Por Felipe Carvalho
Da esq. para a dir.: Renato Dias; Rômulo Leite (ao fundo); Carniel; e, Duarte
A Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF) se reuniu com o Departamento de Polícia Rodoviária Federal (DPRF) na última terça-feira (15), novamente para debater algumas falhas apresentadas pelo II Processo Seletivo de Remanejamento (SISNAR II) destinado aos ocupantes do cargo de Policial Rodoviário Federal.
Representada por Carniel, diretor financeiro, Renato Dias, diretor parlamentar e Duarte, diretor de secretaria, a FenaPRF levou até Rômulo Leite, coordenador-geral substituto de Recursos Humanos do DPRF, uma série de questionamentos que o SISNAR gerou em toda a categoria, como os descumprimentos de artigos do edital, a permuta não autorizada, os critérios utilizados para a lotação dos policiais, a falta de autonomia dos superintendentes e outras distorções que devem ser corrigidas.
O diretor parlamentar Renato ressaltou que vários artigos dos editais do SISNAR, como por exemplo o Art. 10 do Edital nº 10, não foram respeitados e isso gerou uma situação em que servidores que estão há pouco tempo na PRF e com pontuação menor conseguem ir para delegacias mais próximas da capital, enquanto servidores antigos não conseguem essa remoção. “Acredito que o departamento deveria atender esses PRF’s com mais tempo de serviço. Foi uma injustiça gritante concedendo essas remoções, e que o próximo concurso seja de nível nacional, e antes de fazer as nomeações, que se façam os remanejamentos, oportunizando primeiro as remoções internas de cada regional, e em seguida as remoções inter-regionais, preenchendo posteriormente as vagas remanescentes com as nomeações do próximo concurso”, sugeriu. “A antiguidade [tempo de serviço] é um fator muito relevante e tem que ser considerada na remoção, é inadmissível um colega com 15 anos de casa ser preterido por outro com menos tempo, no caso dois meses”, completou Renato.
Já o diretor Financeiro Carniel, questionou a falta de autonomia dos superintendentes e sugeriu que fossem autorizadas as permutas entre PRF’s que desejam trocar de delegacias entre si. “Se um colega está em uma delegacia X e outro está na Y e ambos desejam trocar, não é autorizada a permuta, isso gera dois servidores descontentes, essa questão da permuta resolveria vários casos de insatisfação”, ressaltou. O coordenador substituto Rômulo explicou que este processo poderia ser solucionado através de um concurso de permuta, mas não seria possível uma solução imediata.
Em relação a falhas nas fórmulas do sistema, o diretor Duarte salientou o alto nível de descontentamento com o SISNAR. “O comunicado do Departamento declarou que o SISNAR foi um sucesso, mas isso infelizmente não condiz com a realidade, muitos servidores se sentem injustiçados e isso prejudica o clima organizacional, já que essa situação gerou muitos insatisfeitos com as falhas do SISNAR, é necessário uma solução urgente”. O coordenador Rômulo sugeriu então que fosse realizada uma comissão para analisar a fórmula, outra para analisar a situação dos prejudicados dentro das normas do SISNAR II, e uma terceira comissão para avaliar os injustiçados prejudicados pelo sistema do SISNAR. “Essas distorções vão ser debatidas, a gente só consegue ver na prática, quando a gente faz uma amostra com 15 pessoas é uma coisa, uma amostra com 1.800 pessoas já apresenta uma distorção muito maior”, explicou o coordenador. Duarte lembrou então que é preciso estabelecer um prazo para estas comissões e é preciso evoluir na solução dos problemas, como por exemplo, a criação do sistema de permutas e remoção intra-regional.
Outro problema lembrado por Renato foram os atos do SISNAR que podem ser corrigidos judicialmente. “Vários artigos do edital não foram cumpridos, ou seja, o SISNAR apresenta tantas injustiças que saltam aos olhos os fundamentos jurídicos, para concessão de liminar corrigindo estas situações insatisfatórias. Por outro lado, tentar suspender as nomeações dos novos colegas seria outro erro, pois a lotação deles deve respeitar o edital do concurso, que foi regional, podendo ser lotados em qualquer delegacia da respectiva regional. Aí que o bom senso deve imperar. O DPRF tem que dar autonomia para os superintendentes efetuarem permutas locais e inter-regionais, bem como propiciar mecanismos para que esses gestores possam lotar os novos PRFs de acordo com o critério de interesse e de antiguidade dos mais antigos”, explicou. Rômulo declarou que houve um problema no sistema referente à resposta de recursos, mas os que foram enviados por e-mail já foram todos respondidos.
Por fim, o diretor Renato concluiu: “Se nós não encontrarmos uma saída administrativa, todos os sindicatos seguindo o desejo de seus filiados irão promover diversas ações judiciais, o que traria maiores dificuldades na resolução desse imbróglio que o próprio DPRF gerou. O que nós queremos é encontrar uma solução equilibrada, de bom senso e imediata em conjunto com o Departamento”.
Uma reunião entre a FenaPRF e a Diretora-Geral do DPRF está agendada para esta quinta-feira (17), às 09h30.
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