Deputado federal Paulo Rubem
Brasil país continental. Brasil, país de fronteiras. Brasil, campeão mundial de acidentes de trânsito nas rodovias. Esses são alguns dos motes que acompanham a luta dos Policiais Rodoviários Federais em defesa de sua valorização e de mais investimentos na instituição que integram.
Nesse sentido realizou-se hoje um café da manhã na sede nacional da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais em Brasília, presidida pelo pernambucano Pedro Cavalcanti, por duas vezes presidente do Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais de Pernambuco. Atendendo ao convite da Federação compareci ao encontro e defendi a aproximação da Federação dos Policiais Rodoviários Federais com a Federação Nacional dos Policiais Federais, o Sindifisco ( entidade nacional dos auditores da receita federal do Brasil ) e a ANFIP-Associação Nacional dos Auditores da Receita Federal do Brasil.
Essas entidades ligadas às áreas da receita e da previdência são especialistas em arrecadação e seguridade social tendo o Sindifisco, inclusive, criado no ano passado um Centro de Estudos Aduaneiros, Tributários e Previdenciários, o CTAP. A ANFIP também age associada à Fundação ANFIP, de estudos sobre os temas de sua abrangência.No site do Ipea ( http://www.ipea.gov.br/ ) você encontra recente publicação do Sindifisco sobre ” Progressividade da Tributação e Desoneração da Folha de Pagamentos”. No site da ANFIP, http://www.anfip.org.br/, no campo das publicações, você encontra o Relatório anual da Seguridade Social, com números incontestáveis que revelam o superávit da seguridade social no país, de R$ 58 bilhões, em 2010.
A proposta de aproximação entre as entidades visa organizar uma estratégia de análise dos temas orçamentários ligados aos interesses de ambas as federações, havendo, inclusive, a possibilidade de serem elaborados Seminários de Análise das Matérias Orçamentárias que tramitam no Congresso, como o PPA-Plano Plurianual, a LDO-Lei das Diretrizes Orçamentárias e a LOA-Lei Orçamentária Anual, além de suas relações com as decisões macroeconômicas governamentais na área monetária ( combate à inflação, taxa de juros ), câmbio, gestão fiscal e normas tributárias, limites de endividamento do tesouro e dívida pública. Também vamos debater já a partir de abril as propostas para as diretrizes orçamentárias-LDO e a lei orçamentária anual, em setembro.
É sabido de todos que essas decisões geram consequências na capacidade de gastos públicos nas áreas de pessoal e encargos sociais, custeio e investimentos, sendo, portanto, necessário analisá-las e, se for o caso, contestá-los em busca de alterntivas mais daequadas ao desenvolvimento do país e ao fortalecimento das ações estratégicas do estado brasileiro.
Na próxima semana levarei aos diretores da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais o Relatório da Execução Orçamentária Federal na Áreas de Justiça e Segurança, que me foi fornecido pela Consultoria Técnica da Câmara dos Deputados. O referido documento revela queda de investimentos, com recursos de todas as fontes, na Polícia Federal entre 2008 e 2011. O trabalho já foi entregue ao Sindicato dos Policiais Federais de Pernambuco, na última segunda-feira e à Federação Nacional dessa categoria, no mesmo dia. Também já foi entregue ao Secretário Estadual de Defesa Social, Delegado Wilson Damázio na semana anterior.
Fonte: Blog do Paulo Rubem