Category: Notícias Sindicais

Ganha força a campanha salarial 2012 dos servidores federais em PE

Audiência pública marca início da campanha salarial dos federais em Pernambuco

A campanha salarial dos servidores federais em Pernambuco ganhou forma, ontem, ao ser lançada, no plenarinho da Câmara Municipal do Recife, em audiência pública convocada pelo vereador e também servidor público, Jurandir Liberal. O auditório estava lotado, reunindo servidores das bases do Sindsep-PE, Sintrajuf (Justiça Federal), Sindsprev (previdenciários) e Sindprf (policiais rodoviários federais). Também prestigiaram a atividade o deputado federal Paulo Rubem Santiago e o vereador Luiz Eustáquio.

O coordenador geral do Sindsep e presidente estadual da CUT, Sérgio Goiana, foi o primeiro a discursar e citou o principal desafio do funcionalismo que é a aprovação pelo Congresso Nacional da Convenção 151. A matéria, que trata da negociação coletiva do servidor público, foi ratificada pelo governo brasileiro, mas não foi regulamentada, prejudicando o trabalhador, como no caso do direito de greve. Ele lembrou também que as decisões em nível federal têm rebatimento nos estados e municípios.

“Precisamos avançar em todos os pontos de nossa pauta, até porque o resultado tende a ser seguido pelos governos estaduais e municipais. Quando não avançamos em nível federal, a referência é a pior possível”, destacou Goiana.

Paulo Rubem Santiago lembrou a votação da Previdência Complementar do servidor público, aprovada pela Câmara Federal no final de fevereiro. Ele foi um dos poucos deputados da bancada pernambucana a votar contra a matéria. “Não é aprofundando os cortes e precarizando o direito dos trabalhadores que se vai melhorar o país”, salientou o parlamentar.

Para facilitar o entendimento dos servidores sobre os cortes no orçamento que comprometem o serviço público, Max Leno, economista da Subsessão do Dieese na Condsef, fez uma breve exposição sobre a matéria na Confederação. Ele mostrou em números o pacote do governo federal que reduziu em R$ 55 bilhões o orçamento 2012, um corte superior ao do ano passado, que foi de R$ 50 bilhões.

Assim, como defendem os especialistas no assunto, Max reforçou a tese de que não existe déficit na Previdência e ainda apresentou um gráfico em que os gastos com juros e amortização da dívida somam R$ 708 bilhões, representando 45,05% do orçamento. Ele lembrou ainda calendário do governo federal e mostrou a necessidade de os servidores a se mobilizarem e pressionarem o Executivo a incluir a pauta da categoria no orçamento 2013, que deverá ser encaminhado para votação no Congresso Nacional até 31 de agosto próximo.

MARCHA A BRASÍLIA
No final da tarde de ontem partiu da rua da Aurora, centro do Recife, dois ônibus lotados de servidores federais para participarem, nesta quarta-feira, dia 28, da Marcha a Brasília. A atividade está sendo coordenada pelo fórum cutista da categoria no Estado, composto pelo Sindsep, Sintrajuf, Sindsprev e Sindprf.

Na partida foi realizado um ato público para desejar boa viagem aos manifestantes. Sérgio Goiana fez questão de estar presente. “Não é fácil encarar uma viagem como essa. Se vocês estão aqui é porque acreditam na luta e estão dispostos a reivindicarem seus direitos”, lembrou o coordenador geral do Sindsep e presidente da CUT-PE.

A Marcha a Brasília é mais uma atividade da campanha salarial da categoria que agrega, além da Condsef, outras 31 entidades nacionais do setor, que também no dia 28, têm reunião agendada com o Planejamento.

Fonte: SINDSEP-PE

Nota de convocação para o Dia Nacional de Mobilização em Defesa dos Órgãos de Fronteira!

A Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF) em conjunto com o Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita) e a Federação do Policiais Federais(Fenapef), convocam todos os integrantes de suas categorias profissionais e toda a sociedade para participarem do Dia Nacional de Mobilização em Defesa dos Órgãos de Fronteiras, no próximo dia 29.

Como é do conhecimento de todos, o Brasil tem 16,8 mil km de fronteiras, que devido ao abandono acabaram se tornando “portas abertas” para a entrada de drogas, armamentos ilegais, roubo de gado, pirataria e todo o tipo de contrabando, fortalecendo o crime organizado e a violência em todo o Brasil.

Por isso, essas entidades pleiteiam junto ao Governo Federal: a Indenização de Fronteira e melhores condições de trabalho. O único objetivo é incentivar os agentes públicos da Polícia Rodoviária Federal (PRF), da Receita Federal (RF) e da Polícia Federal (PF)a permanecerem trabalhando na fiscalização dessas áreas. Na fronteira do país, o Governo Federal não oferece condições dignas de trabalho e muito menos infraestrutura adequada, e isso, desestimula servidores públicos federais a fincarem raízes na zona de fronteira.

Após algumas negociações, o Governo Federal se mostrou favorável à reivindicação, entretanto, até a presente data, nada foi concretizado. Além disso, essas entidades estão indignadas com o fato dos servidores que atuam na chamada AMAZÔNIA LEGAL não terem sido incluídos na proposta elaborada pelo Executivo, pois o meio que está sendo elaborado pelo governo, apenas prevê o pagamento para os servidores lotados em unidades dentro de uma faixa de até 150 km de distância da linha de fronteira.

Assim, essas entidades sindicais, representativas das categorias profissionais dos policiais rodoviários federais, analistas-tributários e policiais federais se encontram mobilizadas em busca dos direitos dos servidores que atuam na fronteira do país de uma forma geral.

Em números

Para destacar, mesmo com o pífio efetivo lotado na área de fronteira, trabalhando em postos sucateados e com mínimas condições de trabalho, os policiais rodoviários federais de todo o Brasil, cerca de 9.000, conseguiram apreender durante o ano de 2011, mais de 5.800 quilos de cocaína; 59 toneladas de maconha, e 4.662.450 pacotes de cigarros contrabandeados. Toda essa ilegalidade adentra ao país pelas fronteiras secas. A FenaPRF destacou que esses números poderiam ser maiores, caso o Governo investisse mais em infraestrutura, aumento de efetivo e condições de trabalho para esses profissionais.

Cidades onde acontecerão as manifestações

AC – Epitaciolândia

AP – Macapá e Ponte do Oiapoque

AM – Tabatinga

PA – Belém, Marabá, Santarém, Altamira e Redenção

RO – Porto Velho, Vilhena e Guajará Mirim

RR – Pacaraima e Bomfim

MT – Cáceres

MS – Ponta Porã, Dourados, Corumbá e Naviraí

RS – Chuí, Jaguarão, Bagé, Livramento, São Borja, Uruguaiana e Santo Ângelo

SC – Dionísio Cerqueira

PR – Foz do Iguaçu, Cascavel e Guaíra

CHEGOU A HORA! VAMOS A LUTA, REIVINDICAR PELAS NOSSAS MELHORIAS, E CONSEQUENTEMENTE PELA MELHORIA DA SEGURANÇA NACIONAL!

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SINPRF-PE participa de mais um encontro com servidores públicos federais

O Presidente do SINPRF-PE (Arcoverde) e o Delegado Representante (França) participaram de mais um encontro organizado pela CUT-PE e CONDSEF para tratar do início das mobilizações em Pernambuco sobre a reestruturação salarial dos servidores federais.

Além dos representantes do SINPRF-PE, estavam presentes ao encontro dirigentes do SINTRAJU, FASUBRA, INCRA, SINDSPREV, SINDSEP, CUT, CONDSEF e etc. O encontro serviu para definir data e local do primeiro ato em PE.

Ao final, ficou decidido que a primeira mobilização ocorrerá no plenário da Câmara Municipal de Recife no dia 26/03/2012 as 09:00h, através de uma audiência pública onde técnicos do DIEESE farão um balanço sobre as perdas acumuladas no salários dos servidores. Participarão do encontro, além de funcinários públicos, imprensa e parlamentares.

Solicitamos  que os colegas participem do ato.  O SINPRF-PE vai confeccionar camisas e faixas para o evento.

Fonte: SINPRF-PE

SINDPRF-CE participa da manifestação do dia 15.03 em Fortaleza

Conforme orientação da FenaPRF e do Fórum das Entidades Nacionais dos  Funcionários Públicos, o SINDPRF-CE participou da manifestação do dia 15.03 em Fortaleza. Convocada pelo Fórum Estadual em Defesa da  Previdência Pública, mesmo diante da chuva intensa, vários funcionários  se concentraram na sede do Ministério da Fazenda onde diversos  representantes de entidades proferiram seus discursos repudiando a  privatização da previdência pública e a desvalorização do servidor que  tem seus salários corroídos pela inflação.

Falta dinheiro para o  funcionalsmo, é cortado dinheiro para a Saúde e a Educação, enquanto o  País é sangrado em R$ 250.000.000,00 para pagameto de juros ao capital  financeiro. Esses temas também foram elencados  pelas entidades promotoras do evento.

Duarte, representando o   SINDPRF-CE, falou da necessidade da união dos servidores públicos para  dar um basta a essas medidas de cunho neo-liberal que prejudicam tanto  os servidores públicos, e conclamou a todos um grande esforço para  realizarmos uma grande marcha em Brasília no dia 28 próximo.

Ainda  no mesmo dia, o SINDPRF-CE foi representado no debate sobre ‘Mídia e  Privatização no Brasil”, no Auditório da Faculdade de Direito da  Universidade Federal do Ceará. Neste evento ocorreu o lançamento do  livro “Privataria Tucana” com a presença do Dep. Federal Delegado  Protógenes Queiroz. O autor do livro, Amaury Ribeiro Jr., um dos  convidados, não pode comparecer ao evento.

Fonte: SINDPRF-CE

PRF/SC faz sua parte na luta pela valorização dos servidores federais

Na tarde de hoje, dia 15 de março, representantes do SINPRF/SC, munidos de faixa e muita disposição, fizeram sua parte na luta pela valorização da categoria, participante do ato de protesto organizado por Sindicatos de servidores federais, na Praça Pereira Oliveira, centro de Florianópolis. A mobilização, realizada em diversos Estados simultaneamente, deseja chamar a atenção do governo para o necessário retorno à mesa de negociações com os servidores federais.

O presidente do SINPRF/SC, Hamilton Rodrigues, esclarece que o momento é de união, já que o governo vem tentando desvalorizar a categoria, propondo projetos como o do congelamento dos salários dos servidores por mais de 10 anos. Ele frisa que antes de participar desta mobilização, os Diretores do Sindicato estiveram em Assembléia da FenaPRF, onde a proposta de adesão foi aprovada pela maioria. “Pelo bem da categoria, vamos garantir ainda mais a mobilização nos próximos atos realizados em prol do servidor público federal, inclusive na marcha que será realizado em Brasília no próximo dia 28”, garantiu o presidente.

Além do SINPRF/SC, estavam presentes no ato de mobilização representantes de diversos Sindicatos, entre eles, do Sindprevs, Sindireceita, Fenapef, entre outros. Além da questão salarial, a mobilização traz a tona muitos outros reclames das categorias envolvidas, como, por exemplo, a reivindicação por mais concursos públicos e a queixa dos servidores contra o projeto que estabelece a Previdência Complementar (PLP 1992/07).

Fonte: SINPRF-SC

SINPRF-PB luta contra o fechamento de postos da PRF

O Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais da Paraíba (SINPRF-PB) está convocando os policiais de sua base para aderirem ao movimento contra o fechamento de postos da PRF nas rodovias do estado. Segundo o sindicato, a decisão de diminuir o número de postos de fiscalização nas estradas é uma estratégia da atual administração para disfarçar o antigo e conhecido problema de falta de efetivo.

A entidade alega que, com a notícia do fechamento de postos, a criminalidade nessas regiões aumenta e deixa a segurança da sociedade e dos policiais fragilizada. Em nota publicada em seu site, o SINPRF-PB explica que as rondas criadas com o fechamento dos postos estão entrando em confronto com as quadrilhas armadas com maior frequência nos locais onde os postos foram fechados.

Com esse movimento, o sindicato quer sensibilizar os responsáveis pela Polícia Rodoviária Federal para ouvirem os policiais que estão na atividade fim, pois a categoria entende que o fechamento dos postos da PRF está abrindo as rodovias para o crime. Como solução para o problema da falta de efetivo, o SINPRF-PB sugere a realização de concurso público e contratação imediata dos aprovados.

Com informações do SINPRF-PB.

Por Thiago Gomide de Andrade


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Convocação para manifesto em prol dos servidores federais

Hoje será realizada, em Florianópolis, uma mobilização em prol da valorização do servidor público federal. O evento está marcado para as 15h, na Praça Pereira Oliveira. O objetivo é levar ao ato de protesto uma grande quantidade de policiais rodoviários federais sindicalizados para promover a integração com outras categorias do funcionalismo federal para que a categoria chegue fortalecida na mesa de negociação.

A idéia de participar de mobilizações organizadas por entidades representantes dos servidores federais em diferentes estados surgiu na Assembléia Geral Extraordinária da FENAPRF, realizada no dia 07 de março, em Brasília-DF. Segundo o presidente do SINPRF-SC, Hamilton Rodrigues, na ocasião ficou decidido que os sindicatos participariam da mobilização do dia 15, assim como no dia 28, quando haverá uma marcha à Brasília. “Não podemos deixar de participar desta luta que busca benefícios para nossa categoria, entre eles a Campanha Salarial Unificada, definição de data-base (1º de maio), paridade e integralidade entre ativos, aposentados e pensionistas, reajuste dos benefícios, entre outros”, Disse Rodrigues.

Outra decisão de assembléia foi a participação pelo Sindireceita, FenaPEF, FenaPRF e os Sindicatos dos Estados que fazem fronteira com outros países, na mobilização que acontecerá no dia 29 denunciando as condições de trabalho e reivindicando o adicional de fronteira.

 

Com informações do SINPRF-SC

Sindireceita, FenaPRF e Fenapef definem estratégias do Movimento Nacional em Defesa dos Órgãos de Fronteira

Diretores das três entidades que compõem o Movimento Nacional em Defesa dos Órgãos de Fronteira reuniram-se novamente nesta terça-feira, dia 13 de março, na sede da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF), em Brasília/DF. No encontro foram definidas as estratégias de ações conjuntas que serão realizadas no Dia Nacional de Mobilização, marcado para o próximo dia 29 de março.

Com o tema “Fronteira Protegida, Brasil Seguro”, o dia de mobilização servirá para alertar a sociedade para os graves problemas que os servidores enfrentam atualmente nas áreas fronteiriças. Na reunião ficou definido que serão realizadas ações em diversos pontos de fiscalização dos 11 estados brasileiros que fazem divisa com outros países, por onde entram entorpecentes, armamentos ilegais, produtos piratas e contrabandeados.

Além de conscientizar a população sobre a precariedade das zonas inóspitas e de difícil provimento, os servidores também vão falar sobre a necessidade de concessão do “adicional de fronteiras” para aqueles que trabalham nesses locais. Desde o ano passado, as entidades cobram do governo a implementação do pleito conjunto das categorias.

Os representantes da FenaPRF, do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita) e da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) também definiram ações de mobilização para o Dia Nacional de Lutas em defesa do serviço público, que será realizado a partir de amanhã (15) nos estados, e para a Marcha de Brasília, que acontecerá no dia 28 de março.

Participaram da reunião o presidente da FenaPRF, Pedro Cavalcanti, o diretor do Departamento Jurídico, Jailton Tristão, o coordenador de Políticas Sociais, César Edineu Sousa Arruda, a presidenta do Sindireceita, Sílvia Felismino, e o diretor de Seguridade Social da Fenapef, Naziazeno Florentino dos Santos Júnior (Filé).

Eles falaram ainda sobre a insatisfação das categorias com a proposta de criação de um adicional remuneratório diferenciado e também o fato da indenização não abranger os servidores que atuam na região norte. Os representantes sindicais aproveitaram para conclamar as bases para se unirem e afinarem o discurso de mobilização. “A mobilização na fronteira servirá para denunciar as condições de trabalho dos profissionais e a necessidade de se aumentar a fiscalização para combater a violência no país”, defende o presidente da FenaPRF, Pedro Cavalcanti. “Já as mobilizações estaduais, fortalecerão o funcionalismo público frente a política de arrocho salarial imposta pelo Governo Federal”, complementou.

Sobre o adicional de fronteiras

Em reunião com o ministro da Justiça, Eduardo Cardozo, no início do mês, foi apresentada às entidades a proposta de criação da chamada “função de fronteira”. Apenas terão direito ao recebimento da função os servidores lotados em unidades dentro de uma faixa de até 150 km de distância da linha de fronteira.

A proposta será encaminhada pelo governo por meio de Medida Provisória e ainda falta ser analisada pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) e pela Casa Civil da Presidência da República.

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SINDPRF-CE participa de reunião do fórum de servidores públicos

Ocorreu no dia 13.03 mais uma reunião do Fórum Estadual em Defesa da Previdência Pública com o objetivo de organizar a manifestação na próxima quinta-feira.

A manifestação contra a privatização da previdência do servidor público também será uma atividade da campanha salarial unificada dos servidores públicos federais.

O SINDPRFCE esteve na reunião e participará da manifestação. A reunião teve a presença do SINTSEF, SINPRECE, SINDIFISCO NACIONAL DS/CE, SINAL/FORTALEZA (Banco Central), ANFFA SINDICAL-DS/CE e ADUFC.

O Diretor Secretário DUARTE considera importantíssima a nossa participação e união dos servidores públicos na luta pela sua valorização.

A nível nacional o Fórum é constituído por 30 entidades de representações de servidores públicos federais e centrais sindicais (CTB, CUT, CSP e Força Sindical). As bandeiras da campanha unificada são: definição de data-base (1º de maio); política salarial com reposição inflacionária; valorização do salário base e incorporação das gratificações; cumprimento por parte do governo dos acordos e protocolos de intenções firmados; ações contra qualquer reforma que retire direito dos trabalhadores; retirada dos PLP`s, MP`s e decretos contrários aos interesses dos servidores públicos; paridade e integralidade entre ativos, aposentados e pensionistas; e, reajuste de diversos benefícios.

Fonte: SINDPRF-CE

FenaPRF exige a regulamentação nacional da atividade física.

No dia 1º de março, quinta-feira, representantes da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF) se reuniram mais uma vez com a equipe da Divisão de Saúde e Assistência Social (DISAS/CGRH) na sede do Departamento de Polícia Rodoviária Federal (DPRF). O objetivo foi continuar o debate sobre a possibilidade de realização de parcerias visando promover a saúde, a qualidade de vida e, principalmente, a prática de atividades físicas em benefício dos servidores da PRF.

Noutra reunião, ocorrida em 15 de dezembro de 2011, a Federação já tinha cobrado uma posição da DISAS sobre o processo de  regulamentação nacional da atividade física. E, novamente neste novo encontro, Carniel, diretor financeiro da FenaPRF, fez questão de pontuar que é um absurdo o Departamento não assumir o seu papel de órgão central da instituição. “É por causa da inércia do DPRF em alguns aspectos que  gestores regionais têm regulamentado de boa fé, diga-se de passagem, questões de interesse e responsabilidade do Departamento.” Acrescentou.

André Silva, chefe da DISAS, esclareceu que o processo de regulamentação da atividade física no âmbito do DPRF continuará dentro das prioridades da Divisão. “Todas as instruções regionais foram analisadas detalhadamente e serviram de base para o projeto que foi apresentado ao Coordenador Geral de Recursos Humanos. Acreditamos que a aprovação final sairá em breve.” Ressaltou.

No decorrer do debate, chegou-se ao consenso de que saúde e qualidade de vida estão intrinsecamente ligadas à prática de atividade física. Viana Santos, diretor de comunicação e divulgação da FenaPRF, destacou que o sistema sindical dos Policiais Rodoviários Federais realiza todos os anos, sem qualquer ajuda ou participação da Administração, dois eventos esportivos denominados jogos de integração: um para os Sindicatos das regiões norte e nordeste e outro que engloba as regiões centro-oeste, sul e sudeste do país. E, nesses eventos, servidores ativos, inativos e pensionistas que fazem parte do sistema sindical, além de seus familiares, participam massivamente. “Potencialmente, esses eventos oferecerem uma grande oportunidade para a Divisão de Saúde interagir com a categoria para promover as ações e os objetivos do DPRF  sobre a importância da prática rotineira de atividade física.” Completou.

Jailton Tristão, diretor jurídico da Federação, esclareceu alguns detalhes sobre os trabalhos realizados pelos Sindicatos na organização dos jogos e sugeriu que a Divisão de Saúde, com o apoio da Federação, procure o SINPRF-CE e o SINPRF-PR, próximos organizadores dos jogos de integração das regiões norte e nordeste; e, centro-oeste, sul e sudeste, respectivamente, para conhecerem e participarem efetivamente destes eventos. “Os jogos são realizados pelos sistema sindical não apenas com o objetivo de integrar os sindicalizados de outros estados, mas também de incentivar e cultivar a prática esportiva. Em edições passadas, percebemos que algumas chefias dificultaram a participação da categoria nos jogos e, para a Federação, esta prática tem que compelida pelo Departamento, pois, vai de encontro aos interesses e objetivos apresentados pela Divisão de Saúde e Assistência Social.” Finalizou.

A reunião contou ainda com a participação de Alexandre Jorge, chefe do Núcleo de Assistência Social/DISAS.

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