Notícias
30/03/2023
Apesar da intervenção da FenaPRF como amicus curiae na ADI 7.227, em que defendeu o direito constitucional ao livre exercício […]
21/12/2022
Além de vedar a doação de sangue fora da folga, Administração cria empecilhos no registro de frequência e impõe perda […]
30/11/2022
A FenaPRF, em litisconsórcio com os Sindicatos Estaduais dos PRFs, obteve, nesta quarta-feira (30), decisão liminar que suspendeu, por 6 […]
30/11/2022
O Sistema Sindical dos PRFs ingressou, nesta terça-feira (29), com uma Ação Civil Coletiva com pedido liminar em face da […]
31/10/2022
Ação em trâmite no STF contesta recente alteração no Estatuto da OAB, que autoriza servidores vinculados a atividades policiais ao […]
28/10/2022
A FenaPRF ingressou com ação contra a determinação do DPRF do uso do sistema CAD Mobile, visando a segurança da […]
11/10/2022
A FenaPRF protocolou pedido de ingresso como amicus curiae no Recurso Extraordinário nº 1.384.562 (Tema 1226), que trata da instituição […]
08/09/2022
A Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FENAPRF), em conjunto com os sindicatos da base, ingressou com ação coletiva contra […]
02/09/2022
A FenaPRF – Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais e os sindicatos da sua base acionaram o Superior Tribunal de […]
09/07/2022
Foi encerrado na quinta-feira (07) o prazo que a Advocacia Geral da União tinha para se manifestar em defesa do […]
06/07/2022
A FENAPRF, em parceria com o Escritório Alencar Advocacia, iniciou os procedimentos com vistas ao cumprimento de sentença transitada em […]
20/06/2022
A FenaPRF – Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais e os sindicatos estaduais de sua base protocolaram pedido de instauração […]
07/06/2022
O Governo Federal publicou nesta quinta, 26/05/2022, a Medida Provisória nº 1119, de 25 de maio de 2022, que “reabre […]
18/05/2022
Administração força os Policiais Rodoviários Federais a custearem viagens à serviço Sindicatos da base da FenaPRF – Federação Nacional dos […]
06/04/2022
A Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais – FENAPRF, juntamente com os sindicatos filiados, entrou na justiça federal com ação […]
07/03/2022
Nova liminar da Justiça Federal proibiu o Ministério da Economia de cobrar dos aposentados e pensionistas o PSS não recolhido […]
07/03/2022
FENAPRF intervirá como amicus curiae em ações diretas de inconstitucionalidade (7.047 e 7.064) propostas pelo CFOAB e outras entidades, contra as disposições das […]
07/02/2022
Em decorrência de entendimento ilegal do Ministério da Economia, PRF está investindo contra aposentadorias já concedidas A Federação Nacional dos […]
23/12/2021
O Grupo de Trabalho criado para analisar a possibilidade de conversão de tempo de contribuição especial em comum para fins […]
18/11/2021
A FenaPRF ajuizou ação coletiva em favor da categoria a fim de proteger as aposentadorias proporcionais por invalidez concedidas aos […]
14/09/2021
Em julgamento finalizado no último dia 30, o Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, julgou improcedente os pedidos da ação direta […]
29/07/2021
A Subsecretaria de Precatórios do Tribunal Regional Federal da 5ª Região informou que os valores dos Precatórios do exercício de […]
09/07/2021
A diretoria jurídica da FenaPRF divulgou lista com o nome dos filiados que já receberam os depósitos referentes aos valores […]
18/06/2021
A FenaPRF realizou na última terça-feira (15) uma live com o advogado que atende a entidade, Rudi Cassel e diretor […]
16/06/2021
Terço de Férias e Gratificação Natalina são calculados em cima da remuneração do servidor, que deve incluir o valor de […]
04/05/2021
A Federação Nacional dos Policias Rodoviários Federais – FenaPRF, juntamente com os sindicatos filiados, ajuizou ação coletiva objetivando o pagamento […]
23/04/2021
A FenaPRF irá formular pedido de ingresso como amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 6767, ajuizada pelo Partido […]
30/03/2021
O sistema sindical PRF, por meio da FenaPRF, protocolou ontem (29/03) um mandado de segurança requerendo ao Poder Judiciário a […]
18/03/2021
A FenaPRF – Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais e seus sindicatos de base pediram na Justiça que os policiais […]
11/03/2021
A Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais – FenaPRF, juntamente com os sindicatos filiados, ajuizou ação objetivando anular disposições instituídas […]
04/03/2021
A Federação pediu ingresso na ADI 6481, em trâmite no Supremo Tribunal Federal, na qual se discute a validade da […]
24/01/2021
Em decisões publicadas na última sexta-feira, 22, e sábado, 23, foi deferido pelo juízo da 2ª Vara Federal Cível do […]
18/01/2021
No último dia 14 de janeiro, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria nº 636 da Secretaria […]
05/01/2021
A Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais – FenaPRF, juntamente com os sindicatos filiados, ajuizou ação objetivando anular disposições instituídas […]
28/12/2020
Em decisão na última sexta-feira, 25, foi deferido pelo juízo da 3ª Vara Federal Cível do DF pedido liminar feito […]
14/12/2020
Conforme já noticiado, a FenaPRF vem atuando nas discussões sobre a legalidade das Instruções Normativas 7/2008 e 6/2009, que tratam […]
09/12/2020
Em Procedimento de Controle Administrativo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi reconhecido, mais uma vez, o direito dos policiais […]
02/12/2020
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça, ao apreciar o Procedimento de Controle Administrativo nº 0008430-38.2018.2.00.0000, inaugurado por entidade representativa […]
24/11/2020
Os Sindicatos dos Policiais Rodoviários Federais ingressaram com ação coletiva buscando anulação da Instrução Normativa PRF nº 24/2020, a qual […]
30/10/2020
A Emenda Constitucional nº 103, de 2019, violou a segurança jurídica e o direito adquirido ao revogar regras de transição […]
30/10/2020
A Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF), juntamente com os sindicatos filiados, ajuizou ação objetivando a imediata abertura do […]
15/09/2020
A FenaPRF protocolou nesta segunda-feira (14) processo judicial para garantir que os policiais rodoviários federais não sejam prejudicados caso não […]
06/07/2020
Divulgado calendário para pagamento do maior lote de precatórios da história do sistema sindical PRF
A Subsecretaria de Precatórios do Tribunal Regional Federal da 5ª Região informou que os valores dos Precatórios do exercício de […]
25/06/2020
No julgamento da ADI 2238, iniciado em 2019, o STF decidiu, por maioria de votos, que dispositivo da Lei de […]