Sem a liberação dos fiscais, navios não podem carregar ou desembarcar produtos essenciais à população
A greve dos servidores federais já está prejudicando o dia a dia das pessoas e das empresas. A paralisação dos funcionários da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e da Receita Federal, por exemplo, está retardando as operações nos portos, onde é cada vez maior o número de navios que, impedidos de atracar, têm de permanecer vários dias ao largo, antes de poder carregar ou desembarcar mercadorias, muitas delas essenciais, como medicamentos e equipamentos hospitalares.
Em Paranaguá (PR), os auditores da Anvisa não estão emitindo, desde a última segunda-feira, os certificados de livre prática, documentos que permitem a entrada e a saída de pessoas dos navios, o abastecimento das embarcações e várias outras operações portuárias. De acordo com o Sindicato das Agências de Navegação Marítima do Paraná (Sindapar), pelo menos 10 navios já tiveram problemas para operar no porto.
O sindicato entrou com um mandado de segurança contra a agência para conseguir a emissão dos certificados. “A lei determina que, mesmo em greve, 30% dos servidores devem continuar trabalhando para executar os serviços essenciais. Mas isso não está acontecendo”, afirma o presidente do Sindapar, Argyris Ikonomou. O resultado é a lentidão das operações. Ontem, segundo a administração do porto, havia 13 navios atracados, enquanto 131 esperavam ao largo da costa a sua vez de chegar até as docas.
Alarme
A Anvisa informou que só está emitindo licenças para produtos perecíveis ou artigos hospitalares. Os certificados de livre prática não estão sendo recebidos e nem emitidos. Segundo Ikonomou, a situação pode ficar alarmante se uma situação não for encontrada. “Logo pode começar a faltar comida a bordo dessas embarcações que estão ao largo”, alertou.
A greve afeta também as exportações. No porto de Santos, principal porta de escoamento de produtos brasileiros para o exterior, apenas a fila de embarcações esperando carregamento de açúcar subiu de 44, na semana passada, para 52, segundo empresários do setor. A paralisação dos servidores da Anvisa, dos funcionários da Receita e da Polícia Federal é a que mais preocupa o governo, devido à importância dessas categorias para o funcionamento dos portos e dos aeroportos e da proteção das fronteiras.
O Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal (Sindifisco) também alegou que medicamentos e materiais perecíveis não estão sendo prejudicados pela operação tartaruga realizada desde 18 de junho. A liberação de outros tipos de carga, no entanto, que antes era feita em 24 horas, chega agora a demorar cinco dias.
Fonte: Correio Braziliense