A Polícia Rodoviária Federal vai iniciar sua greve no Estado de São Paulo a partir do meio-dia da sexta-feira (24), por prazo indeterminado. Segundo o sindicato da categoria, não haverá operação-padrão, que foi proibida pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça), mas diversas ações devem causar transtornos aos motoristas.
Os policiais planejam começar a greve com um protesto em frente à Superintendência da corporação, às margens da via Dutra, na zona norte de São Paulo, usando carro de som, apitos, balões e fogos de artifício.
O sindicato afirma que a rodovia não será fechada e que os manifestantes foram orientados a não usar farda ou portar armas, para não descumprir a decisão do STJ. O protesto deve começar às 13h e vai até as 17h.
O sindicato diz que, durante a greve, todos os policiais no Estado vão assinar o cartão de ponto, mas apenas 30% do efetivo vai trabalhar, priorizando o atendimento aos acidentes.
Não será feita escolta de carretas com cargas superdimensionadas, nem usados veículos da corporação que estejam com qualquer irregularidade. Em sinal de protesto, as viaturas serão posicionadas ao contrário do usual, com a traseira de frente para as rodovias.
O sindicato também orientou que os policiais não deem baixa dos acidentes no sistema da corporação, nem informem os dados operacionais para a sede da PRF em Brasília.
“Vamos atender a população e manter o serviço essencial, ajudar as vítimas, retirar os veículos, mas não vamos dar seguimento ao aspecto administrativo, como a elaboração dos boletins de acidente de trânsito”, afirma o inspetor Orival Aguilar, membro da Comissão Regional de Mobilização do sindicato.
Com a medida, serão prejudicadas as estatísticas da corporação e até quem precisar comprovar um acidente para o seguro, por exemplo.
Os postos de atendimento ao público ficarão fechados, e não serão recebidos recursos de multa ou formulários de identificação de condutores.
REUNIÃO
O governo se reunirá na manhã desta quinta-feira (23) com representantes dos movimentos de greve da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal em Brasília. Nos dois encontros, as polícias esperam que o governo apresente uma proposta para atender as reivindicações.
A FenaPRF (Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais), porém, já prevê que deve recusar a proposta que será apresentada pelo governo.
“Se for o reajuste que o governo está propondo para outras categorias, de 15,8%, nós vamos fazer uma contraproposta”, disse Pedro Cavalcanti, presidente da FenaPRF. Ele ressaltou também que, independentemente da proposta, uma reunião com representantes dos sindicatos nos Estados será feita antes de qualquer decisão e que uma nova reunião com o governo poderá ser agendada.
Entre as reivindicações da PRF estão a reestruturação da carreira, reajuste salarial e o pagamento de adicional noturno. Hoje, o piso de um agente é de R$ 5.804,95. A federação aponta ainda como problema a falta de pessoal –a defasagem chega a 4.000 policiais no país, pelas contas da federação.
De acordo com Cavalcanti, os salários dos profissionais não correspondem às remunerações de outros agentes de segurança pública da União, por isso, os policiais pedem aumento de 45%.
Os policiais federais, em greve desde o último dia 7, também pedem a reestruturação da carreira e reajuste salarial. A Fenapef (Federação Nacional dos Policiais Federais), entretanto, não aponta um valor para o aumento salarial e aguarda a proposta do governo.
Os profissionais afirmam que estão sem aumento desde 2005 e que o salário inicial da categoria, de R$ 7.200, está defasado.
Um encontro entre grevistas da PF e governo foi marcada logo após o início da greve, mas a reunião não aconteceu. Um novo encontro havia sido agendado para na noite de ontem, mas foi remarcado pelo governo para as 8h de amanhã (23).
PROTESTOS
No último dia 9, policiais rodoviários federais intensificaram a fiscalização nas estradas do país, provocando vários trechos de congestionamentos.
Entre os últimos atos da PF estão as operações-padrão realizada em aeroportos de ao menos 15 capitais do país na última quinta-feira (16).
A operação-padrão consiste em uma vistoria detalhada da bagagem e dos documentos dos passageiros, que geralmente é feita por amostragem, mas durante o ato é realizada em quase todos –provocando filas e atrasando voos.
Por conta dos transtornos causados, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu proibir no último dia 16 todas as operações-padrão em aeroportos e estradas federais. O descumprimento da decisão implicará multa diária de R$ 200 mil aos sindicatos.
A Fenap e FenaPRF acataram a decisão da Justiça, mas promoveram outras formas de protesto. Na segunda-feira (20), policiais federais realizaram um ato que chamaram de “operação sem padrão” na Ponte da Amizade, entre Brasil e Paraguai, em que agentes se algemaram na ponte.
Em resposta a esse ato, o ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) orientou o diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Daiello, a cortar o ponto dos agentes da PF que participaram.
A chefia da PRF, por sua vez, está desde o anúncio da greve entregando os cargos às superintendências de cada Estado. Cerca de 80% da chefia já colocou o cargo à disposição, segundo o presidente da FenaPRF.
Segundo Cavalcanti, é uma forma de protesto contra o valor das gratificações dadas àqueles que estão no cargo de chefia. “Uma gratificação em um dos cargos de chefia da nossa polícia é de R$ 280. Como uma pessoa que recebe apenas R$ 280 a mais assume uma responsabilidade como essa?”, disse.
Em alguns Estados, multas não estão sendo aplicadas.
SERVIDORES
O movimento grevista dos servidores públicos afeta, em potencial, mais de 60% do quadro de trabalhadores do Poder Executivo federal, segundo a Condsef (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal).
Ainda que a adesão não seja total, as carreiras mais numerosas que participam da paralisação somam 354 mil funcionários, para um total de 573 mil trabalhadores em atividade na administração direta, autarquias e fundações.
O último balanço da confederação aponta que mais de 40 categorias entraram em greve.
Desde o início de março, quando começou a campanha salarial desde ano, mais de 180 reuniões foram feiras entre governo e servidores. Para esta semana, foram agendados mais 23 encontros com várias categorias de servidores. (ANDRÉ MONTEIRO E MARINA GAMA)
Fonte: Folha de S. Paulo