Category: Notícias Sindicais

FenaPRF aprova Estado de Alerta

Após longo debate envolvendo diversas questões relacionadas às negociações salariais e não-salariais realizadas, esperadas e adotadas junto ao Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão, MPOG, o Conselho Deliberativo da FenaPRF decide:

1- Realizar AGES em todos os Estados para aprovação do “Estado de Alerta” e Indicativo de greve; (APROVADO POR UNANIMIDADE)

2 – Aprovação de Estado de Alerta; (APROVADO POR UNANIMIDADE)

3 – Apoio irrestrito às decisões da Diretoria Executiva e Comissão de Negociação, quanto à necessidade e forma de mobilização (todas as propostas de mobilização apresentadas serão estudadas pela Comissão e Diretoria Executiva para elaboração de um calendário de mobilização). (APROVADO POR MAIORIA)

As demais deliberações realizadas nesta AGE trataram de aspectos meramente administrativos.

A nova gestão da FenaPRF conta com a participação em massa da Categoria nas AGEs Regionais. Compareça e apresente suas idéias e sugestões ao seu Sindicato.

Na oportunidade, a FenaPRF agradece a contribuição do colega Daniel Thé, filiado do SINPRF/PE, que apresentou uma palestra pontuando diversos aspectos relacionados ao tema “Aumento de Salário X Posição do Governo” onde foi sugerido formas de atuação para a Categoria alcançar seus objetivos.

Governo opta por fazer superávit e pagar juros e empurra servidores para endurecerem as mobilizações.

Apesar de toda a receptividade do Secretário de Recursos Humanos com os representantes sindicais da nossa categoria, o Governo já estava predisposto a não conceder qualquer aumento, numa clara sinalização de que somente a mobilização das categorias poderá trazer de volta a discussão acerca do orçamento e apenas para o ano de 2013.

No contexto em que a atual Diretoria da FENAPRF assumiu a condução da entidade em 10 de agosto de 2011 e já no dia 12 de agosto de 2011 foi encaminhada a exposição de motivos e a tabela proposta pelo Conselho de Representantes, a atual Diretoria da FENAPRF obteve o espaço necessário à exposição das distorções e defasagens na remuneração e das alternativas orçamentárias para viabilizar as correções, buscando também o apoio do Ministério da Justiça e dos presidentes das comissões orçamentárias no

parlamento.

Registre-se que outras categorias do executivo a exemplo das da Receita Federal, Polícia Federal e Departamento Penitenciário, nesse mesmo dia, receberam como resposta um lacônico zero por cento. Registre-se também que até mesmo acordos pré-firmados com os policiais civis e militares do DF, com o Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas da União não deverão ter a previsão orçamentária para serem cumpridos em 2012.

Conseguimos o mesmo que as outras categorias que vinham a mais tempo negociando com o Governo, ou seja: zero, todavia há outras reivindicações que ainda estão em pauta e nesse sentido já marcamos uma nova reunião com o Dr. Durvanier para o próximo dia 28 de setembro e até lá será feita uma síntese dos principais pontos a serem negociados, incluindo a volta dos adicionais noturno, insalubridade e periculosidade, a reestruturação da carreira e a progressão funcional.

Após exaustiva discussão, até às 01:05 do dia 31/08/2011, diante da atual conjuntura, a Diretoria da FENAPRF convoca uma AGE do Conselho de Representantes para o dia 27 de setembro de 2011 a fim de repercutir as ações que a categoria estará disposta a tomar para dar o necessário respaldo a continuação das negociações.

Diretoria da FENAPRF e Comissão de Negociação Salarial

Policiais e governo discutem recomposição salarial da PRF

A Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais e os representantes regionais da categoria apresentaram, nesta segunda-feira, 29, ao secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Duvanier de Paiva Ferreira os motivos da defasagem salarial dos policiais rodoviários federais. Os policiais destacaram a importância da recomposição salarial para a categoria e comprovaram, por meio de levantamentos, a defasagem salarial dos PRF´s em relação a outras carreiras do governo federal.

Os líderes sindicais apresentaram como ferramenta uma tabela que calcula o impacto financeiro em números reais no orçamento do governo a partir de qualquer índice de reajuste. Esta ferramenta pode auxiliar a equipe técnica na análise da situação da categoria por completo. A Tabela foi entregue ao Ministério.

O Secretário de Recursos Humanos disse que em negociações passadas, 2006 e 2008, a categoria não recebeu o tratamento adequado e informou que todos os argumentos apresentados serão analisados pela equipe técnica para que uma conclusão seja tomada. Outra reunião está agendada para esta terça-feira, 30, às 15h no ministério.

Na avaliação dos sindicalistas a expectativa é de uma resposta positiva e que atenda a realidade dos policiais.

Participaram do encontro o presidente da FenaPRF, Pedro Cavalcanti; os diretores Parlamentares Tácio Melo da Silveira e Renato Antonio Borges Dias; o diretor de Secretaria, Lourismar da Silva Duarte; o coordenador de Relações do Trabalho, Marcos Khadur Rosa Pires; o diretor de Comunicação e Divulgação, Fabiano Viana dos Santos; o presidente do SINPRF/BA, Erico Guedes dos Santos; o presidente do SINPRF/DF, José Nivaldino Rodrigues; o diretor Jurídico do SINPRF/PE Tiago Arruda; o presidente do SINPRF/PR, Ismael de Oliveira e o presidente do SINPRF/SE, Neto.

FenaPRF

Governo cancela participação em audiência que debateria reajuste dos servidores

A audiência da Comissão de Legislação Participativa que buscaria a celebração de um acordo para garantir reajuste salarial para os servidores públicos e abertura de novos concursos foi cancelada na tarde desta quarta-feira, 24. Segundo assessores da Comissão, os representantes do governo, entre eles o secretário de Recursos Humanos, Duvanier de Paiva, cancelaram a participação na audiência poucos minutos antes do início da Reunião.

A Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais, que atua junto ao governo e parlamentares para garantir a previsão orçamentária que assegure a reestruturação salarial dos servidores do DPRF, esteve presente. O presidente da entidade, Pedro Cavalcanti, lamentou o cancelamento da audiência. “Essa é uma postura que não contribui para o debate visando a reestruturação salarial dos policiais rodoviários federais e das demais categorias”, diz.

A intenção da FenaPRF e das demais entidades representativas é que o governo reserve recursos no Orçamento da União de 2012, que será aprovado pelo Congresso Nacional até o final do ano. O governo, no entanto, já deu sinais de que a luta pelo reajuste não será fácil, em razão da “crise econômica internacional”.

Mesmo com o cancelamento da audiência o Relator do requerimento de audiência pública, o deputado Paulo Rubem Santiago, do PDT de Pernambuco, foi até o plenário conversar com os servidores públicos. O deputado disse que lutará para que a audiência seja remarcada com a maior brevidade possível. “Além disso, desde já os sindicatos devem iniciar o diálogo com os membros da Comissão Mista do Orçamento para garantir emendas na peça orçamentária”.

Segundo Paulo Rubem, a equipe econômica precisa mudar a estratégia de reduzir os gastos públicos apenas com o corte de despesas com pessoal. “Nós temos certeza de que há espaço para correções na folha salarial da União. Vamos colocar os números nos papéis; discutir quanto é o impacto da despesa de pessoal na receita corrente líquida e qual é o impacto da folha dentro do PIB; e defender uma negociação para que, em 2012, a gente possa corrigir essas distorções, garantindo um bom serviço público porque quem ganha, lá no final, é a população bem atendida por serviços de qualidade”.

Paulo Rubem Santiago foi muito aplaudido depois de seu pronunciamento.