Deputados querem retirar do texto do projeto que institui medidas de combate às drogas (PL 7663/10) a obrigatoriedade de advertência sobre os malefícios do álcool nos rótulos e nas embalagens das bebidas. Já o relator do projeto, deputado Givaldo Carimbão (PSB-AL), defendeu a exigência do alerta. “Quando isso ocorreu com o fumo, várias pessoas foram esclarecidas e pararam de fumar, o mesmo vai ocorrer com a bebida”, disse.
Os deputados contrários argumentam que a lei trata de drogas ilícitas e, portanto, não caberia tratar de bebidas. “Isso merece uma lei específica”, disse o líder do PSDB, deputado Carlos Sampaio (SP). Para o deputado Milton Monti (PR-SP), o tema não é pertinente. “Estamos contaminando a discussão”, afirmou.
O Plenário aprovou há pouco o projeto, na forma de um substitutivo do relator. A proposta prevê medidas como a internação involuntária de dependentes químicos e a ampliação de pena para traficantes. Os deputados ainda precisam votar destaques ao texto.
Fonte: Agência Câmara