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jun/2014

Governo Federal enrola para autorizar a nomeação de mil policiais rodoviários federais

O mais antigo e principal problema da Polícia Rodoviária Federal ainda é a falta de efetivo. A PRF é responsável pela segurança, socorro e salvamento de vítimas de acidentes de trânsito e fiscalização em mais de 70 mil quilômetros de rodovias federais. Também é uma das principais forças de segurança pública que atua na zona de fronteira.

Em todo o país ela reprime o tráfico de drogas, o contrabando e o descaminho, o crime ambiental, o excesso de peso que danifica as vias de trânsito, a prostituição infanto-juvenil, além de intervir em inúmeras contravenções. Com tanto trabalho ela sofre com a falta e com a demora na renovação de seu contingente.

[pull_quote align=”left”]Por causa da inércia do Governo Federal em, ao menos nomear os aprovados, a Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF) se solidariza com os 1.183 recém-formados no último Curso de Formação Profissional da Polícia Rodoviária Federal. Para a Federação essa nomeação deveria ter ocorrido antes do início da Copa do Mundo.[/pull_quote]

Na última quarta-feira, 18/6, o coordenador geral de Recursos Humanos do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, Adriano Furtado, afirmou para a Agência FenaPRF que o DPRF encaminhou ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), em 23 de maio de 2014, pedido de nomeação para 950 aprovados no último curso de formação.

Furtado acrescentou que o trâmite e todos os prazos do concurso foram respeitados pelo DPRF e que a data de nomeação depende agora do MPOG e da autorização do Palácio do Planalto. Apesar de o artigo 73 da “Lei Eleitoral” proibir a nomeação ou contratação, em seu inciso V, baseado na ressalva da alínea c do citado inciso pode haver nomeação de aprovados em concursos públicos homologados até 4 de julho de 2014.

O DPRF tem uma estimativa de que 1500 policiais rodoviários devem se aposentar em julho deste ano. Furtado enfatizou que o Departamento está empenhado, junto com a Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF), na luta para a nomeação dos recém-formados para suprir a carência no país inteiro.

O coordenador também declarou que o Departamento ainda não tem permissão do MPOG para realizar o curso de formação para os 766 candidatos que integram o cadastro de reserva do concurso da PRF de 2013. Em nenhum momento foi informada a quantidade de candidatos sub judice neste concurso.

Por causa da inércia do Governo Federal em, ao menos nomear os aprovados, a Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF) se solidariza com os 1.183 recém-formados no último Curso de Formação Profissional da Polícia Rodoviária Federal. Para a Federação essa nomeação deveria ter ocorrido antes do início da Copa do Mundo.

“Temos recebido muitas mensagens criticando o Governo Federal por causa dessa demora. Também acreditávamos que, com a Copa, o Governo se preocuparia em agilizar essa nomeação. Mas, lamentavelmente, não foi isso que aconteceu. Há mais de um mês esses futuros policiais aguardam somente a nomeação”, declarou Fabiano Viana, diretor de Comunicação da FenaPRF.

Uma das preocupações da Federação é com o atendimento e a segurança dos turistas – brasileiros e estrangeiros – que estão utilizando as rodovias para participarem dos jogos ou das FIFA Fan Fest – festas realizadas nas cidades sede. E, como a maioria dos países da América do Sul se classificaram para a próxima fase, essa preocupação só aumenta, ainda mais que grande parte do efetivo policial foi deslocado das rodovias para atuarem na segurança dos jogos. No Mato Grosso do Sul por exemplo, 30% do efetivo policial foi deslocado para outros estados para garantir a segurança do evento da FIFA.

Com o objetivo de agilizar a autorização dessa nomeação, a FenaPRF pretende envolver os aprovados, a fim de concretizar uma força tarefa. Como o período da Copa tem esvaziado o Congresso Nacional, o caminho apontado é pela busca de apoio político junto a deputados e senadores.

“Essa força precisa agir em todos o País.  Para isso, a FenaPRF e os SINPRFs [sindicatos estaduais] estão de braços abertos para receber os recém-formados nos respectivos estados. Precisamos conscientizar o maior número possível de parlamentares para que pressionem o Governo Federal a autorizar essa nomeação antes do início do período eleitoral”, ressaltou o presidente Pedro Cavalcanti.


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