FenaPRF solicita apoio da SDH para aumentar segurança dos PRFs em todo o Brasil

Foto: FenaPRF

Dois casos de morte de colegas em serviço em menos de dois meses (entre agosto e setembro de 2014) preocupam os diretores da Federação Nacional de Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF). O alerta vermelho faz a entidade questionar o Manual de Gestão Operacional/2013, elaborado pelo Departamento de Polícia Rodoviária Federal (DPRF) especialmente no que diz respeito à obrigatoriedade de o PRF ter que atender a ocorrências mesmo estando sozinho. A preocupação suscitou reunião com a Secretaria de Direitos Humanos em Brasília a fim de buscar solução para os casos pontuais e abrir o horizonte para discussões que beneficiem os PRFs de todo o Brasil.

O vice-presidente da FenaPRF, Deolindo Paulo Carniel, e o diretor de Secretaria da entidade, Dovercino Borges Neto, foram recebidos pelo Assessor Especial da Ouvidoria da Secretaria de Direitos Humanos (SDH), Elias Emanuel Alves de Sousa, e o Coordenador de Monitoramento do disque Direitos Humanos, Sidnei Costa, na tarde de quinta-feira, 18/09, em Brasília.

A FenaPRF percebe que a normatização imposta pelo Departamento de Polícia Rodoviária Federal (DPRF) pode ser em função de o efetivo estar escasso, mas o servidor e a sociedade merecem respeito. Para trabalhar, é preciso haver condições favoráveis. “Os PRFs não podem trabalhar sozinhos, sem parceiro. O risco é muito grande. Mais postos poderão ser fechados”, reiterou o vice-presidente da FenaPRF, Deolindo Carniel.

Elias Emanuel sugeriu que o caminho seria chamar outros atores que possam estar envolvidos no processo para discutir como melhorar as questões daqui para frente. “Precisamos viabilizar a constituição de fóruns de ouvidores que tragam o DPRF e a FenaPRF para fortalecer a discussão”, afirmou o assessor especial da SDH. Carniel, não descartou a medida, mas questionou o representante da Secretaria quanto à necessidade urgente de proteção aos PRFs em serviço. “Como a SDH pode nos ajudar nestas questões pontuais? Precisamos de um acompanhamento, de um estudo de caso em situações como esta”, indagou Carniel.

Em resposta à indagação, Elias Emanuel propôs soluções imediatas e mediatas que repensem cuidados maiores com os PRFs de todo o país que estão subordinados ao manual expedido pelo DPRF. “Temos, então, que iniciar dois caminhos concretos importantes: registrar os casos pontuais (das mortes ocorridas no último bimestre) como denúncia e provocar reunião com a diretoria geral do DPRF, o Ministério da Justiça, o Ministério do Planejamento, o Ministério do Trabalho e o MPF (Ministério Público Federal)”, respondeu o assessor especial.

Além de deixar cópias de documentos (ofícios enviados ao DPRF e resposta do caso do PRF Vernes e manual), o diretor de secretaria da FenaPRF, Dovercino Borges Neto, ficou responsável por encaminhar ofício à Secretaria de Direitos Humanos que especifique as maiores solicitações relacionadas aos casos de morte dos colegas de pista, como o fato de estarem trabalhando sozinhos nos momentos derradeiros, a jornada de trabalho excessiva e a necessidade de estudo de caso.

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