Por: Tiago Arruda
Tiago Arruda | Foto: Arquivo Agência FenaPRF
Em regra, ser policial no Brasil não é uma questão de falta de opção, mas sim uma clara opção por uma carreira, cuja normalidade é “andar sobre o fio da navalha”, todavia como se não bastasse enfrentar os desafios normais dessa atividade, os profissionais da segurança pública em todo o País têm vivenciado um grande dilema em sua atuação.
Numa recente e trágica ocorrência no Estado de Goiás, um policial teve a vida covardemente ceifada ao prestar atendimento a uma ocorrência envolvendo problemas com uso de som alto, fato amplamente divulgado nas mídias, diante do que se questiona: se ao invés de ter sido morto, o policial tivesse empunhado sua arma numa ocorrência como essa, quais seriam as acusações que lhe imputariam? Nem precisa falar, não é verdade?
Há um pouco mais de tempo, no Estado de São Paulo, um policial atirou no bandido que tentou tirar-lhe o spray de pimenta durante a prisão de um outro homem e, por isso foi tachado pela mídia de assassino, isso mesmo o policial foi tratado como assassino, por fazer uso de sua arma de fogo a fim de reprimir agressão de um bandido. Acerca das repercussões midiáticas, interessante é notar a forma como as notícias são veiculadas, poisquando um bandido mata o policial a manchete mais comum é: Policial morre blá, blá, blá… Já quando o bandido morre: Polícia/Policial mata blá, blá, bla… e isso tem levado a uma insegurança muito grande na atuação policial, pois é sempre ela que será questionada e a vida dele é que está sob constante ameaça em prol da sociedade a quem serve.
Esses dois extremos mostram bem a difícil aporia de ser policial no Brasil, pois ser policial implica proteger vidas e não as tirar, mas se por um lado não têm sido raras as circunstâncias em que a vida do próprio policial é injustamente atacada em decorrência do simples fato de ser policial, sem falar do risco próprio da atividade, de outro a prevenção e a repressão à criminalidade também têm resultado na morte dos que estão ao lado do crime quando investem contra a vida dos policiais e dos cidadãos. Não se pode ignorar também que o “câncer” da violência e da criminalidade acomete nossa sociedade e, como em todo o tratamento, o enfrentamento pode trazer efeitos colaterais indesejáveis, o que torna o nosso dilema ainda mais difícil: vamos deixar que esse “câncer” se alastre e acabe com a nossa sociedade para que ela não sofra os efeitos colaterais?
Quando um cidadão é vítima de assalto, tendo seus bens e valores levados por bandidos e, informa à guarnição mais próxima o que aconteceu, o que ele espera dos policiais da guarnição: a) que eles saiam em perseguição do bandido, prendam-no e recuperem o que foi roubado; b) que eles ouçam atentamente como tudo ocorreu e lavrem um boletim de ocorrência ou c) que eles lhe orientem a prestar queixa na delegacia de polícia mais próxima. E você? Numa situação em que um ente seu estivesse sendo vítima de violência sexual e você ligasse para o número de emergência, o que esperaria que acontecesse? a) que fosse acionada a viatura mais próxima para flagrar e prender o violentador, mesmo que isso implicasse o emprego da força (ainda que em excesso) contra ele; b) que o atendente dissesse que você aguardasse no local e não fizesse nada até que a viatura chegasse, provavelmente depois que o violentador já tivesse ido embora, pois se você fizesse algo contra ele iria ser levado à delegacia ou c) que você fosse orientado a não chamar os vizinhos para impedir a violência, porque se o violentador fosse linchado você iria ser responsabilizado. Que tipo de atitude dos policiais a sociedade brasileira quer afinal?
Queremos proteger vidas, mas está cada dia mais difícil fazer isso sem expor a vida dos bandidos e a nossa própria e, aí reside o nosso grande dilema. Somos por vocação protetores da vida, mesmo a vida dos bandidos, porém a mídia não repercute as ocorrências em que livramos meliantes de linchamentos ou quando prestamos socorro aos bandidos que sofrem acidentes nas fugas ou ainda quando tiramos serviço nos hospitais para proteger a vida de bandidos feridos em disputa de facções. Temos sido atacados sistematicamente pelos defensores dos direitos humanos dos bandidos e pelos “especialistas” de segurança pública, que nunca estiveram numa ocorrência policial. O bombardeio que sofremos é pesado. Estamos sendo acuados em nosso propósito e grande parte da sociedade assiste a tudo isso em silêncio. Queremos cumprir a nossa missão sem precisarmosmorrer para isso ou ainda sermos condenados à prisão como bandidos ou até mesmo sermos demitidos e privados de fazer aquilo que sabemos fazer melhor: proteger vidas.
Precisamos ter respaldo social para atuarmos em nossa plenitude, precisamos que nossa atuação tenha legitimação popular, queremos servir à sociedade, proteger a vida dos cidadãos ainda que isso implique eventuais baixas de ambos os lados. Não queremos negar ao cidadão o direito à segurança pública em nome do politicamente correto ou do respeito hipócrita aos direitos humanos. Existimos para proteger vidas, mas estamos perdendo as condições mínimas de fazê-lo, pois sequer podemos proteger a nossa própria, cujo valor tem sido relativizado em comparação com a vida dos que violam a lei.
Embora seja verdadeiro que ser policial é uma questão de opção e não da falta dela, estamos ficando sem opções de atuar diante desse grande dilema. Não haverá mais esperança para a segurança pública quando os policiais desistirem de proteger vidas para não terem que responder pelos efeitos colaterais de suas legítimas ações, tanto em defesa da sociedade, da vida do cidadão ou da sua própria vida.
Tiago Arruda Cardoso da Silva é policial rodoviário federal, bacharel em direito pela Faculdade de Direito do Recife da Universidade Federal de Pernambuco, Vice-presidente do Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais no Estado de Pernambuco e Diretor Jurídico da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais.