A origem dos R$ 100 milhões anunciados pelo governador Beto Richa para investimentos na área de segurança pública ainda é incerta e causa confusão dentro do próprio governo.
Segundo o secretário da Fazenda, Luiz Carlos Hauly, a verba não é oriunda de empréstimo e nem será remanejada de outra área. “Esse dinheiro vem de uma receita extra orçamentária e de uma conta em que o governador pode determinar a aplicabilidade dos recursos”. Hauly afirma que o dinheiro é de disponibilidade imediata e já está na conta da Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesp).
Já a Secretaria de Estado do Planejamento informou, por meio da assessoria, que a liberação dos R$ 100 milhões será feita conforme os cronogramas de projetos da Sesp e que o dinheiro virá do Tesouro do Estado, de acordo com as disponibilidades presentes no Orçamento Geral do Estado. A secretaria também disse que não se sabe ainda de que local será remanejado o dinheiro e que isso depende de outras previsões da lei orçamentária.
Os repasses para o programa Paraná Seguro viraram fonte de polêmica depois de o secretário de Segurança, Reinaldo de Almeida César, reclamar publicamente da falta de recursos para a pasta. Em entrevista à Gazeta do Povo na quarta-feira passada (e publicada no último domingo), César disse que precisava de R$ 500 milhões para fazer a “revolução na segurança pública” que o Paraná precisa, mas afirmou dispor de apenas R$ 50 milhões. Um dia depois, em Londrina, Richa anunciou o aporte de R$ 100 milhões. O secretário ainda criticou a Casa Civil, acusando a pasta de alterar a minuta do projeto de lei que previa a destinação de recursos do Detran para a segurança pública, incluindo reajustes de até 271% – o chamado “tarifaço do Detran”. Na segunda-feira, após a publicação da reportagem, o secretário se retratou afirmando que já tem R$ 250 milhões disponíveis.
As declarações de César causaram mal-estar no Palácio Iguaçu. Deputados estaduais da base aliada reclamaram da atitude do secretário garantindo que não falta dinheiro para a área. Alguns sugeriram que ele se afastasse do cargo. “Nem sequer cogitei sair do cargo em nenhum momento. Conversei com o governador e ele pediu para que eu continue com o mesmo entusiasmo”, afirmou César, em entrevista coletiva ontem de manhã. A polêmica gerou um convite da Assembleia Legislativa para que explique a falta de recursos na Sesp.
O secretário aceitou, mas a data ainda não foi definida. Ele declarou ter muito respeito pela atividade parlamentar. “Estou disposto a discutir o tema da segurança pública, seja no foro que for”, afirmou.
Em relação ao chefe da Casa Civil, Durval Amaral, o secretário de Segurança garantiu que não há problemas. “Sou amigo pessoal do Durval e não há constrangimentos da minha parte. Já conversei com ele e farei nova visita”, afirmou. Procurado pela reportagem desde a semana passada, Amaral se recusa a comentar o assunto.
Número de homicídios cai 6,45%
O número de homicídios dolosos em Curitiba no 1º bimestre de 2012 caiu 6,45% em relação ao mesmo período de 2011. Os dados foram apresentados ontem em uma reunião de avaliação do Comitê Gestor de Segurança Pública, que reúne delegados da Polícia Civil e oficiais da Polícia Militar. A média de homicídios por dia também caiu, mesmo com o ano bissexto. Em 2011, foram 2,1 assassinatos por dia contra 1,9 neste ano.
A comparação entre janeiro dos dois anos mostra uma diferença ainda maior, cerca de 23%. No primeiro mês de 2011, foram 76 casos de crimes de homicídio e, em 2012, esse número ficou em 58. No mês seguinte, o ano passado teve um índice menor. Foram 48 homicídios contra 58 em 2012.
O secretário de Segurança Pública, Reinaldo de Almeida César, disse que em 2011 o número de homicídios por 100 mil habitantes chegou a 28,2. A ideia é que até 2015 o índice seja de 21 homicídios a cada 100 mil.
O secretário assinou uma resolução para que novos indicadores funcionem como termômetro das ações da pasta. Além do número de homicídios, os crimes de roubo; furto; roubo, furto e recuperação de veículos; e o número de armas apreendidas também sejam levados em conta.
Fonte: Jornal Novo Tempo