O Governo Federal, por meio de um projeto do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), estuda a possibilidade de conceder até nove mil quilômetros de rodovias federais para a iniciativa privada. Três delas estão localizadas em Mato Grosso do Sul, a BR-163, BR-262 e BR-267. A presidente Dilma Rousseff já deu aval à realização de estudos para analisar a viabilidade de efetivar o projeto.
Olhando o atual fluxo de tráfego, o ministro do Transportes, Paulo Sérgio Passos, disse que algumas rodovias são candidatas a um detalhamento dos estudos para avançar no processo de concessão, no mínimo. Ele mencionou, como exemplos, justamente, os três trechos de estradas localizadas no Estado.
Desde o início do ano, o Dnit em Mato Grosso do Sul está sem comando. O ex-superintendente Marcelo Miranda foi destituído do cargo por omitir ao comando nacional denúncias de corrupção em Dourados. Diante da falta de consenso político, a vaga segue aberta. O impasse pode gerar atrasos em eventual estudo das rodovias a serem privatizadas no Estado.
Outros trechos
Outras rodovias federais que podem ser concedidas para a administração da iniciativa privada são as BRs 470 (em Santa Catarina), 101 (entre Florianópolis e o município gaúcho de Osório), 381 (entre Belo Horizonte e Governador Valadares) e 262 (entre Belo Horizonte e Vitória).
Pequenos trechos das estradas deverão ser transformados em concessões puras, quando a cobrança de pedágio custeia 100% dos investimentos na malha viária. Outra ideia seria retomar as participações público-privadas. Neste caso, o Tesouro Nacional repassaria anualmente recursos para complementar o valor arrecadado com o pedágio, visando diminuir as tarifas.
O governo também estuda adotar o exemplo de “concessões administrativas”. Neste modelo de gestão, são assinados contratos de longo prazo para a conservação das estradas, sem a cobrança do pedágio. A medida será implantada nos casos onde as privatizações exigirem tarifas elevadas.
De acordo com o ministério dos Transportes, não há prazos para a finalização dos estudos de viabilidade.
Fonte: Estradas