08

ago/2013

FenaPRF discute progressão funcional com MPOG

Jorge Falcão, Tácio Melo, Sérgio Mendonça, Edina Lima, Tiago Arruda, Lúcio Nogueira e Jesus Caamaño

A comissão da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais – FenaPRF, responsável pelo estudo e elaboração da minuta do regulamento que regerá o instituto das progressões e promoções da carreira de Policial Rodoviário Federal, composta pelos representantes Tiago Arruda, Jesus Caamaño e Lúcio Nogueira, acompanhados pelos diretores Jurídico e Parlamentar da FenaPRF, Jorge Falcão e Tácio Melo, estiveram reunidos nesta terça, 6, com o secretário das Relações de Trabalho (SRT) do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MPOG, Sérgio Mendonça, e sua secretária adjunta, Edina Maria Lima.

Ao ser questionado pela Comissão sobre a evolução do processo que visa retirar o limitador de 50% das progressões dos policiais dentre outras proposições, Mendonça afirmou que recebeu a minuta elaborada em conjunto pela FenaPRF e Departamento de Polícia Rodoviária Federal (DPRF) no final de maio, e que está priorizando sua análise, mas que, entretanto, não depende apenas da SRT. Disse ainda que atualmente a questão está na Secretaria de Gestão Pública (SEGEP), que está verificando qual será o instrumento adequado para se fazer as transformações necessárias.

A importância da reunião ocorreu na medida em que a Comissão pôde expor a visão do Sistema Sindical a respeito da adequação da portaria como instrumento capaz de comportar tal regulamentação.

Avançando um pouco mais, os integrantes da Comissão apresentaram fundamentos e defenderam, da mesma forma, pontos insertos na minuta, tais como a progressão especial nos casos de invalidez permanente em razão das atividades do cargo, e o realinhamento da carreira com a ascensão dos policiais em dois níveis.

Por fim, Mendonça reafirmou que o MPOG está priorizando a questão e que quer “resolvê-la o quanto antes”.


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