Conselho de Representantes avalia campanha salarial e aprova estudo sobre expectativa de vida dos PRFs

Reunido em Assembleia Geral Extraodinária (AGE), em Brasília nesta semana, o Conselho de Representantes da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF) decidiu aprovar, por unanimidade, a realização de um estudo sobre a expectativa de vida dos PRFs. Isso vai subsidiar a categoria em diversos debates, especialmente na área previdenciária. Os conselheiros também fizeram uma avaliação sobre a última campanha salarial e receberam informações sobre demandas jurídicas da categoria, jogos de integração Norte-Nordeste e pautas importantes que tramitam no Congresso Nacional.

Principal proposta em pauta, a pesquisa sobre a expectativa de vida dos policiais rodoviários federais foi aprovada por todos os conselheiros dos sindicatos (SinPRFs) filiados à FenaPRF. A medida já estava sendo estudada em conjunto com outras categorias de servidores da área de segurança pública e se mostra extremamente importante em um período de ataque aos benefícios e direitos já adquiridos pelos trabalhadores e servidores públicos federais.

A ideia inicial, para a realização do estudo, era contar com o apoio de outras entidades sindicais e categorias que também desempenham atividades de risco. Porém, as conversas pouco avançaram. Assim, diante da evolução política por alterações na previdência dentro Congresso Nacional, o Conselho de Representantes decidiu aprovar a proposta de um estudo específico sobre a expectativa de vida dos PRFs.

O apoio de mais entidades seria importante para diminuição de custos, porém, diante da urgente necessidade, a solução mais defendida foi de contratar uma entidade de renome que pudesse fazer o levantamento para os policiais rodoviários federais de forma isenta e confiável. A proposta comercial mais indicada foi apresentada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), entidade de renome nacional, e prevê 4 meses para a realização da pesquisa em todo o Território Nacional.

O presidente da FenaPRF, Pedro Cavalcanti, apresentou aos demais dirigentes sindicais que compõem o Conselho de Representantes a necessidade da categoria se munir de informações e subsidiar estudos em defesa da previdência e da aposentadoria dos policiais que se dá pelo desempenho de atividades em condições de risco à vida e prejudiciais à saúde (insalubridade). Ainda segundo Cavalcanti, “esse estudo pode nos mostrar também novos dados para que a categoria busque e defenda a implementação de outros benefícios na mesa de negociação com o Governo Federal”, explicou.

O Conselho de Representantes aprovou por unanimidade a proposta, sugerindo ainda que a Diretoria da FenaPRF continue buscando outras entidades e categorias, por pelo menos mais 15 dias, com o objetivo de diminuir os custos com o estudo. Caso não seja possível, a entidade vai arcar sozinha com os valores para realizar a pesquisa apenas para os PRFs.

Temas jurídicos, parlamentares e campanha salarial

O Conselho de Representantes também recebeu informes jurídicos da FenaPRF, que serão repassados aos filiados por meio dos sindicatos. Existem inúmeras ações de interesse da categoria que podem ser protocoladas em litisconsórcio com os SinPRFs.

Os diretores parlamentares da FenaPRF pontuaram todas as ações, bem como os projetos de lei, que estão em curso na Câmara dos Deputados e no Senado. De posse das informações, os conselheiros foram ao Congresso Nacional e atuaram segundo as orientações recebidas.

Sobre a campanha salarial, foi feita uma análise de todo o processo para a identificação de erros e acertos durante a condução dos trabalhos. Na avaliação do Conselho, mesmo diante de qualquer aspecto positivo, é preciso manter ainda a mobilização, tendo em vista que o processo negocial só vai se encerrar após a aprovação do Projeto de Lei no Congresso, garantindo o reajuste salarial.

O presidente da FenaPRF, Pedro Cavalcanti, ressaltou a importância de frisar que o acordo com os PRFs envolve servidores da ativa e os aposentados. “Outras categorias deixaram de fora os aposentados durante o processo de negociação. Também tentaram nos colocar essa possibilidade, mas de imediato rechaçamos qualquer hipótese nesse sentido. Ativos e aposentados foram contemplados, precisamos reforçar a importância desse ponto em nosso acordo. Nosso papel, enquanto líderes e entidades sindicais é defender o melhor para os filiados, seja ele da ativa ou aposentado”, explicou Cavalcanti.

O Conselho de Representantes avaliou ainda que, diante do momento de instabilidade na política, é necessário manter um acompanhamento intenso até a aprovação do acordo no Congresso. Além disso, a proposta de reestruturação da carreira deve ser, desde já, retomada e fortalecida para outras negociações.

Jogos de Integração Norte-Nordeste

No primeiro dia da assembleia, dirigentes do SinPRF da Bahia aproveitaram para divulgar a realização de mais uma edição dos Jogos de Integração dos Policiais Rodoviários Federais Norte-Nordeste (JOINNE2016). O evento será realizado entre os dias 2 e 5 de novembro deste ano, no clube da Petrobras, em Salvador-BA.

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