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Mobilização “Brasil com fronteiras” na mídia

Realizada em conjunto entre a Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF), Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) e o Sindicato Nacional do Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil, nossa mobilização conseguiu com sucesso chamar a atenção da sociedade e dos principais canais de comunicação deste país.

Abaixo, seguem alguns links que separamos para que os Policiais Rodoviários Federais de todo o país entendam e vejam o que foi realizado em prol da categoria nesta manhã, 24, durante o período de 08h às 12h, em diversos estados fronteiriços:

Diário da Amazônia

Paraná Online

Estado de São Paulo

Portal G1

R7 Notícias

Portal Terra

Portal Folha de São Paulo

Correio do Povo

Jornal Agora MS

Clickfoz – O portal de notícias de Foz do Iguaçu

SóNotícias – O primeiro jornal virtual do interior do MT

Gazeta do Sul

Campo Grande News

Gazeta do Povo

Folha do MS

IstoÉ

Veja

Rádio Santo Ângelo

Rádio CBN Tocantins

Hoje em Dia

O Diário

Zero Hora

A Gazeta

Oportunamente, a FenaPRF agradece a todos que colaboraram direta ou indiretamente para o sucesso desta mobilização. A união é a fonte da nossa energia.

Agência FenaPRF

FenaPRF, Sindireceita e Fenapef discutem e avaliam mobilização conjunta

No último dia 17, o presidente Cavalcanti e o diretor jurídico Tácio, ambos da FenaPRF (Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais), reuniram-se na sede do Sindireceita (Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil) com Sílvia Felismino, presidenta, e com Naziazeno Florentino dos Santos, diretor parlamentar da Fenapef (Federação Nacional dos Policiais Federais).

No encontro, foi avaliado positivamente a possibilidade de mobilizações e movimentos conjuntos das três categorias. Os representantes das entidades sindicais também discutiram outros assuntos como a segurança dos servidores que atuam em áreas de fronteiras, a urgente necessidade de criação do adicional de fronteiras para estimular a ida e a permanência de servidores nessas áreas, além de pontos relevantes como a implantação do Plano Estratégico de Fronteiras.

O encontro teve como objetivo principal aproximar ainda mais os dirigentes sindicais destas entidades. “Devemos permanecer unidos e sempre atuar em conjunto na defesa dos interesses comuns de nossas categorias” destacou o presidente Cavalcanti.

Oficina retoma a reestruturação da carreira do Policial Rodoviário Federal

No último dia 10, foi realizado pelo MPOG, uma oficina para discutir a carreira do Policial Rodoviário Federal. O evento, que faz parte da pauta de negociação da FENAPRF com o governo, foi dividido em dois momentos, sendo um no período da manhã e outro a tarde. No primeiro momento foram colocadas em pauta todas as reivindicações da categoria e tratativas dos itens mais relevantes para a reestruturação da carreira do policial rodoviário federal, como a revisão da Lei nº 11.358/2006; o interstício anual de progressão; criação ou não de uma nova carreira; formas de ascensão; retorno do pagamento do adicional noturno, do adicional de periculosidade, de insalubridade e atividade penosa; horas extras, dentre outros. Em sua fala inicial, o Presidente da FENAPRF, Pedro Cavalcanti, fez duras críticas ao Governo Federal no tocante aos PLs 554/2010 – que trata da Aposentadoria Especial e PL 1992/2011 – Previdência Complementar, dentre outros de lavra do Executivo. “A posição adotada pelo governo, vem gradativamente esvaziando as carreiras exclusiva de estado, contrariando os princípios e diretrizes aprovados na 1ª CONSEG, que prima pela valorização da atividade policial”, afirmou Cavalcanti.

Já à tarde, foi aberto a discussão entre representantes do Departamento da Polícia Rodoviária Federal (DPRF), Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão (MPOG) e da FenaPRF. O secretário de recursos humanos do MPOG, Duvanier Paiva Ferreira abordou alguns aspectos da carreira do PRF, como: o cargo único; o desenvolvimento da carreira de forma progressiva e promocional; aposentadoria especial “que até hoje não está resolvida” e a jornada de trabalho, que, segundo ele deve ser mantida as 40h semanais. O presidente da FenaPRF, Pedro Cavalcanti reforçou as palavras de Duvanier destacando que a manutenção da carga horária será benéfica para o bom andamento do trabalho da Polícia Rodoviária Federal, inclusive àqueles que trabalham diretamente com atendimento ao público. O Inspetor Adriano Furtado, Coordenador Geral de Recursos Humanos do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, fez algumas colocações complementando o pensamento do secretário e manifestando preocupação quanto ao efetivo da Polícia Rodoviária Federal, defendendo a realização de concursos públicos, de forma a repor a defasagem de funcionários, decorrente de vacância, aposentadoria e falecimento.

Para os representantes sindicais o debate acabou sendo prejudicado com a ausência dos representantes do Ministério da Justiça, Paulo Machado – Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração do MJ; Edson Machado – Coordenado-Geral de RH do MJ e Clovis Curado Junior – Coordenado-Geral de Modernização do MJ.

A realização desta oficina, o penúltimo encontro da FENAPRF com o MPOG este ano, servirá de subsídios para confecção do relatório que definirá os caminhos que o governo tomará quanto a pauta de reivindicações apresentada pela Federação. “As conquistas são um processo lento e paulatino, depende da ação de cada um de nós, seja enquanto profissional, seja como sindicalista. As discussões vêm ocorrendo e estão avançando, porem temos consciência de que haverá muita luta para alcançarmos um resultado satisfatório”, finalizou o Diretor Presidente da FENAPRF, Pedro Cavalcanti. Para França e Tiago Arruda (membros da comissão de negociação) o espaço proporcionado pelo MPOG permitiu à categoria expor os prejuízos que os policiais rodoviários federais tiveram em decorrência de uma legislação aplicada sem a observância de particularidades da atividade policial.

FenaPRF participa de audiência sobre direito de greve de servidores públicos

Representantes da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais participaram nesta terça-feira, 25, da Audiência Pública que discutiu o direito de greve de servidores públicos, previsto na Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). O tema é polêmico e causa divergência dentro do próprio governo federal, que ainda não encaminhou para a Câmara projeto de regulamentação. Representantes de centrais sindicais, sindicatos e do governo federal participaram do debate.

A Convenção 151 foi ratificada pelo Congresso Nacional em 2010, juntamente com a resolução 159 que fixa normas sobre direitos preferenciais ou exclusivos de determinadas organizações de trabalhadores e estabelece a previsão legal acerca dos órgãos competentes para negociar em nome do Executivo.

Ao promulgar os textos, o Congresso Nacional fez duas ressalvas. A primeira estende a expressão “pessoas empregadas pelas autoridades públicas”, constante da Convenção, aos servidores regidos por leis estaduais e municipais e àqueles contratados pela CLT. Na outra ressalva, restringe a aplicação da convenção às organizações de trabalhadores constituídas nos termos do artigo 8º da Constituição, que estabelece as normas para associação profissional ou sindical.

Para o presidente da FenaPRF, Pedro Cavalcanti, a Audiência Pública foi importante à medida que impulsiona governo, parlamentares e representantes sindicais na busca de um entendimento sobre o tema. “Participamos da audiência pública ao lado de outras entidades e reiteramos nosso posicionamento favorável à manutenção do direito de greve dos policiais”, disse Cavalcanti.

FenaPRF e Planejamento discutem subsídio dos policiais

A Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais deu mais um passo nesta quinta-feira, 20, nas negociações com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Durante toda a manhã, representantes da categoria, do DPRF e técnicos do Planejamento discutiram o subsídio dos policiais rodoviários federais. Os policiais fizeram uma apresentação sobre o tema onde destacaram a importância do restabelecimento das vantagens suprimidas dos ativos, inativos e pensionistas, com o advento da MP 305/2006, que criou o regime de remuneração por meio do subsidio.

Logo na abertura da reunião o presidente da FenaPRF, Pedro Cavalcanti, destacou a importância do diálogo com o Planejamento. Segundo ele, a categoria aguarda com ansiedade os desdobramentos das negociações com o governo.

SUBSÍDIO – Na apresentação a Comissão Nacional de Negociação da FenaPRF , representada pelos policiais França, Tiago Arruda ressaltaram que não há conflito entre o pagamento de subsídio e de adicionais aos policiais. Com contribuição do advogado João Arseno, demostraram que não há vedações constitucionais, legais, tampouco doutrinárias ao pagamento.

Os Dirigentes sindicais ressaltaram que tais retiradas provocaram instabilidade no seio da categoria, tornando-se ainda mais precários os serviços oferecidos à população. Conforme relato das lideranças, em muitos postos há deficiência grave de efetivo. “O policial rodoviário federal tem hora para entrar em serviço, mas não tem hora para sair, necessitando, por vezes estender a jornada de trabalho para dar continuidades às ações em decorrências de acidentes de trânsito, prisões, orientações de trânsito”, afirmou o presidente da FenaPRF, Cavalcanti.

A Diretora do Departamento de Relações do Trabalho, Marcela Tapajós, reiterou a importância do diálogo com os policiais e também da construção de propostas conjuntas para a categoria. Ela confirmou a realização da oficina para o dia 10/11 e uma reunião avaliativa para 30 de novembro onde serão tratadas as soluções referentes ao subsídio, carreira e outros temas.

A Diretoria Executiva avaliou positivamente a reunião, porém, para que as demais sigam o seu curso normal se faz necessário que a categoria mantenha o nível de mobilização já aprovado pela maioria das Assembleias Gerais realizadas nos sindicatos regionais.

Diretoria da FenaPRF realiza reunião preparatória ao encontro com o MPOG

Diretores da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais e membros da Comissão da Lei Orgânica se reuniram na sede da FenaPRF para discutir estratégias de ação para o encontro com o MPOG que acontece nesta quinta-feira, 20.

O encontro entre policiais e governo discutirá a carreira do PRF, com o tema especifico voltado para o instituto do subsídio. Durante a reunião desta quinta-feira a FenaPRF contará com a presença do Advogado Jose Luiz Arseno, que fará a sustentação oral no que se refere ao subsídio e o retorno de direitos retirados da categoria.

Segundo o presidente da FenaPRF, Pedro Cavalcanti, este é apenas mais um momento de preparação dos dirigentes sindicais que têm a missão de defender os interesses da categoria. “Estamos trabalhando para construir propostas sólidas e que traduzam os anseios dos policiais”, diz o presidente.

FenaPRF

FenaPRF se reúne com MPOG

Ocorreu nesta quarta, 28, a segunda reunião entre a FenaPRF e a Secretaria de Recursos Humanos do MPOG. A pauta da reunião tratou da carreira de PRF, abordando especificamente os Direitos Retirados, Nível Superior e Ajustes na Carreira.

Após breve explanação pela Comissão da FenaPRF, o Secretário Duvanier elogiou a apresentação, acrescentando que os argumentos utilizados foram consistentes e bem fundamentados. Um dos pontos discutidos com mais amplitude foi o equívoco do texto da Lei 11.358/06 que não observou direitos específicos da categoria, contrariando dispositivos legais anteriores. Os demais pontos foram superficialmente discutidos devendo ser aprofundados nas próximas reuniões.

O Secretário de Recursos Humanos, Duvanier, confirmou a construção de uma agenda conjunta (Sistema Sindical, MPOG, MJ e DPRF) que será realizada até o final do ano.

O Presidente da FenaPRF, Cavalcanti, analisou positivamente o resultado desta reunião, porém, nada está garantido e pede que o efetivo continue mobilizado e alerta a todos os acontecimentos referentes à categoria. “Nossa união e a uniformização das ações é que farão a diferença”, afirmou.

A reunião durou das 19h até as 22h e contou com a presença de dezoito Representantes do Sistema Sindical da Categoria.

FenaPRF

FenaPRF reúne dezenas de parlamentares em reunião na Câmara

A primeira reunião da Frente Parlamentar em Defesa da PRF, promovida pela nova diretoria da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais, levou ao anexo IV da Câmara dos Deputados 40 parlamentares, representantes de sindicatos de policiais rodoviários de todo o Brasil e representantes do DPRF. O encontro demonstra a força do movimento sindical e o apoio que os policiais têm no parlamento brasileiro.

O Café da Manhã da Frente Parlamentar realizado sempre na última quarta-feira do mês não poderia ter um resultado melhor. Cerca de 20 deputados e deputadas fizeram uso da palavra e, mais uma vez, assumiram o compromisso de lutar pelas demandas dos policiais rodoviários federais. “Cada um de nós está em alguma Comissão da Casa, no Plenário e temos que fazer dessa nossa presença uma militância em favor dos policiais”, disse o deputado Paulo Rubem (PDT-PE).

Gonzaga Patriota (PSB-PE), que coordenou a Frente no ato desta quarta-feira, lembrou a falta de efetivo e a necessidade de valorização da PRF como uma polícia a serviço do país. Já o deputado Luiz Noé (PSB-RS) ressaltou o papel da PRF nas estradas do país e o comprometimento de cada policial com os cidadãos.

ANÚNCIO – A luta do movimento sindical da PRF pelo prosseguimento do concurso 2009 está chegando ao fim, e com vitória. A diretora-geral do DPRF, Maria Alice Nascimento Souza, anunciou que na sexta-feira, o Departamento e a Funrio devem assinar uma minuta assegurando o prosseguimento do certame. “Resta-nos agora trabalharmos juntos para assegurarmos no orçamento os recursos para a ampliação do efetivo”, ressaltou.

O presidente da FenaPRF, Pedro Cavalcanti, saudou os presentes e frisou a importância do trabalho da Frente Parlamentar. Cavalcanti disse em seu pronunciamento que a PRF vive uma crise de efetivo e precisará de todo o apoio para garantir a ampliação do número de policiais e as condições de trabalho necessárias. “Sabemos que podemos contar com esta Frente para levarmos adiante a luta dos policiais e do sistema sindical”, finalizou.

FenaPRF aprova Estado de Alerta

Após longo debate envolvendo diversas questões relacionadas às negociações salariais e não-salariais realizadas, esperadas e adotadas junto ao Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão, MPOG, o Conselho Deliberativo da FenaPRF decide:

1- Realizar AGES em todos os Estados para aprovação do “Estado de Alerta” e Indicativo de greve; (APROVADO POR UNANIMIDADE)

2 – Aprovação de Estado de Alerta; (APROVADO POR UNANIMIDADE)

3 – Apoio irrestrito às decisões da Diretoria Executiva e Comissão de Negociação, quanto à necessidade e forma de mobilização (todas as propostas de mobilização apresentadas serão estudadas pela Comissão e Diretoria Executiva para elaboração de um calendário de mobilização). (APROVADO POR MAIORIA)

As demais deliberações realizadas nesta AGE trataram de aspectos meramente administrativos.

A nova gestão da FenaPRF conta com a participação em massa da Categoria nas AGEs Regionais. Compareça e apresente suas idéias e sugestões ao seu Sindicato.

Na oportunidade, a FenaPRF agradece a contribuição do colega Daniel Thé, filiado do SINPRF/PE, que apresentou uma palestra pontuando diversos aspectos relacionados ao tema “Aumento de Salário X Posição do Governo” onde foi sugerido formas de atuação para a Categoria alcançar seus objetivos.

Governo opta por fazer superávit e pagar juros e empurra servidores para endurecerem as mobilizações.

Apesar de toda a receptividade do Secretário de Recursos Humanos com os representantes sindicais da nossa categoria, o Governo já estava predisposto a não conceder qualquer aumento, numa clara sinalização de que somente a mobilização das categorias poderá trazer de volta a discussão acerca do orçamento e apenas para o ano de 2013.

No contexto em que a atual Diretoria da FENAPRF assumiu a condução da entidade em 10 de agosto de 2011 e já no dia 12 de agosto de 2011 foi encaminhada a exposição de motivos e a tabela proposta pelo Conselho de Representantes, a atual Diretoria da FENAPRF obteve o espaço necessário à exposição das distorções e defasagens na remuneração e das alternativas orçamentárias para viabilizar as correções, buscando também o apoio do Ministério da Justiça e dos presidentes das comissões orçamentárias no

parlamento.

Registre-se que outras categorias do executivo a exemplo das da Receita Federal, Polícia Federal e Departamento Penitenciário, nesse mesmo dia, receberam como resposta um lacônico zero por cento. Registre-se também que até mesmo acordos pré-firmados com os policiais civis e militares do DF, com o Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas da União não deverão ter a previsão orçamentária para serem cumpridos em 2012.

Conseguimos o mesmo que as outras categorias que vinham a mais tempo negociando com o Governo, ou seja: zero, todavia há outras reivindicações que ainda estão em pauta e nesse sentido já marcamos uma nova reunião com o Dr. Durvanier para o próximo dia 28 de setembro e até lá será feita uma síntese dos principais pontos a serem negociados, incluindo a volta dos adicionais noturno, insalubridade e periculosidade, a reestruturação da carreira e a progressão funcional.

Após exaustiva discussão, até às 01:05 do dia 31/08/2011, diante da atual conjuntura, a Diretoria da FENAPRF convoca uma AGE do Conselho de Representantes para o dia 27 de setembro de 2011 a fim de repercutir as ações que a categoria estará disposta a tomar para dar o necessário respaldo a continuação das negociações.

Diretoria da FENAPRF e Comissão de Negociação Salarial