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FenaPRF e SINPRF-AM buscam solução para ampliação do efetivo regional

O presidente e delegado sindical do SINPRF-AM, Antonio Alves Neto e Wirley Menezes, acompanhados do Presidente da FenaPRF, Pedro Cavalcanti e do Diretor de Comunicação, Edilez Brito visitaram na última quinta-feira, 11, o Coordenador Geral de Administração (CGA) e Diretor substituto do DPRF, Inspetor Marcelo Moreno e o Coordenador De Recursos Humanos, Inspetor Furtado. Na pauta dos policiais: a retomada das discussões na busca de uma solução para a ampliação do efetivo na Regional do Amazonas.

As lideranças sindicais entregaram ao Diretor substituto do DPRF, Inspetor Marcelo Moreno, um relatório com dados sobre a situação da Superintendência do Amazonas no tocante a efetivo e memoriais de policiais relatando a insatisfação diante de tentativas frustradas de remoções.

Os representantes do DPRF assumiram o compromisso com os sindicalistas de agendar uma visita ao estado do Amazonas em setembro, quando seria realizado uma reunião com o efetivo, com a presença da Diretora do DPRF, Inspetora Maria Alice e do Coordenador Geral de Recursos Humanos Inspetor Furtado. Furtado afirmou ser uma de suas prioridades encontrar uma solução para este problema.

FenaPRF

Parecer do MP é anexado a ação que pede anulação de remoção de sindicalista

O parecer do Ministério Pùblico de Número 146/2011 foi inserido nos autos do mandado de segurança impetrado pelo presidente do Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais no DF, José Nivaldino Rodrigues. Nivaldino luta pela anulação de um ato arbitrário praticado pela gestão passada que o removeu do âmbito do 1º Distrito. O processo, que já tinha liminar favorável, recebe agora o reforço do parecer do Ministério Público.

No texto, o MP destaca que a atividade do dirigente sindical provoca desgaste perante as chefias. “Tal é a razão pela qual o legislador conferiu proteção especial ao dirigente sindical até 1 (um) ano após o fim de seu mandato. E o caso tratato nos autos é a situação típica a demonstrar a extrema necessidade da norma protetiva mencionada.”

Em outro trecho, o MP salienta que a simples transferência de dirigente sindical para a sala vizinha à sua lotação originária já geraria presunção de má fé da administração no sentido de tentar intervir no movimento sindical. “Assim, salvo razões absolutamente extraordinárias, tais como a extinção do órgão no qual resta lotado o dirigente sindical, a administração há que respeitar a inamovibilidade do Presidente do Sindicato”.

 

Planejamento indefere SINIPRF-BRASIL como instituição consignatária

O ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão indeferiu o pedido de recadastramento do SINIPRF-BRASIL como instituição consignatária. Segundo o edital publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 15, o SINIPRF não atendeu às condições estabelecidas pelo Decreto nº 6.386/2008 e pela Portaria Normativa SRH/MP nº 1/2011. Com a medida do MPOG, os descontos em nome do Sindicato direto na Folha de Pagamento não poderão mais ser realizados.

SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE SISTEMAS

DE INFORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

EDITAL

Indeferimento de Solicitação de recadastramento Nº 2/2011/DESIS/SRH/MP – 11/08/2011 de Instituições consignatárias que operam no sistema integrado de Administração de Recursos Humanos – SIAPE.

O Departamento de Administração de Sistemas de Informação de Recursos Humanos, da Secretaria de Recursos Humanos, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – DESIS/SRH/MP, no cumprimento do que dispõe a Portaria Normativa SRH/MP nº 1, de 15 de abril de 2011, especialmente a alínea b do inciso VII do art. 8º, comunica às entidades consignatárias que operam em folha de pagamento no Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos – SIAPE, a seguir relacionadas, o INDEFERIMENTO de sua solicitação de recadastramento, por não terem atendido às condições estabelecidas pelo Decreto nº 6.386/2008 e pela Portaria Normativa SRH/MP nº 1/2011. Os motivos para o indeferimento serão informados por meio do endereço eletrônico constante do cadastro da instituição.

As instituições que desejarem interpor recurso administrativo contra a decisão, deverão fazê-lo no prazo máximo de 10 (dez) dias, a contar do primeiro dia útil seguinte ao da publicação desse edital, utilizando formulário próprio disponível no Portal SIAPEnet.

 

Diretoria da FenaPRF faz primeira reunião de trabalho

A quinta-feira, 11, foi de intenso trabalho para a diretoria da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais. Passadas poucas horas da posse, realizada no auditório do Ministério da Justiça, o presidente Pedro Cavalcanti e sua equipe já estavam reunidos para planejar ações e tomar as primeiras medidas em relação ao trabalho que se inicia.

Em uma reunião que durou cerca de 5 horas os dirigentes sindicais trataram de assuntos referentes a todas as diretorias traçando as primeiras diretrizes para o início do mandato.

A reunião aconteceu na nova sede da FenaPRF, localizada no setor hoteleiro norte – SHN Q.2 Bloco F Projeção I, Edifício Executive Office Tower, sala 1815.

FenaPRF

Toma posse nova diretoria da FenaPRF

Cerca de 200 pessoas acompanharam na noite desta quarta-feira, 10, a posse da nova diretoria da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais no auditório do Ministério da Justiça em Brasília. O ato transmitido ao vivo pela Internet, reuniu lideranças sindicais, deputados, repesentantes de outras categorias e policiais rodoviários federais de todo o país.

Em seu discurso de posse, Pedro da Silva Cavalcanti, novo presidente da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais, destacou que a nova diretoria executiva da entidade irá trabalhar a partir de um planejamento estratégico e de forma articulada. “Sei da minha responsabilidade e por isso me esforçarei ao máximo para qualificar o sistema sindical”, disse. Ele também subinhou a importância do trabalho conjunto com outras entidades representativas dos trabalhadores da segurança pública.

Cavalcanti sinalizou que pretende trabalhar por um sindicalismo forte, unido e atuante ao criticar a tentativa de fracionamento da categoria a partir da criação do Sindicato Nacional dos Inspetores da Polícia Rodoviária Federal. Ele também cobrou do ministério da Justiça a liberação de recursos para a Polícia Rodoviária Federal. “Para oferecer segurança de qualidade precisamos de recursos”, acrescentou.

Depois de mencionar a criação da Casa do Inspetor há mais de 60 anos como um marco para o sindicalismo, Cavalcanti agradeceu aos companheiros de diretoria, sindicatos, policiais de todo o país e aos amigos. “Gostaria de gradecer especialmente minha esposa e minha filha pela compreensão com minhas ausências em função da luta sindical”, ressaltou o presidente.

HOMENAGENS – Na mesa formada durante a cerimônia, a representante do ministro da Justiça, Simone Monteiro Fernandes, leu uma carta onde José Eduardo Cardozo falava da importância da PRF para o Estado democrático de Direito.

A coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa da PRF, Alice Portugal (PCdoB-BA) frisou que os desafios são enormes. Ela elogiou Cavalcanti e disse que Frente Parlamentar e FenaPRF seguirão juntas na luta pelos policiais e finalizou: “Ser sindicalista é colocar a vida a serviço dos interesses coletivos”.

O representante da diretora-geral do DPRF, Marcelo Moreno, ressaltou a disposiçao do Departamento em trabalhar em conjunto com o sistema sindical pelos policiais rodoviários federais.

O agora ex-presidente, Gilson Dias da Silva, lembrou do respeito conquistado pela Federação ao longo dos anos e se colocou a disposição para contribuir nas lutas dos policiais. “Saio do sindicalismo, mas não abandono a luta”, disse.

Inaugurada nova sede da Federação

A Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais está de casa nova. Foi inaugurada na noite desta terça-feira, 9, a nova sede da FenaPRF. Com a presença de presidentes de sindicatos, diretores da Federação e parlamentares, a inauguração é um marco para a categoria que agora passa a contar com uma sede ampla localizada em pleno Eixo Monumental de Brasília.

Passavam alguns minutos das 20h quando o mestre de cerimônia deu início ao ato de inauguração da sede com a leitura de um texto sobre a história da FenaPRF. O texto lembrava a trajetória da Federação, suas lutas e a união do sistema sindical em torno das ações que transformaram a entidade em uma referência. “Esta nova sede honra os policiais rodoviários federais”.

A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), coordenadora da Frente em Defesa da Polícia Rodoviária Federal foi a primeira a falar. Ela destacou a importância da PRF para o país e lembrou do reconhecimento da população ao trabalho dos policiais. A parlamentar também salientou o esforço da Federação e dos Sindicatos em lutas recentes como a contratação dos excedentes e parabenizou o presidente Gilson Dias da Silva pela nova sede e pelo trabalho em prol dos policiais.

Edinho Bez (PMDB-SC) também se manifestou reforçando a importância da PRF para o país e também saudando a inauguração da nova sede da entidade. Ele homenageou o atual presidente Gilson da Silva e também desejou boa sorte ao presidente eleito da Federação Pedro da Silva Cavalcanti.

Depois de descerrar a placa ao lado de Pedro Cavalcanti e Alice Portugal, o presidente da Federação destacou que a compra da nova sede era fruto do suor e do esforço de cada policial rodoviário federal. Gilson Dias da Silva frisou a importância da unidade dentro do sistema sindical para que a categoria conquiste avanços. “Estou saindo, mas fico à disposição do presidente Cavalcanti e dos demais colegas para contribuir com o movimento sindical”, disse.

Também participaram do evento os deputados Pastor Eurico (PSB-PE), o deputado Givaldo Carimbão (PSB-AL), a deputada Professora Dorinha (DEM-TO) e o deputado Luís Noé (PSB-RS).