Agentes mantêm paralisação pelo menos até a próxima semana . Sindicato reforça a orientação de registrar apenas crimes graves, mas diretor-geral da corporação diz que todos serão investigados
A greve da Polícia Civil do Distrito Federal continua e chega hoje a 57 dias. Ontem, a categoria decidiu, por unanimidade, estender o movimento por mais uma semana a partir das 18h de amanhã, quando terminaria o último prazo determinado. Segundo o Sindicato dos Policiais Civis do DF (Sinpol), pelo menos 2 mil agentes participaram da assembleia, realizada em frente ao Palácio do Buriti.
Enquanto a polícia continua de braços cruzados, a população sofre com as consequências e não consegue o atendimento básico nas delegacias, com o registro de crimes leves como furto, lesão corporal, injúria, difamação, entre outros. Apenas os delitos mais graves se tornam ocorrências e são investigados, entre eles, o sequestro relâmpago, o estupro e o homicídio. “O nosso movimento prioriza, em especial, o bem jurídico maior, que é a vida. Qualquer dificuldade que a população tiver em relação a isso, pode procurar a delegacia mais próxima que terá atendimento”, afirmou o presidente do Sinpol, Ciro de Freitas.
O movimento ganhou força e um grupo maior de policiais participou da reunião de ontem. Sobre o trio elétrico, a orientação do sindicato é para que os agentes continuem mantendo a postura adotada durante todo o movimento, de não registrar as ocorrências de crimes com menor potencial ofensivo. Os agentes voltam a se reunir na próxima quarta-feira, no mesmo local, para definir os rumos da greve.
Apesar da opção da categoria por continuar a paralisação, o diretor-geral da Polícia Civil, Jorge Xavier, garantiu que, a partir de hoje, todos os delitos serão registrados. “Os delegados-chefes têm essa orientação, independentemente da natureza da ocorrência”, garantiu. E ameaçou: “Para os fatos que não forem registrados, providências serão tomadas”.
Reunião
Antes do encontro que determinou a manutenção do movimento, representantes do sindicato e do governo estiveram reunidos a portas fechadas no Buriti. Segundo o presidente do Sinpol, o secretário de Administração Pública, Wilmar Lacerda, explanou “pontos de relevância” sobre avanços nas negociações. No entanto, Freitas reclama que a principal reivindicação (veja quadro), que trata da reestruturação da carreira, não foi discutida. “Ele deu uma perspectiva de o plano de saúde ser implementado a partir de janeiro do próximo ano e falou sobre a questão da renomeação e transformação nos cargos de agentes penitenciários, mas, na questão salarial, que é o que causa uma ansiedade na categoria, deixou muitas brechas”, reclamou.
Wilmar Lacerda preferiu não se manifestar sobre a reunião ou a continuidade da greve. A assessoria de imprensa da Secretaria de Administração Pública, no entanto, afirmou que foi apresentada à categoria a proposta de implementar o plano de saúde, em janeiro, e que a minuta de renomeação dos agentes penitenciários já foi redigida e está em processo inicial. Outro ponto pleiteado, o aumento do efetivo, já foi autorizado pela presidente Dilma Rousseff e haverá concurso público em 2013 para a adesão de cerca de 3 mil agentes. A reestruturação de carreira não foi discutida.
Justiça
O movimento, segundo o presidente do Sinpol, é o mais longo da história da categoria. “Tudo isso por culpa do governo, que não se dedicou como deveria para acabar com a greve dos policiais”, afirmou Freitas. Embora a paralisação não tenha previsão de desfecho, ainda não foi considerada ilegal pela Justiça. No fim de agosto, o Conselho Especial do Tribunal de Justiça do DF e Territórios (TJDFT) tomou algumas medidas para amenizar os transtornos à população. Foram determinados: a volta ao trabalho de pelo menos 80% da categoria, que a população e servidores não sejam impedidos de entrar nas unidades policiais e que o sindicato e os servidores não promovam manifestações ou atos que fechem vias públicas ou causem transtorno à livre circulação de veículos. Em cada ordem descumprida, a multa é de R$ 100 mil. Segundo Freitas, todas as determinações são cumpridas.
Processo e multa
No ano passado, a greve da categoria durou 37 dias. Os policiais só retomaram as atividades após o então diretor-geral da Polícia Civil do DF, Onofre José de Moraes, determinar o fim do movimento e ameaçar cortar o ponto dos grevistas, além de processar os faltosos nas esferas criminal e administrativa, caso não reassumissem as funções, sob pena de até serem exonerados do serviço público. O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) também havia determinado a retomada das atividades, sob pena de multa diária de R$ 50 mil, a ser paga pelo Sinpol.
2 mil
Número de policiais civis que participaram da assembleia ontem.
As exigências
Principais reivindicações da categoria:
» Reestruturação da carreira
» Implementação do plano de saúde
» Transformação do cargo de agente penitenciário
Fonte: Correio Braziliense