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NOTA PÚBLICA – Suspensão do uso de radares nas rodovias

A Federação Nacional Dos Policiais Rodoviários (FenaPRF), a respeito do despacho do presidente da república determinando a imediata suspensão de utilização de equipamentos de controle de velocidade nas rodovias federais, manifesta sua preocupação com a real possibilidade de aumento da violência no trânsito.

Nos últimos anos, o trabalho e dedicação de cada policial rodoviário federal, com o auxílio de instrumentos e tecnologias na fiscalização e educação para o trânsito, têm contribuído para a diminuição dos números de acidentes e de vítimas do trânsito nas rodovias e estradas brasileiras.

A utilização de tecnologias na fiscalização é fundamental para a redução do alto número de acidentes e mortes no trânsito. As maiores nações do mundo utilizam o controle de velocidade com equipamentos de radar, e diversos estudos demonstram a eficácia do controle de velocidade na redução da mortalidade nas estradas e rodovias.

A fiscalização pode e deve ser aprimorada continuamente. E aqui concordamos que é necessário o aprofundamento nos estudos para que o controle de velocidade sempre tenha o caráter educativo e que busque unicamente a redução da violência no trânsito, e não se configure como meio arrecadatório.

Entendemos que a imediata e completa suspensão dos equipamentos de controle de velocidade, sem quaisquer estudos de impacto prévio, pode contribuir para um aumento significativo no número de acidentes decorrentes do abuso da velocidade, gerando o aumento no número de mortos e feridos, vítimas de um trânsito mais violento.

A missão maior dos PRFs é salvar vidas. O uso adequado e técnico de equipamentos de radar é um dos meios que contribuem exitosamente no cumprimento desta missão e a FenaPRF segue defendendo esta utilização na fiscalização viária, com os devidos ajustes e estudos que permitam que o caráter educativo e de preservação da vida seja sempre o objetivo a ser alcançado.

A FenaPRF espera que a discussão sobre o tema possa envolver toda a sociedade brasileira e que de maneira técnica possamos atingir o objetivo maior da preservação da vida e integridade física dos condutores que transitam diariamente nas rodovias nacionais.

Representantes do sistema sindical dos PRFs definem estratégias para o seguimento da luta e defesa da aposentadoria policial

A Assembleia Geral Extraordinária do Conselho de Representantes da FenaPRF definiu, ao longo desta semana, os principais pontos de luta em defesa da categoria durante a tramitação da reforma da previdência no Senado Federal.

Ao longo de toda esta semana, os dirigentes sindicais dos PRFs alternaram movimentações pelo Congresso Nacional, com debates sobre os temas a serem trabalhados na próxima etapa da luta contra a pior aposentadoria policial do mundo – fase de tramitação no Senado – , bem como as estratégias de atuação parlamentar e de mobilizações da categoria.

Dentre os pontos mais sensíveis e prejudiciais que ainda permanecem no texto, o trabalho a ser desempenhado pela FenaPRF e SinPRFs se focará na busca de regra de transição equilibrada (sobretudo para os policiais que se encontram muito próximos de sua aposentadoria pelas regrais ainda vigentes), alterações nas regras de pensão por morte natural, regras de aposentadoria por invalidez, a garantia expressa da integralidade e paridade no texto da PEC, e o confisco salarial traduzido no aumento das alíquotas previdenciárias.

A busca da construção de um caminho de atuação conjunta, não apenas no âmbito da UPB (União dos Policiais do Brasil), mas também com outras categorias de trabalhadores, sobretudo nas pautas comuns, foi um dos caminhos apontados nos debates desta semana.

A intensificação das mobilizações nas redes sociais, com o envolvimento de toda a categoria, foi outro ponto definido como estratégico, tendo em vista os frutos positivos colhidos durante a tramitação do texto da reforma na Câmara dos Deputados.

Uma listagem com as redes sociais e email de todos os senadores membros da CCJ do Senado Federal, onde a PEC iniciará sua tramitação, já está sendo disponibilizada para toda a categoria. A orientação imediata é para o envio de mensagens aos Senadores, por parte dos policiais e seus familiares, para trabalhar a sensibilização e o convencimento dos parlamentares.

Clique AQUI e baixe a listagem e envie hoje mesmo sua mensagem para os Senadores da CCJ do Senado!

Conselho de representantes recebe parlamentares apoiadores da segurança pública brasileira

A Assembleia Geral Extraordinária do Conselho de Representantes da FenaPRF recebeu, na manhã desta 5a feira (8), a visita de três parlamentares que se destacaram positivamente na defesa de uma aposentadoria policial digna, durante a tramitação da PEC 06/19 na Câmara dos Deputados.

Os deputados federais Leo Moraes (PODE/RO), Expedito Neto (PSD/RO) e o PRF Fabio Henrique (PDT/SE) marcaram presença durante a AGE, para contribuir com as discussões dos representantes da categoria.

Os três parlamentares, que tanto se destacaram em defesa das forças de segurança pública durante os debates e votações da reforma da previdência na Câmara, foram bastante saudados pelos dirigentes sindicais.

O PRF e Deputado Fabio Henrique reforçou a necessidade de a categoria manter a luta no Senado e se colocou à disposição para auxiliar na interlocução com os Senadores de seu partido. Ele enfatizou ainda que os policiais, ainda seriamente prejudicados pelas alterações previdenciárias aprovadas na Câmara, conseguiram avançar em alguns pontos, e minimizar o impacto negativo, graças à forte mobilização das forças de segurança pública, com especial destaque para a atuação do sistema sindical dos PRFs.

O Deputado Expedito Neto relembrou que sua atuação contra a pior aposentadoria policial do mundo foi iniciada ainda na fase de discussão de admissibilidade da PEC na CCJ da Câmara, quando, na ocasião, acabou sendo substituído na comissão. Mas sua luta acabou por sensibilizar outros parlamentares do seu partido (PSD), culminando na apresentação do Destaque 40, na fase da comissão especial, que mesmo derrotado, permitiu avanços na modificação do relatório, beneficiando a todos os profissionais de segurança pública.

Já para o Deputado Leo Moraes, o acordo partidário que permitiu a diminuição na idade mínima de aposentadoria, já na fase de votação no Plenário, beneficiando uma pequena parte do efetivo policial, capitaneado pelo seu partido (Podemos), veio num momento em que não se esperava mais qualquer modificação no relatório aprovado na Comissão Especial. Ele reconheceu que muitos prejuízos haviam permanecido no texto, mas incentivou a categoria a manter a luta no Senado.

O presidente da FenaPRF, Deolindo Carniel, expressou a gratidão de todo o sistema sindical dos PRFs e de toda a categoria aos três parlamentares pela luta firme em defesa de uma aposentadoria policial digna: “nós operadores da segurança pública, nos sentimos honrados por termos tido ao nosso lado, independente de vertente partidária ou ideológica, diversos deputados sensibilizados com a extrema necessidade de assegurar um tratamento justo e digno aos policiais.”

Carniel destacou ainda as lutas que ainda estão por vir e a necessidade de preservar os apoios já construídos na Câmara: “sabemos que a luta segue no Senado, mas temos de agradecer e valorizar aqueles que estiveram conosco nessa primeira etapa da luta, pois outras lutas ainda virão, sobretudo com a ameaça de intensificação dos ataques aos direitos dos servidores, com o sucateamento da máquina pública”, concluiu.

Confira o álbum de fotos: https://photos.app.goo.gl/RWb6durLsotqAZ4K8

FenaPRF produz vídeo do histórico de luta da base sindical contra a reforma da Previdência

Um dia após a aprovação do texto-base da Reforma da Previdência em segundo turnos na Câmara dos Deputados, a FenaPRF apresentou à base um vídeo retrospectivo sobre as lutas da categoria para a manutenção dos direitos. O vídeo de quase sete minutos mostra a luta desde a PEC 287/16, até a PEC 06/19, que agora segue para discussão no Senado.

O vídeo traça a luta da categoria, com reuniões com ministros de Estado, parlamentares, chefes de Governo, atos na Esplanada dos Ministérios, aeroportos e Congresso Nacional, que tiveram o intuito de alertar os parlamentares e a sociedade sobre a importância da defesa da aposentadoria policial digna.

O vídeo também foi apresentado ao diretor-geral da PRF, Adriano Furtado, durante a sua participação da AGE, que acontece em Brasília.

Confira o vídeo com o histórico da luta da categoria nos últimos três anos.

Diretor-Geral Adriano Furtado participa da AGE e responde dúvidas do sistema sindical

O sistema sindical dos policiais rodoviários federais deu continuidade, na manhã desta quarta-feira, com a Assembleia Geral Extraordinária. A pauta principal foi com o diretor-geral da PRF, Adriano Marcos Furtado, e o diretor executivo, José Lopes Hott Júnior. Ambos responderam várias perguntas durante após as explanações do responsável principal pela PRF.

Antes, o presidente da FenaPRF, Deolindo Carniel, aproveitou para parabenizar o Departamento pela cerimônia dos 91 anos da categoria, que teve como um dos principais marcos a homenagens aos policiais que morreram em serviço. Além disso, fez pontuações sobre a luta pelo aumento de salários da categoria, que ficou travado devido a reforma da Previdência.

Em sua fala inicial, Furtado fez questão de enaltecer o trabalho do sistema sindical dos PRFs. “Existe uma maturidade do sistema sindical para as tratativas e isso é muito sábio. Precisamos de ajustes e vejo um ambiente bom proporcionado por vocês para discutirmos uma restruturação da carreira. O pilar da instituição são os servidores. Temos que trazer condições jurídicas para os policiais”, destacou.

O diretor-geral da PRF e o diretor executivo responderam e fizeram ponderações aos questionamentos dos delegados e representantes sindicais por quase três horas da AGE. Ao fim da reunião, ainda almoçou com o presidente da FenaPRF para abordar outros assuntos.

Confira o álbum de fotos:
https://photos.app.goo.gl/GcZdZxqxu3C5C3xb6

Texto-base da reforma da Previdência é aprovado em segundo turno

Como era de se esperar, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, no início da madrugada desta quarta-feira (7), o texto-base da reforma da Previdência (PEC 6/19). Foram 370 votos favoráveis e 124 contrário, número menor do que no primeiro turno, 379 votos a favor, mas com ampla margem necessária – 62 votos em relação ao mínimo necessário.

Após conseguir aprovar um requerimento para se quebrar o prazo mínimo de cinco sessões entre os dois turnos, o presidente da Casa, Rodrigo Maia, abriu uma nova sessão para discutir e votar as novas regras previdenciárias.

A reforma da Previdência, na forma do substitutivo do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), aumenta o tempo para se aposentar, limita o benefício à média de todos os salários, eleva as alíquotas de contribuição para quem ganha acima do teto do INSS e estabelece regras de transição para os atuais assalariados.

Para os policiais na ativa, a idade será de 55 anos com 30 anos de contribuição para homens, e 25 para mulheres. Uma regra alternativa, que beneficia apenas pequena parcela do efetivo, possibilita a idade ser reduzida para 53 anos homens e 52 anos para as mulheres, contanto que haja o pagamento de um pedágio de 100% sobre o tempo faltante na data da promulgação.

Ou seja, para se beneficiar da redução da idade mínima na regra alternativa, os policiais na ativa que estiverem a dois anos de se aposentar quando a reforma for promulgada, por exemplo, terão de trabalhar quatro anos para alcançar a aposentadoria, além de contar com o requisito da idade mínima de 52 anos se mulher ou 53 anos se homem.

Após muita luta do sistema sindical, a integralidade e a paridade foram estendidas a toda a categoria até a data da promulgação.

Tais regras valem até a promulgação da reforma para os policiais federais, ferroviários, legislativos, rodoviários federais, civis no Distrito Federal, além de agentes penitenciários e socioeducativos que estiverem na carreira. Após esse período, a idade mínima sobe para 55 anos para ambos os sexos, com o benefício limitado ao teto do regime geral.

DPRF inaugura memorial que homenageia os heróis da instituição

A Policia Rodoviária Federal inaugurou, nesta quarta-feira, na sede do Departamento, a Galeria dos Heróis, um memorial aos policiais que perderam a sua vida defendendo a instituição. A cerimônia ocorreu no lançamento das comemorações do centenário da PRF, que irá se prolongar pelos próximos dez anos.

Várias famílias foram homenageadas no auditório do DPRF, em evento que contou com a presença do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro; da ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves e o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira.

O presidente da FenaPRF, Deolindo Carniel, que representou o sistema sindical no evento, conversou com alguns familiares homenageados e aproveitou para elogiar a atitude da PRF. “É uma homenagem justa a todos que entregaram suas vidas para defender a sociedade, o que mostra que os policiais rodoviários federais precisam ser valorizados em sua plenitude”.

Carniel ainda aproveitou destacar que “o envolvimento e a defesa dos policiais precisa ser feita, também, de forma preventiva, principalmente após uma reforma da Previdência que fora aprovada em primeiro turno e que nasceu com o intuito de tirar direitos daqueles que defendem a sociedade como um todo”, destacou.

A intenção do departamento é mapear os policiais que perderam a vida enquanto policial em serviço, mas conta com uma dificuldade para averiguar os dados. Assim que consolidado, os heróis da PRF terão seus nomes inscritos no Memorial.

Também estiveram presentes representando a FenaPRF: o diretor jurídico Marcelo Azevedo, o diretor financeiro Ricardo Sá e Frederico França, membro da comissão do sistema sindical acerca da reforma da previdência.

Assista ao vídeo de homenagem aos PRFs heróis produzido pelo Departamento de Polícia Rodoviária Federal:

PR: PRF apreende ‘ônibus escolar’ com quase 1 tonelada de maconha

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu nesta terça-feira, 23, um ônibus com 933,8 quilos de maconha em Alto Paraíso, na região noroeste do Paraná. A droga estava escondida dentro de um compartimento do veículo, que foi pintado e adesivado para parecer um ônibus escolar. Por meio do número da placa, a PRF descobriu que o veículo, na verdade, pertence a uma empresa privada de transporte coletivo.

Os agentes desconfiaram do ônibus com placa de Londrina (PR), porque julho é mês de férias escolares — ou seja, ele não deveria estar circulando. A apreensão foi feita na rodovia BR 487, uma rota conhecida de escoamento de drogas plantadas no Paraguai. Além da maconha, foram encontrados 14,6 quilos de skunk, um derivado mais forte da droga proveniente da planta Cannabis sativa.

O motorista do ônibus foi preso em flagrante. Ele disse aos policiais que pegou o ônibus em Naviraí, em Mato Grosso do Sul, próximo à fronteira com o Paraguai, e o levaria a Maringá, no interior do Paraná. Acabou sendo detido no meio do caminho. Ele deve responder pelo crime de tráfico de drogas, que prevê até quinze anos de prisão.

Fonte: Veja

Policiais Rodoviários Federais: Parabéns pelo seu dia

Principal foco nas ações da FenaPRF, o policial rodoviário federal possui o dia 23 de julho como o seu dia. Um reconhecimento mais do que justo para todos aqueles que sacrificam as suas vidas nas estradas para combater o tráfico de drogas, sequestros, contrabando, contribuindo para o melhor da sociedade.

Temos apenas que agradecer a você, Policial Rodoviário Federal, que mesmo em meio às dificuldades consegue, em cada jornada de trabalho, superar-se, com garra, energia e força de vontade. Graças a você, os números de apreensões são cada vez mais altos. E por conta de tudo isso, lutamos de forma incessante para uma melhor valorização para a categoria.

Parabéns a todos os policiais rodoviários federais, sejam eles da ativa ou que já contribuíram no passado e hoje merecem todo o reconhecimento e descanso. Continuem assim, demonstrando bravura, coragem, trabalho e atitude. Ser policial é um dom e você o possui.

Parabéns pelo seu dia!

Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais

SinPRF/MS realiza segunda edição de corrida de rua

O Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais de Mato Grosso do Sul (SINPRF-MS) realizou a segunda edição da corrida Desafio Velozes do Asfalto, com apoio da FenaPRF. O evento marca o aniversário de 91 anos da Polícia Rodoviária Federal (PRF), criada no dia 24 de julho de 1928 por Whashington Luiz.

O presidente do SinPRF/MS ressaltou a parceria realizada com a prefeitura para a organização do evento. “Agradeço a presença do prefeito e a parceria neste evento, que tem como objetivo promover a integração da população com o trabalho realizado pelos policiais”, disse Ademilson de Souza Benitez.

A prova contou com um percurso de 5km, reuniu 500 atletas, entre eles mais de 30 PRFs. A largada aconteceu no estacionamento do Shopping Bosque dos Ipês no final da tarde deste sábado (20). “Mais uma vez tivemos as 500 inscrições esgotadas, isso demonstra que esta corrida já entrou para o circuito dos atletas do estado”, afirmou o organizador do evento, Wanderley Alvez dos Santos, diretor do SINPRF-MS.

Classificação geral:

Masculina
1) Claudemir Gomes da Silva
2) Roberto Wuitschik
3) Claúdio Moraes Gomes
4) Pedro Henrique Souza
5) Ismair Alves da Silva

Feminina
1) Marileide Coelho
2) Thais Renata Roland Delazari
3) Sebastiana Batista dos Santos
4)Ana Paula Cândida de Souza
5) Cláudia F. Nunes