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Diretoria da FenaPRF realiza reunião preparatória ao encontro com o MPOG

Diretores da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais e membros da Comissão da Lei Orgânica se reuniram na sede da FenaPRF para discutir estratégias de ação para o encontro com o MPOG que acontece nesta quinta-feira, 20.

O encontro entre policiais e governo discutirá a carreira do PRF, com o tema especifico voltado para o instituto do subsídio. Durante a reunião desta quinta-feira a FenaPRF contará com a presença do Advogado Jose Luiz Arseno, que fará a sustentação oral no que se refere ao subsídio e o retorno de direitos retirados da categoria.

Segundo o presidente da FenaPRF, Pedro Cavalcanti, este é apenas mais um momento de preparação dos dirigentes sindicais que têm a missão de defender os interesses da categoria. “Estamos trabalhando para construir propostas sólidas e que traduzam os anseios dos policiais”, diz o presidente.

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FenaPRF se reúne com MPOG

Ocorreu nesta quarta, 28, a segunda reunião entre a FenaPRF e a Secretaria de Recursos Humanos do MPOG. A pauta da reunião tratou da carreira de PRF, abordando especificamente os Direitos Retirados, Nível Superior e Ajustes na Carreira.

Após breve explanação pela Comissão da FenaPRF, o Secretário Duvanier elogiou a apresentação, acrescentando que os argumentos utilizados foram consistentes e bem fundamentados. Um dos pontos discutidos com mais amplitude foi o equívoco do texto da Lei 11.358/06 que não observou direitos específicos da categoria, contrariando dispositivos legais anteriores. Os demais pontos foram superficialmente discutidos devendo ser aprofundados nas próximas reuniões.

O Secretário de Recursos Humanos, Duvanier, confirmou a construção de uma agenda conjunta (Sistema Sindical, MPOG, MJ e DPRF) que será realizada até o final do ano.

O Presidente da FenaPRF, Cavalcanti, analisou positivamente o resultado desta reunião, porém, nada está garantido e pede que o efetivo continue mobilizado e alerta a todos os acontecimentos referentes à categoria. “Nossa união e a uniformização das ações é que farão a diferença”, afirmou.

A reunião durou das 19h até as 22h e contou com a presença de dezoito Representantes do Sistema Sindical da Categoria.

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FenaPRF reúne dezenas de parlamentares em reunião na Câmara

A primeira reunião da Frente Parlamentar em Defesa da PRF, promovida pela nova diretoria da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais, levou ao anexo IV da Câmara dos Deputados 40 parlamentares, representantes de sindicatos de policiais rodoviários de todo o Brasil e representantes do DPRF. O encontro demonstra a força do movimento sindical e o apoio que os policiais têm no parlamento brasileiro.

O Café da Manhã da Frente Parlamentar realizado sempre na última quarta-feira do mês não poderia ter um resultado melhor. Cerca de 20 deputados e deputadas fizeram uso da palavra e, mais uma vez, assumiram o compromisso de lutar pelas demandas dos policiais rodoviários federais. “Cada um de nós está em alguma Comissão da Casa, no Plenário e temos que fazer dessa nossa presença uma militância em favor dos policiais”, disse o deputado Paulo Rubem (PDT-PE).

Gonzaga Patriota (PSB-PE), que coordenou a Frente no ato desta quarta-feira, lembrou a falta de efetivo e a necessidade de valorização da PRF como uma polícia a serviço do país. Já o deputado Luiz Noé (PSB-RS) ressaltou o papel da PRF nas estradas do país e o comprometimento de cada policial com os cidadãos.

ANÚNCIO – A luta do movimento sindical da PRF pelo prosseguimento do concurso 2009 está chegando ao fim, e com vitória. A diretora-geral do DPRF, Maria Alice Nascimento Souza, anunciou que na sexta-feira, o Departamento e a Funrio devem assinar uma minuta assegurando o prosseguimento do certame. “Resta-nos agora trabalharmos juntos para assegurarmos no orçamento os recursos para a ampliação do efetivo”, ressaltou.

O presidente da FenaPRF, Pedro Cavalcanti, saudou os presentes e frisou a importância do trabalho da Frente Parlamentar. Cavalcanti disse em seu pronunciamento que a PRF vive uma crise de efetivo e precisará de todo o apoio para garantir a ampliação do número de policiais e as condições de trabalho necessárias. “Sabemos que podemos contar com esta Frente para levarmos adiante a luta dos policiais e do sistema sindical”, finalizou.

FenaPRF aprova Estado de Alerta

Após longo debate envolvendo diversas questões relacionadas às negociações salariais e não-salariais realizadas, esperadas e adotadas junto ao Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão, MPOG, o Conselho Deliberativo da FenaPRF decide:

1- Realizar AGES em todos os Estados para aprovação do “Estado de Alerta” e Indicativo de greve; (APROVADO POR UNANIMIDADE)

2 – Aprovação de Estado de Alerta; (APROVADO POR UNANIMIDADE)

3 – Apoio irrestrito às decisões da Diretoria Executiva e Comissão de Negociação, quanto à necessidade e forma de mobilização (todas as propostas de mobilização apresentadas serão estudadas pela Comissão e Diretoria Executiva para elaboração de um calendário de mobilização). (APROVADO POR MAIORIA)

As demais deliberações realizadas nesta AGE trataram de aspectos meramente administrativos.

A nova gestão da FenaPRF conta com a participação em massa da Categoria nas AGEs Regionais. Compareça e apresente suas idéias e sugestões ao seu Sindicato.

Na oportunidade, a FenaPRF agradece a contribuição do colega Daniel Thé, filiado do SINPRF/PE, que apresentou uma palestra pontuando diversos aspectos relacionados ao tema “Aumento de Salário X Posição do Governo” onde foi sugerido formas de atuação para a Categoria alcançar seus objetivos.

Governo opta por fazer superávit e pagar juros e empurra servidores para endurecerem as mobilizações.

Apesar de toda a receptividade do Secretário de Recursos Humanos com os representantes sindicais da nossa categoria, o Governo já estava predisposto a não conceder qualquer aumento, numa clara sinalização de que somente a mobilização das categorias poderá trazer de volta a discussão acerca do orçamento e apenas para o ano de 2013.

No contexto em que a atual Diretoria da FENAPRF assumiu a condução da entidade em 10 de agosto de 2011 e já no dia 12 de agosto de 2011 foi encaminhada a exposição de motivos e a tabela proposta pelo Conselho de Representantes, a atual Diretoria da FENAPRF obteve o espaço necessário à exposição das distorções e defasagens na remuneração e das alternativas orçamentárias para viabilizar as correções, buscando também o apoio do Ministério da Justiça e dos presidentes das comissões orçamentárias no

parlamento.

Registre-se que outras categorias do executivo a exemplo das da Receita Federal, Polícia Federal e Departamento Penitenciário, nesse mesmo dia, receberam como resposta um lacônico zero por cento. Registre-se também que até mesmo acordos pré-firmados com os policiais civis e militares do DF, com o Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas da União não deverão ter a previsão orçamentária para serem cumpridos em 2012.

Conseguimos o mesmo que as outras categorias que vinham a mais tempo negociando com o Governo, ou seja: zero, todavia há outras reivindicações que ainda estão em pauta e nesse sentido já marcamos uma nova reunião com o Dr. Durvanier para o próximo dia 28 de setembro e até lá será feita uma síntese dos principais pontos a serem negociados, incluindo a volta dos adicionais noturno, insalubridade e periculosidade, a reestruturação da carreira e a progressão funcional.

Após exaustiva discussão, até às 01:05 do dia 31/08/2011, diante da atual conjuntura, a Diretoria da FENAPRF convoca uma AGE do Conselho de Representantes para o dia 27 de setembro de 2011 a fim de repercutir as ações que a categoria estará disposta a tomar para dar o necessário respaldo a continuação das negociações.

Diretoria da FENAPRF e Comissão de Negociação Salarial

Policiais e governo discutem recomposição salarial da PRF

A Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais e os representantes regionais da categoria apresentaram, nesta segunda-feira, 29, ao secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Duvanier de Paiva Ferreira os motivos da defasagem salarial dos policiais rodoviários federais. Os policiais destacaram a importância da recomposição salarial para a categoria e comprovaram, por meio de levantamentos, a defasagem salarial dos PRF´s em relação a outras carreiras do governo federal.

Os líderes sindicais apresentaram como ferramenta uma tabela que calcula o impacto financeiro em números reais no orçamento do governo a partir de qualquer índice de reajuste. Esta ferramenta pode auxiliar a equipe técnica na análise da situação da categoria por completo. A Tabela foi entregue ao Ministério.

O Secretário de Recursos Humanos disse que em negociações passadas, 2006 e 2008, a categoria não recebeu o tratamento adequado e informou que todos os argumentos apresentados serão analisados pela equipe técnica para que uma conclusão seja tomada. Outra reunião está agendada para esta terça-feira, 30, às 15h no ministério.

Na avaliação dos sindicalistas a expectativa é de uma resposta positiva e que atenda a realidade dos policiais.

Participaram do encontro o presidente da FenaPRF, Pedro Cavalcanti; os diretores Parlamentares Tácio Melo da Silveira e Renato Antonio Borges Dias; o diretor de Secretaria, Lourismar da Silva Duarte; o coordenador de Relações do Trabalho, Marcos Khadur Rosa Pires; o diretor de Comunicação e Divulgação, Fabiano Viana dos Santos; o presidente do SINPRF/BA, Erico Guedes dos Santos; o presidente do SINPRF/DF, José Nivaldino Rodrigues; o diretor Jurídico do SINPRF/PE Tiago Arruda; o presidente do SINPRF/PR, Ismael de Oliveira e o presidente do SINPRF/SE, Neto.

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Governo cancela participação em audiência que debateria reajuste dos servidores

A audiência da Comissão de Legislação Participativa que buscaria a celebração de um acordo para garantir reajuste salarial para os servidores públicos e abertura de novos concursos foi cancelada na tarde desta quarta-feira, 24. Segundo assessores da Comissão, os representantes do governo, entre eles o secretário de Recursos Humanos, Duvanier de Paiva, cancelaram a participação na audiência poucos minutos antes do início da Reunião.

A Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais, que atua junto ao governo e parlamentares para garantir a previsão orçamentária que assegure a reestruturação salarial dos servidores do DPRF, esteve presente. O presidente da entidade, Pedro Cavalcanti, lamentou o cancelamento da audiência. “Essa é uma postura que não contribui para o debate visando a reestruturação salarial dos policiais rodoviários federais e das demais categorias”, diz.

A intenção da FenaPRF e das demais entidades representativas é que o governo reserve recursos no Orçamento da União de 2012, que será aprovado pelo Congresso Nacional até o final do ano. O governo, no entanto, já deu sinais de que a luta pelo reajuste não será fácil, em razão da “crise econômica internacional”.

Mesmo com o cancelamento da audiência o Relator do requerimento de audiência pública, o deputado Paulo Rubem Santiago, do PDT de Pernambuco, foi até o plenário conversar com os servidores públicos. O deputado disse que lutará para que a audiência seja remarcada com a maior brevidade possível. “Além disso, desde já os sindicatos devem iniciar o diálogo com os membros da Comissão Mista do Orçamento para garantir emendas na peça orçamentária”.

Segundo Paulo Rubem, a equipe econômica precisa mudar a estratégia de reduzir os gastos públicos apenas com o corte de despesas com pessoal. “Nós temos certeza de que há espaço para correções na folha salarial da União. Vamos colocar os números nos papéis; discutir quanto é o impacto da despesa de pessoal na receita corrente líquida e qual é o impacto da folha dentro do PIB; e defender uma negociação para que, em 2012, a gente possa corrigir essas distorções, garantindo um bom serviço público porque quem ganha, lá no final, é a população bem atendida por serviços de qualidade”.

Paulo Rubem Santiago foi muito aplaudido depois de seu pronunciamento.