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NOTA DE REPÚDIO – Série “O Mecanismo”

A Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF), entidade representativa de classe que congrega 26 sindicatos estaduais, representando 15 mil Policiais Rodoviários Federais ativos e aposentados, repudia veementemente as cenas do recente episódio da segunda temporada da série “O Mecanismo”, da Netflix, que caluniam e difamam a imagem institucional da PRF e de cada policial rodoviário federal.

Ao longo de 90 anos de existência, nós, policiais rodoviários federais, trabalhamos diariamente no policiamento ostensivo das rodovias federais que cortam o país de Norte a Sul.

Com a missão de atuarmos nos mais de 70 mil quilômetros de rodovias atualmente, combatemos o crime e enfrentamos a luta pela diminuição da violência no trânsito e defesa da vida e do patrimônio, contribuindo, em cada um dos 27 estados da federação, para a construção de um país mais seguro e justo.

Em pesquisa recente e independente, encomendada pela FenaPRF, revelou-se que 85% dos brasileiros aprovam o trabalho dos Policiais Rodoviários Federais. O estudo feito pelo Instituto Guimarães, de amplitude nacional, foi realizado entre os meses de outubro e novembro de 2017. A atualização da pesquisa, ainda a ser divulgada, aponta para um crescimento neste índice de confiabilidade e aprovação do trabalho dos PRFs.

Temos apresentado resultados expressivos em todas as operações de segurança pública, individuais ou integradas, realizadas nos últimos anos. Assim destaca-se a Operação Égide e a Operação Lábaro, onde um conjunto de ações para reforçar o combate ao tráfico de drogas, armas, contrabando e assalto a veículos de carga nas rodovias federais que ligam as fronteiras ao interior do país, têm resultado, diariamente, na apreensão de toneladas de drogas, milhares de armas e munições, além de incontáveis carregamentos de produtos contrabandeados.

A deturpação do conceito de obra de ficção grita aos olhos quando uma obra de alcance nacional agride covardemente as famílias de homens e mulheres que, diariamente, colocam suas vidas em risco na defesa da sociedade brasileira.

Nos tempos atuais, em que o acesso à informação se marca pela globalidade e instantaneidade, não há espaços para a escusa do desconhecimento, visto que uma rápida busca nos principais portais de notícias nacionais e internacionais revela, diuturnamente, a grandeza e a expressividade dos trabalhos realizados pelos homens e mulheres que compõem a Polícia Rodoviária Federal.

A polícia que mais apreende drogas no Brasil, responsável pela apreensão de 4% de todo o entorpecente que circula ilegalmente no globo terrestre, é formada por trabalhadores que anseiam ver o país se desenvolver e se livrar das agruras da corrupção e da desigualdade que esta provoca!

O sistema sindical dos Policiais Rodoviários Federais continuará lutando firmemente pela valorização dos profissionais que atuaram e atuam, com orgulho e bravura, na defesa da vida e das riquezas que circulam nas rodovias federais brasileiras e adotará todas as medidas cabíveis contra qualquer tentativa de ataque à imagem, aos direitos e garantias dos policiais rodoviários federais e da instituição.

Moro diz que pretende ampliar contratações de policiais rodoviários federais

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, disse nesta quinta-feira (2) que a pasta pretende ampliar a contratação de policiais rodoviários federais. Entretanto, ele condicionou a medida a conversas com o Ministério da Economia e disse ser “prematuro” afirmar que o pedido será acolhido.

Um concurso que está em andamento prevê a contratação de 500 novos policiais rodoviários federais. Segundo Moro, a ideia é ampliar esse número, assim como ocorreu com um concurso para a Polícia Federal (PF).

Recentemente, foi anunciada a convocação de excedentes de um concurso para a PF que também previa a contratação de 500 profissionais. Segundo o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, serão contratados mil policiais.

“Estamos em uma crise fiscal, os recursos são limitados e temos que conversar bem com o Ministério da Economia. Dentro daquela perspectiva da fundamentalidade da segurança pública, certamente imagino que haverá bons olhos para essa nova pretensão, mas ainda é prematuro qualquer afirmação de que poderá ser acolhida”, afirmou o ministro.

Moro deu a declaração nesta manhã durante apresentação de resultados da Operação Lábaro, conduzida pela Polícia Rodoviária Federal.

Operação Lábaro
A operação foi deflagrada em março nas rodovias federais de todo o país. A programação prevê o término da ação em dezembro. Segundo a PRF, o objetivo é ampliar o enfrentamento ao crime organizado e promover segurança pública nas rodovias federais e em áreas de interesse da União.

De acordo com dados divulgados pelo órgão, desde o início da operação até 28 de abril foram apreendidos 18,37 toneladas de maconha, 2,11 toneladas de cocaína, 10,7 milhões de maços de cigarro, além de 155 armas de fogo e 10.035 munições.

Conforme a PRF, os 500 policiais envolvidos na operação distribuídos nas cinco regiões do Brasil fiscalizaram mais de 650 mil veículos e cerca de 598 mil pessoas neste período.

Fonte: G1

Comissão seleciona iniciativas para concurso de inovações policiais

Na última quinta-feira (18), véspera de feriado, representantes das entidades dos policiais federais e rodoviários federais se reuniram para julgar as startups inscritas no Startpol, primeiro concurso de tecnologias policiais promovido no Brasil. A iniciativa teve 16 inscrições de todas as regiões do país. O evento ocorreu no auditório da Sede da Polícia Rodoviária Federal, em Brasília.

A avaliação contou com as ilustres participações do Secretário Paulo Alvim, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTI), um dos componentes da banca; do General Wilson Lauria, que recentemente comandou o campus da Escola Superior de Guerra, entre outros.

Um bom começo
O primeiro Startpol contou com 16 startups inscritas. O concurso, realizado pelas entidades dos policiais federais Fenapef e APCF em conjunto com a FenaPRF, dos policiais rodoviários federais, selecionou seis iniciativas classificadas para a etapa de aceleração junto à Embrapii (Empresa Brasileira de Inovação Industrial) e por aceleradoras que já aderiram ao concurso.

Essas startups ainda passarão pelas etapas de validade de dados para, finalmente, estarem aptas a receber recursos de, em média, 600 mil reais.

A banca de julgamento foi liderada pelo professor Antônio Isidro, da UnB, e pelo ex-Secretário de Comércio e Serviços e professor visitante da Cornell University – NY, professor Humberto Ribeiro.

Para mais informações sobre a iniciativa, que contará com novas edições, basta clicar aqui.

Governo quer instituir meritocracia como critério para reajuste do servidor público

O governo Jair Bolsonaro pretende encerrar o período de reajuste linear para os servidores públicos e instituir o que o ministro Paulo Guedes chamou, em reunião com sua equipe no Ministério da Economia, de meritocracia.

O valor do reajuste passaria a ser diferenciado. Ainda não está decidido se por categoria ou por funcionário, a partir de avaliação feita pelo cidadão ao utilizar o serviço público.

Técnicos do Ministério da Economia estão estudando como implementar este tipo de avaliação para o servidor público.

Uma das ideias é repetir o que já acontece em empresas privadas e lojas do comércio: na saída da loja, o cliente é instado a fazer sua avaliação; numa máquina, ele aperta o botão verde se sair satisfeito; amarelo se o atendimento foi regular ou vermelho se não gostou do atendimento.

O ministro Paulo Guedes disse que o funcionário público precisa entender que não é uma autoridade diante do cidadão que paga impostos. “Ele é um servidor, e seu serviço precisa ser avaliado por quem paga os impostos para receber um bom serviço público”, disse.

Com esse mesmo sentido, ele instituiu, no Ministério da Economia, que o tratamento a ser dado a todas as autoridades da pasta é o de senhor e senhora e não mais ” vossa excelência”. “Aqui não tem excelência alguma, tem servidor público”, disse.

O presidente Bolsonaro gostou da novidade e instituiu a norma para toda administração pública, em ato publicado nos cem dias de governo.

A ideia do ministro é que o cidadão que vá tirar um passaporte, por exemplo, tenha a possibilidade de avaliar o serviço prestado ali. Neste caso, a responsabilidade pelo passaporte é da Polícia Federal, mas muitos dos atendentes são terceirizados ou de hierarquia inferior e não agentes ou delegados da PF.

“Depois de ser atendido, o cidadão faz sua avaliação. Ao final do ano, vamos ver qual o porcentual de avaliações positivas, negativas e neutras para definir o porcentual do reajuste”, disse o ministro.

O desafio é como operacionalizar isso; como fazer com que todo cidadão faça sua avaliação; como deve ser feita, se numa máquina ou de outra maneira; e também se a avaliação valerá para a categoria ou individualmente para o servidor público.

A ideia ainda é incipiente, mas revela o desejo do ministro Paulo Guedes de mudar completamente a forma de reajuste salarial do servidor público. Se a proposta for adiante, uma das consequências será o enfraquecimento dos sindicatos que representam as diversas categorias do serviço público.

FenaPRF defende convocação de excedentes

A FenaPRF participou de reunião, na última segunda-feira (08), no Departamento de Polícia Rodoviária Federal (DPRF) com representantes dos excedentes do último concurso realizado para policiais rodoviários federais. Na semana passada, eles já haviam participado de uma reunião na sede da Federação.

A convocação de candidatos excedentes é uma briga permanente do sistema sindical dos PRFs em todos os concursos ocorridos para preenchimento de vagas na Polícia Rodoviária Federal.

O presidente da FenaPRF, Deolindo Carniel, destacou a importância de se aproveitar todos os aprovados no concurso. “Temos que preencher todas as vagas possíveis, precisamos diminuir o déficit de servidores na PRF”, afirmou.

Estiveram presentes na reunião, o presidente da FenaPRF, Deolindo Paulo Carniel, o Diretor-Geral da PRF, Adriano Furtado, o diretor jurídico da FenaPRF Marcelo Azevedo, o Diretor-Executivo do órgão, José Lopes Hott Junior, o Diretor de Administração (DIRAD), Ciro Vieira Ferreira, o Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas (CGGP), Rômulo Fabricio Leite e Lopes e seu substituto, Juryon Rodrigo, além dos representantes dos excedentes no concurso.

Número de radares nas rodovias federais cai de 5,5 mil para 400

A decisão do presidente Jair Bolsonaro de cancelar a instalação de novos radares e de rever a necessidade de aparelhos já em operação nas rodovias federais significará praticamente o fim da rede ainda existente. Dados obtidos pelo GLOBO mostram que o sistema de fiscalização eletrônica encolheu de 5,5 mil pontos ativos, em julho de 2018, para cerca de 440 até março deste ano, ao longo dos 52 mil quilômetros de vias administradas pela União.

Em 2016, ainda na gestão do ex-presidente Michel Temer, o governo federal decidiu abrir um edital para instalar, de forma gradual, 8.015 pontos de monitoramento, o que englobaria tanto novos quanto a renovação de existentes. Um único radar pode cobrir mais de um ponto de fiscalização, como mais de uma faixa de uma pista. Foi esse serviço que o presidente Bolsonaro suspendeu.

A maior parte dos pardais se tornou inativa porque os contratos de manutenção e funcionamento venceram, sem que o governo admitisse novos prestadores do serviço. Em 7 de março, Bolsonaro havia dito pela primeira vez que cancelaria a instalação de novos equipamentos para combater o que chamou de “indústria da multa”.

Mapa dos acidentes
Minas Gerais, que tem a maior malha rodoviária do país, foi o estado que registrou o maior número de acidentes no ano passado, 9.040, segundo a Polícia Rodoviária Federal, de um total de 69.114. Também é o local com mais pontos de monitoramento suspensos: 1.132. No Rio de Janeiro, por sua vez, ocorreram 4.557 acidentes e 236 pontos de fiscalização foram suspensos.

A medida pegou de surpresa a área técnica do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). O órgão considera que a presença dos radares contribuiu para redução de 24,7% no número de mortes nas vias federais entre 2010, quando o governo implantou o Programa Nacional de Controle Eletrônico de Velocidade, e 2016. Passou de de 7.083 para 5.333 óbitos no período. A quantidade de desastres também caiu, de 191.161 para 95.965, uma queda de 47%.

Segundo o Dnit, a decisão de instalar os 8.015 pontos de monitoramento foi tomada após estudos técnicos detalhados e ampliaria a segurança das rodovias federais, que registram cerca de 5,5 mil mortes por ano, além de trazer um incremento para os cofres públicos a partir das multas aplicadas a infratores. Quase todas as empresas que executariam a reativação ou instalação dos radares já estavam contratadas, pelo valor de R$ 852 milhões. A renovação de toda a rede custaria R$ 1,029 bilhão.

O empenho do Brasil na redução de desastres foi reforçado por um compromisso assumido com as Nações Unidas, no âmbito da Década de Ação pela Segurança no Trânsito, de reduzir em 50% os acidentes de trânsito entre os anos de 2011 a 2020. Especialistas alertam que a decisão do governo de suspender radares vai dificultar o cumprimento do pacto firmado com a ONU.

Em transmissões ao vivo na internet, Bolsonaro criticou a existência dos pardais, resumindo seu papel à cobrança de multas. No último sábado, ele detalhou sua proposta ao anunciar que cancelaria os pontos de monitoramento planejados por Temer.

Para Michelle Andrade, a chamada “indústria da multa” não existe de fato: “A gente achar que é o Dnit que está atuando para promover a indústria da multa não é verdade. O governo não tem que pensar em retirar a fiscalização, mas em reforçar a educação no trânsito e a infraestrutura das vias. Assim vamos desmistificar a indústria da multa”.

Reprodução: Jornal O Globo

FenaPRF participa de lançamento de carro construído para ser viatura

A montadora sueca Volvo trouxe ao Brasil um carro feito especificamente para ser viatura policial, o V90. A demonstração está acontecendo em Tuiuti/SP em evento aberto a todas as instituições de segurança pública. O presidente de Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF), Deolindo Carniel, representou a entidade no evento.

De acordo com o dirigente é de interesse do sistema sindical conhecer novas tecnologias que possam ser implementadas no Departamento de Polícia Rodoviária Federal (DPRF). “Dados demonstram que o que mais mata e lesiona os policiais rodoviários federais são os acidentes de trânsito, isso demonstra a importância de termos melhores equipamentos, ou seja, melhores veículos policiais. E no Brasil não temos carros policiais. Só adaptados para o serviço policial”, afirmou.

No ano passado, a FenaPRF alertou o DPRF sobre a carência de veículos policiais de qualidades, desenvolvidos especificamente para atividades de policiamento específico e não modificados. A sugestão foi de um trabalho junto ao Ministério da Justiça para a promoção de debates sobre o assunto.

Com o veículo apresentado, a ideia será amplamente discutida, principalmente pela presença do diretor-geral da PRF, Adriano Furtado; o Diretor-Executivo, José Lopes Hott; o inspetor da PRF em São Paulo, Cordelli; e o presidente do SinPRF/SP, Fábio Almeida.

Diversos policiais rodoviários federais foram ao local e estão avaliando o carro com membros de outras forças policiais.

Na demonstração, os policiais estão tendo exemplos de aplicação do carro em seu dia a dia, realizando test-drive e conhecendo as tecnologias apresentadas no veículo.

PRF divulga balanço da Operação Carnaval 2019

A Polícia Rodoviária Federal encerrou a Operação Carnaval 2019 nesta quarta-feira. O órgão intensificou a fiscalização em pontos estratégicos, principalmente nos estados de Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina e Bahia, que responderam por 40,66% do total de acidentes graves no carnaval de 2018. A Força Nacional também atuou em apoio à PRF durante todo o período carnavalesco no Rio de Janeiro. O número de acidentes diminuiu 24% em relação a 2018, 1.157 este ano contra 1.518 no anterior. As ultrapassagens irregulares também caíram em numa relação de 22%.

Foram seis dias de operação, entre 1º e 6 de março, com foco na fiscalização de embriaguez ao volante, excesso de velocidade e ultrapassagens proibidas. A ação foi mais uma etapa da Operação RodoVida 2018/2019. Os agentes da PRF fiscalizaram 182.002 pessoas e 185.741 veículos, resultando em 63.313 autos de infração. Foram registrados 8.542 flagrantes de ultrapassagens indevidas, uma das maiores causas de colisões frontais.

Os flagrantes e autuações das condutas igualmente graves, que geram maior risco ao trânsito ou aumentam a possibilidade de consequências graves em caso de acidentes, apresentaram aumento em contraposição com dados de acidentes. Foram 5.206 autuações por falta do uso de cinto de segurança (13% a mais que no ano anterior). Ao todo, 68.153 motoristas foram submetidos aos testes de alcoolemia que resultaram em 1.959 autuações por embriaguez ao volante. No ano anterior foram realizados 52.585 testes que resultaram em 1.629 multas.

Reprodução: Agência PRF

Cebraspe divulga resultado final do concurso da Polícia Rodoviária Federal

Após a retomada do concurso da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o Cebraspe publicou, na tarde desta quinta-feira (28/2), o resultado final da prova objetiva e o resultado provisório da prova discursiva do certame. Para conferir o resultado, clique aqui.

O concurso, suspenso em 20 de fevereiro, foi retomado nesta quarta-feira (27). A informação foi publicada também pelo diretor-geral da corporação, Adriano Furtado, por meio do twitter. “Estou muito satisfeito por saber e poder informar a todos que o concurso para o cargo de Policial Rodoviário Federal foi retomado. Sempre bom dar boas notícias. Bom para a instituição, bom para você, bom para o Brasil. Grande abraço!”, escreveu.

A retomada se deu a partir do desembargador federal Vladimir Souza Carvalho, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, que deferiu, nesta quarta-feira (27), o pedido liminar da União, para cancelar a decisão que suspendeu o concurso. Para o magistrado, não há ilegalidade que justifique a suspensão do concurso, pois o edital está fundado em motivação razoável, uma vez que foi elaborado com base na análise do histórico dos concursos da PRF.

“A despeito de tornar a escolha do local de realização da prova menos cômoda para os candidatos, a regra observa os critérios de conveniência e oportunidade da Administração, eis que fundada em motivação razoável, uma vez que se buscou – com base na análise do histórico dos concursos da Polícia Rodoviária Federal, onde, após a nomeação, as tentativas de transferência/remoção são inúmeras -, assegurar que o candidato realize a prova no local onde informa que deseja ser lotado, evitando que vagas deixem de ser preenchidas por pessoas que não tenham o interesse efetivo em trabalhar naquela localidade”, escreveu o desembargador.

Concorrência
São, ao todo, 129.152 concorrentes a 500 vagas, e o local com o maior número de inscrições foi o Pará, com 12.700 pessoas que vão disputar 81 vagas (concorrência de cerca de 156 por chance), seguido de pertinho por Goiás, com 12.605 inscritos a 27 oportunidades (concorrência de cerca de 466 por vaga). Mas onde a disputa é mais acirrada é no estado de Minas Gerais, que tem 1.056 candidatos por cada uma das nove oportunidades abertas (foram contabilizadas ao todo 9.510 inscrições).

Reprodução: Correio Braziliense

FenaPRF e DPRF debatem busca de Inovação

O presidente da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF) esteve na sede da Polícia Rodoviária Federal nesta semana para discutir a etapa final de inscrição do primeiro concurso de tecnologias policiais, Startpol. O projeto é uma iniciativa da FenaPRF, Fenapef e APCF, entidades representativas dos policiais federais e rodoviários federais.

O presidente da FenaPRF, Deolindo Carniel, convidou a Polícia Rodoviária a ingressar institucionalmente na divulgação do concurso que selecionará, até 18 de março, startups que apresentem iniciativas de inovação em segurança pública. São 39 áreas tecnológicas que podem ser contempladas, como: Tecnologia da Informação e Comunicação; Química; Biotecnologia; Mecânica e Manufatura e Tecnologias Aplicadas.

Os projetos qualificados receberão financiamento direto das empresas investidoras e estarão qualificadas para aceleração pela Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (EMBRAPII), como Carniel explicou.

Representaram a PRF seu diretor executivo, José Hott Júnior e a chefe de gabinete Cintia Vasconcellos. Hott avaliou a iniciativa como valida para ajudar a instituição com soluções para diversas demandas tecnológicas, como equipamentos, viaturas e uniformes.

O curador do concurso, professor da Cornell Institute of Business & Technology, Humberto Ribeiro, ressaltou experiências internacionais de sucesso, como o das forças policiais americanas e canadenses.

A PRF já demonstrou interesse em divulgar o concurso para seu público intra-organizacional. Novas perspectivas de fortalecimento do concurso serão avaliadas pela área de apoio jurídico do departamento.