Luiz Flávio Gomes
De acordo com os dados divulgados pelo Datasus (em 12/5/15), o Sistema de Informação do Ministério da Saúde, a violência continua insuportável e assustadora. Em 2013, foram registradas 56.804 mortes por homicídio no Brasil: 28,2 mortes para cada 100 mil habitantes, para uma população estimada pelo IBGE em 201.062.789 pessoas. O número de mortes violentas teve leve aumento; em 2012, foram 56.337 óbitos, o que significa um aumento de 0,8%; se calcularmos proporcionalmente, tivemos uma queda de 2,7% nos grupos de 100 mil habitantes, já que em 2012 chegamos a 29 mortes.
Apesar da queda nos números proporcionais, nada temos a comemorar, já que o país continua batendo recordes de mortes (somos o 12º país mais violento do planeta e, das 50 cidades com mais homicídios, 19 estão aqui). O Nordeste foi, mais uma vez, a região com o maior número de mortes violentas, registrando 39,4 para cada 100 mil habitantes; vem seguido pelo Centro-Oeste (37,2 mortes por 100 mil), pela região Norte (35,8 mortes por 100 mil), pelo Sul (20,8 mortes por 100 mil) e pelo Sudeste (20,2 mortes por 100 mil). Como se vê, temos o dobro ou triplo ou (quase) o quádruplo da taxa de 10 mortos para cada 100 mil pessoas (que é admitida pela ONU como violência epidêmica). O Nordeste foi ainda região responsável pela maior alta: 5% entre 2012 e 2013. Sul e Sudeste contaram com leve queda.
As mortes no trânsito também obtiveram suave queda, mas continuam sendo uma das maiores taxas do mundo. Em 2013, foram registrados 42. 266 óbitos decorrentes do trânsito terrestre, uma taxa de 21 para cada 100 mil habitantes. A queda, em 2013, foi de 5,6% nas mortes absolutas e 9% nas mortes por grupo de 100 mil habitantes, se comparadas com 2012. Também houve queda se calculada a taxa comparada com a frota de veículos, que chegou a menos 12% entre 2012 e 2013, passando de 588 por 1 milhão de veículos em 2012 para 517 dentro do mesmo grupo em 2013. O aumento da frota entre 2012 e 2013 foi de 7%.
As leves baixas nos escabrosos números citados não retiram do Brasil o título de país muito violento (100 mil mortes por ano, somando tudo). Os portugueses aqui chegaram exterminando índios e escravos negros. A alma do brasileiro está impregnada dessa inclinação exterminadora até hoje. O Homo Sapiens, em pouco mais de 40 mil anos, exterminou todos os demais humanos existentes na Terra. Essa violência foi se passando de geração em geração e ainda não se arrefeceu no maior país latino-americano. Continuidade da História, que somente se retraiu onde todo mundo foi mandado para escolas de qualidade, em período integral (ensinando-se o fim das desigualdades extremadas assim como o reconhecimento dos direitos de todos os humanos, a violência se acalma).
Luiz Flávio Gomes é jurista e professor. Fundador da Rede de Ensino LFG. Diretor-presidente do Instituto Avante Brasil. Foi promotor de Justiça (1980 a 1983), juiz de Direito (1983 a 1998) e advogado (1999 a 2001).