No próximo dia 25 (quinta-feira), a Polícia Rodoviária Federal receberá da Organização Não Governamental Movimento Humanos Direitos (ONG MHuD) o prêmio João Canuto. A PRF será homenageada pelo projeto MAPEAR, que identifica os pontos vulneráveis à exploração sexual de crianças e adolescentes nas rodovias federais brasileiras, desenvolvido pela Comissão Nacional de Direitos Humanos da PRF.
O prêmio João Canuto simboliza a história de um dirigente sindical do Pará que foi assassinado por lutar pela reforma agrária, tornando-se símbolo do combate à violação de direitos humanos no Brasil. A ONG passou a premiar projetos, personalidades e instituições que trabalham em prol da erradicação do trabalho escravo, da exploração sexual infanto-juvenil, em favor da demarcação de terras indígenas e atividades socioambientais. O Movimento Humanos Direitos foi fundado em 2003 por artistas, intelectuais, padres e professores engajados na causa, os quais lançaram mão de seu reconhecimento público para chamar a atenção da sociedade para a violação de direitos previstos na constituição.
O projeto MAPEAR surgiu em 2003, quando o enfrentamento à exploração sexual de crianças e adolescentes passou a ser uma das prioridades do governo federal. Policiais Rodoviários Federais realizam uma pesquisa, baseando-se em uma série de fatores, e definem quais pontos são propícios à exploração sexual infanto-juvenil. A partir da identificação desses locais, os dados são informatizados e repassados à Coordenação de Inteligência e às Seções de Policiamento e Fiscalização. Com base nessas informações, operações repressivas são montadas para que o enfrentamento se torne mais efetivo. Por outro lado, o relatório do mapeamento confeccionado pela PRF é enviado à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e armazenado no mesmo banco de dados recebidos pelo Disque 100, subsidiando o desenvolvimento de políticas públicas do governo federal e permitindo a integração com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), Conselhos Tutelares e Ministério da Justiça.
Em maio desse ano a PRF teve a oportunidade de apresentar no Congresso Nacional o projeto MAPEAR e os resultados já obtidos: nos últimos 7 anos mais de 3500 crianças e adolescentes foram retirados de situação de risco nas rodovias federais e, apenas este ano, mais de 350 crianças e adolescentes foram retiradas da situação de vulnerabilidade. A partir dessa divulgação a MHuD tomou conhecimento do projeto e decidiu agraciar a Polícia Rodoviária Federal com o prêmio que, nesse ano, irá homenagear também outras entidades e personalidades como a cineasta Lucia Murat e o arcebispo de Olinda e Recife, Dom Fernando Saburido.
Em 2009 a PRF recebeu o prêmio nacional de direitos humanos da Secretaria da Presidência da República, única polícia a ser agraciada. Recentemente teve a oportunidade de apresentar o MAPEAR no MERCOSUL e na sede da Organização das Nações Unidas (ONU) em Nova York. De acordo com a Presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da PRF, Márcia Vieira, o projeto abriu as portas para a instituição e a PRF passou a ser vista com outros olhos pela sociedade civil, OIT, ONU e pelas ONGs. “O maior significado desse prêmio é o reconhecimento da sociedade civil pelo trabalho da PRF”, orgulha-se Márcia.
A inspetora Márcia Vieira ressalta que esse é apenas um dos inúmeros projetos criados pela comissão nacional de direitos humanos. Nos últimos anos a PRF vem realizando operações de apoio ao Ministério Público do Trabalho (MPT) e ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), no sentido de combater tanto o trabalho análogo ao de escravo quanto o trabalho infantil. Recentemente, como fruto dessa parceria, foi assinado um acordo nacional de cooperação técnica com o MPT. “A formalização desse acordo é muito importante para nossa instituição, já que a PRF e o Ministério Público do Trabalho poderão dar suporte um ao outro: Por um lado nós auxiliamos no combate aos crimes relacionados com tráfico de pessoas, trabalho escravo, trabalho infantil e a jornada de trabalho dos caminhoneiros, por outro o MPT dá suporte para capacitações a possibilidade de reverter os termos de ajustamento de conduta em benefícios logísticos e estruturais para a PRF”, explica.
Numa outra frente de trabalho, a comissão lançará em breve a Campanha Caminhoneiros contra o Tráfico, a qual será um convite aos caminhoneiros e à sociedade civil em geral a participar do enfrentamento ao tráfico de pessoas e à exploração sexual de crianças e adolescentes, junto com a PRF, complementa a inspetora Márcia Vieira.
Fonte: DPRF
Convite - www.humanosdireitos.org