O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta terça-feira (28), após reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e outros parlamentares, que vai pedir ao relator da reforma da Previdência, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), para apresentar o parecer sobre a proposta antes de 15 de junho, prazo inicialmente previsto.
A proposta de emenda constitucional (PEC) da reforma da Previdência já passou pela Comissão de Constituição e Justiça, onde foi considerada constitucional, e agora está na comissão especial sobre o tema, na qual os deputados estão discutindo o conteúdo da proposta. Por último, será submetida a votação no plenário.
“Eu vou pedir a ele hoje que apresente o projeto antes do dia 15. Acho que a gente precisa encurtar um pouquinho esse prazo da votação, para que a gente não chegue muito no limite do final do primeiro semestre. Eu sou sempre um otimista. A gente precisa terminar essa matéria na Câmara no primeiro semestre”, afirmou Maria.
Segundo ele, “seria bom” que Samuel Moreira pudesse apresentar seu relatório uma semana ou cinco dias antes de 15 de junho, a fim de se garantir um tempo maior para votação na comissão especial e no plenário.
Reunião entre os três poderes
Sobre o café da manhã com o presidente Jair Bolsonaro, do qual também participaram o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, na manhã desta terça, Rodrigo Maia afirmou que a discussão foi sobre um “pacto” entre os três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário).
Manifestações
Questionado sobre as manifestações deste domingo (26), registradas em ao menos 156 cidades nos 26 estados e no Distrito Federal, em defesa do presidente Jair Bolsonaro e de medidas do governo, o presidente da Câmara dos Deputados afirmou que os atos mostram que a “democracia está viva”.
Segundo Maia, a mensagem que foi passada para a política é que deve “estar sempre conectada com a sociedade”.
Orçamento impositivo
Sobre a proposta de emenda à Constituição (PEC) do orçamento impositivo, que obriga o governo a executar as emendas parlamentares individuais, Maia afirmou que conversou com integrantes da equipe econômica e que incluirá no texto um artigo que organiza as despesas públicas, “de modo que a área econômica tenha “tranquilidade na promulgação dessa PEC”.
O governo informou recentemente que pretende aprovar, por meio de PECs, autorizações para pagar R$ 33 bilhões à Petrobras, dos recursos do excedente da cessão onerosa, e também para dividir os valores com os estados e municípios. No leilão do excedente, previsto para 28 de outubro, o governo prevê arrecadar R$ 106,5 bilhões.
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