17

fev/2014

FenaPRF busca soluções junto ao DPRF para as regras do SISNAR-Regional

A Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF) tem intensificado o diálogo com o Departamento de Polícia Rodoviária Federal (DPRF) referente ao SISNAR-Regional (Concurso Regional de Remoções), autorizado pela Coordenação Geral de Recursos Humanos. O objetivo é oferecer melhoria para o efetivo da Policia Rodoviária Federal (PRF).

Em ofício enviando a diretora-geral da Policia Rodoviária Federal, Maria Alice Nascimento Souza, a FenaPRF ressalta a importância da realização do SISNAR-Regional antes do Nacional para o bom funcionamento da PRF, bem como a soluções quanto às divergentes regras para este concurso.

Em reunião entre a FenaPRF e o DPRF ficou acordado a realização do SISNAR-Regional, no âmbito de cada superintendência da PRF, precedendo ao SISNAR-Nacional e utilizando-se da formula Tempo de Lotação x Tempo de serviço. Contudo, o coordenador geral de Recursos Humanos, Adriano Furtado, veda a utilização de servidores oriundos do concurso da PRF, para o preenchimento de mil vagas e em andamento, para fins de ajustes dos déficits gerados pelas remoções a serem homologadas pelo SISNAR-Regional. Como consta no memorando nº 3-CGRH de 2014, “cada unidade desconcentrada deverá contar apenas com seu efetivo atual, desconsiderando, portanto, as vagas que serão disponibilizadas pelo concurso da PRF”.

O que se constata é que Coordenação Geral de Recursos Humanos visa resgatar a figura da permuta, já que a saída de um servidor de determinada lotação passa a ser condicionada a pretensão de outro da mesma regional de ir substituí-lo. Portanto, o DPRF deve observar que com o quadro de defasagem de servidores nas superintendências da PRF é inviável a realização de um concurso regional onde se desconsidera os novos servidores do concurso em andamento.

No documento, a FenaPRF solicita ainda, a intervenção da diretoria geral do DPRF nesse quesito, retirando a limitação imposta pela CGRH, e que se faça cumprir o compromisso que foi acordado em assembleia, respeitando a vontade da maioria da categoria.


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