Novo teto vale para todas as cidades do Distrito Federal. Conselho do FGTS aumentou também os subsídios concedidos a famílias com renda mensal de até R$ 1,6 mil
O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aumentou ontem o valor máximo dos imóveis que podem ser financiados no âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida. Nas cidades do Distrito Federal e das regiões metropolitanas de São Paulo e do Rio de Janeiro, o teto passou de R$ 170 mil para R$ 190 mil. Nas capitais dos demais estados e nos municípios com mais de um milhão de habitantes, o valor máximo a ser financiado passa de R$ 150 mil para R$ 170 mil.
Nas localidades que têm população acima de 250 mil habitantes (até 1 milhão) e do entorno do DF, o teto subiu de R$ 130 mil para R$ 145 mil. Naquelas com mais de 50 mil habitantes (até R$ 250 mil), o valor máximo foi elevado de R$ 100 mil para 115 mil. Nas demais, o teto, que era de R$ 80 mil, passará agora para R$ 90 mil.
Para facilitar ainda mais a aquisição dos imóveis, o conselho elevou de R$ 23 mil para R$ 25 mil o subsídio dado às famílias com renda mensal de até 1,6 mil, que integram a primeira faixa do programa. Além disso, foi feita uma ampla reformulação das classes intermediárias de renda, sendo que, no estrato mais elevado, de ganhos entre R$ 3,27 mil e R$ 5 mil, a taxa máxima de juros dos financiamentos caiu de 8,16% para 7,16% ao ano. Nas demais faixas, os juros não foram alterados. De acordo com o ministro do Trabalho, Brizola Neto, que preside o Conselho Curador, a queda foi possível a partir da redução dos spreads bancários.
Os subsídios do Minha Casa, Minha Vida caem à medida que a renda familiar aumenta. A subvenção só é concedida até a faixa de R$ 3,27 mil. O governo entende que as famílias que ganham mais do que esse montante por mês têm condições de pagar pela casa própria. O limite máximo de renda que permite que as pessoas se enquadrem no programa é de R$ 5 mil.
Custo
A elevação do subsídio para a camada mais carente terá um custo adicional de R$ 1,1 bilhão no ano que vem para o FGTS. Como as novas regras só foram aprovadas agora, o impacto financeiro em 2012 será limitado a R$ 300 milhões. O ministro do Trabalho defendeu a medida. Ele assegurou que, mesmo com o aumento da despesa, não existe risco de que a remuneração devida aos trabalhadores, que corresponde à Taxa Referencial de Juros (TR) mais 3% ao ano, seja comprometida.
O recurso para o subsídio, explicou o ministro, sai das aplicações financeiras, ou seja, dos recursos que sobram todo ano e são, obrigatoriamente, aplicados em títulos do governo. “O fundo não está ameaçado, muito menos a remuneração do trabalhador. Segundo ele, a decisão permite que o FGTS cumpre a função social prevista em lei. “As medidas são importantes para impedir a redução no ritmo da construção civil, pois informações da Caixa Econômica Federal mostram uma queda no número de lançamentos imobiliários”, afirmou.
Fonte: Correio Braziliense