte de Mato Grosso do Sul, mas tinha registro de roubo em Nova Serrana (MG) e estava com sinais identificadores alterados.

Os policiais deram ordem de parada que foi obedecida. Ao se aproximarem, viram no interior do veículo os tabletes de maconha que também ocupavam a carroceria. Além do entorpecente, a PRF encontrou um rádio transmissor ilegal.

O homem disse que foi contratado em Campo Grande para pegar um veículo em Ponta Porã, cidade sul-mato-grossense que faz fronteira com o Paraguai, e voltar para a capital onde receberia pelo serviço.

O suspeito, caminhonete e a droga foram encaminhados à Polícia Civil de Maracaju.

Fonte: G1.com.br

SC: PRF apreende meia tonelada de camarão contrabandeados da Argentina

A PRF (Polícia Rodoviária Federal) apreendeu 500 quilos de camarão contrabandeados da Argentina, em Ponte Serrada, no Oeste catarinense. A carga foi localizada neste sábado (19), na BR-282, dentro de um Siena com placas de Itajaí.

A polícia encontrou a mercadoria dentro de caixas de papelão e sem refrigeração. Os ocupantes do veículo, de 27 e 45 anos, explicaram aos policiais que o camarão tinha como destino bares e restaurantes do Litoral Norte.

Segundo a PRF, o veículo e as caixas com a mercadoria foram encaminhados para a Receita Federal de Joaçaba e depois será encaminhada às autoridades da Vigilância Sanitária. Ambos vão responder pelo crime de contrabando.

Fonte: Notícias do Dia