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FenaPRF participa de audiência Pública no Senado que debate reforma da Previdência

A Comissão de Constituição e Justiça sediou, na tarde desta terça-feira (20), uma audiência pública para debater a reforma da Previdência, principalmente no que se refere às atividades de segurança pública. Com a presença de representantes do Ministério da Economia, Procuradores da República e diversos Senadores que integram à CCJ, os policiais destacaram a importância de pontos que foram deixados de lado no texto aprovado na Câmara dos Deputados.

O diretor jurídico da FenaPRF, Marcelo Azevedo, fez uma apresentação apontando que há carências no texto da reforma da Previdência, principalmente por conta do risco da atividade policial e das regras de transição. Em sua explanação, Azevedo lembrou que seu primeiro contato com o risco da atividade foi antes mesmo de se tornar PRF. “Como aluno da PRF, perdi um colega de turma que foi morto após os bandidos encontrarem a identificação de aluno da PRF”, destacou.

Azevedo fez questão de ressaltar que existem garantias constitucionais para os policiais civis, mas que atualmente é igual aos dos militares. “Em que pese, o texto da Câmara possuir alguns requisitos diferenciados, ele acaba com esses critérios e garantias constitucionais”, destacou o diretor jurídico da FenaPRF.

No encerramento de sua apresentação, Azevedo mostrou que 92% dos policiais não terão quaisquer regras de transição, o que gera uma desigualdade. “A proposta é que cumpramos requisitos de aposentadoria, mas há uma redução tão brutal que vai forçar que o policial continue trabalhando até atingir a idade compulsória (75 anos). É essa a polícia que o Brasil quer?”, finalizou.

Confira a audiência pública completa:
http://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?3&reuniao=8917&codcol=34

Em ato no Planalto, policiais e demais categorias pedem veto no PL do abuso de autoridade

Em ato em frente ao Palácio do Planalto, policiais, membros do Ministério Público, auditores da Receita Federal, juízes pediram ao presidente Jair Bolsonaro para que vete pontos do projeto de lei de abuso de autoridade, aprovado na semana passada no Congresso Nacional. O prazo para a sanção ou veto vai até o dia 5 de setembro.

O vice-presidente da FenaPRF, Dovercino Neto, e o coordenador de políticas institucionais, Paulo Sérgio estiveram no ato em frente ao Palácio do Planalto para apoiar o veto ao PL 7596/17. Em nota na semana passada, a Federação destacou que tal projeto criminaliza as condutas da atividade policial por gerar maior inseguridade a atividade de defesa e proteção da sociedade brasileira.

Durante o ato, vários manifestantes carregavam faixas com os dizeres “estuprador solto, promotor preso”, “homicida solto, juiz preso”, “estatuto do delinquente” e “criminalizar a corrupção de quem investiga e pune a corrupção é a solução? Diga não. #vetabolsonaro”.

A FenaPRF repudia qualquer tentativa de enfraquecimento da segurança pública brasileira e apelamos para que o bom senso seja restabelecido no debate e que as distorções aprovadas sejam imediatamente revistas. Em entrevistas recentes, Bolsonaro diz que irá vetar alguns pontos, mas não especificou quais.

FenaPRF e UPB participam de reunião com AGU

Representantes de diversas categorias que integram a UPB reuniram-se com o secretário-geral de Consultoria da AGU, Renato França, para debater direitos aos policiais independentemente da data de ingresso na carreira, além de assuntos ligados à reforma da Previdência.

Na oportunidade, foram entregues vias de acórdãos do TCU, pareceres da AGU e decisões judiciais relativas ao direito ao RPPS para os policiais civis da União, independentemente da data de ingresso, como à percepção de proventos correspondentes à última remuneração, com reajuste paritário com os ativos.

Também foi solicitada a necessária manifestação da AGU, não apenas como forma de dar fiel cumprimento ao acordo de líderes feito na Câmara, mas também para ajudar na conformação da redação do Caput do Art. 5° da PEC 06/2019 no Senado.  

Vale destacar que já foi autuado o processo administrativo interno na AGU com toda documentação que foi apresentada fisicamente pelos dirigentes e que a FenaPRF acompanha a evolução e demandando as intervenções necessárias junto a outras instâncias do Governo.

Esteve representando a Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais o diretor jurídico Tiago Arruda.

Parlamentares homenageiam a PRF em sessão solene na Câmara

Diversos parlamentares e autoridades públicas compareceram à sessão solene em homenagem aos 91 anos da PRF, ocorrida no Plenário Ulysses Guimarães, na Câmara dos Deputados na manhã desta terça-feira (20). O evento foi marcado por discursos de orgulho da polícia e apoio a pautas importantes que ainda estão pendentes.

Mediada pelo Presidente da Frente Parlamentar em Defesa da PRF, Deputado Federal Hugo Leal (PSD/RJ), a solenidade contou com mais de 100 policiais rodoviários federais, 20 parlamentares e diversos representantes de outras categorias.

Quem abriu a série de discursos foi o deputado federal Fábio Henrique (PDT/SE) – que é PRF e está em seu primeiro mandato – falando sobre o prazer que é fazer parte dos quadros da polícia de estrada.

“Parabéns a nós policiais que fazemos parte da história da PRF, a nós que participamos do passado e dessa construção da polícia. Parabéns a nós que fazemos parte dessa instituição, uma das mais respeitadas no Brasil”, saudou Fábio Henrique.

O deputado José Medeiros (PODE/MT) destacou o papel social da polícia e os resultados apresentados ano após ano. “A PRF cuida de crianças, foi uma das primeiras instituições brasileiras a se preocupar com a prostituição infantil nas rodovias; ela cuida do meio ambiente, é uma das polícias no mundo que mais combate desmatamento e pesca ilegal e também cuida dos acidentados nas rodovias. Temos uma polícia que foi evoluindo e é elogiada em todos os locais onde chegamos”, disse.

Ferrenha defensora do trânsito seguro, a deputada Christiane Yared (PL/PR) afirmou que, apesar dos ótimos números, a polícia necessita de mais investimentos. “Estamos solicitando o aumento de efetivo da PRF por conta da retirada dos radares e também apresentei um projeto de lei pedindo que as viaturas sejam blindadas, os policiais precisam do mínimo de segurança para trabalhar”, defendeu.

O presidente da FenaPRF, Deolindo Paulo Carniel, agradeceu a presença de todos os policiais e deputados que compareceram ao evento na manhã da terça-feira (20) e afirmou que a dedicação tem sido o principal pilar do sucesso na atuação dos PRFs.

“Todos os resultados que trouxemos até hoje só são possíveis pelo trabalho diuturno dos policiais rodoviários federais. Essa instituição é feita por guerreiros que lutam no dia a dia pela segurança viária no trânsito brasileiro”, disse Carniel.

Orgulhoso, o presidente da mesa, Hugo Leal (PSD/RJ), ressaltou ainda a expertise da polícia em eventos que movimentam grandes quantidades de pessoas. “Para mim, presidente da frente parlamentar em defesa da PRF, não causa espanto o alto número da aprovação da polícia perante à sociedade. A PRF também foi reconhecida mundialmente pelo êxito em suas operações de grandes eventos como a jornada mundial, copa das confederações, copa do mundo, olimpíadas e paraolimpíadas. Agradeço a vocês que eu tenha o privilégio de ser o presidente da frente parlamentar”, disse o deputado.

O evento
Por requerimento dos deputados Hugo Leal (PSD/RJ), Nicoletti (PSL/RR), Mauro Lopes (MDB/MG) e Fábio Henrique (PDT/SE), a sessão solene homenageou os 91 anos de existência da PRF, completados no último mês, em julho.

Cerca de 15 parlamentares usaram os microfones do plenário mais nobre da Câmara dos Deputados para prestar homenagem à PRF e aos policiais que a compõem, a sessão solene começou às 11h e só teve fim às 13h45.

NOTA PÚBLICA – Projeto de abuso de autoridade

A Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF), entidade que congrega os 26 sindicatos estaduais, representando 15 mil policiais rodoviários federais de todo o país, diante da aprovação pela Câmara dos Deputados no dia 14 de agosto, do Projeto de Lei nº. 7.596/2017, que trata de crimes de abuso de autoridade, vem a público se manifestar nos seguintes termos.

É de senso comum que a atividade policial no Brasil é de extremo risco, levando os homens e mulheres que trabalham na segurança pública brasileira a um nível de exposição de vida que eleva a mais de duas vezes a chance de morte em razão da atividade que qualquer outra profissão no país. Somente no ano de 2017, 542 policiais perderam suas vidas em defesa da sociedade brasileira;

O cenário de violência e criminalidade que assola e assusta os brasileiros nos últimos anos levou a uma mudança de pensamento social expressa nas urnas, que alçou aos cargos eletivos a maior quantidade de pessoas ligadas à área de segurança pública já registrada em tempos democráticos no Brasil;

A vontade da população expressa nas urnas, entretanto, se viu vilipendiada com as distorções aprovadas na Câmara dos Deputados esta semana, no projeto de abuso de autoridade;

A criminalização excessiva e desproporcional de condutas relacionadas à atividade policial, presente no texto do projeto de lei aprovado, torna ainda mais insegura a atividade de defesa e proteção da sociedade brasileira;

Os policiais e profissionais de segurança pública em geral, além do apoio da sociedade, necessitam de uma maior proteção e retaguarda jurídica para conseguirem desempenhar suas atividades. Mas em oposição a esta latente necessidade, o projeto de lei aprovado afirma grave insegurança jurídica, criminalizando aqueles que mais se expõem a risco para combater os crimes que verdadeiramente barbarizam nossa sociedade;

Repudiamos qualquer tentativa de enfraquecimento da segurança pública brasileira e apelamos para que o bom senso seja reestabelecido no debate e que as distorções aprovadas sejam imediatamente revistas.

Brasília, 16 de agosto de 2019.

Diretoria Executiva da FenaPRF.

NOTA PÚBLICA – Suspensão do uso de radares nas rodovias

A Federação Nacional Dos Policiais Rodoviários (FenaPRF), a respeito do despacho do presidente da república determinando a imediata suspensão de utilização de equipamentos de controle de velocidade nas rodovias federais, manifesta sua preocupação com a real possibilidade de aumento da violência no trânsito.

Nos últimos anos, o trabalho e dedicação de cada policial rodoviário federal, com o auxílio de instrumentos e tecnologias na fiscalização e educação para o trânsito, têm contribuído para a diminuição dos números de acidentes e de vítimas do trânsito nas rodovias e estradas brasileiras.

A utilização de tecnologias na fiscalização é fundamental para a redução do alto número de acidentes e mortes no trânsito. As maiores nações do mundo utilizam o controle de velocidade com equipamentos de radar, e diversos estudos demonstram a eficácia do controle de velocidade na redução da mortalidade nas estradas e rodovias.

A fiscalização pode e deve ser aprimorada continuamente. E aqui concordamos que é necessário o aprofundamento nos estudos para que o controle de velocidade sempre tenha o caráter educativo e que busque unicamente a redução da violência no trânsito, e não se configure como meio arrecadatório.

Entendemos que a imediata e completa suspensão dos equipamentos de controle de velocidade, sem quaisquer estudos de impacto prévio, pode contribuir para um aumento significativo no número de acidentes decorrentes do abuso da velocidade, gerando o aumento no número de mortos e feridos, vítimas de um trânsito mais violento.

A missão maior dos PRFs é salvar vidas. O uso adequado e técnico de equipamentos de radar é um dos meios que contribuem exitosamente no cumprimento desta missão e a FenaPRF segue defendendo esta utilização na fiscalização viária, com os devidos ajustes e estudos que permitam que o caráter educativo e de preservação da vida seja sempre o objetivo a ser alcançado.

A FenaPRF espera que a discussão sobre o tema possa envolver toda a sociedade brasileira e que de maneira técnica possamos atingir o objetivo maior da preservação da vida e integridade física dos condutores que transitam diariamente nas rodovias nacionais.

Representantes do sistema sindical dos PRFs definem estratégias para o seguimento da luta e defesa da aposentadoria policial

A Assembleia Geral Extraordinária do Conselho de Representantes da FenaPRF definiu, ao longo desta semana, os principais pontos de luta em defesa da categoria durante a tramitação da reforma da previdência no Senado Federal.

Ao longo de toda esta semana, os dirigentes sindicais dos PRFs alternaram movimentações pelo Congresso Nacional, com debates sobre os temas a serem trabalhados na próxima etapa da luta contra a pior aposentadoria policial do mundo – fase de tramitação no Senado – , bem como as estratégias de atuação parlamentar e de mobilizações da categoria.

Dentre os pontos mais sensíveis e prejudiciais que ainda permanecem no texto, o trabalho a ser desempenhado pela FenaPRF e SinPRFs se focará na busca de regra de transição equilibrada (sobretudo para os policiais que se encontram muito próximos de sua aposentadoria pelas regrais ainda vigentes), alterações nas regras de pensão por morte natural, regras de aposentadoria por invalidez, a garantia expressa da integralidade e paridade no texto da PEC, e o confisco salarial traduzido no aumento das alíquotas previdenciárias.

A busca da construção de um caminho de atuação conjunta, não apenas no âmbito da UPB (União dos Policiais do Brasil), mas também com outras categorias de trabalhadores, sobretudo nas pautas comuns, foi um dos caminhos apontados nos debates desta semana.

A intensificação das mobilizações nas redes sociais, com o envolvimento de toda a categoria, foi outro ponto definido como estratégico, tendo em vista os frutos positivos colhidos durante a tramitação do texto da reforma na Câmara dos Deputados.

Uma listagem com as redes sociais e email de todos os senadores membros da CCJ do Senado Federal, onde a PEC iniciará sua tramitação, já está sendo disponibilizada para toda a categoria. A orientação imediata é para o envio de mensagens aos Senadores, por parte dos policiais e seus familiares, para trabalhar a sensibilização e o convencimento dos parlamentares.

Clique AQUI e baixe a listagem e envie hoje mesmo sua mensagem para os Senadores da CCJ do Senado!

Conselho de representantes recebe parlamentares apoiadores da segurança pública brasileira

A Assembleia Geral Extraordinária do Conselho de Representantes da FenaPRF recebeu, na manhã desta 5a feira (8), a visita de três parlamentares que se destacaram positivamente na defesa de uma aposentadoria policial digna, durante a tramitação da PEC 06/19 na Câmara dos Deputados.

Os deputados federais Leo Moraes (PODE/RO), Expedito Neto (PSD/RO) e o PRF Fabio Henrique (PDT/SE) marcaram presença durante a AGE, para contribuir com as discussões dos representantes da categoria.

Os três parlamentares, que tanto se destacaram em defesa das forças de segurança pública durante os debates e votações da reforma da previdência na Câmara, foram bastante saudados pelos dirigentes sindicais.

O PRF e Deputado Fabio Henrique reforçou a necessidade de a categoria manter a luta no Senado e se colocou à disposição para auxiliar na interlocução com os Senadores de seu partido. Ele enfatizou ainda que os policiais, ainda seriamente prejudicados pelas alterações previdenciárias aprovadas na Câmara, conseguiram avançar em alguns pontos, e minimizar o impacto negativo, graças à forte mobilização das forças de segurança pública, com especial destaque para a atuação do sistema sindical dos PRFs.

O Deputado Expedito Neto relembrou que sua atuação contra a pior aposentadoria policial do mundo foi iniciada ainda na fase de discussão de admissibilidade da PEC na CCJ da Câmara, quando, na ocasião, acabou sendo substituído na comissão. Mas sua luta acabou por sensibilizar outros parlamentares do seu partido (PSD), culminando na apresentação do Destaque 40, na fase da comissão especial, que mesmo derrotado, permitiu avanços na modificação do relatório, beneficiando a todos os profissionais de segurança pública.

Já para o Deputado Leo Moraes, o acordo partidário que permitiu a diminuição na idade mínima de aposentadoria, já na fase de votação no Plenário, beneficiando uma pequena parte do efetivo policial, capitaneado pelo seu partido (Podemos), veio num momento em que não se esperava mais qualquer modificação no relatório aprovado na Comissão Especial. Ele reconheceu que muitos prejuízos haviam permanecido no texto, mas incentivou a categoria a manter a luta no Senado.

O presidente da FenaPRF, Deolindo Carniel, expressou a gratidão de todo o sistema sindical dos PRFs e de toda a categoria aos três parlamentares pela luta firme em defesa de uma aposentadoria policial digna: “nós operadores da segurança pública, nos sentimos honrados por termos tido ao nosso lado, independente de vertente partidária ou ideológica, diversos deputados sensibilizados com a extrema necessidade de assegurar um tratamento justo e digno aos policiais.”

Carniel destacou ainda as lutas que ainda estão por vir e a necessidade de preservar os apoios já construídos na Câmara: “sabemos que a luta segue no Senado, mas temos de agradecer e valorizar aqueles que estiveram conosco nessa primeira etapa da luta, pois outras lutas ainda virão, sobretudo com a ameaça de intensificação dos ataques aos direitos dos servidores, com o sucateamento da máquina pública”, concluiu.

Confira o álbum de fotos: https://photos.app.goo.gl/RWb6durLsotqAZ4K8

FenaPRF produz vídeo do histórico de luta da base sindical contra a reforma da Previdência

Um dia após a aprovação do texto-base da Reforma da Previdência em segundo turnos na Câmara dos Deputados, a FenaPRF apresentou à base um vídeo retrospectivo sobre as lutas da categoria para a manutenção dos direitos. O vídeo de quase sete minutos mostra a luta desde a PEC 287/16, até a PEC 06/19, que agora segue para discussão no Senado.

O vídeo traça a luta da categoria, com reuniões com ministros de Estado, parlamentares, chefes de Governo, atos na Esplanada dos Ministérios, aeroportos e Congresso Nacional, que tiveram o intuito de alertar os parlamentares e a sociedade sobre a importância da defesa da aposentadoria policial digna.

O vídeo também foi apresentado ao diretor-geral da PRF, Adriano Furtado, durante a sua participação da AGE, que acontece em Brasília.

Confira o vídeo com o histórico da luta da categoria nos últimos três anos.

Diretor-Geral Adriano Furtado participa da AGE e responde dúvidas do sistema sindical

O sistema sindical dos policiais rodoviários federais deu continuidade, na manhã desta quarta-feira, com a Assembleia Geral Extraordinária. A pauta principal foi com o diretor-geral da PRF, Adriano Marcos Furtado, e o diretor executivo, José Lopes Hott Júnior. Ambos responderam várias perguntas durante após as explanações do responsável principal pela PRF.

Antes, o presidente da FenaPRF, Deolindo Carniel, aproveitou para parabenizar o Departamento pela cerimônia dos 91 anos da categoria, que teve como um dos principais marcos a homenagens aos policiais que morreram em serviço. Além disso, fez pontuações sobre a luta pelo aumento de salários da categoria, que ficou travado devido a reforma da Previdência.

Em sua fala inicial, Furtado fez questão de enaltecer o trabalho do sistema sindical dos PRFs. “Existe uma maturidade do sistema sindical para as tratativas e isso é muito sábio. Precisamos de ajustes e vejo um ambiente bom proporcionado por vocês para discutirmos uma restruturação da carreira. O pilar da instituição são os servidores. Temos que trazer condições jurídicas para os policiais”, destacou.

O diretor-geral da PRF e o diretor executivo responderam e fizeram ponderações aos questionamentos dos delegados e representantes sindicais por quase três horas da AGE. Ao fim da reunião, ainda almoçou com o presidente da FenaPRF para abordar outros assuntos.

Confira o álbum de fotos:
https://photos.app.goo.gl/GcZdZxqxu3C5C3xb6