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Diretoria da FenaPRF realiza aperfeiçoamento visando os desafios na defesa da categoria

O começo do ano de 2019 iniciou em alta no cenário político brasileiro, com um novo Governo e novas diretrizes na política nacional.

Com a iminência dos desafios em torno da Reforma da Previdência e o aprofundamento do arrocho fiscal nas contas públicas, o funcionalismo público segue sendo vilanizado nos discursos políticos e jornalísticos.

Para enfrentar técnica e politicamente os desafios em defesa dos policiais rodoviários federais, os diretores da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF) iniciaram 2019 realizando aperfeiçoamento.

O curso de Negociação em Situações Complexas, oferecido pelo DIEESE, está sendo ministrado aos representantes sindicais na cidade de São Paulo/SP.

Os dirigentes também realizam, nesta semana, uma atualização do Planejamento Estratégico da entidade, definido para o período 2018 a 2020.

Para o presidente da federação, Deolindo Paulo Carniel, o sistema sindical dos PRFs precisa se atualizar constantemente para seguir oferecendo resultados positivos na defesa da categoria. “A cada ano os PRFs se destacam mais e mais na entrega de um serviço de excelência à sociedade brasileira, e nós, enquanto representantes da categoria, precisamos manter um esforço permanente para enfrentar os múltiplos desafios na luta pela valorização dos policiais rodoviários federais”, explicou.

SC: PRF flagra carreta com R$ 2 milhões em cigarros contrabandeados

Policiais rodoviários federais apreenderam por volta das 9h deste sábado (19), na BR-282, em São Miguel do Oeste, 400 mil maços de cigarros contrabandeados fabricados no Paraguai. A carga é avaliada em R$ 2 milhões pela Receita Federal. O motorista foi preso.

Os policiais realizavam fiscalização de rotina no km 644 quando abordaram uma carreta M.Benz, placas de Santa Maria (RS), com nota fiscal de soja. Mas, ao levantar a lona do reboque, verificaram que o compartimento estava lotado com cerca de 800 caixas de cigarro paraguaio.

O motorista, paranaense de 29 anos, disse que estava sendo pago pra transportar os cigarros do interior do Paraná até a região de Caxias do Sul (RS). Ele foi levado à Polícia Federal de Dionísio Cerqueira (SC) e responderá por contrabando. O homem também deverá ter a CNH cassada por cinco anos, conforme lei federal sancionada dia 11 de janeiro.

Os cigarros e a carreta seguiram para o depósito da Receita Federal de Dionísio Cerqueira.

Fonte: OCP News

Membros da UPB reafirmam luta contra a Reforma da Previdência

As entidades que compõem a União dos Policiais Brasileiros (UPB) se reuniram na manhã da segunda-feira (14) para discutir as ações que serão tomadas em relação ao posicionamento do Governo eleito em planejar uma nova Reforma da Previdência.

Os membros presentes reafirmaram o compromisso em buscar formas de levar ao novo governo as peculiaridades da carreira policial e sua atividade de risco, como, por exemplo, a menor expectativa de vida dos policiais em relação ao restante da população brasileira.

Ficou definido o envio de ofícios aos ministros envolvidos diretamente com a referida reforma, além da necessidade do envolvimento dos respectivos órgãos de segurança pública que são representados pelas entidades de classe que compões a UPB.

O vice-presidente da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF), Dovercino Neto, ratificou o objetivo principal da UPB: “lutar pela manutenção dos direitos previdenciários dos operadores de segurança pública no país”.

Sinpol-DF, Sindepol-DF, Sindipol-DF, FenaPRF, Fepanef, Fenadepol, CONGM, Cobrapol, Centrapol, APCF, Ansef, ANEPF, ADPF, Ampol, Abrapol e ABC.

Diretor-Geral da PRF visita a FenaPRF

O novo Diretor-Geral do Departamento de Polícia Rodoviária Federal (DPRF), Adriano Furtado, e o Diretor Executivo do órgão, José Lopes Hott, visitaram a sede da FenaPRF e reafirmaram a importância do diálogo entre a direção da polícia e a Federação que representa o sistema sindical dos policiais rodoviários federais.

Durante o encontro, o Presidente da FenaPRF, Deolindo Paulo Carniel, destacou a importância de se aumentar o número de policiais que compõem o efetivo da PRF. Carniel solicitou a Furtado que faça gestão junto ao Governo para que a PRF tenha concursos visando o preenchimento das vagas previstas em lei, uma vez que atualmente existe um déficit de mais de 3 mil PRFs, e com uma expectativa de se chegar a cerca de 5 mil em 2022.

Também foi discutida a necessidade do governo observar as especificidades da carreira policial nas discussões sobre a reforma da previdência, destacando-se a importância do envolvimento do Ministro da Justiça, Sérgio Moro, para que intervenha junto ao Governo Federal por alternativas à reforma da previdência dos policiais.

A necessidade de se realizar o debate e aprovação da Lei Orgânica da PRF foi outro tema discutido entre os representantes do DPRF e do sistema sindical. Para o presidente da FenaPRFa Lei Orgânica é de extrema importância para que os policiais que trabalham nas rodovias brasileiras tenham mais segurança jurídica para executar suas atividades.

Deolindo Carniel classificou a visita como positiva. “Demonstra que os gestores do DPRF estão dispostos a trabalhar em conjunto com o sistema sindical, tenho certeza que se mantivermos essa união em pautas e lutas traremos muitos ganhos para a categoria”, afirmou.

Também estiveram presentes na reunião o vice-presidente da FenaPRF, Dovercino Neto; o diretor jurídico, Marcelo Azevedo e o diretor de finanças da Federação, Ricardo Sá.

Bolsonaro assina decreto liberando pessoas acima de 25 anos a ter até 4 armas de fogo

A partir do decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro hoje (15), no Palácio do Planalto, cidadãos brasileiros com mais de 25 anos poderão comprar até quatro armas de fogo para guardar em casa. O texto regulamenta o registro, a posse e a comercialização de armas de fogo e munição no país, uma das principais promessas de campanha de Bolsonaro.

Citando o referendo de 2005 em que a população rejeitou a proibição do comércio de armas de fogo, Bolsonaro argumentou a necessidade do decreto.

“O povo decidiu por comprar armas e munições, e nós não podemos negar o que o povo quis naquele momento. Em toda minha andança pelo Brasil, ao longo dos últimos anos, a questão da arma sempre estava na ordem do dia. Não interessa se estava em Roraima, no Acre, Rondônia, Rio Grande do Sul, Santa Catarina ou Rio de Janeiro.”

O decreto entra em vigor após sua publicação no Diário Oficial da União e refere-se exclusivamente à posse de armas. O porte de arma de fogo, ou seja, o direito de andar com a arma na rua ou no carro não foi incluído no texto.

Critérios
Os cidadãos deverão preencher uma série de requisitos, como passar por avaliação psicológica e não ter antecedentes criminais. O que muda com o novo decreto é que não há necessidade de uma justificativa para a posse da arma. Antes esse item era avaliado e ficava a cargo de um delegado da Polícia Federal, que poderia aceitar, ou não, o argumento.

“E o grande problema que tínhamos na lei é comprovação da efetiva necessidade, isso beirava a subjetividade, então, bem costurado, o senhor ministro [da Justiça] Sergio Moro, o senhor ministro, também Fernando, da Defesa, entre outros, chegamos à conclusão de que tínhamos, sim, como não driblar, mas fazer justiça com esse dispositivo previsto na lei, de modo que o cidadão pudesse, então, sem a discricionariedade, obter, observando alguns outros critérios, a posse da sua arma de fogo”, disse Bolsonaro.

Além de militares e agentes públicos da área de segurança ativos e inativos, poderão adquirir armas de fogo os moradores de áreas rural e urbana com índices de mais de 10 homicídios por 100 mil habitantes, conforme dados do Atlas da Violência 2018, produzido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Donos e responsáveis por estabelecimentos comerciais ou industriais também poderão adquirir o armamento, assim como colecionadores de armas, atiradores e caçadores, devidamente registrados no Comando do Exército.

Limites
O limite de quatro armas poderá ser flexibilizado, caso o cidadão comprove a necessidade de adquirir mais, como, por exemplo, ser possuidor de mais de quatro propriedades rurais ou urbanas.

“Na legislação anterior se poderia comprar meia dúzia de armas, mas na prática não poderia comprar nenhuma, ou então era muito difícil atingir esse objetivo. Com a legislação atual, pode-se comprar até quatro, e ele, preenchendo esses requisitos, cidadão de bem, com toda certeza, poderá fazer uso dessas armas”, afirmou o presidente.

De acordo com o decreto, caso na residência haja criança, adolescente ou pessoa com doença mental será necessário apresentar uma declaração de que existe um cofre ou outro local seguro com tranca para o armazenamento da arma.

Registros
O registro e a análise da documentação continuam sob responsabilidade da Polícia Federal, mas, segundo Bolsonaro, futuramente, de acordo com a demanda, poderá haver convênios com as polícias militares e civis para esse trabalho.

O prazo para a renovação do registro da arma de fogo passará de cinco anos para 10 anos. Os registros ativos, feitos antes da publicação do decreto, estão automaticamente renovados pelo mesmo período.

Reprodução: Agência Brasil

PRF vai enviar mais policiais para reforçar a segurança no Ceará

A Polícia Rodoviária Federal (PRF), por determinação do Ministro da Justiça, Sergio Moro, vai enviar mais policiais para o Ceará a fim de reforçar a segurança nas rodovias no estado. A quantidade de agentes e a data que eles chegarão ainda estão sendo definidas, segundo a PRF.

Anteriormente, Sergio Moro já havia autorizado o envio de aproximadamente 70 policiais da PRF para apoiar o efetivo local, que conta também com o apoio de duas aeronaves da Divisão de Operações Aéreas. Segundo a corporação, policiais rodoviários federais, incluindo aqueles lotados atualmente na área administrativa, estão atuando no combate ao crime nas principais rodovias federais no Ceará

Desde o dia 2 de janeiro, o Ceará passa por uma série de ataques criminosos tendo como alvos principalmente prédios públicos, ônibus e viadutos. No sábado (12), o alvo foi uma torre de alta-tensão, em Maracanaú, na região metropolitana. O ato criminoso derrubou a linha de transmissão, deixando sem energia vários bairros da cidade e interrompeu o trânsito no Anel Viário de Fortaleza.

De acordo com a Secretaria de Segura Pública e Cidadania, até o momento 353 suspeitos de envolvimento nos ataques foram presos e apreendidos.

Fonte: Agência Brasil

PR: PRF prende caminhoneiro que dirigia sob efeito de cocaína

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu em flagrante um motorista de caminhão que dirigia sob efeito de cocaína e quase provocou uma série de acidentes na BR-116, entre Curitiba (PR) e São Paulo (SP).

A prisão ocorreu na tarde de ontem (8), em Campina Grande do Sul, município da região metropolitana de Curitiba.

Por volta de 12h20, uma equipe da PRF fazia ronda pela Rodovia Régis Bittencourt, na pista sentido São Paulo, altura do quilômetro 25, quando percebeu que diversos motoristas apontavam na direção de um caminhão que transitava mais à frente, no mesmo sentido.

O caminhão, modelo Ford Cargo, transitava em zigue-zague e ameaçava os demais caminhões e automóveis. O motorista realizava mudanças de faixa repentinas, forçando os outros veículos a frear ou sair de pista para evitar uma colisão.

Quando a viatura da PRF se aproximou, foi alvo das mesmas manobras, claramente intencionais, por parte do caminhoneiro, que desobedeceu as ordens de parada. Dezesseis quilômetros à frente, ele fez o retorno e seguiu na direção de Curitiba.

Como havia um risco iminente de o caminhoneiro provocar um acidente de grandes proporções, os policiais rodoviários federais efetuaram disparos na direção dos pneus do caminhão. Mesmo com cinco pneus perfurados, o motorista seguiu em fuga, que totalizou exatos 63 quilômetros. Alguns dos pneus se desmancharam por completo, e as rodas se arrastavam no asfalto.

Barreira e abordagem
Com apoio de um helicóptero da PRF e de outros policiais rodoviários federais e equipes da Polícia Militar, foi montada então uma barreira em frente à Unidade Operacional Taquari, no quilômetro 56 da rodovia.

Quando avistou o bloqueio, o caminhoneiro ainda tentou fazer o retorno e acessar a pista contrária, mas acabou por parar sobre o canteiro central.

Ele se recusou a sair da cabine do caminhão e resistiu à prisão de forma agressiva, se debatendo, chutando e tentando agredir os agentes. Foram necessários seis policiais para contê-lo e algemá-lo.

O motorista, de 23 anos de idade e morador de Caxias do Sul (RS), responderá pelos crimes de conduzir veículo automotor com capacidade psicomotora alterada por substância psicoativa que determine dependência, direção perigosa, desobediência e resistência à prisão.

Aos policiais rodoviários federais, o homem admitiu ser usuário de cocaína há cerca de dois anos. Dentro da cabine, sob uma folha de papel, foi localizada uma pequena quantidade de substância análoga à cocaína.

O homem transportava uma carga de batatas. Ele saiu do Rio Grande do Sul, com destino à São Paulo (SP). Totalmente fora de si, alegou apenas que alguém estaria tentando roubá-lo –provavelmente um efeito do entorpecente.

A PRF encaminhou o preso para a Delegacia da Polícia Civil de Campina Grande do Sul. O caminhão permaneceu retido no pátio da PRF.

Além dos enquadramentos criminais, o motorista ainda foi autuado por sete infrações de trânsito: dirigir sob efeito de substância psicoativa, dirigir ameaçando os demais veículos, deixar de dar passagem à viatura policial, transitar em acostamento, demonstrar manobra perigosa, transitar sobre marcas de canalização e não portar documento obrigatório.

Fonte: NUCON PR

Policial rodoviário federal é o novo Diretor do DENATRAN

O policial rodoviário federal Jerry Adriane Dias Rodrigues foi nomeado como Diretor do Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN) na tarde da última segunda-feira (07).

Conhecido como Dias, o PRF da turma de 1994 tem uma grande experiência na gestão de trânsito, adquirida após anos como superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul, Chefe da Divisão de Multas e Penalidades do DPRF e por ter assumido uma cadeira no Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

O diretor financeiro da FenaPRF, Ricardo Sá, participou da cerimônia de posse do Secretário Nacional de Transportes Terrestres, ocasião na qual Jerry Dias foi anunciado como o novo diretor do DENATRAN.

De acordo com o novo diretor, “a experiência dentro da PRF e a integração com os demais órgãos nacionais de transito certamente darão condições de fazermos um trabalho correto. Queremos ouvir os envolvidos no sistema, sejam os órgãos, a sociedade ou as entidades. Assim poderemos construir propostas que não imponham carga demais sobre a sociedade mas também que não excluam o principal, que é a proteção à vida”, afirmou Dias.

Experiência legislativa
Toda a experiência na área de trânsito levaram Jerry Dias a trabalhar por vários anos como assessor parlamentar do Deputado Hugo Leal, presidente da Frente Parlamentar em Defesa da PRF e um dos principais parlamentares que lutam por melhorias no trânsito brasileiro.

Neste Natal ser PRF é um privilégio

Os policiais rodoviários federais, de norte a sul do Brasil, se orgulham de trabalhar em prol de um NATAL mais seguro para as famílias brasileiras!

Garantir a ordem e a segurança nas rodovias federais e áreas de interesse da União, mesmo ao custo de nosso próprio convívio familiar, é o nosso verdadeiro privilégio!

Um Feliz Natal a todos os brasileiros e brasileiras!

FenaPRF se reúne com futuro ministro da Casa Civil

A FenaPRF se reuniu com o Ministro Extraordinário de Transição, deputado Onyx Lorenzoni, na tarde da última quarta-feira (19) para discutir pautas de interesse dos policiais rodoviários federais. O encontro aconteceu no Centro Cultural Banco do Brasil, em Brasília, sede do Governo de Transição.

O principal tema discutido com o futuro ministro da Casa Civil foi sobre a reforma da previdência. O vice-presidente da FenaPRF, Dovercino Borges Neto, explicou a Onyx Lorenzoni a preocupação dos policiais com a pauta. “Todas as notícias veiculadas atualmente se referem aos militares. Mesmo nós sendo uma polícia ostensiva e que trabalha uniformizada não somos incluídos nesta categoria. Os policiais civis também merecem atenção”, afirmou o dirigente sindical.

Onyx garantiu que a mudança previdenciária será gradual e que os policiais não serão prejudicados pela reforma.

Além da reforma da previdência, outra pauta que ganhou relevância na reunião foi o embarque armado de policiais em voos domésticos. Lorenzoni destacou que é um tema que ele próprio dará atenção durante o futuro governo. O futuro ministro elogiou o Projeto Segurança Pública Integrada da PRF.

Foi entregue a Onyx Lorenzoni um ofício solicitando encontro com o mesmo após ser empossado oficialmente como ministro de estado.

Além do Vice-Presidente, Neto, o Diretor de Finanças da FenaPRF Ricardo Sá também participou do encontro.