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Ato em frente ao Congresso reúne 4 mil policiais em defesa de aposentadoria justa para a categoria

A União dos Policiais do Brasil, grupo no qual a FenaPRF faz parte, realizou um ato contra o atual texto da Reforma da Previdência, que atinge de forma cruel os trabalhadores da segurança pública. O evento aconteceu na tarde desta terça-feira, no gramado da Avenida das Bandeiras, em frente ao Congresso Nacional e reuniu vários sindicatos filiados à FenaPRF, que vieram em massa para Brasília para lutar contra o texto da PEC 6/2019.

A mobilização em frente ao Congresso Nacional começou às 13h e seguiu até às 18h, com representantes de várias entidades dando o seu posicionamento sobre o texto, defendendo um tratamento paritário com os militares, que ficaram de fora do texto apresentado na PEC 6/19. Além disso, diversos deputados federais e senadores demonstraram apoio as categorias de segurança pública, a exemplo dos deputados federais e PRFs Nicoletti, Fábio Henrique e José Medeiros.

A estimativa é que cerca de 4 mil policiais de várias categorias e estados estiveram em Brasília para o ato em frente ao Congresso Nacional. Entre os PRFs, a contabilização superou a marca dos 800 policiais rodoviários federais que se deslocaram à Capital.

O vice-presidente da FenaPRF, Dovercino Neto, foi um dos primeiros a discursar. Ele agradeceu a presença dos vários policiais rodoviários federais que se deslocaram dos vários cantos do país para defenderem a dignidade de suas aposentadorias. “Temos que agradecer o empenho, o comprometimento e a garra de todos vocês, que deixaram os seus lares, suas folgas, para estarem aqui presentes nessa luta. Estamos aqui hoje pelo grito de valorização da segurança pública do País”, destacou.

O deputado federal Fábio Henrique (PDT-SE), em seu discurso aos policiais, fez uma analogia do atual discurso do governo sobre a Reforma da Previdência com a Reforma Trabalhista, aprovada no ano passado.

“Há o discurso de que se essa reforma não for aprovada, o Brasil irá parar. Quero lembrar que no ano passado, disseram que se a reforma trabalhista fosse aprovada, o Brasil iria voltar a crescer. Ela foi aprovada e até agora queremos saber aonde estão os empregos que seriam gerados. Não podemos entrar nessa propaganda do governo. Os policias não querem privilégio, mas tratamento digno e justa”.

O ato terminou por volta das 18h, quando todas as categorias fizeram um abraço simbólico ao Ministério da Justiça e cantaram o hino nacional, além de entoarem palavras em defesa de uma aposentadoria justa aos profissionais da segurança pública.

PRF nomeia novo superintendente do Distrito Federal

A Superintendência da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no Distrito Federal está sob novo comando. O PRF Júlio Sézar Gomes Ferreira foi nomeado para assumir a chefia do órgão.

Natural de Mucambo (CE) e bacharel em direito, o servidor ingressou na corporação em 1994, aos 29 anos, exercendo atividade operacional no DF até o ano 2000. Após este período, chefiou por três anos o Núcleo de Operações Especiais do DPRF, retornando para a atividade operacional no ano de 2004.

Julio Sézar também já chefiou a delegacia de Anápolis/GO, onde permaneceu de 2005 até 2011, além de convidado pela Direção-Geral para assumir a função de Superintendente de Goiás, por onde permaneceu no cargo por cinco anos. Nos anos de 2017 e 2018, o servidor retornou para a atividade operacional, até que em abril deste ano aceitou o convite para assumir a função de Superintendente Regional da PRF na capital federal.

Com a data para a cerimônia de posse ainda não marcada, o Superintendente espera trazer a sua experiência operacional e de gestão para a regional do Distrito Federal, contribuindo assim, com o crescimento da instituição e promovendo cada vez mais um serviço de excelência para a sociedade.

Fontes: Metrópoles e Estradas.com

Parlamentar visita AGE do sistema sindical dos PRFs

O último dia da Assembleia Geral Extraordinária da FenaPRF, na quinta-feira, em Brasília, foi marcado pela visita do Deputado Federal Gutemberg (MDB/RJ), autor de uma das emendas que visa corrigir a injustiça que o texto original da Reforma da Previdência traz aos policiais brasileiros.

Os sindicalistas discutiram os resultados do trabalho realizado pelos 26 sindicatos regionais e pela FenaPRF na Capital Federal durante a semana e o planejamento para a mobilização do dia 21, no gramado do Congresso Nacional.
Autor de uma das emendas em favor das aposentadoria dos policiais brasileiros, o Deputado Gutemberg (MDB/RJ) afirmou que o momento não é de acomodação. “Mesmo já atingindo as assinaturas necessárias para protocolar a emenda à PEC nós devemos continuar o trabalho de convencimento dos deputados e chamar a atenção de todos para a importância da aposentadoria de vocês policiais”, afirmou.

Membros da UPB acertam detalhes para o dia 21

Representantes dos sindicatos que compõem a União dos Policiais do Brasil (UPB) se reuniram na última terça-feira (14) na sede da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), em Brasília, para definir os últimos detalhes do grande movimento nacional que ocorrerá na Capital Federal no dia 21 de maio.

Policiais não-militares de diversas forças de todo o país participarão da manifestação no gramado do Congresso Nacional. O ato também contará com a presença de parlamentares que se identificam com a segurança pública e que se opõem ao atual texto da Reforma da Previdência.

No encontro, as categorias discutiram como os atos acontecerão. Tendas, trios elétricos, banheiros químicos e água serão disponibilizados como estrutura básica do evento. Além disso, cada sindicato, federação e associação levará seus próprios materiais impressos, de vestimentas, faixas e bandeiras.

A concentração da manifestação da próxima terça-feira (21) será a partir das 11h no gramado em frente ao Congresso Nacional, os atos iniciarão às 13h.

UPB busca líder do Governo na Câmara por emendas na PEC 06/2019

As entidades que compõem a União dos Policiais do Brasil (UPB) se reuniram com o deputado Major Vitor Hugo (PSL/GO) para tratar sobre a recepção de mudanças no projeto de Reforma da Previdência.

Foi explicado ao parlamentar a importância de incluir uma emenda que faça justiça aos policiais na PEC 06/2019. Atualmente o projeto está na comissão especial instalada nesta semana. As categorias da UPB trabalham no recolhimento de assinaturas para as emendas.

O presidente da FenaPRF, Deolindo Carniel, deixou claro que os policiais não querem chegar a uma situação conflituosa com o Executivo. “Esperamos que nossas demandas cheguem ao Governo. Temos emendas inclusive colocadas por deputados do partido do Governo, esperamos que essas demandas sejam atendidas para que não precisemos de um enfrentamento em Plenário nem em manifestações nas ruas”, destacou.

Líder do Governo na Câmara dos Deputados, Major Vitor Hugo (PSL/GO) afirmou que não vê conflito entre as categorias policiais e o Governo. “Agora que temos um relator na comissão especial fica mais fácil de fazer mudanças no projeto, é importante que vocês se aproximem dele porque é a pessoa que escreve a proposta definitiva. Conversar com o Presidente Bolsonaro é a última instância que devemos ativar, essa discussão se dará aqui na casa. Vocês estão com apoio na oposição, no centrão e na base do Governo, não vejo dificuldades”, afirmou.

Emendas
O deputado Hugo Leal (PSD/RJ) apresentou uma emenda que reúne os principais pleitos dos policiais e agentes de segurança pública não militares, conforme apresentado pela UPB. E os representantes das entidades que compõem a UPB estão atuando na coleta de assinaturas para que a emenda seja recepcionada na comissão especial da PEC 06/2019. Serão necessárias 171 assinaturas de Deputados Federais para que a emenda possa ser analisada na comissão.

Além da emenda apresentada pelo parlamentar e presidente da Frente Parlamentar em Defesa da PRF, outras duas estão sendo trabalhadas pelas categorias policiais: uma apresentada pelo deputado Nicoletti (PSL/RR) e outra pelo deputado José Medeiros (PODE/MT), ambos PRFs. Todas as três emendas trazem dispositivos que não deixam de economizar para a Previdência Social, mas fazem justiça ao risco da atividade policial desenvolvida pelos operadores da segurança pública brasileira.

Categorias policiais debatem efeitos da reforma da previdência

Parlamentares ligados à segurança e entidades sindicais debateram em audiência pública na Câmara dos Deputados os efeitos do texto da reforma da previdência aos policiais brasileiros caso não sejam feitas mudanças.

O entendimento geral é que faltou sensibilidade do Governo Federal na montagem da proposta, reconhecendo os riscos e particularidades das carreiras militares e não fazendo o mesmo para as categorias não-militares. Não foram observadas as peculiaridades da atividade policial, prejudicando os servidores e trazendo riscos às carreiras de operadores da segurança pública brasileira.

Como primeiro palestrante, o diretor jurídico da FenaPRF, Marcelo Azevedo, fez apresentação da União dos Policiais Brasileiros (UPB), mostrando as incoerências do projeto e também as singularidades as quais os policiais estão expostos. “Essa proposta na forma como se encontra é uma armadilha. Fica a imagem de que a atividade de risco e o alto desgaste não justificam uma aposentadoria de risco. A gente defende que o princípio da isonomia seja aplicado às categorias da segurança, como é hoje. Não é justo que os pontos em comum entre as carreiras militares e policiais sejam reconhecidos apenas na hora de nos prejudicar. Mais na frente pode ser que os governistas vejam essa similaridade de atividades e condições e queiram deixar o regime de aposentadoria dos militares mais próximo do regime dos servidores comuns”, alertou.

Único representante dos militares no plenário, Elisandro Lotin, presidente da Associação Nacional de Praças (ANASPRA), afirmou que o objetivo da entidade é lutar por toda a segurança pública. “Somos contra a reforma da aposentadoria como um todo e estamos orientando nossas categorias nesse sentindo. Se a reforma continuar prosseguindo vamos trabalhar em cima de propostas de emendas à PEC para que todas as categorias da segurança pública sejam protegidas”, explicou.

Economia pelo investimento
Diversos deputados federais falaram em defesa dos policiais. O deputado Lincoln Portela (PR/MG), sugeriu que o Governo investisse nas polícias ao invés de penalizá-las com mudanças na aposentadoria. De acordo com o parlamentar, além da importância social, as polícias economizam dinheiro público evitando acidentes, apreendendo drogas, armas e impedindo que crimes sejam cometidos.

“Temos estudos seríssimos que falam que em dez anos nós podemos economizar esse trilhão de reais que o governo está falando em relação à Polícia Rodoviária Federal com seu cuidado nas estrada. São problemas que temos nos hospitais, milhares de internações, sequelados para o resto da vida e não contribuem mais. Na realidade, a segurança pública é investimento para que o Brasil possa prosseguir”, discursou o parlamentar mineiro.

Autor do requerimento da audiência pública, o deputado Fábio Henrique (PDT/SE), destacou a pluralidade do evento. “Foram 22 entidades representativas de policiais com a UPB que estiveram fazendo esse debate. Ficou muito claro que há uma coisa que nos une, que é o risco da nossa atividade. Vários parlamentares estiveram aqui, da base do governo, da oposição, de esquerda, de direita. Essa discussão ela não tem partido, envolve a segurança do cidadão brasileiro. Precisamos chegar a um texto justo”, afirmou.

 

Sistema sindical busca inclusão de mais cidades para indenização de fronteira

A FenaPRF e o Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais no Pará/Amapá se reuniram com o secretário de Gestão de Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia, Wagner Lenhart, na tarde da última quarta-feira (08) para tratar sobre regiões que ainda não são alcançadas pela indenização de fronteira, benefício dado a policiais rodoviários federais que estão lotados em regiões fronteiriças e de difícil fixação.

Os dirigentes sindicais da FenaPRF apresentaram ao secretário dados da saída em massa que ocorre com os servidores da Polícia Rodoviária Federal (PRF). De acordo com o diretor de patrimônio da FenaPRF, Carlos Lima, é preciso ter a indenização como uma maneira de fazer com que os policiais queiram permanecer nas cidades onde são lotados. “Há três anos tínhamos 112 servidores no Amazonas, agora só temos 72. No Pará nós só estamos com nove postos abertos, de 21 que já tivemos funcionando. Os policiais descem do avião de costas, doidos para irem embora”, disse.

Deolindo Carniel, presidente da FenaPRF, sensibilizou Lenhart acerca a falta de pessoal e a demora para a regulamentação da Indenização de Fronteira. “Desde quando foi aprovada até a regulamentação se passaram três anos. Depois tivemos uma listagem de cidades beneficiadas que não era a ideal, os policiais lotados nos estados do Amazonas e Tocantins não têm indenização de fronteira, por exemplo”, explicou.

O representante do Ministério da Economia, Wagner Lenhart, agradeceu as informações e informou que verá como está a situação financeira do Executivo para conseguir levar a pauta a frente. De acordo com o secretário, a situação está delicada e vários projetos estão emperrados mas que, apesar disso, a secretaria se empenharia em buscar mais informações sobre o tema.

O sistema sindical dos PRFs busca a inclusão de várias regiões para a Indenização de Fronteira há mais de um ano. Desde que a listagem das localidades foi divulgada, em dezembro de 2017, os sindicalistas alertam o Governo Federal da necessidade de ampliação do território alcançado pelo benefício.

A reunião da quarta-feira foi marcada pelo deputado federal Nicoletti (PSL/RR), que utilizou seu próprio exemplo para falar das dificuldades de se morar em regiões fronteiriças. “Eu entrei no exército com 19 anos de idade e fui morar no Norte do país. Alguns anos depois entrei na PRF e fui morar no Pará. É uma região difícil de trabalhar e com o custo de vida muito alto”, disse o parlamentar que é PRF há cinco anos.

Estiveram presentes no encontro com secretário, o presidente e o vice-presidente da FenaPRF, Deolindo Carniel e Dovercino Neto, respectivamente; o Deputado Federal Nicoletti (PSL/RR), diretor jurídico da FenaPRF, Marcelo Azevedo; diretor de patrimônio da FenaPRF, Carlos Lima e o vice-presidente do SinPRF/PA-AP, Waldemir de Souza.

Mobilizações contra a PEC 06/2019 movimentam os estados

Seguindo o calendário de mobilizações para o mês de maio, as representações estaduais da União dos Policiais do Brasil (UPB), realizaram abordagens a passageiros em aeroportos de todo o Brasil.

Além do trabalho de conscientização dos passageiros comuns nos aeroportos com distribuição de material informativo, muitos parlamentares e autoridades foram abordados, inclusive com apresentação de emendas parlamentares que amenizam os efeitos do atual texto da Reforma da Previdência aos policiais não-militares.

Os sindicatos de PRFs do Rio Grande do Sul, Pará, Brasília, Sergipe, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro se uniram a outras categorias policiais para os atos em simultâneo.

Em Porto Alegre/RS, antes de ir ao aeroporto Salgado Filho, as categorias realizaram uma Assembleia Geral Extraordinária conjunta e passeata nas ruas da capital gaúcha.

Já na capital Paranaense, Curitiba/PR; e no Rio de Janeiro/RJ, policiais rodoviários federais estiveram na segunda e terça-feira pela manhã nos terminais aeroviários.

Policiais das categorias que fazem parte da UPB em Tocantins realizaram ato no aeroporto Brigadeiro Lysias Rodrigues, em Palmas.

Os PRFs do sindicato do Pará ficaram até quase a madrugada de terça-feira no Aeroporto Internacional de Belém/PA.

As categorias que fazem parte da UPB em Sergipe realizaram um café da manhã parlamentar em conjunto para fazer uma abordagem mais próxima dos parlamentares e também para marcar a união das forças policiais no estado.

No Espírito Santo, as categorias de operadores da segurança pública se reuniram para organizar os próximos passos na luta contra o atual texto da reforma da previdência.

Diversas categorias do funcionalismo público se reuniram no Aeroporto Internacional de Brasília na terça-feira (07) para recepcionar os políticos que chegavam à Capital Federal para o início da semana.

Abordagem de parlamentares no Aeroporto Internacional de Brasília/DF
Abordagem de parlamentares no Rio de Janeiro
Assembleia Geral Extraodinária conjunta das categorias que compõem a UPB no Rio Grande do Sul
Abordagem de parlamentares no Aeroporto Internacional de Brasília/DF
Manifestação de rua contra a PEC 06/2019 em Porto Alegre/RS
Reunião da UPB em Recife/PE
Abordagem de parlamentares e autoridades em Belém/PA
Café da manhã conjunto em Aracaju/SE
Abordagens de parlamentares no aeroporto de Aracaju/SE
Reunião da UPB/ES
Ato da UPB no aeroporto de Palmas/TO

Ministra dos Direitos Humanos recebe pautas dos PRFs

A Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, recebeu representantes da FenaPRF para discutir pautas da qualidade de vida dos PRFs e também acerca das condições que os policiais serão submetidos caso a Reforma da Previdência seja aprovada com o texto atual.

Foi levado à ministra um pedido para que a pasta comandada por ela faça projetos de uso dos recursos que serão separados à segurança pública através da lei 13.756/2018, aprovado em dezembro do ano passado. A lei prevê destinação do produto da arrecadação das loterias para o Fundo Nacional de Segurança Pública, a ser utilizado pela integração e cooperação das diversas forças da segurança pública brasileiras.

O Deputado Federal José Medeiros (PODE/MT), que é PRF concursado, utilizou um exemplo próprio acerca de sua saúde. “Eu adquiri enxaqueca e comia muito mal quando fazia plantão nas rodovias. Tomava duas garrafas de refrigerante por semana e não tinha horário para me alimentar. É uma rotina preocupante e os policiais precisam de atenção”, contou.

Também foi destacada a importância de a ministra defender as categorias policiais não militares na Reforma da Previdência. Damares se demonstrou receptiva às pautas e afirmou que será uma advogada da PRF junto ao Governo Federal para que os policiais não sejam prejudicados pela PEC 06/2019.

Mais efetivo
Após ver os números de déficit e afastamentos por doenças crônicas e aposentadoria, a ministra ficou preocupada com a atual situação da polícia. Deolindo Carniel, presidente da FenaPRF, afirmou que há um processo seletivo em andamento mas que é insuficiente. “São somente 500 vagas, elas não resolvem o problema da PRF. Há uma expectativa de que o Presidente convoque os excedentes após o processo de formação dos aprovados se encerrar. Espero que consigamos o número total de excedentes”, afirmou.

Além da participação do deputado José Medeiros (PODE/MT), representaram a FenaPRF, o presidente, Deolindo Carniel e o diretor jurídico Marcelo de Azevedo.

UPB faz ato na Câmara e líder do Governo marca reunião para ouvir policiais

A União dos Policiais do Brasil (UPB) fez um ato na Câmara dos Deputados, na tarde desta quarta-feira (10), em prol de uma alteração do texto da reforma da Previdência, que é prejudicial à categoria. Com palavras de ordem e críticas ao governo, os policiais chegaram a ser contidos de seguir em direção ao corredor que dá acesso ao Plenário da Câmara.

Após uma tensão, a líder do governo no Congresso Nacional, Joice Hasselmann (PSL-SP), abriu as portas de seu gabinete para um diálogo com a UPB. “Se vocês têm uma proposta por escrito, eu me comprometo conversar com a equipe econômica. Nós podemos conversar com vocês. O melhor é o diálogo e não o ataque. Se acalmem que tudo para essa vida tem jeito, só não para a morte”, disse a deputada.

Nesta quinta-feira, a UPB deve finalizar as propostas de emendas parlamentares. No fim do dia, os representantes da categoria se reunirão com a parlamentar para a entrega do documento para Joice Hasselmann.

Pela manhã, os policiais percorreram todos os corredores da Câmara dos Deputados para busca apoio com parlamentares e líderes dos partidos. Os membros da UPB apresentaram argumentos contra o atual texto da reforma da Previdência, além da entrega de materiais.

O presidente da FenaPRF, Deolindo Carniel, destacou a necessária a mobilização da base para que forçar o governo a mudar o texto. “Tratamento similares precisam ser adotados para os operadores de segurança pública. Com a instalação da comissão especial estaremos sempre presentes e contamos com o apoio da base para que, juntos, mudemos o texto do Governo”.

Clique aqui e confira as fotos do ato.

Confira o vídeo do ato: