Achou pouco? pois é esse o tempo que um partido ganha na propaganda eleitoral ao conseguir a adesão de um parlamentar
O tempo parece pouco, mas, em temporada de troca de legendas, é quanto vale cada deputado federal na propaganda eleitoral em 2014
O registro concedido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para a criação do Solidariedade e do Partido Republicano da Ordem Social (Pros) e a respectiva corrida das duas novas legendas para filiar o maior número de parlamentares possíveis reduziram o debate político a uma mera contagem de tempo de televisão. Cada deputado federal eleito — quesito definido por lei para estipular a propaganda eleitoral gratuita dos candidatos em 2014 — vale pouco mais de dois segundos, tempo disputado como ouro pelos candidatos ao Planalto em 2014.
As duas novas legendas, em tese, equilibram a balança, já que o Pros é assumidamente ligado à provável candidata do PT à reeleição, Dilma Rousseff, e o Solidariedade, comandado pelo deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força, já declarou que apoiará o pré-candidato do PSDB ao Planalto, senador Aécio Neves (MG). O Solidariedade ainda leva uma pequena vantagem, por já ter a expectativa de 23 parlamentares, enquanto o Pros, até o momento, confirma apenas 10. Ambos, no entanto, mantêm a expectativa de ter uma bancada de 30 deputados. Ontem, 13 parlamentares já anunciaram a desfiliação de seus antigos partidos (leia mais na página 4).
Mesmo assim, Dilma mantém uma ampla vantagem sobre os principais adversários. Levantamento feito pelo Correio mostra que, hoje, a presidente teria 12 minutos e 17 segundos na hora do almoço e outros 12 minutos à noite — mais do que a soma de todos os outros candidatos. Antes do surgimento das legendas — incluindo o PSD do ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab —, Dilma tinha 10 minutos e 45 segundos em cada bloco de veiculação.
Com o apoio do Solidariedade, o tucano Aécio Neves ganha 42 segundos para apresentar suas propostas de governo. Mas a distância ainda é longa. Ao todo, ele terá 3 minutos e 35 segundos em cada período de propaganda eleitoral, quase quatro vezes menos do que o tempo destinado a Dilma.
O cálculo levou em conta os partidos que já confirmaram ou praticamente asseguraram a presença nos palanques dos respectivos candidatos. Além da divisão dos novatos, a petista deve contar com: PMDB, PCdoB, PR, PP, PRB, PRP, PRTB, PTC, PTN, PSD e o Pros. Aécio, por sua vez, contabiliza o apoio, além do PSDB, do DEM e do Solidariedade.
O presidenciável tucano defendeu ontem a criação do Solidariedade, apesar de criticar a “lógica mercantilista do processo”. “Está tudo errado. O Supremo Tribunal Federal errou lá atrás quando permitiu a portabilidade do fundo partidário. Hoje, há uma lógica mercantilista da criação dos partidos. Cria-se partido, racha-se o fundo partidário e vende-se tempo de televisão. A regra está errada. Mas já que nasce no país um partido sem viés governista, ele é bem-vindo”, afirmou. Aécio acusou o governo federal de fortalecer a criação de siglas com o objetivo de enfraquecer a oposição, como aconteceu no caso do PSD. “Já que esse tratamento que o governo deu foi considerado adequado, que seja dada a isonomia para outros”, afirmou.
A disputa fica ainda mais desigual quando se analisa a situação dos outros dois possíveis postulantes à Presidência no ano que vem. O governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), que ordenou o desembarque da legenda da Esplanada e estimula uma diáspora dos dissidentes contrários à candidatura própria do partido no ano que vem, terá, até o momento, 51 segundos, com sua base de 22 deputados. Já a virtual candidata Marina Silva, caso consiga oficializar a criação da Rede Sustentabilidade e dispute o pleito apenas com o apoio do próprio partido, contaria com meros 9 segundos, já que tem a indicação de filiação de somente quatro parlamentares.
Justiça
Mas a onda de deputados federais em mudança para partidos que não foram criados recentemente pode desaguar na Justiça, numa disputa feroz entre as legendas pelo direito de ficar com o tempo deles na televisão. O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou que o PSD agregasse o tempo de televisão e o fundo partidário proporcional aos deputados vindos de outras legendas. Mas não se manifestou sobre os casos de deputados que migrarem, por razões diversas, para partidos que não são novos.
“Se formos estender a situação do STF para todas as situações, o deputado federal que migrar vai levar o tempo ao partido, seja ele novo ou velho”, avalia o coordenador das promotorias eleitorais e professor de direito eleitoral, Edson Rezende. “Mas a decisão sobre o tempo está aberta. Não sabemos o que a Justiça Eleitoral vai decidir”, completou.
Fonte: Correio Braziliense