Por\u00a0Fernando Filgueiras<\/p>\n
“De fato, fiel \u00e0s aspira\u00e7\u00f5es do povo, que acredita ser a democracia o regime mais conveniente para alcan\u00e7armos a justi\u00e7a social dentro da ordem e do respeito aos direitos de cada qual, o governo continuar\u00e1 a pratic\u00e1-la e a aperfei\u00e7o\u00e1-la. Na realidade, n\u00e3o basta pratic\u00e1-la; \u00e9 mister aprimor\u00e1-la incessantemente, inclusive atrav\u00e9s da legisla\u00e7\u00e3o, para que tenhamos uma democracia onde n\u00e3o possa medrar a corrup\u00e7\u00e3o ou a subvers\u00e3o. Uma democracia, enfim, que seja real sele\u00e7\u00e3o de valores, e proporcione a cada qual n\u00famero cada vez maior de oportunidades para progredir e se afirmar como membro de uma sociedade aberta a todos, sem privil\u00e9gios de qualquer natureza.”<\/p>\n
Esta longa cita\u00e7\u00e3o pode nos acometer, a princ\u00edpio, os melhores sentimentos. De fato, a democracia pode ser a melhor forma para almejarmos o combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o e a constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade sem privil\u00e9gios. Uma sociedade justa, conforme nobre discurso, \u00e9 aquela na qual h\u00e1 liberdade e justi\u00e7a que assegure iguais oportunidades a todos. O problema \u00e9 que esta cita\u00e7\u00e3o \u00e9 extra\u00edda de um discurso pronunciado pelo presidente Humberto Castelo Branco no dia 31 de dezembro de 1964, saudando o povo brasileiro no limiar do Ano Novo. Ano esse que deu in\u00edcio a vinte anos de ditadura e exce\u00e7\u00e3o institucional.<\/p>\n
Naquela ocasi\u00e3o, havia um forte discurso a favor da moralidade pol\u00edtica, com forte apelo junto \u00e0 classe m\u00e9dia e trabalhadores em geral. De fato, varrer a corrup\u00e7\u00e3o j\u00e1 era objetivo posto pelo ex-presidente J\u00e2nio Quadros. O problema \u00e9 que se t\u00ednhamos corrup\u00e7\u00e3o na democracia, o custo para combat\u00ea-la foi a corrup\u00e7\u00e3o da pr\u00f3pria democracia.<\/p>\n
O regime de exce\u00e7\u00e3o que se instalou no Brasil prometera acabar com a corrup\u00e7\u00e3o, criando um livro branco das contas p\u00fablicas que desse transpar\u00eancia – palavra essa n\u00e3o utilizada \u00e0 \u00e9poca – aos atos do governo. Mas o contexto de exce\u00e7\u00e3o n\u00e3o permitiria a liberdade de express\u00e3o e a liberdade de informa\u00e7\u00e3o. O resultado \u00e9 que a corrup\u00e7\u00e3o degenerou o pr\u00f3prio contexto da exce\u00e7\u00e3o, proporcionando uma transi\u00e7\u00e3o e o retorno para a democracia.<\/p>\n
Desde ent\u00e3o, o Brasil convive com a presen\u00e7a de esc\u00e2ndalos de corrup\u00e7\u00e3o. Tr\u00eas anos ap\u00f3s o retorno \u00e0 democracia, a sociedade brasileira ficou estupefata com o volume das maracutaias no governo Collor. O resultado foi o impeachment, dentro da normalidade democr\u00e1tica. N\u00e3o recuperados do choque, veio o esc\u00e2ndalo do or\u00e7amento, mostrando a capilaridade da corrup\u00e7\u00e3o no aparato estatal.<\/p>\n
Depois disso, esc\u00e2ndalo das comunica\u00e7\u00f5es, do jogo do bicho, da Sudene, da Sudam, a compra de votos para a emenda da reelei\u00e7\u00e3o, os precat\u00f3rios, o TRT de S\u00e3o Paulo, o caso Marka, o caso Celso Daniel, o propinoduto, o mensal\u00e3o, a opera\u00e7\u00e3o Satiagraha, a opera\u00e7\u00e3o Monte Carlo. A lista \u00e9 muito maior e parece n\u00e3o ter fim.<\/p>\n
Ser\u00e1 defeito da democracia? Certamente que n\u00e3o. A corrup\u00e7\u00e3o e os seus tent\u00e1culos no Estado brasileiro t\u00eam sido cada vez mais desvelados para a opini\u00e3o p\u00fablica. A diferen\u00e7a para o contexto de 1964 \u00e9 o adensamento do valor da democracia na sociedade brasileira. E a sua rela\u00e7\u00e3o com a corrup\u00e7\u00e3o n\u00e3o est\u00e1 no fato de que a sociedade considera a democracia mais corrompida. Est\u00e1 no fato de que a sociedade considera a luta contra a corrup\u00e7\u00e3o um dos principais elementos para a constru\u00e7\u00e3o do sentido da democracia. N\u00e3o \u00e9 por acaso que a presidente Dilma assumiu fort\u00edssima popularidade e apoio da opini\u00e3o p\u00fablica quando foi posto a ela o r\u00f3tulo de faxineira da corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Apesar dos esc\u00e2ndalos nos horrorizarem e suscitarem os sentimentos moralistas de sempre, uma mensagem de otimismo \u00e9 v\u00e1lida. O Brasil, no quesito luta contra a corrup\u00e7\u00e3o, vive um momento distinto em sua hist\u00f3ria, pois combina o nascedouro de uma cultura pol\u00edtica democr\u00e1tica com o desenvolvimento de institui\u00e7\u00f5es de controle. O otimismo, entretanto, n\u00e3o pode obscurecer o realismo. Ainda temos muito que fazer para tornar a corrup\u00e7\u00e3o control\u00e1vel e condizente com os padr\u00f5es da publicidade. Mas o caminho est\u00e1 sendo tra\u00e7ado, independentemente de governos, porquanto esteja alicer\u00e7ado em preceitos democr\u00e1ticos fortes. Trata-se de uma constru\u00e7\u00e3o institucional independente dos governos, porquanto apoiada na pr\u00f3pria sociedade.<\/p>\n
Do ponto de vista da cultura pol\u00edtica, a luta contra a corrup\u00e7\u00e3o tornou-se um dos elementos centrais para a solidifica\u00e7\u00e3o dos valores democr\u00e1ticos. Hoje o brasileiro considera a corrup\u00e7\u00e3o um problema grave ou muito grave e percebe a atua\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es de controle como fundamental para a constru\u00e7\u00e3o de um Estado democr\u00e1tico. N\u00e3o por acaso os brasileiros atribuem \u00e0 luta contra a corrup\u00e7\u00e3o um dos elementos fundamentais para o conhecimento da democracia. Essa mesma cultura pol\u00edtica \u00e9 mais cr\u00edtica \u00e0s mazelas institucionais e percebe que as institui\u00e7\u00f5es, apesar disso, s\u00e3o essenciais para o funcionamento do regime pol\u00edtico. Ainda persiste certa ambival\u00eancia nessa quest\u00e3o da cultura pol\u00edtica, \u00e0 medida que a sociedade n\u00e3o percebe a corrup\u00e7\u00e3o praticada no mundo privado, justificando certa toler\u00e2ncia com o malfeito. Mas \u00e9 um avan\u00e7o consider\u00e1vel.<\/p>\n
Por outro lado, ao transparecer a corrup\u00e7\u00e3o, o Estado brasileiro tem proporcionado o desenvolvimento de institui\u00e7\u00f5es que t\u00eam sido instrumentalizadas para o enfrentamento das maracutaias do poder. As mudan\u00e7as nos Tribunais de Contas, tanto na Uni\u00e3o quanto nos Estados, a cria\u00e7\u00e3o da Controladoria Geral da Uni\u00e3o, o fortalecimento da Pol\u00edcia Federal, a autonomia do Minist\u00e9rio P\u00fablico e o desenvolvimento das ouvidorias colaboram para o aprofundamento do princ\u00edpio da “accountability”.<\/p>\n
Palavra esta que n\u00e3o tem uma tradu\u00e7\u00e3o literal para a l\u00edngua portuguesa, mas que n\u00e3o se restringe a uma ideia gerencial de presta\u00e7\u00e3o de contas. “Accountability” vai al\u00e9m disso. Refere-se tamb\u00e9m \u00e0 representatividade democr\u00e1tica das decis\u00f5es pol\u00edticas e aos processos de avalia\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito da gest\u00e3o em contextos de liberdade de express\u00e3o. S\u00f3 a partir da “accountability” que podemos afirmar que as decis\u00f5es pol\u00edticas, bem como a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos, ser\u00e1 leg\u00edtima, conforme os ditames da publicidade em uma democracia.<\/p>\n
O Brasil certamente caminha na dire\u00e7\u00e3o do fortalecimento da “accountability” como um princ\u00edpio fundamental da gest\u00e3o p\u00fablica. Por\u00e9m o caminho ainda \u00e9 longo. E, ademais, a “accountability” \u00e9 um princ\u00edpio amb\u00edguo para a democracia, pois a cr\u00edtica da cidadania paira exatamente sobre as institui\u00e7\u00f5es da representa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. A fronteira que separa a corrup\u00e7\u00e3o na democracia em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o da democracia \u00e9 muito t\u00eanue em uma situa\u00e7\u00e3o de forte cr\u00edtica \u00e0s institui\u00e7\u00f5es de representa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, tais como os legislativos e os partidos pol\u00edticos. Nesse contexto, \u00e9 fundamental enfrentar o problema da impunidade dos crimes de corrup\u00e7\u00e3o e fortalecer os mecanismos de intelig\u00eancia e integra\u00e7\u00e3o institucional. E mais do que isso, assegurar que a maturidade cultural e institucional que se arvora n\u00e3o permita que passemos da corrup\u00e7\u00e3o na democracia para a corrup\u00e7\u00e3o da democracia. A hist\u00f3ria est\u00e1 a\u00ed para mostrar que essa n\u00e3o \u00e9 uma boa escolha.<\/p>\n
* Fernando Filgueiras \u00e9 professor do Departamento de Ci\u00eancia Pol\u00edtica da UFMG. Organizou, com Leonardo Avrtitzer, “Corrup\u00e7\u00e3o e Sistema Pol\u00edtico no Brasil” (Editora Civiliza\u00e7\u00e3o Brasileira, 2011).<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Por\u00a0Fernando Filgueiras “De fato, fiel \u00e0s aspira\u00e7\u00f5es do povo, que acredita ser a democracia o regime mais conveniente para alcan\u00e7armos [\u2026]<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":10013,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[9],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10012"}],"collection":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10012"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10012\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10012"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10012"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10012"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}