Category: Notícias Parlamentares

Comissão Mista da MP 849 tem abertura cancelada

Nesta terça-feira, a Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais acompanhou, no Congresso Nacional, o andamento da Comissão Mista da Medida Provisória 849/18, que cancela aumentos dos servidores públicos.

A ideia era iniciar as articulações com deputados e senadores após a definição da relatória e da presidência da matéria. Contudo, a reunião foi cancelada e considerada definitivamente encerrada, com nova data ainda a ser marcada.

A MP adia para 2020 o reajuste, que inicialmente estava acertado para ocorrer no início do próximo exercício financeiro. Pelo texto, 209 mil servidores civis ativos, além de 163 mil inativos teriam o reajuste adiado.

A FenaPRF aproveitou o momento para reunir com o escritório de advocacia para verificar o andamento das ações contra a MP 849, bem como solicitar a juntado no processo, em primeira instância, do ofício do Senado Federal encaminhado ao STF, que trata do vídeo formal da Medida Provisória.

A expectativa é de obtenção de uma decisão liminar favorável à categoria antes do recesso do judiciário, impedindo, assim, qualquer prejuízo na parcela a ser paga no contracheque de janeiro.

Previsão na LDO
Segundo destacou o ‘Blog do Servidor’, do Correio Braziliense, ainda que a MP esteja em pauta, o ministro da Fazenda Eduardo Guardia incluiu na Lei Orçamentária de 2019 a previsão das despesas com os aumentos acordados em 2016, para evitar desgaste caso a MP não seja aprovada.

Dentro do Congresso, há um desconforto dos parlamentares com o tema, assim como ocorrera com a MP 805/18, que acabou tendo a sua caducidade em abril, sendo, ainda, declarada inconstitucional em decisão liminar do STF.

Congresso Nacional aprova três Projetos de Lei que liberam verba à PRF ainda em 2018

Diretores da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF) acompanharam nesta terça-feira (13) a sessão no Congresso Nacional que aprovou três Projetos de Lei que destinam recursos para a Polícia Rodoviária Federal ainda nesse exercício financeiro.

Os projetos aprovados viabilizam verbas para a projetos de infraestrutura e policiamento ostensivo, além do pagamento em definitivo do plantão voluntário para operações em 2018. Ao todo, estão reservados à PRF mais de R$ 123 milhões para serem utilizados ainda neste ano.

Durante todo o dia, houve incerteza se os PLNs seriam ou não colocados em votação. Após cerca de quatro horas de sessão e diversos acordos entre as lideranças dos partidos, finalmente foram voltados e aprovados os Projetos de Lei.

Além do pagamento do IRF, o que possibilitará a presença ostensiva da PRF nas operações de fim de ano, também possibilitará a contratação de diversas obras licitadas em todo o país.

Acompanharam a sessão do Congresso Nacional o diretor jurídico, Marcelo Azevedo, e o diretor financeiro, Ricardo Sá, acompanhados da Assessoria Parlamentar da PRF.

FenaPRF promove articulações para alterar o CTB e proibir terceirização de atividade de fiscalização

A Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF) reuniu-se com o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) para articular as alterações no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Relator do Projeto de Lei 429/15, que tem o propósito de estabelecer limites ao poder das autoridades de trânsito, vedando a terceirização de atividades de fiscalização, Gonzaga Patriota recebeu, ainda, a Federação Nacional dos Sindicatos Estaduais dos Detrans (Fetran), que também apoia a aprovação da medida.

Tal projeto estava parado há três anos, quando foi aprovado por unanimidade na Comissão de Viação e Transportes. Somente no dia 18 de outubro deste ano foi que o PL chegou à Comissão de Constituição e Justiça, última etapa antes de ir à votação no Plenário.

O projeto tem a inciativa, também de fortalecer a PRF, que desempenha diuturnamente nas atividades de fiscalização de trânsito e combate ao crime, com grandes resultados, em especial, nas apreensões de drogas, armas, contrabando e descaminho.

Representaram a FenaPRF o diretor jurídico, Marcelo Azevedo, e o diretor financeiro, Ricardo Sá.

Reunião do sistema sindical recebe PRFs eleitos para Congresso

O Conselho de Representantes da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF) está reunido em Assembleia Geral Extraordinária ao longo desta semana, em Brasília, para discutir o resultado das eleições e o panorama político com seus desdobramentos nas lutas da categoria daqui por diante.

Na reunião desta terça-feira (6), os representantes sindicais dos PRFs receberam a presença de alguns dos PRFs recém eleitos para o Congresso Nacional. O Senador PRF José Medeiros, eleito para a Câmara Federal na próxima legislatura pelo Mato Grosso, o PRF Nicoletti, futuro Deputado Federal pelo estado de Roraima e o PRF Frederico França, primeiro suplente para a Câmara dos
Deputados por Pernambuco.

“Já adianto a vocês que serei firme em minhas posições em defesa da segurança pública e pautas que sejam benéficas aos trabalhadores. Não vou ficar entrando em bate-boca com outros deputados, vou representar bem os PRFs de todo o Brasil e conseguir abertura para participar de comissões e projetos importantes para o Brasil e para os policiais rodoviários federais”, afirmou Nicoletti.

Suplente de Deputado Federal, Frederico França agradeceu o apoio do sistema sindical na caminhada que teve na campanha. “Tive o apoio de muita gente, de vários estados. Isso é importante. Esse trabalho agora tem que ser ampliado para que tenhamos mais policiais rodoviários em cargos eletivos em todas as esferas, precisamos ser ouvidos e representar não só a nossa categoria, mas os operadores da segurança pública brasileira”. explicou.

Os futuros deputados federais agradeceram o apoio que receberam da categoria e reafirmaram seu compromisso de trabalhar pelo fortalecimento da PRF e valorização dos policiais, e colocaram seus futuros mandatos à disposição do sistema sindical dos PRFs para o trabalho conjunto em prol de uma PRF mais forte e uma segurança pública mais eficiente.

Os PRFs Mauro Lopes, deputado federal reeleito em Minas Gerais e Fábio Henrique, futuro deputado federal por Sergipe, também foram convidados e são esperados para dialogar com o sistema sindical nesta semana.

As discussões e atividades da assembleia prosseguem nos próximos dias, com atuações também no Congresso Nacional, na busca de dialogar com os atuais e os futuros parlamentares, sobretudo na defesa das pautas que interessam a categoria, como a iminente retomada das discussões da Reforma da Previdência.

 

Confira o álbum de fotos da Assembleia Geral Extraordinária:

Senador Flexa Ribeiro apresenta relatório da MP das Loterias

A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP 846/2018) votará o relatório do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) na próxima semana. Apresentado nesta quarta-feira (31), o relatório para a chamada MP das Loterias teve vista coletiva concedida pelo presidente da comissão mista, deputado Evandro Roman (PSD-PR).

A MP das Loterias foi editada em agosto como uma nova versão da MP 841/2018, editada em junho e já sem validade. O novo texto nasceu a partir de uma articulação dos ministérios da Cultura e do Esporte, após pressões de entidades dos dois setores, uma vez que a MP anterior diminuía os repasses das loterias para essas áreas para aumentar os recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP). O governo assegura que a MP das Loterias garantirá o repasse anual de cerca de R$ 1 bilhão para a área da segurança pública, R$ 630 milhões para o esporte e R$ 443 milhões para a cultura.

O presidente da comissão que analisa a MP das Loterias , deputado Evandro Roman (PSD-PR), concedeu vista coletiva do relatório, apresentado na tarde desta quarta-feira (31) pelo senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA). A reunião de discussão e votação do relatório da MP está marcada para a próxima terça-feira (6), às 14h30.

Segundo Flexa Ribeiro, foram ouvidos integrantes do governo, especialistas nos setores envolvidos, além de senadores e deputados. Ele destacou que a realização de uma audiência pública, promovida pela comissão no dia anterior (30), foi importante para a elaboração do relatório.

— O relatório, que tem 65 páginas, é bastante importante para o nosso país — afirmou Flexa Ribeiro.

Cultura e segurança pública
Flexa informou que foram apresentadas 41 emendas, das quais aproveitou 12, de forma total ou parcial. A MP determina, por exemplo, que o FNSP receba 9,26% da renda das loterias em 2018. A partir do ano que vem, o percentual cai para 6,8%. No relatório, Flexa propõe 11,49% neste ano e 2% a partir de 2019.

Já o Fundo Nacional de Cultura (FNC), de acordo com a MP, terá direito a 2,92% dos repasses das loterias em 2018. A partir do ano que vem, essa participação cairia para 2,91%. Conforme sugestão de Flexa, a transferência será de 1%, tanto para este ano quanto para o ano que vem.

A MP também reduz o valor destinado ao pagamento de prêmios aos apostadores. A partir de 2019, o percentual cai de 50% para 43,79%. No relatório, porém, o percentual fica em 37,61% em 2018 e passa para 55% a partir do ano que vem.

Esporte e entidades sociais
A MP também estabelece que a participação do Ministério do Esporte na arrecadação das loterias será de 3,5% em 2018 e 3,53% a partir do ano que vem. Já no relatório de Flexa, o percentual será de 10% em 2018, caindo para 3,1% a partir de 2019. Pelo texto enviado pelo governo, a cota do Comitê Olímpico Brasileiro (COB) fica fixada em 1,63% para 2018 e em 1,73% a partir do ano vem. Já no relatório de Flexa, o percentual de 1,63% não sofre alteração a partir de 2019. O Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) fica com 0,96% — percentual que permanece a partir do ano que vem.

Duas entidades sociais também são beneficiadas pela MP: a cada ano, a renda de dois concursos da Loteria Esportiva deve ir para a Federação Nacional das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Fenapaes) e para a Cruz Vermelha. Já no relatório, Flexa destinou a renda de três concursos ao ano para entidades sociais, incluindo a Federação Nacional das Associações Pestalozzi (Fenapestalozzi) como beneficiária.

O relator também trata de percentuais de distribuição do produto da arrecadação da loteria de prognóstico específico, beneficiando áreas como a segurança pública, a saúde e o Fundo Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. O relator ainda propôs mudanças nas regras de apostas associadas a resultados de corridas de cavalos, inclusive os chamados sweepstakes, e sugeriu a instituição de modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa — que poderá ocorrer em meio físico ou eletrônico.

Educação
Para as secretarias estaduais, distrital e municipais de educação, Flexa sugere o repasse de 1,53% do produto da arrecadação das loterias de prognósticos numéricos. A estimativa é que sejam destinados, pelo menos, R$ 200 milhões por ano, a título de prêmio, em benefício das escolas que alcançarem os resultados propostos pelo Ministério da Educação.

Segundo o relator, o repasse à educação pública virá da redução do percentual alocado ao custeio das despesas do agente operador. A participação da Caixa Econômica na arrecadação dos concursos de prognósticos numéricos passará a ser de 17,6%, “que continuará a ser superior à média mundial para essa modalidade lotérica”.

Eleito deputado federal por Roraima, PRF Nicoletti visita à FenaPRF

A Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF) recebeu na tarde desta terça-feira o PRF Antônio Carlos Nicolotti, eleito deputado federal pelo estado de Roraima para a próxima legislatura na Câmara dos Deputados.

Candidato do Partido Social Liberal (PSL), Nicoletti teve 12.969 votos, sendo o quarto mais votado no estado e, consequentemente, tendo uma cadeira garantida entre os oito deputados eleitos pelo estado.

Presidente do Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais de Roraima, Nicoletti já possui uma visão próxima dos pensamentos da Federação, o que pode ajudar em algumas demandas para a melhora da categoria da PRF. O candidato eleito colocou o seu gabinete à disposição da FenaPRF para os próximos quatro anos.

Dovercino Neto, vice-presidente da FenaPRF, agradeceu a presença do futuro parlamentar e colocou a Federação à disposição. “A ideia de mais parlamentares que conhecem as pautas da PRF é de grande importância para a evolução de temas de interesse da categoria no Congresso Nacional, além de outras questões estruturais da segurança pública que trarão melhorias ao país”, afirmou Neto.

Além do vice-presidente da Federação, estiveram na reunião o diretor financeiro Ricardo Sá e o diretor jurídico Marcelo Azevedo.

Câmara e Senado voltam das eleições e encerram semana sem votar projetos em plenário

Tanto a Câmara quanto o Senado voltaram do primeiro turno das eleições, realizado no último domingo (7), ainda em marcha lenta. Duas sessões deliberativas foram marcadas para ambas as Casa, mas nenhum projeto de lei ou medida provisória, por exemplo, foi levado à votação de plenário. Deputados encerraram os trabalhos no início da tarde, enquanto senadores o fizeram por volta das 17h30 sem avançar na pauta de votações.

No Senado, votou-se apenas questões de praxe, como decretos de acordo internacional ou indicação para postos da administração pública. Na Câmara houve apenas sessão de debates, e deputados aproveitaram para reproduzir em plenário a temperatura elevada da disputa eleitoral, com acusações trocadas entre apoiadores de Fernando Haddad (PT) e Jair Bolsonaro (PSL).

O próprio presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sequer esteve em Brasília para conduzir os trabalhos de plenário. Eleito pela sexta vez, Maia conquistou pouco mais de 70 mil votos e uma das 46 vagas reservadas ao Rio de Janeiro na Câmara, mas não vai mais capitanear votações nesta semana – como se sabe, deputados e senadores costumam votar às terças e quartas-feiras, na quase totalidade das semanas.

Já o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), que não conseguiu se reeleger, até sentou-se à cadeira principal da Mesa Diretora, mas não viu projetos relevantes serem aprovados em plenário. Ontem, o senador até chegou a fazer referência a uma medida provisória pautada para votação, mas apontou erro da Câmara e a devolveu aos deputados para que sejam retificadas as “incorreções materiais”.

Fonte: Congresso em Foco

Cláusula de barreira atingiu sete candidatos do PSL; partido seria o maior da Câmara

Aplicada pela primeira vez nas eleições deste ano, a regra que impede candidatos com votação inexpressiva de se elegerem – chamada de cláusula de desempenho individual – impediu 8 candidatos a deputado federal (7 do PSL e 1 do Novo) de ocuparem cadeiras na Câmara dos Deputados (veja tabela abaixo).

Pela nova regra, criada em 2015 com a aprovação da minirreforma eleitoral (Lei 13.165/15), um candidato a deputado federal, estadual ou distrital precisa ter um número de votos igual ou maior que 10% do quociente eleitoral para ser considerado eleito ao Legislativo.

Sem a cláusula de desempenho individual, o PSL – partido que mais ganhou deputados nesta eleição (47) – passaria a contar com 59 parlamentares a partir de 2019, ultrapassando o PT, que terá 56 deputados, como a maior bancada da Casa.

Os oito deputados que foram barrados por conta da nova regra (7 do PSL e 1 do Novo) acabaram permitindo a eleição de candidatos de outros partidos que atingiram o desempenho mínimo.

O advogado eleitoral Fábio Monteiro Lima afirma que a cláusula contribui, de fato, para evitar que o eleitor vote em alguém e esse voto, ao ser direcionado ao partido, acabe contribuindo para eleger outro candidato que estava no fim da fila.

Ele alerta, no entanto, que o desempenho mínimo individual cria um contrassenso: direcionar votos de um partido para outro. “Se antes eu voltava em um candidato e esse voto poderia beneficiar outro candidato do mesmo partido, agora ele pode beneficiar outro candidato de qualquer partido e eu efetivamente não sei onde o meu voto vai parar e quem eu vou eleger com esse voto”, observou.

Fonte: Agência Câmara, com adaptações

Câmara terá a maior renovação nos últimos 16 anos, com 243 deputados novos

O índice de renovação na Câmara dos Deputados nesta eleição foi de 47,37%, segundo cálculo da Secretaria-Geral da Mesa (SGM). Foram eleitos 243 deputados “novos” (de primeiro mandato). Foram reeleitos 251 deputados, de um total de 444 candidatos à reeleição. Ou seja, 56,5% dos deputados que se candidataram à reeleição foram reeleitos. Também foram eleitos 19 ex-deputados de legislaturas anteriores (3,7%).

Nas últimas quatro eleições, o percentual de renovação na Câmara ficou abaixo de 40%, de acordo com os dados da SGM. A média de 2002 até 2014 foi de 37,5%. A eleição com o menor índice de renovação foi a de 2002, com 36%, e, até então, a com maior número de novos rostos havia sido a de 2014, com 39% de renovação.

Esses índices levam em consideração todos os deputados titulares e os suplentes que assumiram o mandato em algum momento da legislatura, num total de 612.

Renovação por partido
O PSL foi o partido que ganhou mais deputados novos, 47 de uma bancada de 52 parlamentares. Em segundo lugar ficou o PRB (18 novos parlamentares), seguido por PSB (16), PT (15), PSD (14), PP e PDT (12 cada) e DEM (10). Os outros partidos elegeram menos de dez novos deputados.

Reeleição
O PT foi o partido que mais reelegeu deputados. Dos 56 deputados eleitos ontem, 40 foram reeleitos, seguido por PMDB (25 reeleitos), PP (23), PR (22), PSD (20), DEM (19), PSDB (16), PSB (14), PDT (14) e PRB (11). As demais legendas reelegeram menos de 10 deputados.

O atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia, é um dos deputados reeleitos pelo DEM do Rio de Janeiro.

Outros cargos
Dos 612 deputados federais que assumiram o mandato na atual legislatura, 444 tentaram a reeleição, 78 não se candidataram, 42 concorreram ao Senado (16 foram eleitos), 15 se candidataram a deputado estadual, 11 a vice-governador, 11 a suplente de senador, 9 a governador (um foi para o segundo turno e os demais não foram eleitos) e dois a presidente da República.

Renovação surpreendente
Segundo o analista político Antônio Augusto de Queiroz, diretor de documentação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), o índice de renovação foi surpreendente em função do crescimento de partidos como PSL, do candidato à Presidência Jair Bolsonaro, e PRB. “Esperava-se uma renovação dentro da margem histórica.”

Queiroz acredita porém, que a renovação na Casa é, na verdade, uma circulação no poder de parlamentares com mandato estadual vindo para a Câmara. “Os poucos espaços que serão ocupados por quem nunca exerceu cargo público têm quatro origens: os linha-dura, os parentes de oligarquias nos estados, as lideranças evangélicas e as celebridades”, disse.

Reprodução: Agência Câmara

ELEIÇÕES 2018 – PRF contará com quatro representantes no Congresso Nacional e um deputado estadual

Os policiais rodoviários federais terão quatro representantes diretos na Câmara dos Deputados a partir de 2019, além de um deputado estadual no Acre. O resultado coroou o esforço dos PRFs que fazem parte do Patrulha da Lei.

Entre os eleitos para o Congresso Nacional, estão os estreantes: PRF Nicoletti, eleito Deputado Federal pelo Partido Social Liberal (PSL), em Roraima e o PRF Fábio Henrique, eleito Deputado Federal pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), em Sergipe. O então Senador José Medeiros, do Mato Grosso, foi eleito como Deputado Federal pelo Podemos (PODE) e o PRF Mauro Lopes foi reeleito como Deputado Federal pelo Movimento Democrático Brasileiro (MDB), em Minas Gerais.

O policial rodoviário federal, Gerlen Diniz, foi eleito Deputado Estadual pelo Partido Progressista (PP), no Acre.

Outros dois candidatos, Frederico França (PSL-PE) e Charlles Batista (PSL-RJ) ficaram como primeiro suplentes para os cargos de Deputado Federal e para a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, respectivamente. Desta maneira, a depender da montagem dos ministérios e secretarias, o número de PRF no Legislativo pode subir para sete.

A Patrulha da Lei
O Movimento Patrulha da Lei teve como objetivo incentivar PRFs a participar do processo eleitoral de 2018 e estimular que os eleitores apoiassem os candidatos com viés voltado à cidadania e segurança pública brasileira. Ao todo, 40 policiais rodoviários federais candidatos e candidatas a cargos legislativos participaram das Eleições 2018.

Como candidatos, os 40 policiais rodoviários somaram 485.312 votos, em todas as regiões do Brasil.

A Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF) parabeniza todos os policiais que colocaram seus nomes à disposição e se dispuseram a trabalhar pelo bem da sociedade brasileira, independente de partidos ou vertentes políticas.

Desejamos aos PRFs eleitos, todo o sucesso em suas novas atribuições como parlamentares e saibam que sempre poderão contar com a FenaPRF nas discussões no Congresso Nacional, no Poder Executivo ou nas Assembleias Legislativas.