A lei que deveria punir acaba beneficiando o motorista infrator. O Inspetor da Policia Rodoviária Federal Airton Mote Júnior, disse em uma reportagem televisa que, “a impressão que se tem é que a lei foi feita para quem dirige sóbrio tão somente, porque a maioria das pessoas embriagadas dirigindo, se nega a fazer o teste do bafômetro”. Outro Policial Rodoviário Federal complementou: “Atualmente, o termo de constatação é preenchido, mas penalmente pela jurisprudência do STJ, ele não tem validade no campo penal”.
Em setembro de 2011, Rafael Baltresca ficou órfão, de uma só vez, de mãe e irmã, devido um atropelamento causado por um motorista que misturou álcool e direção. Rafael percebeu que a história se repetia com outras famílias. Iniciou-se, então, no mês seguinte o Movimento Não Foi Acidente que visa mudar a lei sobre crimes de trânsito que envolvam embriaguez ao volante. A morte de Bruna (28) e Miriam (58) não seria em vão.
O objetivo do Movimento Não Foi Acidente é alterar a legislação de trânsito brasileira que hoje é branda em demasia para quem bebe, dirige e mata diz Baltresca.
Na madrugada de sábado para domingo, dia 23 de abril, a equipe da TV Morena de Mato Grosso do Sul acompanhou a Polícia Rodoviária Federal em uma operação atípica. Era uma festa realizada em uma chácara com comida e bebida à vontade, das alcoólicas havia uísque, vodca, cerveja e espumante.
Enquanto a PRF monitorava a diversão, dentro da festa, um produtor da TV registrou com o celular, imagens de um policial infiltrado entre os jovens para descobrir motoristas embriagados. O que se viu foi muitas pessoas alcoolizadas e, motoristas embriagados pegando seus carros e se dirigindo à rodovia.
De acordo com a PRF por volta das 5 horas da manhã é o momento mais crítico porque as pessoas começam a deixar as festas. No caso deste evento, eles iriam pegar até 10 km de rodovia federal para chegar a Campo Grande. E a grande preocupação dos policiais era motoristas embriagados, dirigindo.
Nós já sabemos que, ÁLCOOL + DIREÇÃO = MORTE e que, este tipo de desastre Não é Acidente, mas crime de trânsito. Porém, parece que muita gente ainda ignora este fato.
A 4 km do local do evento, na BR 262, rodovia importante em MS, havia uma blitz da PRF com 20 policiais em 6 viaturas esperando os motoristas que saiam do evento.
Cem motoristas foram abordados pela policia, destes, 30 foram flagrados dirigindo embriagados, 26 se recusaram fazer o teste do etilômetro. Dos que aceitaram fazer o teste, quatro foram encaminhados à delegacia por estarem com o teor alcoólico acima do permitido.
“Eventualmente eu posso sair dirigindo embriagado, eu não posso é matar ninguém. O problema é dirigir e matar!” “Eu não vou falar que eu não bebi, mas eu também não sou obrigado a recolher ‘multa’ contra a minha pessoa.” Essas foram as palavras de Pedro Gustavo Neves, 28 anos, motorista embriagado que pouco antes de pegar a rodovia estava perdido no estacionamento, cambaleando de um lado para o outro e que, disse ao repórter: “Eu me garanto, velho. Daqui até minha casa eu garanto.” Como se não bastasse, ainda abaixou a calça ao ver um grupo de meninas.
Ao se recusar a fazer o teste da alcoolemia (bafômetro) ele teve a CNH apreendida e recebeu uma multa de R$970,00, teria o carro liberado apenas se outra pessoa, não alcoolizada, se apresentasse para levar o veículo embora.
Nilton Gurman, tio de Vitor Gurman, atropelado por motorista embriagada em julho de 2011 e que, faleceu dias depois, disse: “operações dessa natureza precisam ser repetidas, mas com uma lei aplicável, quem viu a reportagem também viu que os motoristas estavam bêbados e, ao negarem fazer o teste do bafômetro apenas recebeu multa. E se tivessem matado alguém? ” Nilton é uma pessoa que também está lutando para que a lei de trânsito atual mude, mas acrescenta que, “infelizmente até isso acontecer, outras pessoas ainda perderão suas vidas em crimes desta natureza. E, se esta lei já existisse antes de 23 de julho do ano passado, o Vitor poderia estar vivo”.
“Eu não faço o teste do bafômetro porque eu não posso produzir prova contra mim mesmo”. “Outro condutor eu arrumo, mas minha CNH não vai ser recolhida!” Frases ditas por Reinaldo de Souza, 27 anos, motorista que um pouco antes de ser pego dirigindo embriagado na rodovia, estava caído, desacordado ao lado do carro no estacionamento do evento.
O Brasil é o único país do mundo em que uma pessoa pode se negar a fazer o teste do bafômetro. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) tem dado maior valor aos direitos individuais em relação aos direitos coletivos. Há países em que ao se negar a fazer o teste do bafômetro, a pessoa é presumida alcoolizada.
“Você quer acabar com minha vida!” disse o motorista parado pela blitz, o policial respondeu: “Nós estamos aqui para salvar vidas… O que tem de gente se matando aqui na rodovia devido à bebida… Enquanto você estava na festa brincando, acordei às 4 horas da manhã, deixei minha família em casa para vir aqui fazer um trabalho sério para que as pessoas não morram!”
Maria Luiza Hausch, mãe de Alex Hausch, morto em um crime de trânsito em 2009 escreveu em 28 de março passado em sua página do Facebook uma frase de Mario Quintana: “O tempo não para! Só a saudade é que faz as coisas pararem no tempo… Dois anos e oito meses de muita saudade e dor”. Maria Luiza comenta que já está na hora de acabarem com tantos homicídios que poderiam ser evitados. “O Brasil não aguenta mais essas cenas.”
O sucesso da operação realizada em MS no último final de semana, não foi maior porque as pessoas pegas na blitz começaram a avisar os que ainda não haviam saído da festa e estes, deixaram o carro no estacionamento, pegaram táxi ou chamaram amigos e parentes para que pudessem passar pela blitz sem problema.
Houve alguns casos em que o motorista era o “amigo da vez”, aquele que sai junto, não bebe para poder dirigir. Na entrevista, a resposta foi que fazem isso para evitar problemas com a polícia. Por que será que as pessoas acham que nunca irá acontecer com elas?
Rafael Baltresca, Nilton Gurman e Maria Luiza Hausch e muitas outras famílias que já perderam entes queridos querem a mudança na lei para que outras pessoas não venham a sofrer essa dor imensa que eles e tantas outras famílias estão sentindo.
Fonte: Não Foi Acidente