Em resposta ao pedido de informações sobre o esvaziamento da 19ª Superintendência Regional da Polícia Rodoviária Federal (PRF), feito pelo senador Jader Barbalho (PMDB), o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, confirmou a redução de cem policiais no efetivo dos Estados do Pará e Mato Grosso.
A explicação para a falta de policiais nas estradas federais, segundo Adriano Marcos Furtado, coordenador geral de Recursos Humanos, está em medidas judiciais e liminares que favoreceram a remoção dos servidores lotados no Pará e em Mato Grosso para seus estados de origem.
O senador paraense havia solicitado ao Ministério da Justiça várias respostas aos sérios problemas que enfrentam os paraenses nas rodovias federais. O primeiro deles é a falta de policiamento e, segundo o próprio Ministério da Justiça, no ano de 2011, o Pará contava com 495 policiais rodoviários. Em maio deste ano, o número foi de apenas 353.
Jader Barbalho também pediu explicação sobre providências, previsão, causas e quais medidas o governo federal tomaria para solucionar os problemas, uma vez que o Pará tem quase 5 mil quilômetros de rodovias federais que estão sem fiscalização adequada e com a população desprotegida.
O Ministério da Justiça, entretanto, respondeu apenas ao quesito da falta e decréscimo do número de policiais rodoviários. Para se ter uma ideia do potencial de perigo provocado pela falta de policiamento, o trecho dos 20 primeiros quilômetros da BR-316, que estão dentro da Região Metropolitana de Belém, foi eleito o mais perigoso do Brasil, tanto em acidentes como em assalto a cargas e motoristas.
O senador, em seu pedido de esclarecimento, quis saber qual o montante de recursos financeiros destinados à DRPRF-PA nos últimos doze meses, cobrou medidas para evitar o fechamento de postos como o de Mãe do Rio (BR-010), de Itaituba (BR-230) e Redenção (BR-155) e pediu ainda o aumento de fiscalização no município de Altamira e da BR-163 (Santarém-Cuiabá), mas o ofício-resposta não cita os assuntos.
Em entrevista ao DIÁRIO, o senador disse que espera do Ministério da Justiça muito mais que a confirmação de sua denúncia: “Eu quero é a solucionática”, disse. “Não é possível que por causa dos problemas de natureza jurídico-administrativa não se encontre um caminho para acabar com essa situação, porque o que não pode é uma malha rodoviária federal considerável como a nossa ficar totalmente desprotegida. Se as coisas continuarem assim, a segurança pública vai para o espaço, e aí vem os assaltos a ônibus, caminhão, cargas, aumento do número de acidentes e ausência de perícia por falta de competência. É uma sucessão de problemas”.
Resposta
O senador diz não se conformar com uma resposta que apenas constata o pedido de informação enviado. Ele vai encaminhar ofício ao ministro da Justiça para agradecer a correspondência do órgão, e também dizer do seu inconformismo com as informações recebidas.
“Eu fiz primeiro as indagações para saber se havia procedência na denúncia. O Ministério diz que há procedência, mas não indica no expediente quais as providências que estão sendo tomadas para superar esse quadro”, afirmou.
“Eu quero providências a fim de que o Pará supere essas dificuldades”, disse. “Vou me dirigir ao ministro não mais para fazer pergunta, mas para apelar que – em face da realidade que ele confirma, em consequência do meu requerimento – sejam tomadas providências com o objetivo de superar essa realidade que coloca em risco a população do meu Estado”.
Fonte: Diário Online