Levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgado nesta terça (10) mostra que tribunais federais e estaduais autorizaram escutas em pelo menos 18.050 linhas telefônicas em outubro de 2011.
O número é menor do que o informado pelos tribunais no mês anterior, setembro, quando houve a liberação de escutas em 20.451 linhas telefônicas no país. Em outubro de 2010, estavam sob monitoramento 21,5 mil telefones em todo o Brasil, segundo o CNJ.
O Sistema Nacional de Interceptações Telefônicas, em cujos dados se baseia o levantamento, é alimentado pelos tribunais mensalmente. Esse controle das interceptações começou a ser feito em setembro de 2008, depois da CPI dos Grampos.
De acordo com os dados, os estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul são os que em outubro de 2011 tinham mais telefones grampeados no país. As escutas telefônicas autorizadas pelo Poder Judiciário faziam parte das investigações de 3,3 mil processos criminais que estavam em andamento.
Segundo o CNJ, o levantamento não traz números consolidados por ano, apenas a quantidade de escutas autorizadas por mês, para evitar que o mesmo monitoramento seja contado em duplicidade. Mais informações sobre as escutas, de acordo com o conselho, não são divulgadas para preservar as investigações.
Os dados mostram que também foi liberado monitoramento de 204 endereços de e-mail e 673 linhas de telefone que chamadas pelo computador, o chamado sistema de voz sobre protocolo de internet (VOIP).
A quantidade de escutas em relação a esse tipo de comunicação também diminuiu em relação a 2010, quando 1.535 linhas VOIP eram monitoradas com autorização judicial. As informações coletadas nessas interceptações subsidiaram cerca de 3,6 mil processos que estavam em andamento no referido mês.
Outros meses
Ao longo de 2011, o número de escutas autorizadas pela Justiça foi maior em junho, quando 21.089 linhas telefônicas estavam sob monitoramento. Em agosto e setembro o número se manteve entre 20,4 e 20,8 mil escutas.
A menor quantidade foi registrada em janeiro do ano passado, com 15,3 mil linhas monitoradas, seguido por fevereiro com 17,6 mil. De março a maio de 2011, o número de grampos se manteve estável entre 19,5 mil e menos de 20 mil escutas. Os números de novembro e dezembro de 2011 ainda estão sendo consolidados pelo CNJ.
Fonte: G1