Category: Notícias Sindicais

PRF baleado, assaltante morto e armas apreendidas em Porto Alegre

Viatura da PRF tambem foi atingida

O fato aconteceu por volta das 4h de hoje (09)  próximo ao cruzamento da BR-116 com a freeway (BR-290), no sentido  capital-interior. Dois homens, conduzindo um Fiat/Fiorino, tentaram escapar de  uma barreira da Polícia Rodoviária Federal próximo à Ponte do Rio  Guaíba. Após furarem um pneu ao passarem por cima de uma “cama de faquir”, os  elementos empreenderam fuga, tentando jogar para fora da pista as duas viaturas  que realizavam o acompanhamento tático.

Em seguida, começaram a atirar contra  as viaturas da PRF e atingindo um dos policiais, que mesmo com o braço esquerdo  ferido, continuou conduzindo a viatura. Com três pneus furados pelos  disparos  policiais, os indivíduos pararam o veículo, ambos feridos, e  foram presos pelos PRFs. Durante o atendimento médico no local, Clodoaldo da  Silveira, 35 anos (foragido do sistema prisional) morreu. O outro assaltante,  Paulo Roberto Antunes, 46 anos e com passagens pela prisão por diversos crimes,  foi encaminhado em estado grave para o Hospital de Pronto Socorro de Porto  Alegre.

As equipes da PRF encontraram no veículo uma  pistola .380, um revólver calibre 38, um pé de cabra, dois rádios comunicadores  e três celulares, além de um aparelho detector de metal, usado para identificar  equipamentos de rastreamento veicular. Há suspeitas de que eles façam parte de  uma quadrilha de roubo de cargas que atuam na região metropolitana.

O PRF baleado passa bem e aguardará em casa agendamento para realizar cirurgia para  retirada do projétil do ante-braço  esquerdo.

Saiba mais em SINPRF/RS

Agentes da Polícia Federal, Analistas-Tributários e Policiais Rodoviários Federais realizam operação padrão no próximo dia 23

Agentes da Polícia Federal, Analistas-Tributários e Policiais Rodoviários Federais farão, no próximo dia 23, uma ampla mobilização nacional pelo reconhecimento dos servidores públicos, por mais investimentos e pela contratação de mais funcionários para atuar, principalmente, nas unidades localizadas nas fronteiras. Ontem, dia 8 de maio, em Brasília/DF, representantes da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita) e da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (Fenaprf) definiram os detalhes de mais um “Dia Nacional de Mobilização em Defesa das Fronteiras do Brasil!”.

As ações serão realizadas no dia 23, das 9h às 13h, nas mesmas unidades onde foi promovido o primeiro “Dia Nacional de Mobilização em Defesa das Fronteiras do Brasil!”. A ação conjunta também tem por objetivo cobrar a implementação do adicional de difícil provimento ou “adicional de fronteiras” para os servidores lotados nas zonas inóspitas e de difícil acesso. Os servidores das três categorias são os principais responsáveis pelas ações de vigilância, fiscalização e repressão na faixa de fronteira. Os servidores cobram do Governo Federal uma definição sobre a criação da Indenização de Fronteira, que tem por objetivo incentivar a permanência dos funcionários públicos que trabalham na fiscalização dessas áreas. O Governo Federal mostrou-se favorável à reivindicação, entretanto, até o momento, nada foi concretizado. A proposta de criação do adicional consta inclusive do Plano Estratégico de Fronteiras, lançado pela presidenta da República, Dilma Rousseff, em junho de 2011. Na oportunidade, o ministro da Justiça José Eduardo Cardoso, listou entre os projetos estruturantes a criação da compensação funcional para permanência nas fronteiras. Além da concessão do adicional os representantes das entidades sindicais também cobram melhorias nas condições de trabalho dos servidores e a definição da legislação trabalhista para quem atua nas áreas de fronteira.

Os servidores farão uma operação padrão nessas localidades. Os procedimentos de fiscalização de veículos, mercadorias e pessoas deverão ser executados de forma conjunta por Policiais Federais, Analistas-Tributários e Policiais Rodoviários Federais. Os servidores também vão esclarecer a população para a necessidade de mais investimentos nas áreas de fronteira. O objetivo é mostrar para a sociedade que sem a contração de mais servidores e a ampliação e modernização dos postos, além da aquisição de viaturas e demais equipamentos não é possível promover um combate eficiente ao tráfico de drogas, armas, munições e ao contrabando e a pirataria no País.

Os diretores das três entidades também manterão contatos com os delegados sindicais das localidades para ajudar na realização do segundo “Dia Nacional de Mobilização em Defesa das Fronteiras do Brasil!” Participaram da reunião em Brasília/DF o diretor de Relações do Trabalho da Fenapef, Francisco Sabino, o diretor de Estratégia Sindical da Fenapef, Paulo Renato Silva Paes, a presidenta do Sindireceita, Sílvia Felismino, o presidente da Fenapef, Pedro da Silva Cavalcanti, diretor de Patrimônio da Fenaprf, Marcelo Novaes.

Locais onde serão executadas as operações padrão:

Epitaciolândia/AC
Macapá e Ponte do Oiapoque/AP
Tabatinga/AM
Belém, Marabá, Santarém, Altamira e Redenção/PA
Porto Velho, Vilhena, Guajará Mirim/RO
Pacaraima e Bonfim/RR
Cáceres/MT
Ponta Porã, Dourados, Corumbá e Naviraí/MS
Chuí, Jaguarão, Bagé, Livramento, São Borja, Uruguaiana e Santo Ângelo/RS
Dionísio Cerqueira/SC
Foz do Iguaçu, Cascavel e Guaíra/PR

Participaram da reunião os diretores da Fenapef, Francisco Sabino, Paulo Renato Silva, a presidenta do Sindireceita, Sílvia Felismino, o presidente da Fenapef, Pedro da Silva Cavalcanti e o diretor de Patrimônio da Fenaprf, Marcelo Novaes

Algumas notícias sobre o jeito governo de negociar: Benefícios devem subir

Governo promete equilibrar valores pagos a servidores dos Três Poderes. Funcionários do Executivo serão os mais favorecidos

A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, se comprometeu ontem, em audiência pública no Congresso Nacional, a promover um equilíbrio no pagamento de benefícios — como o vale alimentação — entre os servidores dos três poderes. No entender da ministra, há uma grande defasagem entre os valores que funcionários do Executivo, Legislativo e Judiciário recebem e é preciso eliminar distorções. A declaração veio em um momento em que a campanha salarial de 2013 se encontra emperrada, com ameaça de greve generalizada do funcionalismo.

Como os servidores do Legislativo e do Judiciário recebem benefícios mais altos, o ajuste deverá resultar em ganhos mais expressivos nos benefícios dos funcionários do Executivo. “O que nós estamos propondo é que não se possa ir além da média geral; o que, para o Executivo, significa uma possibilidade de aumento bastante grande”, afirmou Miriam.

Por enquanto, Planejamento e servidores ainda não chegaram a um acordo quanto a reajustes, seja salarial ou de benefícios. Os sindicalistas querem correção linear de 22,08% nos vencimentos, mas o governo não está disposto a pagar esta fatura, que resultaria em um impacto nos cofres públicos de, aproximadamente, R$ 25 bilhões, ou 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB).

Miriam Belchior considerou ainda que a proposta de reajuste para os servidores do Judiciário, com impacto estimado em R$ 7,7 bilhões, “é um tanto grande” e “tem de ser analisada com todo cuidado”. As palavras da ministra foram uma resposta a um parecer publicado na última segunda-feira pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, defendendo o reajuste.

Ele sustentou que o governo federal desrespeitou a autonomia do poderJudiciário e do Ministério Público da União para corrigir os próprios salários, já que, no ano passado, o aumento foi derrubado pelo Congresso a pedido da presidente Dilma Rousseff. Gurgel disse ainda que a proposta foi encaminhada dentro do prazo previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e de acordo com os limites estipulados pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

A ministra do Planejamento assegurou que o governo irá liberar, ainda este ano, novas contratações por concurso público para o Banco Central. Questionada pelos parlamentares sobre a demora para nomear novos funcionários na Defensoria Pública da União, entretanto, a ministra do Planejamento disse não haver qualquer previsão para novas contratações. “Há um problema que nós temos no Congresso, um projeto de lei de criação de cargos que ainda não foi aprovado. Então, eu não posso contratar se eu não tenho cargo disponível”, sustentou.

Durante a audiência, os parlamentares também apresentaram críticas ao projeto de Orçamento para 2013 encaminhado ao Congresso pelo Planejamento. O senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), relator da LDO na Comissão Mista de Orçamento, cobrou da ministra a inclusão no projeto de uma lista específica de ações e metas relativas ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e ao Brasil Sem Miséria. O motivo é que o Planalto definiu os investimentos nesses dois programas como prioritários, mas não discriminou exatamente o que eles contemplam. A ministra foi evasiva na resposta e argumentou apenas que os dados estão disponíveis para os que tiverem interesse em consultá-los.

Despesas
Além do PAC e do Brasil Sem Miséria, a proposta orçamentária define como despesas obrigatórias — a serem executadas mesmo que o projeto não seja aprovado pelo Congresso até o fim do ano — o pagamento de bolsas de estudo, de estagiários, ações de prevenções a desastres e gastos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com eleições e investimentos, exceto para o início de novas obras. No entender de vários parlamentares presentes na audiência pública, sem a lista de metas e ações desses programas, o Orçamento ficará vago demais, de forma a permitir ao governo tocar praticamente toda a máquina pública independentemente da aprovação do projeto no Congresso.

“O que nós estamos propondo é que não se possa ir além da média geral; o que, para o Executivo, significa uma possibilidade de aumento bastante grande” Miriam Belchior,  ministra do Planejamento.

 

GUSTAVO HENRIQUE BRAGA –  CORREIO BRAZILIENSE

Por reajustes, servidores federais prometem fazer paralisações neste mês

Os servidores públicos federais planejam uma paralisação de advertência ao governo Dilma Rousseff nesta quarta-feira em todo o Brasil. Eles reclamam da política de congelamento que Brasília vem adotando e apontam para um “retrocesso igual ao ocorrido no governo de Fernando Henrique Cardoso” (de 1995 até 2002).

As manifestações devem ocorrer simultaneamente em todo o país com o mote “Dia Nacional de Advertência”. Esta é a primeira vez que as entidades sindicais do funcionalismo federal se mobilizam unificadamente. Caso não haja negociação com o governo, a categoria pode votar por uma greve.

Segundo o Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central, os dirigentes sindicais do Banco Central, da Polícia Federal, da Receita Federal, da Defensoria Pública, da Advocacia Pública e da Gestão Pública entendem que o cenário adverso “exige um movimento sincronizado e centralizado para evitar o que aconteceu no governo de Fernando Henrique Cardoso–quando ficaram 8 anos sem reajuste salarial”.

JUDICIÁRIO
Servidores do judiciário federal também programam manifestações e paralisações neste mês para pressionar o governo pela recomposição salarial.

Segundo o Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal no Estado de São Paulo (Sintrajud-SP), a categoria pede aumento de 50% porque não teria tido reposição de perdas desde junho de 2006. A entidade calcula uma perda de 40% no rendimento dos cerca de 120 mil servidores públicos no país.

A categoria promove nesta semana mobilizações nos cartórios eleitorais das capitais e promete, caso o governo não dialogue com as entidades de servidores, uma greve geral no dia 5 de julho — prazo final de registro das candidaturas para as eleições deste ano. Com o mote “sem negociação não haverá eleição”, os servidores apostam no congelamento das atividades no período de maior procura dos servidores.

REDUÇÃO DE GASTOS
O governo reduziu as despesas com o funcionalismo federal em 2011 e promete fazer o mesmo neste ano para garantir os resultados esperados no superavit primário (economia feita para o pagamento dos juros da dívida pública) e cumprir a meta fiscal.

Nos últimos anos, o governo brasileiro tem mantido uma política de superavit altos quando comparados aos resultados obtidos pela maioria dos outros países. Em 2011, o superavit brasileiro foi de 2,26% do PIB (Produto Interno Bruto), acima dos 2,09% de 2010. Para 2012, a meta é economizar R$ 96,97 bilhões.

Em 2011, o superavit primário foi de R$ 93,51 bilhões, ultrapassando a meta para o ano, que era de R$ 91,8 bilhões. Em 2010, somou R$ 78,77 bilhões.

Até novembro de 2011, o governo diminuiu os gastos com folha salarial do equivalente a 4,31% do PIB (Produto Interno Bruto) para 4,25%.

Fonte: Folha de S.Paulo

FenaPRF se reúne com MPOG e avança nas negociações

A Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF) foi recebida na tarde da última terça-feira (08/05), por volta das 16h30, pela equipe do secretário de relações do trabalho, Sérgio Mendonça, no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), em reunião para discutir melhorias na carreira.

O secretário Sérgio Mendonça não esteve presente. A reunião foi conduzida pela secretária de Recursos Humanos do MPOG, Marcela Tapajós. No início do encontro, Tapajós pontuou os itens da pauta de reivindicações, mas se deteve, em especial, na questão do subsídio e dos adicionais.

O presidente da FenaPRF, Pedro Cavalcanti, cobrou da secretária uma posição concreta do MPOG com relação às propostas já apresentadas pela categoria. “Hoje, estamos mais para ouvir, pois há mais de um ano discutimos a pauta. No entanto, ainda não tivemos uma posição concreta do governo. Nosso interesse é que possamos entrar em ritmo de definição”, disse Cavalcanti.

Edina Rocha Lima, coordenadora da mesa de negociação permanente do MPOG, destacou que a reivindicação para a incorporação de adicionais (noturno, de fronteira, etc) é justa. No entanto, a coordenadora afirmou também que, no entendimento do governo, juridicamente a situação não é das mais simples. Ainda de acordo com Edina, como os policiais recebem por subsídio, não é possível a incorporação de adicionais.

“A gente acha a reivindicação justa, mas ainda precisamos pensar em como compensar isso. A solução pedida esbarra na questão de constitucionalidade. Foi feita uma ampla pesquisa nas decisões e na jurisprudência dos tribunais federais, no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF). A maioria das decisões não é favorável a esse tipo de indenização (adicionais)”, explicou a coordenadora do MPOG.

Após a Dra. Edina Rocha manifestar-se contra a volta dos adicionais para os PRFs, o Presidente do SINPRF/RS, Francisco Kossel, fez um aparte com uma análise jurídica e histórica do subsídio, antes e após a Emenda Constitucional 19/98, da era FHC, explicando que se trata de instituto concebido pelo constituinte de 1988 para remuneração dos chamados agentes políticos e não dos servidores públicos. Além disso, a doutrina administrativista (entre eles Celso Antônio Bandeira de Mello, Hely Lopes Meirelles e Maria Sylvia Z. Di Pietro) é uníssona em afirmar que, para as categorias que foram incluídas posteriormente devem ter o instituto harmonizado com os direitos sociais, que são cláusulas pétreas e por isso imutáveis, incluindo-se o adicional noturno, insalubridade e horas extras.

Kossel também argumentou que os precedentes desfavoráveis citados pelo Ministério do Planejamento são análises perfunctórias, rasas, de Tribunais Superiores, com viés mais político de chancelar um projeto de reforma administrativa e que não subsistirão a uma análise profunda da matéria.

Já o coordenador de Recursos Humanos do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, Adriano Furtado, falou sobre as propostas para progressão funcional e também sobre a mudança de cargo para nível superior. Furtado não apresentou nenhuma resposta concreta para a proposta da FenaPRF. No entanto, ele afirmou que as discussões dentro do governo já estão avançadas e que as conversas com a Federação poderão avançar no próximo encontro.

Uma nova reunião com o MPOG ficou agendada para o dia 30 de maio, às 15h30. Também ficou acordado que as propostas sobre progressão e sobre a mudança para cargo de nível superior serão os assuntos prioritários dessa nova rodada de negociação.

Assembleia Geral
A Federação convocará uma Assembléia Geral Extraordinária (AGE) , entre os dias 29 e 31 de maio, em Brasília. Uma das finalidades do encontro é definir um calendário de mobilizações para a categoria. “Participamos de mobilizações com o Sindireceita, Fenapef e com o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais. Agora, vamos definir o nosso calendário de mobilizações. É preciso mobilizar a categoria. Sem pressão, a pauta de reivindicações não vai ser atendida.”, analisou Cavalcanti.

Além disso, a assembléia também dará posse ao novo Presidente da Frente Parlamentar da Policia Rodoviária Federal, Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE). A FenaPRF aproveitará o evento para mobilizar e angariar mais parlamentares para atender às demandas da categoria.

 

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Centrais disputam postos-chave no Ministério do Trabalho

O novo ministro do Trabalho, deputado Brizola Neto (PDT-RJ), toma posse hoje com o desafio de pacificar seu partido e costurar um acordo que acomode as centrais sindicais no segundo e terceiro escalões da Pasta. O secretário-geral da Presidência da República, ministro Gilberto Carvalho, já avisou aos sindicalistas que o governo não pretende retalhar o Ministério do Trabalho. Os sindicalistas, porém, articulam mudanças nos principais postos do ministério num desenho que resgate os poderes da Pasta, esvaziada no governo Dilma Rousseff com a decisão da presidente de designar a Secretaria-Geral da Presidência como o órgão responsável pela interlocução do Palácio do Planalto com os sindicatos e outros movimentos sociais.

Ontem Brizola Neto reuniu-se com o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique da Silva. Também conversou nos últimos dias com dirigentes de outras centrais, como a Força Sindical e a União Geral dos Trabalhadores (UGT). Além da relação pessoal que mantém com a presidente Dilma Rousseff, fundadora do PDT no Rio Grande do Sul e antiga aliada do avô do parlamentar, o ex-governador Leonel Brizola, pesou para a nomeação do pedetista a intenção do governo de tentar se reaproximar das centrais sindicais.

No PDT, três nomes disputavam o cargo que fora do ex-ministro Carlos Lupi: os deputados Brizola Neto, Vieira da Cunha (RS) e o secretário-geral da sigla, Manoel Dias. Enquanto o gaúcho sofria resistências de sindicalistas ligados ao partido, Brizola Neto passou a receber o apoio do deputado Paulo Pereira da Silva (SP), presidente da Força Sindical. Diante da divisão do PDT e do retrospecto da legenda de votar contra os interesses do governo em algumas votações na Câmara, a presidente Dilma optou então por tentar recompor com o meio sindical.

Depois de obter o apoio da Força Sindical, Brizola Neto deu início a conversas com a CUT. Como resultado, as duas centrais chegaram a um acordo, segundo o qual caberia à CUT a indicação do secretário-executivo do ministério.

Inicialmente, a intenção da Força era que o escolhido da CUT fosse José Lopez Feijóo, ex-vice-presidente da Central Única dos Trabalhadores e atual assessor especial de Gilberto Carvalho. Por um lado, sua escolha para ser o número 2 do Ministério do Trabalho reforçaria a Pasta. Por outro, a escolha poderia ser vista entre dirigentes da CUT como uma escolha do próprio governo, e não uma indicação da central. Na Força Sindical, o nome de Artur Henrique da Silva, que deixa o comando da CUT em meados do ano, também é bem visto.

Outros postos do Ministério do Trabalho também podem ser alvos da reformulação discutida pelos sindicalistas. A União Geral dos Trabalhadores (UGT), terceira maior central sindical do país, quer participar das negociações. Mas dirigentes das outras centrais dizem que o acordo que impulsionou o nome de Brizola Neto fora fechado apenas pela Força e CUT.

“A estrutura não pode privilegiar nem discriminar nenhuma central sindical. Não é lotear, mas todas as centrais sindicais têm quadros importantes e que têm capacidade de desenvolver essas políticas [do ministério]”, afirmou o presidente da UGT, Ricardo Patah, antecipando que fará essa ponderação à presidente Dilma na reunião de hoje entre a presidente e o setor sindical.

Outro ponto está em negociação: o esvaziamento da Secretaria de Relações de Trabalho, apontada como a responsável pela transformação do ministério numa “fábrica de sindicatos”. Pela proposta em discussão pelas centrais, o Conselho de Relações do Trabalho, órgão formado por representantes dos trabalhadores, empresas e do governo, receberia a tarefa de analisar os pedidos de criação de novos sindicatos.

Fonte: Valor Econômico

SINPRF/SP participa do ato alusivo ao Dia do Trabalhador

Pereira e o novo ministro do Trabalho e Emprego, Brizola Neto

A comemoração do 1º de Maio Unificado das Centrais reuniu cerca de um milhão de trabalhadores na Praça Campo de Bagatelle, em São Paulo/SP. Durante ato político, além dos presidentes das centrais, figuras importantes como o presidente do PCdoB, Renato Rabelo; o presidente da Câmara, Marco Maia (PT), Gilberto Carvalho, secretário-geral da Presidência da República; o ministro do Esporte, Aldo Rebelo (PCdoB) e o atual ministro do Trabalho, Brizola Neto (PDT), discursaram no palco erguido no local. Representando a Categoria estava presente Luiz Antônio Pereira da Silva, presidente do Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais no Estado de São Paulo (SINPRF/SP).

Pereira aproveitou o encontro para debater com os congressistas presentes sobre a Frente Parlamentar em Defesa da Polícia Rodoviária Federal e, principalmente, sobre as reivindicações feitas pela categoria, como o reajuste salarial; adicional de fronteira; aposentadoria especial e plano de carreira. E, como já era esperarado, recebeu total apoio.

De acordo com o presidente do SINPRF/SP, o evento foi um ato importante para reforçar as bandeiras de luta das centrais e também para fortalecer os laços políticos com os parlamentares e autoridades presentes. “É de suma importância a nossa presença nesses momentos, pois, servem para reafirmarmos nossas reivindicações e abrir mais canais de comunicação com os parlamentares.”, destacou.

Com informações do SINPRF/SP

Policiais Rodoviários Federais no RS usam coletes à prova de bala vencidos

Policiais rodoviários federais do Rio Grande do Sul reclamam que usam coletes à prova de balas com o prazo de validade expirado. A superintendência da PRF no estado reconhece que 156 policiais trabalham atualmente com o equipamento vencido. Maior parte destes profissionais está lotada em delegacias de Porto Alegre e da Região Metropolitana.

Alguns policiais dizem que parte do efetivo tem evitado realizar abordagens e blitz à noite. Além disso, segundo o Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais do Rio Grande do Sul, o equipamento nem sempre protege os órgãos vitais. Com as mulheres, o problema é maior. “Existe a reclamação das policiais mulheres que os coletes não estão grandes o suficiente para a proteção a que se propõem”, disse o presidente da entidade, Francisco Von Kossel.

Segundo a superintendência da PRF no estado, a Divisão do Patrimônio de Brasília é responsável pela compra do material. “Na metade do ano, foi feita notificação que os coletes venceriam no fim do ano, e alguns em janeiro de 2012. Aí os trâmites burocráticos para a aquisição são feitos pelo departamento em Brasília”, disse o superintendente substituto da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul Lindomar Cristiani.

A Divisão de Patrimônio garante que a PRF possui coletes em quantidade suficiente para cada policial em serviço. Segundo o departamento, novos equipamentos adquiridos foram testados e estão sendo distribuídos. A superintendência no estado acredita que o problema será solucionado em até 60 dias.

Enquanto o material novo não chega, a orientação dada pela superintendência aos delegados é que os coletes em boas condições sejam divididos entre os colegas. Cristani explicou que os policiais trabalham em escala de um em cada três dias, tornando possível que um equipamento seja usado por até quatro policiais. “Como medida emergencial, que se compartilhe o uso com os demais colegas até que todos recebam os coletes com o problema devidamente corrigido”, disse o superintendente.

Assista ao vídeo exibido hoje, 2 de maio, no jornal local Bom Dia Rio Grande, exibido pela RBSTV filiada à Rede Globo:

Fonte: ClicRBS

Com informações do SINPRF/RS

FenaPRF participa de audiência do Conasp

A Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF), representada pelo PRF Marcos Dias, participou de audiência pública sobre o Plano Crack, implementado pelo Ministério da Justiça, organizada pelo Conselho Nacional de Segurança Pública (Conasp) no último dia 18. O encontro, que ocorreu no Palácio da Justiça em Brasília, serviu para tratar sobre formas de combate ao tráfico, prevenção e tratamento de usuários de todos os tipos de drogas. Na pauta principal do encontro estavam os debates sobre os pontos em destaque e polêmicos da implementação do Plano.

Um dos deputados mais engajados em projetos de recuperação de usuários de crack, Givaldo Carimbão (PSB-AL), esteve presente ao encontro a convite de Dias, e afirmou que o País enfrenta “uma verdadeira epidemia do crack”, além de defender a construção de mecanismos que aliem baixo custo a resultados eficientes. “Em Alagoas, por exemplo, possibilitamos o tratamento de um usuário ao custo mensal de R$ 600, no restante do País gasta-se mais de R$ 2 mil mensais com um preso. É preciso lembrar também que os grandes traficantes não estão na cadeia, mas sim o usuário, que comete delitos para alimentar o vício”, ressaltou. Carimbão também fez referência a pesquisas que apontam que 80% das prisões são decorrentes do uso da droga.

Dias aproveitou para questionar a informação do Centro Brasileiro de Informações sobre Drogas Psicotrópicas (CEBRID) que apresentou uma pesquina na qual foi revelado que 0,7 % dos estudantes já fizeram uso de crack na vida. “Para alguns estudiosos esse número significa que sete em cada mil alunos já fez uso do entorpecente, mas na prática não é isso, pois considerando os dados apresentados esse número chega a 1,4 mi de brasileiros, e esse número é na verdade ainda maior, tendo em vista que a maioria dos usuários não frequentam nenhuma instituição de estudo”, alertou.

Outro ponto foi a participação das comunidades terapêuticas nas rede de atendimento aos usuários de drogas. A maioria dos participantes ressaltaram o valor e alcance desse voluntariado que tem, através da iniciativa de organizações sociais sem fins lucrativos, preenchido uma lacuna do Estado. Lembramos da necessidade de habilitação, capacitação e financiamento destas comunidades.

O evento contou ainda, em sua abertura, com a participação de Almir Laureano, vice-presidente do Conasp, Suelen Sales, secretária executiva do Conasp e Jorge da Silva, , professor da UFRJ . Foram ouvidos ainda conselheiros do Conasp e outros especialistas no assunto que apontaram possíveis melhoras no desenvolvimento do programa.

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A reprodução desta notícia é autorizada desde que contenha a assinatura ‘Agência FenaPRF’

Fazendo justiça! Até quando…

Na certeza de ser o resultado mais importante alcançado até o momento, servimo-nos do presente para dividir com todos nova conquista jurídica alcançada pelo SINPRF/BA.

Um colega muito querido e respeitado, excelente profissional, com relevantes serviços prestados ao Órgão, foi submetido a um autêntico processo inquisitorial por parte do Presidente da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar instaurado em seu desfavor.

Adotando uma postura prepotente e altamente parcial, o Presidente cometeu diversas ilegalidades ao longo da instrução do processo, prejudicando sobremaneira a defesa do colega.

Em conclusão final, como se esperava, a Comissão sugeriu a demissão do colega.

Não restando outra alternativa, a assessoria jurídica do SINPRF/BA impetrou uma Mandado de Segurança, buscando a suspensão do curso do processo, argumentando a violação ao devido processo legal, a ampla defesa, bem como, a evidente parcialidade da comissão processante.

Em decisão liminar, acolhendo os argumentos, a M.M Juía da 1ª Vara Federal da Bahia, deferiu a liminar, determinando que o Superintendente suspenda o curso do processo até decisão em contrário.

Em seguida, o Ministério Público Federal se posicionou na mesma linha, opinando pela concessão da segurança, por evidente cerceamento de defesa do filiado.

Após o parecer do MPF, sentimo-nos seguros para compartilhar esta grande conquista, que aborta mais uma tentativa de punir indiscriminadamente aos servidores da Polícia Rodoviária Federal, a partir de posições isoladas de membros da corregedoria, que tanta instabilidade vem gerando no nosso ambiente de trabalho.

Vale lembrar da demissão estúpida de um colega de Sergipe, apenas por não ter efetuado uma autuação de trânsito, decisão esta revista sumariamente pelo Superior Tribunal de Justiça, exortando facetas reprováveis da nossa área correcional.

Medidas administrativas e judicias estão sendo gestadas para prevenir e reprimir atos desta natureza, esperando esta entidade que este fato sirva de exemplo para a busca constante do aperfeiçoamento do trabalho da Corregedoria do DPRF.

Fonte: SINPRF-BA