Category: Notícias Gerais

Cai o número de mortos nas rodovias de Pernambuco no réveillon deste ano

O número de acidentes e feridos nas rodovias de Pernambuco foi maior do que no ano passado, já o número de óbitos diminuíu.

A Operação Fim de Ano, realizada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), registrou 93 acidentes nas rodovias do Estado, com 63 feridos e 6 mortos. Foram 30 acidentes envolvendo motos, com 31 motoqueiros feridos e 5 mortos. Um ciclista que foi atropelado por um motociclista também morreu. No réveillon de 2010 para 2011 foram 90 acidentes, com 53 feridos e 7 mortos.

A operação fez a fiscalização de mais de 2.500 veículos e apreendeu 22 deles, além de recolher 10 Carteiras Nacionais de Habilitação (CNH). A PRF utilizou 380 policiais rodoviários federais, 55 viaturas e 2 helicópteros para a operação, que teve início às zero hora da sexta-feira (30) e término às 24 horas dessa segunda (2).

A polícia afirmou que já esperava um aumento nos números pois a virada do ano ocorreu em um final de semana, quando o movimento é maior, e também por conta do aumento da frota de veículos registrados em 2011.

 

Fonte: NE10

Impacto de ações contra a União podem chegar a R$ 74 bilhões em 2012

A União enfrentará ações no Supremo Tribunal Federal que podem representar uma bomba-relógio para o governo federal em 2012. Levantamento da Procuradoria-Geral Federal (PGF) sobre as principais disputas judiciais que representam risco jurídico ao governo aponta para a possibilidade de um impacto financeiro estimado em R$ 74 bilhões.

As batalhas jurídicas ganham ainda mais relevância em um momento de confronto entre Executivo e Judiciário, acirrado pela resistência da presidente Dilma Rousseff em incluir, na Lei Orçamentária de 2012, o reajuste salarial para a magistratura. Um exemplo claro da preocupação do Palácio do Planalto com a tensão instalada entre os dois Poderes é a cautela adotada na tramitação da proposta de emenda constitucional que prorrogou até 2015 a Desvinculação de Receitas da União (DRU), de forma a evitar que a PEC pudesse ter sua constitucionalidade contestada no Supremo.

Uma das ações de maior risco financeiro para a União é o recurso que tramita no Supremo sobre os pedidos de “desaposentadoria”, instrumento que permite a aposentados que continuam na ativa pedir a conversão do benefício proporcional em integral, com base no tempo de contribuição extra. Nos cálculos da PGF, órgão ligado à Advocacia-Geral da União, uma derrota do governo representaria perdas da ordem de R$ 50 bilhões, se considerado apenas o estoque atual de aposentadorias por tempo de contribuição que podem ser revistas a partir de uma decisão do Supremo que favoreça os aposentados. Nos cálculos da Previdência, em torno de 500 mil se encaixam nessa situação.

Mínimo

Relator do recurso no Supremo, o ministro Marco Aurélio Mello já deu voto favorável ao reconhecimento do direito dos aposentados. A discussão está parada no Supremo desde setembro de 2010, por conta do pedido de vista do ministro Dias Toffoli. “Ainda assim, não há como prever a direção que o julgamento irá tomar, não há jurisprudência estabelecida para o caso”, diz o diretor do Departamento de Contenciosos da PGF, Hélio Pinto Ribeiro de Carvalho Júnior.

Em outra ação que tramita no Supremo, discute-se a possibilidade de concessão do Benefício de Prestação Continuada para famílias com rendimento superior a 25% do salário mínimo. Hoje, a medida assegura o pagamento mensal de um mínimo a idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência ou impedimentos de longo prazo, de qualquer idade, com rendimento até R$ 155,50.

A ação pede que sejam considerados, além da renda, os gastos relacionados ao portador de deficiência ou ao idoso na definição da condição de pobreza, necessária para o enquadramento no benefício. Caso o governo perca a ação, deverá arcar com uma despesa adicional estimada em R$ 180 milhões anuais, mais R$ 900 milhões no primeiro ano, em relação ao pagamento de atrasados.

Fonte: Correio Braziliense

Chefes dos Poderes debaterão Segurança Pública

A terceira reunião dos chefes de Poderes da Bahia, que ocorrerá quarta-feira na Assembleia Legislativa, manterá o foco na questão da Segurança Pública, pois no entendimento dos líderes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário é fundamental uma ação simultânea, coordenada e disciplinada, de maneira a permitir que a máquina estatal atue de forma plena e ampla para oferecer à sociedade uma rápida resposta, com a redução dos índices de criminalidades em todas as suas vertentes.

Essas reuniões foram sugeridas pelo governador Jaques Wagner em seu primeiro discurso ao Legislativo como chefe de Poder, fixando-se que o tema de maior dimensão e complexidade a ser atacado era exatamente a segurança pública.

O problema, segundo analistas políticos, é que desses encontros não tem saído medidas práticas que contribuam para a redução da violência na Bahia. Anfitrião desse terceiro encontro, o presidente da Assembleia, deputado Marcelo Nilo, considera que o ponto de inflexão para a escalada da violência na Bahia já foi alcançado.

Fonte: Tribuna da Bahia

Lista de desaparecidos tem falhas

Ineficiente e desatualizado, o Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Desaparecidos está completando dois anos e ainda patina na falta de integração com os órgãos de segurança pública dos Estados. Segundo levantamento feito pela CPI do Desaparecimento de Crianças da Câmara dos Deputados (2008/2010), há 40 mil casos anualmente em todo o País, 9 mil deles somente no Estado de São Paulo. O cadastro prometia ser a principal ferramenta para a localização de crianças desaparecidas no Brasil. “O sistema foi todo desenhado e acoplado ao Infoseg (rede nacional de informações sobre segurança pública). A ideia é que fosse alimentado diretamente pelas Secretarias de Segurança Pública. Tinha portas para as delegacias especializadas, disque-denúncia e conselhos tutelares”, contou um dos idealizadores do projeto, Benedito dos Santos, que também é professor da Universidade Católica de Brasília (UCB) e consultor do Fundo das Nações Unidas para a Criança (Unicef). A ideia parecia simples. Qualquer boletim de ocorrência de desaparecimento registrado no País geraria um cadastro imediato no site www.desaparecidos.mj.gov.br. Qualquer pessoa teria acesso, o que facilitaria a localização. Mas isso não acontece, por falta de integração entre os dados das Secretarias Estaduais de Segurança Pública e o sistema de coleta do governo federal.

Segundo o site, são apenas 559 crianças e adolescentes desaparecidos em todo o País. Em São Paulo, seriam 107 desaparecidos. Os números são irreais. Somente na 4ª Delegacia da Divisão Antissequestro (Pessoas Desaparecidas) foi registrado o sumiço de 1.351 menores de até 12 anos entre janeiro e novembro. Desses, 335 ainda não foram encontrados.Titular da 4ª Delegacia, Sergio Marino Pereira disse que a polícia em São Paulo já tem um cadastro interno de desaparecidos Sobre o site nacional, espera que os problemas sejam resolvidos “Vai funcionar. Se fosse atualizado ao menos quinzenalmente, já seria bastante útil”. Para o vice-presidente da Comissão Nacional da Criança e do Adolescente da OAB, Ariel de Castro Alves, o desaparecimento de crianças é relegado a um segundo plano.

“No País e no Estado de São Paulo, temos cadastro de veículos e de imóveis, mas não temos um cadastro de pessoas desaparecidas efetivamente funcionando”, lamentou. Brigas familiares, disputa pela guarda e rapto estão entre as principais causas do sumiço de crianças no Brasil. Em geral, 15% não são encontradas.

O Ministério da Justiça e a Secretaria de Direitos Humanos informaram que estão finalizando uma proposta de metodologia para o cadastro. O próprio Ministério reconhece que a ausência dessa metodologia dificulta uma orientação para todos os Estados sobre o que deve ser feito. A previsão é de que a nova diretriz esteja disponível ainda no primeiro semestre de 2012.

 

Fonte: Tribuna do Norte

PL 1.992/07 privatiza aposentadoria do servidor

O governo de Fernando Henrique Cardoso, segundo levantamento do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), retirou do funcionalismo público, em especial, do federal, dezenas de vantagens e conquistas obtidas a duras penas durante décadas de luta.

O primeiro governo petista promoveu a mais contundente e perniciosa reforma no sistema de aposentadoria dos servidores, com a aprovação da Emenda Constitucional 41 que fixa limite de idade mínima e retira a integralidade e a paridade das garantias aos proventos e pensões.

Ao mesmo tempo, fez, com esta mudança, que todos os ocupantes de cargos efetivos que ingressaram a partir de janeiro de 2004 somente se aposentem pela média das 80% maiores remunerações, considerado o período de cálculo até o desempenhado na atividade privada, desde julho de 1994.

Já o atual grupo mandatário do Palácio do Planalto e Esplanada dos Ministérios movimenta as peças do xadrez de seu apoio político para a maior perversidade de todas: a privatização das aposentadorias dos funcionários públicos em geral.

Com o pedido de urgência para a votação do Projeto de Lei (PL) 1.992/2007, o governo federal, se aprovado o texto, joga na vala comum do setor privado a parcela mais expressiva das aposentadorias dos servidores públicos de todas as esferas de governo e Poderes.

Apresentado através da Mensagem (MSC) 664, de 5 de setembro de 2007, o PL 1.992 regulamenta o parágrafo 15, do artigo 40, da Constituição Federal de 1988, redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003.

O projeto institui o regime de previdência complementar para os servidores públicos federais titulares de cargo efetivo, inclusive os membros dos órgãos que menciona, fixa a alíquota de contribuição de 7,5% e o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o artigo 40 da Constituição, autoriza a criação de entidade fechada de previdência complementar denominada Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp) que será estruturada em forma de fundação com personalidade jurídica de direito privado.

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“Art. 4o Fica a União autorizada a criar, em ato do Poder Executivo, a entidade fechada de previdência complementar denominada Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal – FUNPRESP, com a finalidade de administrar e executar plano de benefícios de caráter previdenciário, nos termos das Leis Complementares nos 108 e 109, de 29 de maio de 2001.

Parágrafo único. A FUNPRESP será estruturada na forma de fundação com personalidade jurídica de direito privado, gozará de autonomia administrativa, financeira e gerencial e terá sede e foro no Distrito Federal.”

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Explica-se: se acatada a criação do organismo denominado Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público (Funpresp), logo após a sua regulamentação e entrada em funcionamento, os governos federal, estaduais, distrital e municipais passam a garantir aposentadoria somente até o teto do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) – cerca de R$ 3,6 mil, nos dias de hoje.

….

Art. 3o Aplica-se o limite máximo estabelecido para os benefícios do regime geral de previdência social às aposentadorias e pensões a serem concedidas pelo regime de previdência da União de que trata o art. 40 da Constituição, observado o disposto na Lei 10.887, de 18 de junho de 2004, aos servidores e membros referidos no caput do art. 1o desta Lei que:

I – ingressarem no serviço público a partir da data do início do funcionamento da entidade a que se refere o art. 4o desta Lei, independentemente de sua adesão ao plano de benefícios;

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O complemento dos proventos de aposentadoria e pensões para os funcionários que ganham acima disto sejam agentes administrativos, promotores, escriturários, auditores, escreventes ou desembargadores, será obtido, na hora do requerimento do benefício, com o rateio das quotas de um fundo administrado por esta entidade fechada de previdência complementar – a Funpresp.

Após longa tramitação na Câmara dos Deputados, sem muito empenho do governo, em razão das arestas que se criariam com o funcionalismo, o governo apertou o passo na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP), nomeando relator da matéria o deputado federal Silvio Costa (PTB-PE) e em pouco tempo, logrando a aprovação do texto que cria o fundo de pensão.

Este fundo de pensão acumulará em carteira, com regras estabelecidas pelo organismo fiscalizador, regulador e gerenciador do sistema de previdência complementar – a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), o montante arrecadado de funcionários e seus empregadores públicos – 7,5% de cada, incidentes sobre o excedente ao teto do INSS.

Desta forma, a contribuição total será de 15%, desde logo exígua para garantir valor real ao benefício, por melhor que seja o conjunto de aplicações ao longo da vida laboral do funcionário.

Tecnicamente, a partir de então a única rubrica definida na aposentadoria do servidor será a sua contribuição.

“Art. 12. Os planos de benefícios da Funpresp serão estruturados na modalidade de contribuição definida, nos termos da regulamentação estabelecida pelo órgão regulador e fiscalizador das entidades fechadas de previdência complementar, e financiados de acordo com os planos de custeio definidos nos termos do art. 18 da Lei Complementar no 109, de 2001, observadas as demais disposições da Lei Complementar no 108, de 2001.”

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O benefício será uma incógnita, pois as reservas da Funpresp serão administradas por uma instituição financeira avalizada pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), portanto privada e sujeita a todos os riscos nefastos da especulação comandada pelo Senhor Mercado.

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Art. 15. A administração dos recursos garantidores, provisões e fundos dos planos de benefícios, resultantes das receitas previstas no art. 10 desta Lei deverá ser realizada mediante a contratação de instituições autorizadas pela Comissão de Valores Mobiliários – CVM para o exercício da administração de carteira de valores mobiliários, observado o disposto no art. 10 e nos incisos I, III e IV do art. 13 da Lei Complementar no 108, de 2001.

§ 1º A aplicação dos recursos previstos no caput deste artigo será feita exclusivamente por meio de fundos de investimento atrelados a índices de referência de mercado, observadas as diretrizes e limites prudenciais estabelecidos pelo Conselho Monetário Nacional para as entidades fechadas de previdência complementar.

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A proposta, além de perniciosa, questionável juridicamente, gerará também a segregação do conjunto dos servidores, pois numa mesma repartição estarão desempenhando as mesmas atividades pessoas com direitos diversos, umas com direito à aposentadoria integral e paridade, outras com direito à aposentadoria somente pela média de seus salários desde 1994 – os que ingressaram desde janeiro de 2004 – e um novo segmento, com garantia somente de aposentadoria idêntica à paga pelo Regime Geral de Previdência Social, da iniciativa privada.

É ou não é a privatização da aposentadoria do servidor?

Instrutores da PRF conhecem nova sede da FenaPRF

A Federação Nacional do Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF) recebeu na tarde desta sexta-feira(9), a visita dos instrutores do curso de formação de novos policiais federais. Representando a instituição estavam presentes o diretor jurídico, Jailton da Silva Tristão, e o diretor de finanças, Deolindo Carniel.

Durante o encontro os instrutores conheceram as instalações da nova sede da Federação. Os diretores fizeram questão de enaltecer a importância de um treinamento de qualidade na formação dos novos policiais.

Por Vinícius Thompson

MP ressalta que negociações envolvendo tabela serão retomadas em Fevereiro

O Ministério do Planejamento reforçou nas reuniões com setores da base da Condsef  (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal) que as negociações envolvendo tabela remuneratória serão retomadas a partir de fevereiro do ano que vem. Foi este o comentário da Secretaria de Relações do Trabalho ao responder a uma das pautas de reivindicações dos servidores em reunião que aconteceu na última terça-feira (6). Mas não são apenas itens envolvendo remuneração que terão que esperar 2012 para avançar. O Planejamento também informou aos servidores que vai aguardar o resultado da oficina que vai debater gratificação de qualificação e retificação de titulação para definir critérios que serão aplicados nas carreiras.

Racionalização de cargos é outro tema que terá que aguardar a realização de oficina para que alcance avanços nos diálogos com o governo. O Planejamento falou ainda que a discussão que envolve amplitude entre os padrões remuneratórios na tabela do Incra vai acontecer em conjunto com as negociações envolvendo tabela salarial. Já a respeito do tema que envolve adicional sobre zona de localidade de trabalhadores que atuam em areas de difícil acesso, o Planejamento falou que uma comissão discute o assunto e assim que houver uma definição vai convocar a Condsef para apresentar propostas e abrir discussões.

Fonte: Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal – CONDSEF

Número de federais vai aumentar em MT

Em 2012, os efetivos da Polícia Federal (PF) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF) devem ser reforçados em Mato Grosso como parte do Plano Estratégico de Fronteiras lançado ontem em Brasília pelo governo federal.

Pelo menos por enquanto, não se sabe quantos policiais virão para cada corporação, mas as expectativas são boas. O governador Silval Barbosa, que acompanhou o anúncio do ministro da Justiça José Eduardo Cardozo sobre a contratação de 2.800 policiais para o Brasil (1.500 PRFs e 1.300 PFs), retornou otimista.

Esse número beneficiará 11 estados que fazem fronteira com países da América do Sul, entre os quais Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Acre e Rondônia.

No início desta semana, o governador Silval Barbosa reivindicou mais policiais ao vice-presidente da República, Michel Temer, aproveitando a visita dele a Cáceres para a solenidade de assinatura do decreto de instalação do Gabinete de Gestão Integrada (GGI-F) de Fronteira.

Barbosa destacou a necessidade e importância do reforço da segurança na fronteira. Entretanto, a chegada de mais policiais federais aqui dependerá da realização de concurso público.

Não há data, mas a previsão é de que o edital de abertura das inscrições para o exame de contração seja publicado nos próximos meses.

No anúncio do plano, o governo federal não informou se haverá algum programa de estímulo à permanência de policiais nos estados periféricos de fronteira.

Percebe-se que em alguns estados, Mato Grosso seria um deles, o tempo de permanência dos policiais se limita às exigências legais impostas pelo concurso ou às necessidades apresentadas nos chamados grandes centros do país.

Os dados mostram que, assim que podem e o regimento da carreira permite, os policiais pedem transferência ou são designados para outras regiões à primeira necessidade verificada pelas instituições de segurança.

É o que acontece, por exemplo, com a Polícia Rodoviária Federal (PRF). Conforme oficiais, 430 policiais foram lotados na superintendência da PRF entre 2008 e 2011. Apesar disso, o efetivo permanece baixo, 467, ou seja, similar ao número de lotados nesses quatros anos.

No ano passado, por meio de uma seleção interna de abrangência nacional, a superintendência estadual perdeu diversos policiais para o Estado do Paraná, onde algumas rodovias foram federalizadas e um novo serviço foi criado.

Por: Alecy Alves

Fonte: Diário de Cuiabá

MPOG confirma reunião para 13/12/2011

O Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão (MPOG), através do Ofício nº 544/2011, de 08 de dezembro de 2011, convoca os dirigentes da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF) para reunião a ser realizada na próxima terça-feira, dia 13 de dezembro, às 18h00, na Sala 01, Bloco C, daquele Ministério.

O objetivo da reunião é apresentar e discutir o fechamento do relatório da Mesa de Negociação. Esta será a última reunião com o MPOG no corrente ano. A nova diretoria da FenaPRF aproveitará o encontro para deixar definido as próximas etapas de negociação da categoria.

 

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A reprodução desta notícia é autorizada desde que contenha a assinatura ‘Agência FenaPRF’

PRF-PE decreta estado de alerta e pode paralisar no Carnaval

A Polícia Rodoviária Federal de Pernambuco decretou estado de alerta e um indicativo de greve no período do Carnaval. Isso significa que a qualquer momento a PRF-PE pode paralisar os trabalhos ou entrar em operação padrão. Os policiais estão reivindicando a realização de concurso para o setor administrativo, aumento do efetivo, renovação dos equipamentos de trabalho, além da saída do diretor-geral do órgão, Hélio Cardoso.
Segundo o presidente do Sindicado dos Rodoviários Federal de Pernambuco, Paulo Arcoverde, os serviços essenciais serão mantidos como determina a lei. “Eu acredito que 30% do efetivo deve funcionar. O principal problema que haverá são as convocações, já que durante as festividades são convocados efetivos extras. Caso haja a greve no período de Carnaval, o Estado não poderá contar com essa patrulha extra”, alerta.
De acordo com o sindicato, Hélio Cardoso está no posto há oito anos e mais de 90% da categoria reprova a gestão dele. Além de Pernambuco, sete estados brasileiros decretaram estado de alerta. São eles BA, CE, MG, MS, RS e DF.
Nos próximos dias 15 e 16 de fevereiro, os sindicatos de vários estados vão estar em Brasília, reivindicando as mudanças junto ao Ministério da Justiça. Em Pernambuco, a PRF tem um efetivo de 450 policiais.

Fonte: SinPRF/PE