Foto: Assessoria da senadora Ana Amélia
A Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF), representada pelo diretor financeiro Deolindo Carniel e pelo diretor jurídico, Jorge Falcão, participou de reunião no Congresso Nacional, na tarde desta quinta-feira (13), onde defendeu o aproveitamento máximo do número possível de vagas para o Concurso da Polícia Rodoviária Federal (PRF) de 2013.
O assunto foi amplamente debatido e contou com o apoio da senadora Ana Amélia (PP/RS), dos deputados federais Érica Kokay (PT/DF) e Valtenir Pereira (PROS/MT). Os deputados federais Amauri Teixeira (PT/BA), Oziel Oliveira (PDT/BA) e Renan Filho (PMDB/AL), também interessados na causa, se fizeram presentes através de seus assessores. O assessor especial para Assuntos Parlamentares, Luiz Baião, e o diretor do Departamento de Planejamento de estruturas e da Força de Trabalho, Antônio Augusto Amaral, ambos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), representaram os interesses do Poder Executivo. A presidente da Comissão do Cadastro de Reserva do Concurso da PRF de 2013, Fernanda Sá, além de outros membros da comissão enriqueceram o debate.
Fernanda de Sá solicitou a convocação integral do cadastro de reserva que conta com 766 aprovados no concurso último concurso da PRF. Ela ressaltou que “atualmente o efetivo da PRF deveria ser de 13.098 mil policiais, mas esse número permanece abaixo de 10.200, o que representa um déficit de 30%”.
Conforme demonstrado pela Comissão este déficit deve crescer ainda mais já em agosto de 2014, devido a aposentadorias que estão vencendo e também diante da incerteza na convocação do cadastro de reserva que depende de parecer favorável do MPOG e de autorização do Palácio do Planalto.
O diretor financeiro da FenaPRF, Deolindo Carniel, ressaltou a necessidade de aumentar o efetivo. Ele lembrou que “a presidente Dilma Rousseff afirmou que até o final de seu mandato”, efetivamente, a PRF teria 13.098 policiais”. Já o diretor jurídico, Jorge Falcão, ressaltou que vários postos de fiscalização da PRF estão trabalhando apenas com um policial, e que para proteger a sociedade “são necessárias condições mínimas de trabalho”. O que não está “sendo atendidas pelo Poder Executivo”, reclamou.
O representante do MPOG, Antônio Augusto, informou que a convocação dos candidatos constantes no cadastro de reserva não serão possível este ano devido ao curso de formação em andamento. Segundo Augusto este curso que precisa terminar para que outro se inicie, “pois, a academia não tem capacidade de receber mais de 1.000 alunos por vez”, explicou.
Augusto ainda destacou que “o Departamento de Polícia Rodoviária Federal (DPRF) já encaminhou proposta para a convocação de todos os excedentes e que este pedido será levado em conta quando o MPOG for elaborar a lei orçamentária para 2015”. Por isso, pediu que os excedentes “aguardem até o ano que vem pelo pleito”.
Outro ponto apresentado pelo MPOG é que existe a questão da lei eleitoral em que os resultados de concursos públicos precisam ser homologados antes do dia 4 de julho. Durante ano eleitoral, se o concurso não for homologado até esta data, a convocação não é possível, e em sendo, somente após o 1º de janeiro, data em que ocorre a posse dos candidatos eleitos.
A senadora Ana Amélia enfatizou que diversos parlamentares (deputados e senadores) apoiam a causa e ficou acertado que uma nova reunião será marcada para avaliar o andamento do processo e as medidas a serem tomadas.
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