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Nota de convocação para o Dia Nacional de Mobilização em Defesa dos Órgãos de Fronteira!

A Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF) em conjunto com o Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita) e a Federação do Policiais Federais(Fenapef), convocam todos os integrantes de suas categorias profissionais e toda a sociedade para participarem do Dia Nacional de Mobilização em Defesa dos Órgãos de Fronteiras, no próximo dia 29.

Como é do conhecimento de todos, o Brasil tem 16,8 mil km de fronteiras, que devido ao abandono acabaram se tornando “portas abertas” para a entrada de drogas, armamentos ilegais, roubo de gado, pirataria e todo o tipo de contrabando, fortalecendo o crime organizado e a violência em todo o Brasil.

Por isso, essas entidades pleiteiam junto ao Governo Federal: a Indenização de Fronteira e melhores condições de trabalho. O único objetivo é incentivar os agentes públicos da Polícia Rodoviária Federal (PRF), da Receita Federal (RF) e da Polícia Federal (PF)a permanecerem trabalhando na fiscalização dessas áreas. Na fronteira do país, o Governo Federal não oferece condições dignas de trabalho e muito menos infraestrutura adequada, e isso, desestimula servidores públicos federais a fincarem raízes na zona de fronteira.

Após algumas negociações, o Governo Federal se mostrou favorável à reivindicação, entretanto, até a presente data, nada foi concretizado. Além disso, essas entidades estão indignadas com o fato dos servidores que atuam na chamada AMAZÔNIA LEGAL não terem sido incluídos na proposta elaborada pelo Executivo, pois o meio que está sendo elaborado pelo governo, apenas prevê o pagamento para os servidores lotados em unidades dentro de uma faixa de até 150 km de distância da linha de fronteira.

Assim, essas entidades sindicais, representativas das categorias profissionais dos policiais rodoviários federais, analistas-tributários e policiais federais se encontram mobilizadas em busca dos direitos dos servidores que atuam na fronteira do país de uma forma geral.

Em números

Para destacar, mesmo com o pífio efetivo lotado na área de fronteira, trabalhando em postos sucateados e com mínimas condições de trabalho, os policiais rodoviários federais de todo o Brasil, cerca de 9.000, conseguiram apreender durante o ano de 2011, mais de 5.800 quilos de cocaína; 59 toneladas de maconha, e 4.662.450 pacotes de cigarros contrabandeados. Toda essa ilegalidade adentra ao país pelas fronteiras secas. A FenaPRF destacou que esses números poderiam ser maiores, caso o Governo investisse mais em infraestrutura, aumento de efetivo e condições de trabalho para esses profissionais.

Cidades onde acontecerão as manifestações

AC – Epitaciolândia

AP – Macapá e Ponte do Oiapoque

AM – Tabatinga

PA – Belém, Marabá, Santarém, Altamira e Redenção

RO – Porto Velho, Vilhena e Guajará Mirim

RR – Pacaraima e Bomfim

MT – Cáceres

MS – Ponta Porã, Dourados, Corumbá e Naviraí

RS – Chuí, Jaguarão, Bagé, Livramento, São Borja, Uruguaiana e Santo Ângelo

SC – Dionísio Cerqueira

PR – Foz do Iguaçu, Cascavel e Guaíra

CHEGOU A HORA! VAMOS A LUTA, REIVINDICAR PELAS NOSSAS MELHORIAS, E CONSEQUENTEMENTE PELA MELHORIA DA SEGURANÇA NACIONAL!

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A reprodução desta notícia é autorizada desde que contenha a assinatura ‘Agência FenaPRF’

Dia Nacional de Mobilização em Defesa das Fronteiras do Brasil

Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil, Agentes da Polícia Federal e Policiais Rodoviários Federais que atuam na região de fronteira promoverão, na próxima quinta-feira, dia 29 de março, o “Dia Nacional de Mobilização em Defesa das Fronteiras do Brasil”.

O ato, que será realizado em diversas unidades de fiscalização e controle espalhadas pelos mais de 16,8 mil quilômetros da faixa de fronteiras, tem por objetivo chamar a atenção da sociedade e das autoridades para a urgência de investimentos em infraestrutura, equipamentos e para a necessidade imediata de contratação de mais servidores públicos para atuar nessas unidades.

O movimento é uma ação conjunta da Federação Nacional dos Policiais Federais (FENAPEF), do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita) e da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FENAPRF).

A presidenta do Sindireceita, Sílvia Helena de Alencar Felismino, destaca que a mobilização também tem a finalidade de revelar ao País a preocupante e intolerável situação em que se encontram os servidores que atuam nas zonas inóspitas de fronteira. “A falta de estrutura e de servidores nessas áreas transformou as fronteiras brasileiras em território livre para o tráfico de drogas, de armas, de munições e em porta de entrada para todo o tipo de produtos piratas e contrabandos, o que fortalece o crime e a violência em todo o Brasil”, adverte.
Os servidores dos três órgãos, que são os principais responsáveis pelas ações de vigilância, fiscalização e repressão na faixa de fronteira, também cobram do Governo Federal uma definição sobre a criação da Indenização de Fronteira, que tem por objetivo incentivar esses servidores a permanecerem trabalhando na fiscalização dessas áreas.
Sílvia Felismino acrescenta que o Governo Federal mostrou-se favorável à reivindicação, entretanto, até o momento, nada foi concretizado. A proposta de criação do adicional consta inclusive do Plano Estratégico de Fronteiras, lançado pela presidenta da República, Dilma Rousseff, em junho de 2011. Na oportunidade, o ministro da Justiça José Eduardo Cardoso, listou entre os projetos estruturantes a criação da compensação funcional para permanência nas fronteiras.

Unidades

As manifestações do “Dia Nacional de Mobilização em Defesa das Fronteiras do Brasil!” serão realizadas nas unidades de fiscalização localizadas nas cidades de: Epitaciolândia, no Acre; Macapá e Ponte do Oiapoque, no Amapá; Tabatinga, no Amazonas; Belém, Marabá, Santarém, Altamira e Redenção, no Pará; Porto Velho, Vilhena, Guajará Mirim, em Rondônia; Pacaraima e Bomfim, em Roraima; Cáceres, no Mato Grosso; Ponta Porã, Dourados, Corumbá e Naviraí, no Mato Grosso do Sul; Chuí, Jaguarão, Bagé, Santana do Livramento, São Borja, Uruguaiana e Santo Ângelo, no Rio Grande do Sul; Dionísio Cerqueira, em Santa Catarina; e Foz do Iguaçu, Cascavel e Guaíra, no Paraná.
Fonte: Tribuna da Bahia

Senador Mozarildo defende valorização de servidores que trabalham nas fronteiras

O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) informou nesta quinta-feira (22) em Plenário ter enviado à presidente da República, Dilma Rousseff, ofício com reivindicações de entidades representativas de servidores públicos para tratar do trabalho nas fronteiras no país. A principal reivindicação dos servidores que atuam nas fronteiras é o pagamento, pelo governo, de uma indenização , que incentivaria o trabalho nessas áreas.

– O governo federal mostrou-se favorável à reivindicação. Entretanto, até a presente data, nada foi concretizado – afirmou o senador, ao ler o documento que recebeu das entidades.

O texto recebido pelo Mozarildo é assinado por representantes de entidades de policiais federais, analistas tributários da Receita federal e policiais rodoviários federais, que farão no próximo dia 29 uma mobilização com objetivo de chamar a atenção do governo para as reivindicações.

Presidente da Subcomissão Permanente da Faixa de Fronteira e da Amazônia, ligada à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), o senador afirmou que a situação nas fronteiras, especialmente da Amazônia, é “lastimável”. Para Mozarildo, o governo federal falha na proteção da Amazônia, que está sendo mantida como “reserva estratégica para os países ricos do mundo”.

 


Fonte: Agência Senado

FenaPRF convoca sindicatos para Marcha Nacional em Brasília no dia 28

A FenaPRF faz parte do Fórum Nacional das Entidades dos Servidores Federais, que, atualmente, agrega 30 entidades classistas (ASSIBGE-SN, ANDES-SN, ANFFA-SINDICAL, ASFOC, ASMETRO-SN, CTB, CUT, CONDSEF, CNTSS, CONFELEGIS, CSP-CONLUTAS, FASUBRA, FENALE, FENALEGIS, FENASPS, FENAJUFFE, FENASTC, MOSAP, PROIFES, SINAL, SINAIT, SINTBACEN, SINASEFE, SINDLEGIS, SINDIFISCO NACIONAL, SINDIRECEITA, SINAGÊNCIAS, SINASEMPU, SINPECPF, UNACON-SINDICAL) que representam os servidores públicos federais em diversos estados.

A nossa pauta em comum nesse Fórum consiste nos seguintes tópicos:

1) Definição de data-base em 1º de maio;
2) Política salarial permanente com reposição inflacionária, valorização do salário base e incorporações das gratificações ( nesse caso para as carreiras que não percebem subsídio, uma vez que o fórum agrega 31 categorias );
3) Cumprimento por parte do governo dos acordos e protocolos de intenções firmados;
4) Contra qualquer reforma que retire direitos dos trabalhadores;
5) Retirada dos PLP’s e MP’s, Decretos contrários aos interesses dos servidores públicos;
6) Paridade e integralidade entre ativos, aposentados e pensionistas;
7) Reajuste dos benefícios ( reajuste dos benefícios sociais, tais como auxílio alimentação, pré-escolar, etc. Em relação ao auxílio-transporte, estamos defendendo que os 6% da contrapartida passe a incindir somente no valor do benefício percebido, e não mais sobre o subsídio ou vencimento básico. Exemplo, caso o servidor tenha direito a perceber R$400,00 de auxílio transporte, ele daria a contrapartida dos 6% sobre os R$400,00. Defendemos ainda o direito do servidor utilizar o transporte que julgar conveniente, podendo ser carro próprio, ônibus executivo, táxi, etc. Para isto, estamos reivindicando a revogação da IN do MPOG que regulamenta essa exigências absurdas e ilegais).

Portanto, além de termos assento à mesa de negociação junto com as 30 entidades do Fórum, teremos a nossa pauta específica como já acontecia anteriormente. Na última reunião em conjunto com o novo secretário de Relações do Trabalho, Sérgio Mendonça, foi requerido o agendamento da nossa reunião através do ofício 021/2012, com o intuito de retomar as negociações paralisadas desde o falecimento do saudoso secretário Duvanier Paiva.

CONVOCAÇÃO PARA MARCHA NACIONAL

A FenaPRF convoca aos afiliados dos sindicatos dos estados mais próximos para comparecerem a Marcha do dia 28, e aproveita para informar que as despesas de cada delegação será de responsabilidade dos respectivos sindicatos estaduais. O presidente da Federação, Pedro Cavalcanti,alertou ainda que, dependendo do ritmo das mesas negociações poderá ocorrer uma mobilização específica da categoria, que demandará custo para a Federação.

O evento também acontecerá em pontos estratégicos de várias cidades do país. Em São Paulo, já está acertado que o local das atividades será na Avenida Paulista, além de uma paralisação dos servidores federais por duas horas, tendo início às 11h.

Para o diretor parlamentar da FenaPRF, Renato Borges Dias, a categoria já espera por ações mais diretas contra a política de arroxo do governo. “Nossos filiados não suportam mais reuniões intermináveis e repetitivas, o que gera ansiedade e insatisfação em toda a categoria. Tais sentimentos deverão ser manifestados e canalizados nas mobilizações que estão acontecendo em todo país”, alertou. “A hora da participação maciça da categoria chegou, vamos a luta”, completou.

Conforme vem sendo divulgado, a FenaPRF continua com sua postura proativa de atuação frente aos interesses da categoria, inclusive com o apoio de outras entidades como o Sindireceita e a Fenapef que também almejam a implantação imediata do auxílio fronteira.

Seguindo essa mesma diretriz, as entidades classistas que representam os trabalhadores do serviço público federal em Goiás, Santa Catarina, Rio de Janeiro, São Paulo e Pernambuco já se reuniram e criaram seus Fóruns estaduais em defesa das suas reivindicações.

Cronograma:

9h00 Concentração em frente a Catedral de Brasília/DF
10h00 Início da marcha até o espaço do servidor em frente ao Ministério do Planejamento (Bloco “C”)
10h30 Ato Político: encontro da liderança do movimento com o Secretário de Relações do Trabalho, Sérgio Mendonça, Secretário de Relações do MPOG.
12h00 Deslocamento até o Congresso para discussão do PL 1992/07

Obs.: Os presidentes de sindicatos que estiverem presentes ao evento deverão se reportar aos diretores secretário e parlamentar da FenaPRF, Duarte e Renato, respectivamente.

 

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FenaPRF está engajada no Movimento Nacional em Defesa dos Órgãos de Fronteira

Reuniões entre as três entidades veem ocorrendo desde o ano passado

A Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF) demonstra total apoio ao  Movimento Nacional em Defesa dos Órgãos de Fronteira, que no momento está alinhando as estratégias de ações conjuntas que serão realizadas no Dia Nacional de Mobilização, marcado para o próximo dia 29. Entre as reinvindicações estão melhorias das condições de trabalho, que atualmente sofrem com o abandono por parte da gestão governamental e a concretização do adicional de fronteira.

Ao longo dos últimos anos, os agentes públicos da Polícia Rodoviária Federal, Polícia Federal e Receita Federal têm redobrado seus esforços no combate à criminalidade; ao contrabando e descaminho; e, à corrupção, tanto nas fronteiras quanto no interior do país. Esse trabalho contribui sobremaneira para consolidar as bases da sociedade que almejamos, por isso, conta com o respaldo da população.

Mesmo com o excelente trabalho por essas categorias nos últimos anos, esses Órgãos têm sofrido com os cortes orçamentários, aumento da terceirização de suas atribuições, desvalorização e desestímulo de seus quadros de pessoal. Hoje, os agentes públicos da PRF, RF e PF enfrentam retrocesso não só do ponto de vista da valorização profissional, mas também das precárias condições da infraestrutura dos postos onde trabalham.

O efetivo em geral insuficiente, mas principalmente nas fronteiras. Dezenas de postos de fiscalização estão sucateadas por falta de investimento e efetivo. Centenas de agentes públicos arriscam diuturnamente suas vidas trabalhando sem coletes balísticos ou com coletes vencidos. Como vários postos de fiscalização estão sendo desativados Brasil afora e reclamações e denúncias estão sendo constantes, a ferramenta encontrada pelos gestores para calar seus servidores passou a ser a perseguição, por meio de processos disciplinares.

Diante deste quadro caótico foi que as entidades Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF), Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita), e Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) se uniram para defender os interesses comuns de suas categorias. Por isso, conclamamos que a categoria profissional dos policias rodoviários federais que atuam na zona de fronteira permaneçam participantes e alertas à mobilização prevista para o dia 29 de março.

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Comissões de elaboração do Projeto Lei Orgânica apresentam minuta ao DPRF

Comissões de elaboração do Projeto Lei Orgânica apresentam minuta ao DPRF

Em reunião realizada segunda-feira, 19 de março, as Comissões da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF) e do Departamento de Polícia Rodoviária Federal (DPRF), designadas respectivamente para elaborarem em conjunto a minuta do Projeto de Lei Orgânica do DPRF, apresentaram o trabalho realizado à direção geral do DPRF.

Durante o encontro, na presença da diretora geral do DPRF, Maria Alice Nascimento Souza, e de diversos coordenadores do Órgão, as Comissões iniciaram uma análise dos pontos do projeto. Porém, pela complexidade e importância do assunto não foi possível esgotá-lo, por isso, ficou agendado novo encontro para o dia 3 de abril.

A FenaPRF, subsidiada pelos integrantes de sua Comissão, aguarda a finalização do texto pelo DPRF para submetê-lo à análise de um Consultor Legislativo, a fim de avaliar a constitucionalidade, legalidade e obter revisão da técnica legislativa, objetivando celeridade na tramitação do projeto no Congresso Nacional.

Projeto de lei relativo a carreira

Nesta terça-feira, 20 de março, aconteceu o primeiro encontro entre as Comissões do DPRF e FenaPRF que irão discutir novo projeto de lei para a carreira policial rodoviário federal. Essa reunião contou com a presença do presidente da FenaPRF, Pedro Cavalcanti.

Esse novo projeto, dentre outras melhorias, visará contemplar os assuntos de grande relevância para a categoria que, por orientação do Ministério da Justiça, ficaram fora do projeto Lei Orgânica, como por exemplo: progressão funcional e carga horária.


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SINPRF-GO promove ato na sede da PRF em Goiânia convocando os servidores

Ato de Convocação em frente a sede da 1ª SRPRF/GO

Nesta manhã de hoje, o presidente do SINPRF Felisberto Tavares reuniu-se com os servidores que trabalham na sede da Superintendência. Na ocasião foi informado a situação por qual passa todos os servidores públicos federais e foi feita uma convocação para grande marcha que ocorrerá no dia 28/03. “A percepção que tive é a de que os trabalhadores ficaram bastante motivados a lutar, pois entenderam ser o pleito justo e razoável. Pude perceber que muitos manifestaram interesse em seguir a marcha. A participação dos servidores foi total. Acredito que houve o convencimento de que sem luta não há benefício, e para que essa luta possa ser vitoriosa depende exclusivamente do empenho de todos”, disse o presidente do SINPRF-GO, Felisberto Tavares.

“Trabalhadores uni-vos!”, vamos lutar , lutar, lutar e só parar quando vencermos!!! ( Felisberto Tavares)

INFORMATIVO sobre a Marcha Nacional dos Servidores Federais

O SINPRF-GO oferecerá os ônibus, o almoço e lanche para todos os voluntários, que deverão estar pontualmente na sede do nosso sindicato, SINPRF-GO, às 5h50 do dia 28/03/2012.

O deslocamento será as 6h00 em ponto, partindo da sede do nosso sindicato. Logo em seguida, a nossa delegação se juntará com as delegações dos servidores da Polícia Federal e da Justiça Federal, seguindo todos juntos, em comboio para a Catedral de Brasília, onde haverá a concentração a partir das 9h. Às 10h00 iniciará a Marcha Nacional dos Servidores Federais rumo ao MPOG ( Bloco C ). Haverá as 11h00 o ato político em frente ao MPOG e logo em seguida os líderes subirão ao 7º andar para a reunião com o novo Secretário de Relações de Trabalho do MPOG, Sr. Sérgio Mendonça, para obter a resposta sobre os reajustes dos benefícios sociais, ainda em 2012. Após, todos deslocarão em marcha até o congresso onde haverá uma manifestação no auditório Petrônio Portela, com a presença de senadores, deputados federais, dentre outros participantes, sobre o PLP 1992 ( Previdência Complementar dos Servidores ), para manifestar e debater contra o referido projeto.

O retorno dar-se-á no final da tarde do dia 28/03, devendo estar todos em Goiânia por volta das 19h30.

Participem, convida o seu colega, ativo e aposentado, servidores administrativos, vamos todos juntos nessa luta e mostrar que os PRF’s e servidores administrativos de Goiás estão cansados dessa política de arrocho salarial do atual governo.

A Diretoria SINPRF-GO

Fonte: SINPRF-GO

SINPRF-PE participa de mais um encontro com servidores públicos federais

O Presidente do SINPRF-PE (Arcoverde) e o Delegado Representante (França) participaram de mais um encontro organizado pela CUT-PE e CONDSEF para tratar do início das mobilizações em Pernambuco sobre a reestruturação salarial dos servidores federais.

Além dos representantes do SINPRF-PE, estavam presentes ao encontro dirigentes do SINTRAJU, FASUBRA, INCRA, SINDSPREV, SINDSEP, CUT, CONDSEF e etc. O encontro serviu para definir data e local do primeiro ato em PE.

Ao final, ficou decidido que a primeira mobilização ocorrerá no plenário da Câmara Municipal de Recife no dia 26/03/2012 as 09:00h, através de uma audiência pública onde técnicos do DIEESE farão um balanço sobre as perdas acumuladas no salários dos servidores. Participarão do encontro, além de funcinários públicos, imprensa e parlamentares.

Solicitamos  que os colegas participem do ato.  O SINPRF-PE vai confeccionar camisas e faixas para o evento.

Fonte: SINPRF-PE

SINDPRF-CE participa da manifestação do dia 15.03 em Fortaleza

Conforme orientação da FenaPRF e do Fórum das Entidades Nacionais dos  Funcionários Públicos, o SINDPRF-CE participou da manifestação do dia 15.03 em Fortaleza. Convocada pelo Fórum Estadual em Defesa da  Previdência Pública, mesmo diante da chuva intensa, vários funcionários  se concentraram na sede do Ministério da Fazenda onde diversos  representantes de entidades proferiram seus discursos repudiando a  privatização da previdência pública e a desvalorização do servidor que  tem seus salários corroídos pela inflação.

Falta dinheiro para o  funcionalsmo, é cortado dinheiro para a Saúde e a Educação, enquanto o  País é sangrado em R$ 250.000.000,00 para pagameto de juros ao capital  financeiro. Esses temas também foram elencados  pelas entidades promotoras do evento.

Duarte, representando o   SINDPRF-CE, falou da necessidade da união dos servidores públicos para  dar um basta a essas medidas de cunho neo-liberal que prejudicam tanto  os servidores públicos, e conclamou a todos um grande esforço para  realizarmos uma grande marcha em Brasília no dia 28 próximo.

Ainda  no mesmo dia, o SINDPRF-CE foi representado no debate sobre ‘Mídia e  Privatização no Brasil”, no Auditório da Faculdade de Direito da  Universidade Federal do Ceará. Neste evento ocorreu o lançamento do  livro “Privataria Tucana” com a presença do Dep. Federal Delegado  Protógenes Queiroz. O autor do livro, Amaury Ribeiro Jr., um dos  convidados, não pode comparecer ao evento.

Fonte: SINDPRF-CE

PRF/SC faz sua parte na luta pela valorização dos servidores federais

Na tarde de hoje, dia 15 de março, representantes do SINPRF/SC, munidos de faixa e muita disposição, fizeram sua parte na luta pela valorização da categoria, participante do ato de protesto organizado por Sindicatos de servidores federais, na Praça Pereira Oliveira, centro de Florianópolis. A mobilização, realizada em diversos Estados simultaneamente, deseja chamar a atenção do governo para o necessário retorno à mesa de negociações com os servidores federais.

O presidente do SINPRF/SC, Hamilton Rodrigues, esclarece que o momento é de união, já que o governo vem tentando desvalorizar a categoria, propondo projetos como o do congelamento dos salários dos servidores por mais de 10 anos. Ele frisa que antes de participar desta mobilização, os Diretores do Sindicato estiveram em Assembléia da FenaPRF, onde a proposta de adesão foi aprovada pela maioria. “Pelo bem da categoria, vamos garantir ainda mais a mobilização nos próximos atos realizados em prol do servidor público federal, inclusive na marcha que será realizado em Brasília no próximo dia 28”, garantiu o presidente.

Além do SINPRF/SC, estavam presentes no ato de mobilização representantes de diversos Sindicatos, entre eles, do Sindprevs, Sindireceita, Fenapef, entre outros. Além da questão salarial, a mobilização traz a tona muitos outros reclames das categorias envolvidas, como, por exemplo, a reivindicação por mais concursos públicos e a queixa dos servidores contra o projeto que estabelece a Previdência Complementar (PLP 1992/07).

Fonte: SINPRF-SC