O Tribunal de Contas da União (TCU) realiza no dia 13 de maio, em Brasília, o evento Diálogo Público – em busca de soluções para a governança das políticas públicas de segurança. Os debates vão ocorrer no auditório do próprio TCU, ao longo de todo o dia, com a presença de Governadores, Ministros, Senadores e outras autoridades públicas.
Um dos responsáveis por organizar o encontro é o Secretário de Controle Externo da Defesa Nacional e Segurança Pública, Márcio Albuquerque. Ele afirma que o trabalho tem por objetivo abordar diversos aspectos sobre a segurança pública no País. O Secretário revela que já foi realizado um trabalho preliminar, que será apresentado no plenário do TCU, no dia 23 de Abril. Esses resultados vão subsidiar o debate em maio.
Diálogo Público – TCU
“Nós vamos ter um dia de debates sobre segurança pública no TCU. No ano passado, fizemos um trabalho de governança com as secretarias estaduais de segurança pública e também a Senasp. Esse trabalho será relatado pelo ministro José Jorge, no dia 23 de abril, no plenário do Tribunal. Vamos apresentar, portanto, um primeiro diagnóstico. A partir daí é que vamos levar para o Diálogo Público as constatações que fizemos no levantamento”, explica Márcio Albuquerque.
A expectativa é que o evento tenha ainda a participação do presidente do TCU, ministro Augusto Nardes, do Governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), do Governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB) e do senador Pedro Taques (PDT). Eles vão debater sobre a situação do entorno do Distrito Federal e sobre importantes projetos que já estão em tramitação no Congresso Nacional, como a PEC 51 e a PEC 24.
“O Senador Pedro Taques (PDT) vai levantar temas importantes, como a PEC 24 e essa questão de financiamento da segurança pública, com a proposta de criação de um Fundo Nacional de Desenvolvimento. Além, claro, da PEC 51 e das discussões sobre a desmilitarização da polícia, ciclo completo organizado por território, carreira única, entre outros”, avalia Márcio Albuquerque.
O secretário do TCU lembra ainda que o evento é gratuito e aberto ao público em geral. Para se inscrever, basta acessar o site www.tcu.gov.br/dialogopublico – “Qualquer pessoa pode vir e assistir. Estamos abrindo uma oportunidade para a população em geral participar. Nós organizamos os painéis em 2 horas, sendo uma hora para apresentação e uma hora para que os debatedores respondam os questionamentos da plateia”, garante o secretário do TCU.
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