Category: Notícias Sindicais

FenaPRF exige a regulamentação nacional da atividade física.

No dia 1º de março, quinta-feira, representantes da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF) se reuniram mais uma vez com a equipe da Divisão de Saúde e Assistência Social (DISAS/CGRH) na sede do Departamento de Polícia Rodoviária Federal (DPRF). O objetivo foi continuar o debate sobre a possibilidade de realização de parcerias visando promover a saúde, a qualidade de vida e, principalmente, a prática de atividades físicas em benefício dos servidores da PRF.

Noutra reunião, ocorrida em 15 de dezembro de 2011, a Federação já tinha cobrado uma posição da DISAS sobre o processo de  regulamentação nacional da atividade física. E, novamente neste novo encontro, Carniel, diretor financeiro da FenaPRF, fez questão de pontuar que é um absurdo o Departamento não assumir o seu papel de órgão central da instituição. “É por causa da inércia do DPRF em alguns aspectos que  gestores regionais têm regulamentado de boa fé, diga-se de passagem, questões de interesse e responsabilidade do Departamento.” Acrescentou.

André Silva, chefe da DISAS, esclareceu que o processo de regulamentação da atividade física no âmbito do DPRF continuará dentro das prioridades da Divisão. “Todas as instruções regionais foram analisadas detalhadamente e serviram de base para o projeto que foi apresentado ao Coordenador Geral de Recursos Humanos. Acreditamos que a aprovação final sairá em breve.” Ressaltou.

No decorrer do debate, chegou-se ao consenso de que saúde e qualidade de vida estão intrinsecamente ligadas à prática de atividade física. Viana Santos, diretor de comunicação e divulgação da FenaPRF, destacou que o sistema sindical dos Policiais Rodoviários Federais realiza todos os anos, sem qualquer ajuda ou participação da Administração, dois eventos esportivos denominados jogos de integração: um para os Sindicatos das regiões norte e nordeste e outro que engloba as regiões centro-oeste, sul e sudeste do país. E, nesses eventos, servidores ativos, inativos e pensionistas que fazem parte do sistema sindical, além de seus familiares, participam massivamente. “Potencialmente, esses eventos oferecerem uma grande oportunidade para a Divisão de Saúde interagir com a categoria para promover as ações e os objetivos do DPRF  sobre a importância da prática rotineira de atividade física.” Completou.

Jailton Tristão, diretor jurídico da Federação, esclareceu alguns detalhes sobre os trabalhos realizados pelos Sindicatos na organização dos jogos e sugeriu que a Divisão de Saúde, com o apoio da Federação, procure o SINPRF-CE e o SINPRF-PR, próximos organizadores dos jogos de integração das regiões norte e nordeste; e, centro-oeste, sul e sudeste, respectivamente, para conhecerem e participarem efetivamente destes eventos. “Os jogos são realizados pelos sistema sindical não apenas com o objetivo de integrar os sindicalizados de outros estados, mas também de incentivar e cultivar a prática esportiva. Em edições passadas, percebemos que algumas chefias dificultaram a participação da categoria nos jogos e, para a Federação, esta prática tem que compelida pelo Departamento, pois, vai de encontro aos interesses e objetivos apresentados pela Divisão de Saúde e Assistência Social.” Finalizou.

A reunião contou ainda com a participação de Alexandre Jorge, chefe do Núcleo de Assistência Social/DISAS.

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Sistema sindical discute campanha salarial para 2012 [EDITADA]

A Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF), realizou durante os dias 7 e 8 de março, a primeira Assembleia Geral Extraordinária (AGE) de 2012. Na pauta principal estavam a avaliação do andamento das negociações com o governo, o adicional de fronteira e a campanha salarial. O evento teve início após a Assembleia Geral Ordinária que aprovou as contas de 2011, também foi realizada auditório do Aracoara Hotel, em Brasília/DF.

O debate como esperado foi acalorado e muito democrático, todos os presentes puderam expressar suas opiniões em relação à forma como a Federação está conduzindo a negociação com o governo. Reivindicações e sugestões estaduais também foram apresentadas, porém a categoria tem sempre que ser ouvida, pois o poder de decisão pertence a ela e sem sua participação efetiva não haverá sucesso nas diversas sugestões apresentadas. O consenso obtido por todos foi o total descontentamento com o governo federal em relação ao atraso no processo de negociação. Como sempre, qualquer motivo para o governo serve como desculpa. Em meio ao debate, o deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força, destacou a importância do trabalho da FenaPRF e reforçou a relevância dos movimentos sindicais para todas as categorias do país.

Em momento oportuno, o presidente Pedro Cavalcanti, em nome da FenaPRF, fez uma singela homenagem a todas as Policiais Rodoviárias Federais, alusivo ao Dia Internacional da Mulher, presentando com flores a colega Maria Inês, presidente do SINPRF-MG. Cavalcanti elogiou o trabalho realizado pela mulheres na polícia rodoviária federal e afirmou que está engajado na questão da aposentadoria feminina.

Em resumo as deliberações a serem implementadas são:

1) Os sindicatos participarão da mobilização do dia 15 nos Estados organizada pela CONDEF e outros, sugerimos contato com a entidade a qual o Sindicato tenha maior proximidade para se incorporar as fileiras, informamos que no cartaz abaixo em seu rodapé estão nomeadas todas as entidades que estão a frente do movimento;

2) No día 28 haverá uma marcha à Brasília e os sindicatos próximos enviarão srvidores para participar do evento;

3) Dia 29 o Sindireceita, Fenapef e FenaPRF, juntamente com os Sindicatos de fronteira farão uma mobilização com entregas de panfletos à população denunciado as condições de trabalho e reivindicando o adicional de fronteira;

4) No período de nefociação, a Federação irá juntamente com os Sindicatos convocados mobilizar os parlamentares com entregas de documentos contendo a pauta de reivindicações solicitando pronunciamentos de parlamentares da frente parlamentar no plenário a cerca das nossas reivindicações.

A participação das mobilizações dos dias 15, 28 e 29 de março tem a finalidade de fechar os laços da integração com outras categorias do funcionalismo público federal para chegarmos fortalecidos na mesa de negociação.

 

 

 

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A importância e a força da mulher para a categoria

Hoje, 8 de março, é comemorado o Dia Internacional da Mulher. Foi-se o tempo em que se falava que a mulher era o sexo frágil, hoje ela ocupa todos os lugares e instâncias do poder, incluindo a posição mais alta, a presidência da república. Na Polícia Rodoviária Federal (PRF), não só direção geral, mas também várias funções de chefia são ocupadas por mulheres, tem também aquelas mulheres que amam a atividade fim e amam trabalhar na pista. Com o intuito de homenagear as mulheres de maneira geral, mas principalmente, destacar o bom trabalho feito por elas dentro da PRF.

No universo de 24 sindicatos, que são filiados a Federação, dois deles são liderados por mulheres, Ceará e Minas Gerais, presididos por Tatiane Vasques Monteiro e Maria Inês Miranda Mendonça, respectivamente. Ambas se destacam na luta em prol de todos os PRFs, sem esquecer das lutas específicas das próprias mulheres.

As atribuições da Polícia Rodoviária Federal, assim como as das demais instituições policiais, sempre foram vistas como uma atividade estritamente masculino, mas aos poucos, as mulheres provaram seu merecido valor e importância dentro dessa atividade. No entanto, não bastaram para elas apenas serem policiais, além de mães, donas de casa, chefes de família, decidiram também representar os interesses da categoria através do sistema sindical.

Para Maria Inês, a mulher só precisa querer mostrar o potencial que tem. “Na PRF tem mulher ocupando todos os cargos de chefia, inclusive a direção geral, hoje é ocupada por uma mulher. Porém temos poucas representantes no meio sindical. É muito importante que também nos dediquemos à essa atividade, pois é ela que tem condições de lutar pelas melhorias que mais necessitamos.”, ressalta.

Apesar do crescente avanço da mulher no mercado de trabalho, Maria Inês lembra que as organizações ainda não se adaptaram a elas. Ela conta que as instalações da PRF de um modo geral, não têm até hoje banheiros e alojamentos femininos. “A polícia não se adequou à mulher, por isso sofremos com instalações inapropriadas e também com equipamentos e acessórios não condizentes com nossa realidade.” reclama.

Outro ponto de reivindicação por parte das mulheres da PRF é a aposentadoria. Na maioria das profissões, as mulheres trabalham em média cinco anos a menos que os homens para poderem se aposentar. Já na PRF, elas trabalham os mesmos 30 anos que os homens para terem direito ao benefício. “Nós mulheres temos que empreender uma dedicação maior para diferenciar a aposentadoria. Eu luto para que isso aconteça, já existe uma PEC no congresso há muitos anos, só que nunca vai para votação.”, lamenta.

Nesse dia tão especial, a FenaPRF agradece e homenageia todas as mulheres da PRF e também aproveita para incentivá-las a participarem ativamente na conquista de seus direitos e benefícios.

 

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FenaPRF participa de reunião do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais

Na manhã da última quarta-feira (7), o diretor-secretário Lourismar Duarte, representou a Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF) na reunião do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais. No encontro foi discutida a campanha salarial unificada, as mobilizações nos estados entre os dias 12 e 16 de março, e no dia 28 de março, a realização da grande marcha em Brasília.

O Fórum é constituído por 30 entidades de representações de servidores públicos federais e centrais sindicais (CTB, CUT, CSP e Força Sindical). Durante o encontro algumas decisões foram tomadas, entre elas: definição de data-base (1º de maio); política salarial com reposição inflacionária; valorização do salário base e incorporação das gratificações; cumprimento por parte do governo dos acordos e protocolos de intenções firmados; ações contra qualquer reforma que retire direito dos trabalhadores; retirada dos PLP`s, MP`s e decretos contrários aos interesses dos servidores públicos; paridade e integralidade entre ativos, aposentados e pensionistas; e, reajuste de diversos benefícios.

Resumidamente as deliberações foram:

1. Visita aos senadores por uma comissão composta pelo maior número possível de entidades para demonstrar nossa posição contrária ao PL 1992, agora PLC 02/2012, no dia 13/03.

2. Toda força nas mobilizações nos estados no período de 12 a 16/03, especialmente no dia 15/03.

3. Mobilizar as bases estaduais para garantir uma grande marcha em Brasília no dia 28/03.

4. Na reunião com o MPOG demonstrar a união do Fórum e exigir um cronograma de negociações neste momento.

Duarte destacou que para os PRFs a reunião foi de grande importância. “Estamos nos unindo a grandes forças do movimento sindical, temos certeza que isso é fundamental para que nossas reivindicações sejam atendidas.”, afirmou.

A Federação destaca a importância da categoria continuar atenta e pronta para qualquer eventualidade.

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FenaPRF participa de evento no Palácio do Planalto

A convite de Paulo Pereira da Silva (presidente da Força Sindical), Rodrigo Alves Carvelo (presidente da Força Sindical/GO) e Rhernan de Souza Pires (Secretário de Relações Sindicais/GO), a FenaPRF participou da Cerimônia de assinatura do compromisso Nacional para Aperfeiçoamento das Condições de Trabalho na Indústria da Construção realizada no Palácio do Planalto, que contou com a presença da presidenta Dilma Rousseff, do vice-presidente Michel Temer, do presidente da câmara dos deputados Marcos Maia, além de diversos ministros e autoridades do governo.

A cerimônia, considerada histórica por trabalhadores, empresários e governo, sela documentalmente a importância do diálogo constante entre empregados e empregadores, chegando-se a um entendimento de equilíbrio entre força laboral, produtividade e condições básicas de trabalho.

Para o presidente da FenaPRF, Pedro Cavalcanti, “a assinatura deste compromisso para aperfeiçoamento das condições de trabalho para os trabalhadores da construção, abre precedentes para que os servidores públicos também pleiteiem de seu patrão, o governo federal, condições básicas parao  desempenho de seu trabalho com segurança e eficácia”.

Ao final da cerimônia, os representantes da FenaPRF conversaram com Miriam Belchior, ministra do MPOG, e cobraram a nomeação do novo Secretário de Relações de Trabalho daquele Ministério para que, novamente, sejam reiniciadas as mesas de negociações. A ministra informou que até o final da próxima semana este secretário será nomeado e, tão logo, serão reiniciadas as conversações com as categorias dos servidores federais. Ainda na oportunidade, o presidente da FenaPRF falou da importância da manutenção de Sra. Marcela Tapajós e dos demais integrantes da equipe do saudoso Durvanier Paiva no comando da SRT.

Estiveram ainda na cerimônia representado a FenaPRF o diretor parlamentar, Tácio Silveira e o presidente da Comissão da Lei orgânica, Jesus Caamaño.

 

Adicional de fronteira está em fase final

O Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, recebeu em seu gabinete na noite da última quinta-feira (1º) representantes da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF), do Sindicato Nacional dos Analistas Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita) e da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef). A reunião, que durou cerca de duas horas, serviu para discutir questões relativas ao adicional de fronteira. A implantação do benefício tem por objetivo estimular a ida e a permanência dos servidores que atuam nesses locais.

De acordo com o Ministério da Justiça (MJ), a proposta que criará o adicional remuneratório para os servidores que atuam em áreas fronteiriças está em fase final de construção e deverá vir sob a forma de função, denominada “função de fronteira”. A proposta, que será encaminhada por meio de Medida Provisória, já foi analisada pelos Ministérios da Fazenda e da Justiça, estando atualmente no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), para posterior apreciação da Casa Civil da Presidência da República.

Apenas fará jus ao recebimento da chamada “função de fronteira” os servidores lotados em unidades dentro de uma faixa de até 150 km de distância da linha de fronteira. O ministro da justiça tranquilizou os representantes sindicais informando que a própria presidente Dilma Rousseff está preocupada em solucionar os problemas das fronteiras e que um dos pontos primordiais seria o incentivo à fixação dos servidores nestes locais. Ele informou que o ano de 2012, será um ano de estruturação do Plano Nacional de Fronteiras e que já existe dotação orçamentária com previsão de recursos que assegurem tal estruturação.

Para o Presidente da FenaPRF, Pedro Cavalcanti, é de extrema importância o empenho demonstrado pelo ministro. “Enfim ouvimos uma resposta mais concreta por parte do Governo. Finalmente houve uma sensibilização com os servidores que trabalham arduamente em locais muitas das vezes inóspitos”, destacou.
As entidades sindicais destacaram no entanto, que existe um cronograma de mobilização conjunto das categorias em prol das fronteiras brasileiras e da segurança dos servidores que atuam nesses locais e que, se não sair nada de concreto até o dia 29 de março, haverá uma mobilização das três entidades.

FenaPRF, Sindireceita e Fenapef devem se reunir nas próximas semanas com representantes do Ministério do Planejamento, Ministério da Fazenda e Vice-Presidência da República, responsável pela Política Nacional de Fronteiras, para tratar do tema.

Representando a FenaPRF estavam presentes o presidente, Pedro Cavalcanti, os diretores jurídicos, Jorge Falcão e Jailton Tristão, o diretor parlamentar, Tácio Silveira, e o diretor financeiro, Deolindo Carniel. Pelo Sindireceita participou o diretor Thales Freitas. Pela Fenapef estavam presentes o diretor de seguridade social Naziazeno Forentino (Filé) e o diretor de relações de trabalho, Francisco Sabino.


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FenaPRF retoma discussões da lei orgânica

Continuando a luta em busca da criação da Lei Orgânica, a diretoria da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF), esteve reunida no último dia 28 com representantes do Departamento de Policia Rodoviária Federal (DPRF), incluindo a diretora-geral, Maria Alice e a corregedora-geral, Miriane Menegaz.

A reunião serviu para finalizar os trabalhos das comissões da FenaPRF e do DPRF que tratam do assunto desde o ano passado. Com o intuito de dar leveza e agilidade ao processo, algumas decisões foram tomadas, como a alteração da jornada de trabalho será tratado com uma lei específica da carreira, assim como outros direitos que envolvem debates mais complicados, que atrasariam os trâmites legais.

Segundo o presidente da comissão de lei orgânica da FenaPRF, Jesus Castro Caamaño, o andamento até o momento dessa primeira parte dos trabalhos foi muito boa. “A gente tem consciência, que a lei não abrange todos os direitos da categoria, mas conseguimos chegar a um consenso entre Departamento e Federação”, destaca.

O diretor jurídico, Jorge Falcão, também destaca as decisões acordadas, porém continua esperando respostas sólidas e práticas para resolver problemas gerados pela falta de uma Lei da Carreira. “Após protegermos a Instituição, com a finalização do texto da Lei Orgânica, passaremos ao nosso maior objetivo, que é a correção das graves distorções presentes no dia-a-dia dos servidores, pela ausência da Lei. O compromisso do DPRF de dar prosseguimento imediato a esta nova etapa, nos deixe seguro quanto a proximidade desta nova conquista.”

O encontro seguinte ficou pré-agendado para as próximas semanas, e desde já estamos com o canal de Contato do site aberto a novos posicionamentos e sugestões que possam melhorar a qualidade de vida do PRF. “Estamos trabalhando forte e em um ritmo acelerado, mas precisamos continuar mostrando ao governo que somos unidos, pois assim agregaremos maiores valores“, conclui Cavalcanti, presidente da Federação.

Regulamentação da atividade física

Aproveitando o momento houve uma cobrança por parte da FenaPRF para que o DPRF uniformize o regulamento da atividade física, servido dos exemplos positivos que já temos. O diretor financeiro da FenaPRF, Carniel, aproveitou para destacar a importância da atividade física. “Todos sabemos que, quando investimos em atividade física, estamos melhorando a condição de saúde dos PRFs, e assim, diminui-se até a quantidade de atestados“, pontuou.

Caso Sergipe X Bahia

Após denúncia feita pela FenaPRF no último mês, a diretora entrou em contato com os responsáveis pelas alterações da área de circunscrição, e como o problema não foi solucionado por falta de comunicação, ela estará enviando nos próximos dias o coordenador-geral de operações, Giovanni, para estar conversando com os responsáveis pelas duas regionais.

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FenaPRF tem novo encontro com Sindireceita e Fenapef

Mantendo o espírito colaborativo que tem acontecido entre a Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF), o Sindicato Nacional dos Analistas Tributários da Receita Federal (Sindireceita), e a Federação Nacional dos Policias Federais (Fenapef), ocorreu na manhã desta quarta-feira (29) mais um encontro com foco na mobilização em prol das respectivas categorias e de toda a sociedade.

Na pauta principal estavam as próximas ações da mobilização na fronteira, evento nacional com o objetivo de alertar a população sobre o que realmente acontece nas fronteiras, além de informar sobre as condições de trabalho. Marcada para o final de março, as entidades contam com o apoio massivo de todos os funcionários.

O material de divulgação já foi montado e estará disponível em breve nos locais de distribuição. Segundo a presidente do Sindireceita, Sílvia Felismino, essa será uma forma de mudar a visão que as pessoas tem de funcionários públicos. “Várias vezes passam uma imagem errada sobre a gente [funcionários públicos], nós temos uma forma de tratamento completamente diferente, desde o FGTS que não recebemos, até a nossa demissão, que não tem rescisão.”, explicou.

Para o presidente da FenaPRF, Pedro Cavalcanti, há benefícios bem próximos de serem alcançados. “Nossas entidades continuam reunidas não somente na busca do adicional de fronteira, mas também de várias outras formas de melhorar as condições de vida e de trabalho dos colegas que trabalham nas regiões de fronteira”, destacou Cavalcanti.

Reunião com o ministro

Durante o encontro, Cavalcanti recebeu a ligação do assessor especial do MJ, Marcelo Veiga, confirmando um encontro das três entidades com o ministro da justiça, José Eduardo Cardozo. Essa reunião ficou marcada para o dia 29 de março.

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FenaPRF e Fenapef se reúnem com representante do Ministro/MJ

A Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF) e a Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) se reuniram com o assessor especial do Ministério da Justiça, Marcelo Veiga, na tarde de quinta-feira (16). Sindicalistas e governo trataram de temas como o adicional de fronteira e a perseguição a sindicalistas na Polícia Federal. A reunião também serviu para preparar a pauta do encontro que representantes da FenaPRF, Fenapef e Sindireceita terão com o ministro da justiça, José Eduardo Cardozo, no próximo dia 29.

O diretor de Seguridade Social da Fenapef, Naziazeno Florentino dos Santos (Filé), reforçou a necessidade do governo intervir para fazer cessar a perseguição a vários sindicalistas nos estados. “Não faz o menor sentido as lideranças sindicalistas estarem sendo perseguidos, ainda mais em um governo que tem como origem movimento sindical”, questionou.

Mobilização Nacional – Com o objetivo de pressionar o governo, e mostrar a real condição de trabalho nas fronteiras, a força conjunta, informou que nos próximos dias 28 e 29 de março, ocorrerão vários atos nas fronteiras. As categorias irão protestar contra a falta de efetivo, falta de condições de trabalho e pela implantação imediata do adicional de fronteira.

Representando a FenaPRF estavam os diretores jurídico e parlamentar, Jailton Tristão e Renato Borges Dias, respectivamente. Segundo Renato, “precisamos de resultados imediatos por parte do governo, pois a base, os nossos colegas policiais, não suportam mais tantas reuniões e tratativas sem efetivamente resultar no objetivo esperado, tais como: auxílio fronteira; aumento salarial; reajuste dos auxílios alimentação, creche, pré-escolar; diárias; retorno do adicional noturno; nível superior, enfim, precisamos já de uma resposta positiva e concreta do governo. Caso contrário, em março haverá o início das mobilizações em conjunto com a Fenapef e Sindireceita. Lembramos que outras categorias já nos procuraram para aderir ao movimento. O efetivo está ansioso para demonstrar o seu descontentamento com o governo e pronto para a mobilização. Mas, Dr. Marcelo, não é isto que desejamos, o ideal seria conseguirmos rápido uma resposta consistente do governo que promovesse algum benefício ainda neste início de ano, pois aumento salarial efetivamente sabemos que somente no próximo ano”, disse o diretor parlamentar.

O diretor jurídico da FenaPRF, Jailton, disse ainda que “a agenda com o Ministro da Justiça no próximo dia 29/02 é muito importante pois o Ministro terá a oportunidade de ouvir e ser ouvido pela três entidades, FenaPRF, Fenapef e Sindireceita, momento em que terá consciência real da força do movimento.”

Fonte: Agências Fenapef e FenaPRF

 

FenaPRF se encontra com ministro da justiça José Eduardo Cardozo

Na tarde da última sexta-feira (10), após várias tentativas anteriores, o Ministério da Justiça (MJ) foi palco do primeiro encontro entre a atual gestão da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF) e o ministro da justiça José Eduardo Cardozo. O encontro com três horas de duração serviu para a Federação apresentar um resumo de suas ações e uma apresentação das principais reinvindicações da categoria.

Estiveram presente o presidente da FenaPRF, Pedro Cavalcanti, os diretores parlamentares, Tácio Silveira e Renato Borges Dias. Pela Comissão Nacional de Mobilização, compareceu o Sr. Frederico França, responsável pelas apresentação das propostas. E representando o Departamento de Polícia Rodoviária Federal o Coordenador-Geral de Recursos Humanos, PRF Furtado e o Coordenador Geral de Inteligência, PRF Artigas.

Na pauta estavam a alteração da categoria para nível superior, a progressão funcional e o adicional de fronteira. A FenaPRF aproveitou para usar como gancho uma frase proferida pelo ministro durante o 1º Congresso Nacional dos Policiais Rodoviários Federais em junho passado. “A policia rodoviária federal não será mais o primo pobre do Ministério da Justiça.”

Nível superior

O primeiro assunto debatido foi o que se arrasta a mais tempo, e é uma das principais bandeiras defendidas pela FenaPRF, a elevação do cargo da categoria de intermediário para superior, tendo em vista que para ingresso na carreira já é exigido diploma de nível superior, reconhecendo a complexidade de suas atribuições.

O pedido, que estava parado, começou a ter respostas positivas somente nos últimos anos, quando o Ministério da Justiça sinalizou a favor da causa. No último dia 1º de dezembro, o ministro Cardozo encaminhou o aviso ministerial 2724/MJ (o mesmo pode ser visualizado aqui), que solicita a elevação, tendo em vista que o mesmo já é praticado por outras forças. Gerando uma isonomia no ministério.

O ministro destacou que não tem o menor sentido, a carreira ser tratada como intermediária, tendo em vista que existe uma similaridade em relação a diversos cargos que compõem carreiras típicas e exclusivas de estado.

Adicional de Fronteira

Quanto ao adicional de fronteira, o ministro informou que a discussão no âmbito de governo está bem adiantada, e enfatizou que todos os pontos foram acertados, incluindo os entraves jurídicos, dependendo do ajuste de apenas um único detalhe.

Demonstrando a união entre os órgãos que trabalham na fronteira, o presidente Cavalcanti solicitou um segundo encontro com o ministro, onde também estarão presentes o Sindireceita e a Fenapef. O mesmo foi acatado pelo MJ, ficando apenas a ser confirmada a data.

O diretor parlamentar destacou a importância do adicional de fronteira, no entanto cobrou do ministro a adoção de medidas futuras, visando atender a melhoria das condições de trabalho não só dos policias de fronteira mas sim de todo o Brasil.

Apoio do MJ

O ministro se propôs a acompanhar pessoalmente as solicitações da categoria, incluindo no que for necessário junto as demais instâncias como o MPOG e a Casa Civil. Cardozo demonstrou estar atento e inteirado com as demandas encaminhadas pela FenaPRF. “A união da categoria é de fundamental importância para se conseguir melhorias”, destacou.

Função Social

O presidente da Federação Pedro Cavalcanti fez questão de atentar ao ministério quanto a reestruturação de alocação dos postos. Solicitando que o MJ olhe com uma maior atenção o fato dos postos possuírem uma função social. “Muitas vezes os motoristas enfrentam algum problema durante os seus trajetos, e acabam parando nos postos para pedir algum auxílio, ou mesmo para descansar, evitando assim algum acidente”. O diretor parlamentar aproveitou para falar sobre os postos em pequenos povoados. “As vezes a única representação do Estado é o posto da PRF, que acaba servindo como ponto de apoio para a comunidade”, completou Tássio.

Conclusões

O representante da comissão nacional de mobilização se mostrou satisfeito com o encontro. “Estamos avançando a cada momento nas negociações e hoje tivemos excelentes sinalizações positivas por parte do Ministro da Justiça. Resta-nos agora concretizarmos os principais pleitos e lutarmos incessantemente para sua consecução, que são acima de tudo legítimas”, destaca Frederico França.

Já o presidente da FenaPRF Pedro Cavalcanti, preferiu ser mais cauteloso. “A reunião foi muito boa, sai otimista, porém devemos aguardar a concretização das negociações, que só acontecerão no final de março”, alerta.

 

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