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Aposentadoria de profissionais da segurança e educação é tema de audiência pública

Representantes de professores e profissionais da área da segurança pública participaram de audiência pública da Comissão Especial da PEC 06/2019 na última quinta-feira (23) no Anexo II da Câmara dos Deputados. Além dos representantes sindicais, esteve presente o secretário adjunto de previdência do Ministério da Economia, Narlon Gutierre, que defendeu a proposta.

A audiência pública contou com discursos e palestras de diversos representantes da segurança pública e da sociedade civil organizada. Policiais federais, rodoviários federais, civis, agentes de trânsito e vigilantes tiveram seus direitos defendidos por sindicalistas, membros da Ordem dos Advogados Brasileiros (OAB) e parlamentares presentes.

Apesar de todos os riscos enfrentados pelos policiais brasileiros em suas rotinas, Narlon Gutierre, secretário adjunto de previdência do Ministério da Economia, afirmou que não há fatos que comprovem a mortalidade mais precoce de policiais no âmbito federal. “Não há evidências de que os policiais federais e rodoviários federais morram mais cedo que os servidores comuns, os números que trago são um recorte de policiais federais e rodoviários federais, eles ficam no mesmo patamar de outros servidores públicos”, afirmou o representante do governo.

O delegado Luciano Soares, da Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal (ANPF), abriu o discurso em nome da União dos Policiais Brasileiros (UPB). Após uma breve introdução, ele passou a palavra a Marcelo Azevedo, diretor jurídico da FenaPRF, que fez uma palestra sobre as condições precárias de saúde que os policiais civis, rodoviários federais e federais enfrentam em suas rotinas de trabalho, tais como privação de sono, alimentação irregular e exposição a risco constante, mesmo fora do horário de ofício.

Marcelo Azevedo explicou os fatores que fazem as carreiras policiais serem mais expostas a riscos. “Ao contrário de outras atividades que têm insalubridade e periculosidade, o risco da atividade policial acompanha o profissional durante toda a vida. Um mineiro, por exemplo, tem risco enquanto trabalha, quando vai para casa o risco cessa no local de trabalho, já o policial sofre esse risco constantemente. Grande parte do número de morte de agentes da segurança pública acontece no momento de folga, em uma situação que ele vai fazer a defesa da sociedade ou é morto por ser identificado como policial por criminosos”, disse.

Diversos parlamentares sensíveis à pauta de segurança pública estiveram presentes no evento, tais como os parlamentares PRFs, Nicoletti (PSL/RR) e Fábio Henrique (PDT/SE). O presidente da Frente Parlamentar em Defesa da PRF, Hugo Leal (PSD/RJ) e a ex-presidente da frente, Alice Portugal (PCdoB/BA), também marcaram posição contra a injustiça à aposentadoria policial.

Representando a FenaPRF, estiveram na audiência pública o vice-presidente, Dovercino Neto, o diretor jurídico Marcelo Azevedo, o diretor de secretaria José Aurivan e o coordenador da região nordeste, Ciro Ricardo. O diretor parlamentar da FenaPRF, Pedro Cavalcanti, realizou um trabalho de conscientização de deputados na Câmara em relação à importância das emendas que garantam na PEC 06/2019 o direito a aposentadoria justa aos policiais.

Guedes se reúne com relator da reforma da Previdência após anúncio sobre proposta alternativa

O ministro da Economia, Paulo Guedes, recebe na tarde desta segunda-feira, 20, o relator da reforma da Previdência na Comissão Especial da Câmara, Samuel Moreira (PSDB-SP). É o primeiro encontro do relator com a equipe econômica depois que parlamentares indicaram que querem elaborar um texto alternativo à proposta encaminhada pelo governo de Jair Bolsonaro. A reunião está marcada para as 14 horas e terá a presença de secretários e assessores de Guedes.

Moreira disse neste domingo, 19, que pretende apresentar o relatório final da reforma em 15 dias, após a conclusão das audiências públicas sobre o tema. A previsão foi dada por ele ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e ao secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, em encontro na residência oficial da Presidência da Câmara.

Eles se reuniram por cerca de duas horas na manhã do domingo. O objetivo inicial era tratar dos ajustes no texto, mas também serviu para que Maia sinalizasse ao governo que irá encampar a proposta final do relator.

Na última sexta-feira, o presidente da comissão especial da reforma na Câmara, deputado Marcelo Ramos (PR-AM), disse que um grupo de deputados decidiu que o projeto de reforma da Previdência terá a marca do Parlamento e não a do Executivo. A ideia, segundo ele, é apresentar um texto alternativo ao enviado pelo governo, de forma a garantir que o projeto tenha o “DNA da Câmara”, sem, no entanto, mudar os prazos de tramitação da matéria.

No Palácio do Planalto, a Previdência também será assunto de audiências de Bolsonaro nesta segunda-feira. Às 17h, uma reunião servirá para apresentar ao presidente a 2ª Fase da Campanha Publicitária da Nova Previdência. Às 18h, Bolsonaro recebe o ministro Paulo Guedes.

Reprodução: Estado de São Paulo.

Gabinete integrado se reúne para intensificar atividades

As entidades que compõem o Gabinete Integrado se reuniram na sede da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) na última quarta-feira (15) para discutir a retomada das atividades parlamentares no Congresso Nacional.

Dentre as movimentações acertadas no encontro, estão a confecção de um histórico do Gabinete Integrado, com suas atividades e lutas nos últimos anos. Além disso, os sindicatos, federações e confederações das carreiras de estado que compõem o Gabinete acertaram o fortalecimento de visitas a parlamentares para apresentação das pautas que são importantes às carreiras.

Dentre os assuntos mais importantes que o Gabinete Integrado estará atento, estão a PEC 431/2014, que amplia a competência dos órgãos de segurança pública; a aprovação e discussão das leis orgânicas; e a reforma da Previdência (PEC 6/2019) e seus efeitos aos Operadores da Segurança Pública.

Representaram a FenaPRF, o vice-presidente, Dovercino Neto e o diretor parlamentar Pedro Cavalcanti. Além do sistema sindical dos PRFs, estiveram na reunião a Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis (Cobrapol); da Associação Nacional de Praças (Anaspra); ; da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp); da Associação Brasileira de Criminalística (ABC); e da Associação Nacional de Oficiais (Feneme)

 

Líder do MDB sinaliza apoio a policiais na Reforma da Previdência

Em reunião na tarde desta quarta-feira (15) com diversos representantes sindicais de PRFs, o deputado federal Baleia Rossi, líder do MDB, sinalizou que apoiará os anseios dos policiais brasileiros por emendas ao atual texto da PEC 06/2019.

Uma verdadeira comitiva de sindicalistas representantes dos PRFs compareceu ao gabinete da liderança do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) na Câmara dos Deputados para conversar com o deputado Baleia Rossi (MDB/SP).

Foi explanado pelos presentes as peculiaridades acerca da PRF e os motivos de os policiais não-militares necessitarem de um tratamento similar aos militares das Forças Armadas e policiais militares brasileiros na Previdência Social.

Solícito, após ouvir as explicações e fazer diversas indagações, o parlamentar afirmou ser favorável às emendas que deixam o texto da Reforma da Previdência mais justo aos policiais. “Nossa posição é favorável a vocês. O negócio agora, a luta, é pela sensibilização do relator do texto e do líder do governo aqui na Câmara. Vocês têm de estar atentos a eles, procurá-los e conversar bastante para conseguir mudar o projeto. Nós vamos ajudar”, afirmou.

Reuniões com lideranças
As entidades que compõem a União dos Policiais Brasileiros (UPB) estão se reunindo com diversas lideranças na Câmara dos Deputados para apresentar as emendas ao texto disponíveis. Os complementos trazem acertos a pontos conflituosos à aposentadoria policial. Uma das emendas, do deputado Alan Rick (DEM/AC), já foi protocolada com a quantidade de assinaturas necessárias para que seja aceita na comissão especial e entre em discussão.

FenaPRF busca presidente da Comissão da Reforma da Previdência

O deputado Marcelo Ramos (PR/AM), presidente da Comissão Especial da Reforma da Previdência, recebeu membros do sistema sindical dos PRFs na tarde desta quarta-feira (15), na Câmara dos Deputados.

Destacando a importância do reconhecimento da atividade policial, Marcelo Azevedo, diretor jurídico da FenaPRF, explicou ao deputado o motivo de ser necessário incluir emendas ao texto da PEC 06/2019. “O que a gente vem trabalhando, o que dá embasamento para a aposentadoria diferenciada, é a atividade policial. É uma atividade de risco constante, seja em serviço ou na folga. A boa saúde física e mental são necessários para a atividade do policial, não é possível que tenhamos policiais idosos e desgastados nas rodovias e nas ruas brasileiras”, disse.

O presidente da FenaPRF, Deolindo Carniel, explanou como se encontra a luta dos PRFs até o momento. “Temos uma emenda que já foi protocolada, do Deputado Alan Rick. Uma segunda, do deputado Hugo Leal, deve ser protocolada nos próximos dias, estamos na coleta de assinaturas. Contamos que nós (da União dos Policiais do Brasil) deveremos ter em torno de cinco emendas na comissão especial. Precisamos corrigir os pontos conflituosos da reforma”, afirmou.

Atencioso, o parlamentar ouviu atento aos pedidos e argumentos dos sindicalistas e anotou os pontos mais importantes. Marcelo Ramos afirmou ter entendido as queixas dos representantes dos policiais e disse ser a favor que se discuta uma correção ao texto. “A situação de vocês (PRFs) é específica e é realmente injusta. Precisamos trabalhar isso da forma correta, nas audiências que teremos com categorias específicas vamos diminuir um pouco o tempo regulamentar e aumentar a quantidade de categorias que podem falar, assim vamos deixar que todos expliquem seus pontos e achemos um ponto comum na Reforma da Previdência”, disse.

A reunião marcada pelo presidente do SinPRF/AM, Antônio Neto, teve a presença do presidente e do diretor jurídico da FenaPRF, Deolindo Carniel e Marcelo Azevedo, respectivamente; do PRF Frederico França e do diretor parlamentar do SinPRF/SC, Alexandre Antônio.

UPB busca líder do Governo na Câmara por emendas na PEC 06/2019

As entidades que compõem a União dos Policiais do Brasil (UPB) se reuniram com o deputado Major Vitor Hugo (PSL/GO) para tratar sobre a recepção de mudanças no projeto de Reforma da Previdência.

Foi explicado ao parlamentar a importância de incluir uma emenda que faça justiça aos policiais na PEC 06/2019. Atualmente o projeto está na comissão especial instalada nesta semana. As categorias da UPB trabalham no recolhimento de assinaturas para as emendas.

O presidente da FenaPRF, Deolindo Carniel, deixou claro que os policiais não querem chegar a uma situação conflituosa com o Executivo. “Esperamos que nossas demandas cheguem ao Governo. Temos emendas inclusive colocadas por deputados do partido do Governo, esperamos que essas demandas sejam atendidas para que não precisemos de um enfrentamento em Plenário nem em manifestações nas ruas”, destacou.

Líder do Governo na Câmara dos Deputados, Major Vitor Hugo (PSL/GO) afirmou que não vê conflito entre as categorias policiais e o Governo. “Agora que temos um relator na comissão especial fica mais fácil de fazer mudanças no projeto, é importante que vocês se aproximem dele porque é a pessoa que escreve a proposta definitiva. Conversar com o Presidente Bolsonaro é a última instância que devemos ativar, essa discussão se dará aqui na casa. Vocês estão com apoio na oposição, no centrão e na base do Governo, não vejo dificuldades”, afirmou.

Emendas
O deputado Hugo Leal (PSD/RJ) apresentou uma emenda que reúne os principais pleitos dos policiais e agentes de segurança pública não militares, conforme apresentado pela UPB. E os representantes das entidades que compõem a UPB estão atuando na coleta de assinaturas para que a emenda seja recepcionada na comissão especial da PEC 06/2019. Serão necessárias 171 assinaturas de Deputados Federais para que a emenda possa ser analisada na comissão.

Além da emenda apresentada pelo parlamentar e presidente da Frente Parlamentar em Defesa da PRF, outras duas estão sendo trabalhadas pelas categorias policiais: uma apresentada pelo deputado Nicoletti (PSL/RR) e outra pelo deputado José Medeiros (PODE/MT), ambos PRFs. Todas as três emendas trazem dispositivos que não deixam de economizar para a Previdência Social, mas fazem justiça ao risco da atividade policial desenvolvida pelos operadores da segurança pública brasileira.

Categorias policiais debatem efeitos da reforma da previdência

Parlamentares ligados à segurança e entidades sindicais debateram em audiência pública na Câmara dos Deputados os efeitos do texto da reforma da previdência aos policiais brasileiros caso não sejam feitas mudanças.

O entendimento geral é que faltou sensibilidade do Governo Federal na montagem da proposta, reconhecendo os riscos e particularidades das carreiras militares e não fazendo o mesmo para as categorias não-militares. Não foram observadas as peculiaridades da atividade policial, prejudicando os servidores e trazendo riscos às carreiras de operadores da segurança pública brasileira.

Como primeiro palestrante, o diretor jurídico da FenaPRF, Marcelo Azevedo, fez apresentação da União dos Policiais Brasileiros (UPB), mostrando as incoerências do projeto e também as singularidades as quais os policiais estão expostos. “Essa proposta na forma como se encontra é uma armadilha. Fica a imagem de que a atividade de risco e o alto desgaste não justificam uma aposentadoria de risco. A gente defende que o princípio da isonomia seja aplicado às categorias da segurança, como é hoje. Não é justo que os pontos em comum entre as carreiras militares e policiais sejam reconhecidos apenas na hora de nos prejudicar. Mais na frente pode ser que os governistas vejam essa similaridade de atividades e condições e queiram deixar o regime de aposentadoria dos militares mais próximo do regime dos servidores comuns”, alertou.

Único representante dos militares no plenário, Elisandro Lotin, presidente da Associação Nacional de Praças (ANASPRA), afirmou que o objetivo da entidade é lutar por toda a segurança pública. “Somos contra a reforma da aposentadoria como um todo e estamos orientando nossas categorias nesse sentindo. Se a reforma continuar prosseguindo vamos trabalhar em cima de propostas de emendas à PEC para que todas as categorias da segurança pública sejam protegidas”, explicou.

Economia pelo investimento
Diversos deputados federais falaram em defesa dos policiais. O deputado Lincoln Portela (PR/MG), sugeriu que o Governo investisse nas polícias ao invés de penalizá-las com mudanças na aposentadoria. De acordo com o parlamentar, além da importância social, as polícias economizam dinheiro público evitando acidentes, apreendendo drogas, armas e impedindo que crimes sejam cometidos.

“Temos estudos seríssimos que falam que em dez anos nós podemos economizar esse trilhão de reais que o governo está falando em relação à Polícia Rodoviária Federal com seu cuidado nas estrada. São problemas que temos nos hospitais, milhares de internações, sequelados para o resto da vida e não contribuem mais. Na realidade, a segurança pública é investimento para que o Brasil possa prosseguir”, discursou o parlamentar mineiro.

Autor do requerimento da audiência pública, o deputado Fábio Henrique (PDT/SE), destacou a pluralidade do evento. “Foram 22 entidades representativas de policiais com a UPB que estiveram fazendo esse debate. Ficou muito claro que há uma coisa que nos une, que é o risco da nossa atividade. Vários parlamentares estiveram aqui, da base do governo, da oposição, de esquerda, de direita. Essa discussão ela não tem partido, envolve a segurança do cidadão brasileiro. Precisamos chegar a um texto justo”, afirmou.

 

Deputada acreana garante apoio em busca de justiça para a aposentadoria policial

Em reunião ocorrida na tarde da última quarta-feira (08), a deputada federal Dra. Vanda Milani (SD/AC) afirmou que será uma parceira dos policiais em busca de um texto justo na PEC 06/2019 (Reforma da Previdência).

O presidente da FenaPRF, Deolindo Carniel, explicou que os termos do texto da reforma da previdência são injustos aos policiais que não são militares, até pelo fato de as realidades de trabalho e riscos serem muito semelhantes. “Além de ser uma injustiça com os policiais brasileiros, há vários outros fatores que a reforma não ataca, como por exemplo os dividendos, taxas de juros, e não tem nenhuma ferramenta que garanta a cobrança efetiva dos grandes devedores da previdência”, disse.

A deputada do Solidariedade concordou com os argumentos dos presentes e solicitou que sejam encaminhadas ao seu gabinete mais informações técnicas, como expectativa de vida e os malefícios que a reforma trará às categorias. “Não entendo como esse texto veio arrochando tanto em áreas que não são críticas, que não deveria ter toda essa rigidez, como a aposentadoria de vocês, que têm um impacto menor no orçamento e que possuem atividades de risco”, explicou.

O encontro realizado no gabinete da parlamentar teve a participação de várias entidades que compõem a União dos Policiais do Brasil. Além da FenaPRF, estiveram presentes representantes da Federação Nacional dos Policiais Federais (FENAPEF), Associação dos Peritos Criminais Federais (APCF) e Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF).

 

Líder do PTB recebe representantes da FenaPRF

Representantes da FenaPRF visitaram o gabinete do Deputado Pedro Lucas Fernandes, do Partido Trabalhista Brasileiro no Maranhão (PTB/MA). O parlamentar é líder do partido na Câmara dos Deputados.

A reunião foi importante para levar ao emissário do partido as principais pautas para os policiais rodoviários federais, inclusive acerca dos prejuízos que a PEC 06/2019 (Reforma da Previdência) traz aos policiais não-militares.

Participaram da reunião com o deputado, o diretor de patrimônio da FenaPRF Carlos Lima; o representante da região nordeste na FenaPRF, Ciro Ricardo e o membro do Grupo de Trabalho da PEC 06/2019, Ugo Fiori.

FenaPRF conversa com Líder do PSL em defesa da Segurança Pública

Na tarde desta quinta-feira (25) a FenaPRF foi recebida pelo líder do PSL, Delegado Waldir (PSL/GO) para levar a cobrança e preocupação dos PRFs e todos os policiais e profissionais civis de segurança pública em razão do texto da PEC 06/2019.

A reunião, conseguida por intermédio do SinPRF/GO, teve a participação também do presidente da Cobrapol, André Gutierrez.

O vice-presidente da FenaPRF, Dovercino Neto, ressaltou a preocupação de todas as entidades que compõem a União dos Policiais do Brasil, UPB, e destacou a atuação do líder do PSL na defesa dos profissionais de segurança pública.

Neto solicitou ainda que o líder apoie a emenda que será apresentada pela UPB na comissão especial da PEC 06, instalada neste dia.

O parlamentar se comprometeu a continuar apoiando publicamente os policiais e agentes de segurança pública, bem como buscar auxiliar as entidades da UPB no avanço do diálogo com o Governo.

Também participaram da reunião os dirigentes Ciro Ricardo (SinPRF/PI), Marcio Azevedo (SinPRF/RJ), Marcos Gomes (SinPRF/TO), Raphael Casotti (SinPRF/PR) e Lyzandro Onasses (SinPRF/GO).